Avaliação de condição de saúde bucal de idosos institucionalizados: revisão integrativa / Assessment of oral health conditions of institutionalized elderly: integrative review / Evaluaciónde las condiciones de salud bucal de ancianos institucionalizados: revisión integrativa

Com o aumento da expectativa de vida, é esperado que a população idosa se faça presente cada dia mais na sociedade. Por esse motivo, é importante reconhecer as necessidades de saúde desse grupo de pessoas que vivem institucionalizadas, para que a odontogeriatria atue de forma mais ativa e proceda de maneira mais efetiva, atendendo as demandas priorizando uma maior qualidade de vida.Objetivo:Identificar as principais alterações que acometem a cavidade oral de idosos institucionalizados. Metodologia:Fez-se uma revisão integrativa nas bases de dados LILACS, BBO, IBECS, SciELOe PubMed. Foram usados os descritores "Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia" junto de seus sinônimos e variações em inglês, retirados do DeCS e MeSH. Os critérios de inclusão foram artigos originais, artigos nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola, estudos que envolveram pessoas e sem restrição quanto ao ano de publicação. Foram excluídos estudos feitos em animais, revisões de literatura, capítulos de livros, teses e dissertações. Resultados:Foram identificados 555 registros. Desses, 15artigos foram selecionados para compor a revisão. Diversas alterações orais foram encontradas. As principais foram hiperplasia tecidual, estomatite e xerostomia, candidíase e halitose. Sendo os principais fatores causadores: má higiene oral, medicamentos utilizados e má adaptação de próteses dentárias. Conclusões:Considerando os resultados da análise dessa revisão integrativa, pode-se concluir que a hiperplasia tecidual, estomatite, xerostomia são as alterações mais predominantes nos idosos institucionalizados (AU).

With the increase in life expectancy, it is expected that the elderly population will become more and more present in society. For this reason, it is important to recognize the health needs of this group of people who live institutionalized, so that geriatric dentistry acts more actively and proceeds more effectively, meeting the demands prioritizing a better quality of life. Objective:To identify the main alterations that affect the oral cavity of institutionalized elderly.Methodology:An integrative review was carried out in the LILACS, BBO, IBECS, SciELO and PubMed databases. The descriptors were used "Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia"together with its synonyms and variations in English, taken from DeCS and MeSH. The inclusion criteria were original articles, articles in Portuguese, English and Spanish, studies involving people and without restriction regarding the year of publication. Animal studies, book chapters,literature review,theses and dissertations were excluded. Results:555 records were identified. Of these, 15articles were selected to compose the review. Several oral alterations were found. The main ones were tissue hyperplasia, stomatitis and xerostomia, candidiasis and halitosis. The main causative factors being: poor oral hygiene, medications used and poor adaptation of dental prostheses.Conclusions:Considering the analysis results of this integrativereview, it can be concluded that tissue hyperplasia, stomatitis, xerostomia are the most predominant changes in institutionalized elderly (AU).

Con el aumento de la esperanza de vida, se espera que la población anciana estécada vez más presente en la sociedad. Por eso, es importante reconocer las necesidades de salud de este grupo de personas que viven institucionalizadas, para que la odontología geriátrica actúe más activamente y proceda con mayor eficacia, atendiendo las demandas priorizando una mejor calidad de vida.Objetivo: Identificar las principales alteraciones que afectan la cavidad oral de ancianos institucionalizados.Metodología: Se realizó una revisión integradora en las bases de datos LILACS, BBO, IBECS, SciELO y PubMed. Se usaron los descriptores"Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia"Los criterios de inclusión fueron artículos originales, artículos en portugués, inglés y español, estudios involucrando personas y sin restricción en cuantoal año de publicación. Se excluyeron estudios en animales, revision de literatura, capítulos de libros, tesis y disertaciones.Resultados: Se identificaron 555 registros. De estos, 15artículos fueron seleccionados para componer la revisión. Se encontraron varias alteraciones orales. Los principales fueron hiperplasia tisular, estomatitis y xerostomía, candidiasis y halitosis. Siendo los principales factores causales: la mala higiene bucal, los medicamentos utilizados y la mala adaptación de las prótesis dentales.Conclusiones: Considerando los resultados del análisis de esta revisión integrativa, se puede concluir que la hiperplasia tisular, la estomatitis, la xerostomía son las alteraciones más predominantes en los ancianos institucionalizados (AU).

Insegurança alimentar e situação de saúde de gestantes do semiárido nordestino / Food insecurity and health status among pregnant women in the semiarid region of Northeast Brazil

Introdução: O Brasil enfrenta um cenário de enfraquecimento das políticas públicas em saúde, principalmente as voltadas ao acesso à alimentação, afetando a qualidade de vida da população. Objetivo: Buscou-se investigar a situação de saúde e de segurança alimentar e nutricional de gestantes usuárias da Atenção Primária à Saúde de um município do interior do Rio Grande do Norte. Métodos: Trata-se de um estudo transversal que analisou as condições de acesso aos alimentos por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, além de realizar avaliação antropométrica e de percepção de saúde de gestantes, através de questionário estruturado adaptado para tal fim. Realizou-se o teste de Qui-quadrado de Pearson para verificar a associação entre as variáveis categóricas do estudo, considerando-se estatisticamente significante as associações com valores de p < 0,05. Resultados: Identificou-se alta prevalência de insegurança alimentar (IA) entre a s gestantes (70,6%) e associação entre insegurança alimentar (IA) e doenças crônicas não transmissíveis (p=0,036) e programas sociais assistenciais (p=0,028). Apesar dos avanços enquanto sociedade, ainda há determinantes sociais fortemente relacionados à insegurança alimentar e nutricional da população, principalmente quanto à menor renda e na população beneficiária de programas socioassistenciais. Conclusão: Este estudo ressalta a necessidade de implantação e ampliação de políticas públicas que garantam o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável de gestantes ­ que se encontra gravemente violado ­, haja vista sua importância para a saúde do binômio.

Introduction: Brazil faces the weakening of public health policies, especially those directed at access to food, which affects the quality of life of the population. Objective: The aim of the present study was to investigate the health status of pregnant women in primary care in a municipality in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. Methods: A cross-sectional study was conducted involving an analysis of access to foods using the Brazilian Food Insecurity Scale, anthropometric measures and a questionnaire designed to collect information on the perception of health among pregnant women. The chi-square test was used to investigate associations between categorical variables, with a p-value < 0.05 considered indicative of statistical significance. Results: The prevalence of food insecurity was high among the pregnant women (70.6). Food insecurity was associated with chronic noncommunicable diseases (p=0.036) and being a beneficiary of social assistance programs (p=0.028). Despite advances in society, social determinants remain strongly associated with food and nutritional insecurity in the population, especially individuals with a low income and beneficiaries of social assistance programs. Conclusion: The present findings underscore the need for the implantation and expansion of public policies that ensure the human right to adequate, healthy food among pregnant women, which has been severely violated, considering the importance to the health of the mother-child dyad.

Conferências de saúde e a hanseníase: ditos e silenciamentos sobre a doença negligenciada e seus estigmas / Health and leprosy conferences: sayings and silences about the neglected disease and its stigmas

Resumo Vista como um sério problema de saúde pública em diferentes localidades, a hanseníase é marcada por tabus e carregada de estigmas. É uma doença negligenciada e constituída por diversas explicações ao longo da história, que atualizam marcas vivas do passado, inclusive na implementação de políticas públicas. As conferências de saúde são espaços de participação da sociedade na definição de políticas, com o objetivo de impactar o plano de cuidado de diferentes enfermidades. O objetivo deste artigo é compreender a relevância e as perspectivas apontadas às políticas públicas para a atenção às pessoas acometidas por hanseníase presentes nas etapas municipal, estadual e nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Trata-se de uma pesquisa documental baseada nos relatórios finais e na esteira do processo ascendente da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Os resultados demonstram a falta de visibilidade da hanseníase nos relatórios das etapas municipal e estadual da conferência e, na etapa nacional, o registro tem dupla ênfase, produzir visibilidade sobre a doença e seu contexto, reivindicando atualizar a mobilização social em torno dela e ações de educação permanente voltadas aos trabalhadores.

Abstract Seen as a serious public health problem in different locations, leprosy is marked by taboos and carried by stigma. It is a neglected disease and made up of several explanations throughout history, which update living marks of the past, including in the implementation of public policies. Health conferences are spaces for society to participate in the definition of policies, aiming to impact the care plan of different illnesses. The objective of this article is to understand the relevance and perspectives pointed to public policies for the care of people affected by leprosy present in the municipal, state, and national stages of the 16th National Health Conference. This is a documentary research based on the final reports and in the wake of the ascending process of the 16th National Health Conference. The results show the lack of visibility of leprosy in the reports of the municipal and state stages of the conference and, in the national stage, the record has a double emphasis: producing visibility about the disease and its context, claiming to update social mobilization around it and permanent education actions aimed at workers.

Management-service relationship in the SUS based on Morin's Theory of Complexity / Relação gestão-serviços no SUS a partir da Teoria da Complexidade de Morin / Relación gestión-servicio del SUS a partir de la Teoría del Pensamiento Complejo de Morin

The present study aimed to analyze the conceptions of a health management team about their relationship with professionals in the services offered by a municipal healthcare network. The Focus Groups technique was used for data collection: three groups were conducted with an average of 12 participants each and an approximate duration of two hours. The IRAMUTEQ software was used for data analysis, which allows a lexical analysis of the Descending Hierarchical Classification type. Five distinct classes were found. The theoretical-philosophical framework of Edgar Morin's Theory of Complexity was used to discuss the results, which proposes the aspiration to non-reductionist knowledge and the recognition of the incompleteness of any type of knowledge. As final considerations, we understand that the phenomenon addressed in this study consists of multiple factors that recursively affect each other. We stress the discussion about the intersection of the territory in the work dynamics of management teams. In addition, we highlight the value of the meeting between different actors as a possibility of genuine openness to difference, toward the collective construction of this health system. (AU)

Objetivou-se analisar as concepções de uma equipe gestora em saúde sobre sua relação com profissionais dos serviços de uma rede municipal. Aplicou-se a técnica de Grupos Focais: foram três grupos, com 12 participantes cada e duração aproximada de duas horas. Para a análise empregou-se o software IRAMUTEQ que permite uma análise lexical do tipo Classificação Hierárquica Descendente, que resultou em cinco classes distintas. Para discussão dos resultados utilizou-se referencial teórico-filosófico da Teoria da Complexidade de Edgar Morin, que traz a aspiração a um saber não reducionista e o reconhecimento da incompletude de qualquer conhecimento. Entende-se que o fenômeno aqui abordado é constituído por múltiplos fatores que se afetam mútua e recursivamente. Destaca-se a discussão dos atravessamentos do território na dinâmica de trabalho da equipe gestoras. Reforça-se o valor do encontro entre diversos atores enquanto possibilidade de abertura genuína à diferença, na direção de uma construção coletiva do sistema de saúde. (AU)

El presente estudio tuvo como objetivo analizar las concepciones de un equipo de gestión de salud sobre su relación con los profesionales de los servicios ofrecidos por una red municipal de salud. Para la recolección de datos se utilizó la técnica de Grupos Focales: se realizaron tres grupos, con una media de 12 participantes cada uno y una duración aproximada de dos horas. Para el análisis de datos se empleó el software IRAMUTEQ que permite realizar análisis léxicos del tipo Clasificación Jerárquica Descendente, resultando en cinco clases distintas. Para la discusión de los resultados se utilizó el referencial teórico-filosófico de la Teoría del Pensamiento Complejo de Edgar Morin, que propone la aspiración a un conocimiento no reduccionista y el reconocimiento de la incompletud de cualquier conocimiento. Como consideraciones finales se entiende que el fenómeno abordado es constituido por múltiples factores que se afectan mutua y recursivamente entre sí. Se destaca la discusión sobre la intersección del territorio en las dinámicas de trabajo de los equipos de gestión. Además, se refuerza el valor del encuentro entre los diversos actores como una posibilidad de verdadera apertura a la diferencia, hacia la construcción colectiva de este sistema de salud. (AU)

Cooperação governo-academia no Sistema Único de Saúde: uma análise do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica / Cooperación gobierno-academia en el Sistema Único de Salud: un análisis del Programa Nacional de Mejora del Acceso y la Calidad de la Atención Primaria / Government-academia cooperation in the Brazilian National Health System: an analysis of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care

Resumo Este estudo analisa a construção da cooperação institucional entre o Ministério da Saúde e instituições acadêmicas para o desenvolvimento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica do Sistema Único de saúde, à luz do neoinstitucionalismo histórico. Esta pesquisa qualitativa baseia-se em um estudo de caso sobre essa cooperação, que realizou análise documental e entrevistas com atores-chave do Ministério da Saúde e da academia. O contexto político-institucional do Governo Federal e do Ministério da Saúde, em 2011, favoreceu maior abertura para o tema da atenção básica e da avaliação e a aproximação com a academia. Essa cooperação institucional resulta de um processo histórico cujas iniciativas precedentes no campo da saúde pública conectaram gestores públicos e acadêmicos com interesse na evolução do Sistema Único de Saúde. Este estudo contribui para o debate acerca da cooperação entre órgãos governamentais e a academia na implementação das políticas públicas de saúde no Brasil.

Resumen Este estudio analiza la construcción de la cooperación institucional entre el Ministerio de Salud e instituciones académicas para el desarrollo del Programa de Mejora del Acceso y la Calidad en la Atención Primaria del Sistema Único de Salud, a la luz del neoinstitucionalismo histórico. Esta investigación cualitativa se basa en un estudio de caso sobre esta cooperación, que realizó análisis documentales y entrevistas con actores clave del Ministerio de Salud y la academia. El contexto político-institucional del Gobierno Federal y del Ministerio de Salud en 2011 propició una mayor apertura al tema de la atención primaria y la evaluación de la salud, además del acercamiento a la academia. Esta cooperación institucional es el resultado de un proceso histórico cuyas iniciativas previas en el campo de la salud pública han conectado a gestores públicos y académicos con el interés en el desarrollo del Sistema Único de Salud. Este estudio contribuye al debate sobre la cooperación entre las agencias gubernamentales y la academia en la implementación de políticas públicas de salud en Brasil.

Abstract This study analyzes the construction of institutional cooperation between the Brazilian Ministry of Health and academic institutions to develop the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care in the Brazilian National Health System (Sistema Único de Saúde - SUS). This qualitative research is based on a case study on this kind of cooperation, which carried out documental analysis and interviews with key actors from the Ministry of Health and academia. The political-institutional context of the federal government and the Ministry of Health in 2011 favored a greater opening to the theme of primary care and health evaluation, and a closeness to academia. This institutional cooperation is the result of a historical process where previous initiatives in the field of public health have connected public and academic managers interested in the development of SUS. This study contributes to the debate about the cooperation between government agencies and academia in implementing public health policies in Brazil.

Validação do modelo lógico da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Atendimento Socioeducativo (Pnaisari) / Validation of the logical model of the National Policy for Comprehensive Health Care for Adolescents in Socio-Educational Care (Pnaisari)

Resumo Trata-se de estudo descritivo e exploratório, utilizando de análise documental, aplicação de questionário e de grupo focal para elaboração e validação de modelo lógico da teoria da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Atendimento Socioeducativo (Pnaisari), que vem sendo implementada com o objetivo de garantir o acesso aos cuidados em saúde para essa população. Dessa forma, o objetivo do presente estudo é descrever as etapas de desenvolvimento e os resultados do processo de elaboração e validação do modelo lógico da Pnaisari. Como resultados, o modelo lógico validado exaltou a articulação intersetorial e interfederativa como elemento central e fundamental para a implementação da política. Como forma de aperfeiçoamento do modelo, recomenda-se inserir os insumos envolvidos nas ações, evidenciar as ações de saúde mental, descrever os atores envolvidos nas etapas, além da organização dos produtos e resultados em metas tangíveis, separando o que é resultado do que é impacto. Apesar de todos os desafios na implementação, os objetivos e diretrizes da política devem ser realizadas por todos os municípios do país, considerando que a Pnaisari é a política do Sistema Único de Saúde para os adolescentes privados de liberdade.

Abstract This research involves a descriptive and exploratory study, using documentary analysis, application of a questionnaire and focus group activity for elaboration and validation of a logical model of the National Policy for Comprehensive Health Care for Adolescents in Socio-Educational Care (Pnaisari). The implementation of the policy aims to guarantee access to health care for this population group. Thus, the scope of this study is to describe the stages of development and the results of the process of elaboration and validation of the logical model of Pnaisari. In terms of results, the validated Logic Model exalted the inter-sectoral and inter-federative articulation as a central and fundamental element for the implementation of the policy. As a way to improve the model, the recommendation is to insert the inputs involved in the actions, highlight mental health actions, describe the actors involved in the stages and organize the products and results into tangible goals, separating the result from the impact. Despite the challenges facing its implementation, all municipalities of the country should implement Pnaisari, since it is the Unified Health System's policy for adolescents and young people deprived of liberty.

Políticas Públicas de Saúde para o Envelhecimento Saudável na América Latina: uma revisão integrativa / Public Health Policies for healthy aging in Latin America: an integrative review / Políticas públicas de salud para el envejecimiento saludable de América Latina: una revisión integrativa

Objetivo: Contextualizar as políticas públicas para o envelhecimento saudável na América Latina, a partir da análise da produção científica no tema. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020 por meio de pesquisa nas bases de dados National Library of Medicine (Medline), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Scientific Eletronic Library Online (SciElo), adotando-se os seguintes descritores: envelhecimento saudável (Envejecimiento Saludable) e política de saúde pública (Política de Salud), concomitantemente com a aplicação do operador booleano and, nos idiomas português e espanhol. Como critérios de inclusão consideraram-se: artigos originais e de revisão (bibliográfica e documental) completos referentes a políticas públicas para o envelhecimento saudável e de acesso livre. No entanto, excluíram-se artigos que não abordassem políticas públicas em saúde para idosos, estudos em duplicidade, editoriais, teses e publicações não relacionadas à realidade latino-americana. Não se considerou o limite de tempo. Resultados: Elencaram-se 37 artigos, distribuídos em quatro categorias de análise, de acordo com o tema abordado: políticas públicas para o envelhecimento; envelhecimento (saudável?): algumas propostas; envelhecimento e doenças e; por último, saúde do idoso e dos profissionais da saúde. Conclusões: A transição demográfica vivenciada nos países deste estudo sinaliza uma preocupação diante das futuras demandas necessárias à assistência da população idosa.

Objective: To contextualize public policies for healthy aging in Latin America, based on the analysis of scientific production on the subject. Methods: This is an integrative literature review, carried out in December 2019 and January 2020 through a search in the National Library of Medicine (Medline), Virtual Health Library (VHL), and Scientific Electronic Library Databases Online (SciElo), adopting the following descriptors: healthy aging (Envejecimiento Saludable) and public health policy (Politica de Salud), concurrently with the application of the Boolean operator and, in Portuguese and Spanish. As inclusion criteria, the following were considered: complete original and review articles (bibliographic and documentary) referring to public policies for healthy aging and open access. However, the papers that did not address public health policies for the elderly, duplicate studies, editorials, theses, and publications unrelated to the Latin American reality were excluded. The time limit was not considered. Results: 37 articles were listed, distributed into four categories of analysis, according to the topic addressed: public policies for aging; aging (healthy?): some proposals, aging and disease, and finally, the health of the elderly and health professionals. Conclusion: The demographic transition experienced in the countries of this study signals a concern regarding the future demands necessary for the care of the elderly population

Objetivo: Contextualizar las políticas públicas para el envejecimiento saludable en la América Latina a partir del análisis de la producción científica en el tema. Métodos: Se trata de una revisión integrativa de la literatura realizada entre diciembre de 2019 y enero de 2020 a través de una investigación en las bases de datos National Library of Medicine (Medline), Biblioteca Virtual en Salud (BVS) y Scientific Eletronic Library Online (SciElo) utilizándose de los descriptores a seguir: envelhecimento saudável(Envejecimiento Saludable) y política de saúde pública (Política de Salud) con la aplicación del operador booleano and para los idiomas portugués y español. Se consideraron los criterios de inclusión a seguir: artículos originales y de revisión (bibliográfica y documental) completos referentes a las políticas públicas para el envejecimiento saludable y de acceso libre. Sin embargo, se há excluido los artículos que no tenían el tema de las políticas públicas de salud para mayores, los estudios duplicados, los editoriales,las tesis y las publicaciones que no tenían relación con la realidad latino-americana. No se ha considerado el límite de tiempo. Resultados: Se ha elegido 37 artículos que han sido organizados en cuatro categorías de análisis según el tema abordado: políticas públicas para el envejecimiento; envejecimiento (¿saludable?): algunas propuestas; envejecimiento y enfermedades y enfermedades y; por fin, salud del mayor y de los profesionales sanitarios. Conclusión: La transición demográfica vivida en los países del estudio señala una preocupación delante las futuras demandas necesarias para la asistencia de la población mayor.

Plantas medicinais e políticas públicas de saúde: novos olhares sobre antigas práticas / Medicinal plants and public health policies: new perspectives on old practices

Resumo As plantas medicinais são utilizadas nos cuidados a saúde desde a Antiguidade, mas apenas na década de 1970 a OMS se manifestou sobre sua importância para a saúde da população. Este artigo teve por objetivo identificar a sequência temporal e evolução dos marcos legais associados às políticas públicas de plantas medicinais, discutindo as implicações dessa evolução, bem como sua inserção no sistema de saúde, e apresentar essa evolução no Brasil. Foram identificados e analisados os conteúdos de Leis, Decretos, Resoluções, Políticas, Portarias e Instruções Normativas relacionadas ao tema. Apesar do longo histórico de uso da flora nacional, as primeiras legislações sobre seu emprego no campo da saúde são recentes. O Brasil, país com maior biodiversidade do planeta, aprovou, apenas em 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Necessita-se, entretanto, ampliar o investimento em pesquisas científicas para que haja segurança, qualidade e eficácia no seu uso.

Abstract Medicinal plants have been used in health care since Antiquity, but it was only in the 1970s that the WHO expressed its importance for the health of the population. This article aimed to identify the temporal sequence and evolution of legal frameworks associated with public policies on medicinal plants, discussing the implications of this evolution, as well as its insertion in the health system, and to present this evolution in Brazil. The contents of Laws, Decrees, Resolutions, Policies, Ordinances and Normative Instructions related to the topic were identified and analyzed. Despite the long history of using the national flora, the first legislation on its use in the health field is recent. Only in 2006, Brazil, the country with the greatest biodiversity on the planet, approved the National Policy on Integrative and Complementary Practices and the National Policy on Medicinal Plants and Phytotherapeutics. It is necessary, however, to increase investment in scientific research so that there is safety, quality and effectiveness in its use.

Os grupos condutores na governança e implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS / The conducting groups in the governance and implementation of the Care Network for People with Disabilities in the SUS

Resumo A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência estabeleceu a criação de Grupos Condutores Estaduais visando implementar Diretrizes Clínicas e Protocolos e acompanhar as ações desta Rede. O objetivo deste trabalho foi investigar o papel dos grupos condutores na governança e implementação da referida Rede, analisando sua constituição e ações realizadas. Realizou-se pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, multicêntrica, avaliando a fase de implementação da política, realizada nas cinco regiões do país; analisaram-se documentos publicados entre abril/2012 a dezembro/2018, relacionados aos grupos condutores em oito estados. Emergiram duas categorias como resultado da análise de conteúdo: instituição e composição dos grupos condutores e ações realizadas pelos grupos. Identificou-se a instituição de grupo condutor específico para a Rede em seis estados, e em dois estados a condução realiza-se pelos Grupos Estaduais das Redes de Atenção à Saúde. Observou-se heterogeneidade na composição dos grupos e na realização das atribuições previstas, refletindo indefinições da portaria e desafios de cada estado para a regionalização, participação social, planejamento, acompanhamento e monitoramento da rede. Entretanto, destacou-se o protagonismo destes Grupos enquanto espaço de governança gerencial. Salienta-se a necessidade da continuidade de investimentos financeiros, políticos e de gestão para garantir resolutividade, governança e gestão democrática da Rede.

Abstract The Care Network for People with Disabilities established the creation of State Conducting Groups to implement Clinical Guidelines and Protocols and monitor the actions of this Network. This work aimed to investigate the role of conducting groups in the governance and implementation of the referred Network, analyzing its constitution and actions taken. Descriptive research was carried out, with a qualitative, multicentric approach, evaluating the implementation phase of the policy, carried out in the five regions of the country; documents published between April/2012 and December/2018 were analyzed, related to conducting groups in eight states. Two categories emerged as a result of the content analysis: institution and composition of the driving groups and actions carried out by the groups. The institution of a specific conduction group for the Network was identified in six states, and in two states the conduction is carried out by the State Groups of the Health Care Networks. Heterogeneity was observed in the composition of the groups and in the accomplishment of the foreseen attributions, reflecting the lack of definitions of the ordinance and challenges of each state for regionalization, social participation, planning, follow-up and monitoring of the network. However, the protagonism of these Groups was highlighted as a space for managerial governance. The need for continuity of financial, political and management investments is highlighted to guarantee resolution, governance and democratic management of the Network.

Fake news and covid-19: a concern due to the low vaccine coverage in Brazil / Fake News e covid-19: uma preocupação devido à baixa cobertura de vacinação no Brasil

Abstract This study comprised the application of a survey in São Paulo, Brazil, in 2 different periods of 2020: the beginning of the covid-19 pandemic and the disease's first peak (from March to April, 100 interviews) to the time of stability in case fatality rates (from May to July, 100 interviews); the questionnaire included was composed of 14 multiple-choice questions to evaluate the importance of mass communication channels, including social media, and the level of importance attributed to preventive measures at the beginning of the pandemic. The changes in people's behavior, even in a group with more schooling, which initially considered preventive measures to be very important (91%) but, in the second survey, was reduced to 82%. The reinforcement of preventive measures to reduce cases and deaths by covid-19 in Brazil is urgent, allied to recommendations with clear information on the importance of vaccination to avoid low rates as the current situation of vaccine coverage for preventable diseases.

Resumo Foi conduzida uma pesquisa em São Paulo, no Brasil, em 2 períodos distintos de 2020: sendo o primeiro no início da pandemia do covid-19 com um elevado pico de incidência da doença (de março a abril, foram realizadas 100 entrevistas) até o momento de estabilidade nas taxas de letalidade (de maio a julho, foram realizadas outras 100 entrevistas), composto por 14 questões de múltipla escolha para avaliar a importância dos canais de comunicação em massa (incluindo as redes sociais) e o nível de importância atribuído às medidas preventivas no início da pandemia. As mudanças no comportamento das pessoas, mesmo dentro de um grupo de nível educacional alto, que inicialmente considerava as medidas preventivas muito importantes (91%), apresenta considerável queda na segunda pesquisa realizada (redução para 82%). Há a necessidade urgente de reforço de medidas preventivas para redução de casos e óbitos por covid-19 no Brasil, aliadas a recomendações com informações claras como a importância da vacinação para evitar baixas taxas de cobertura vacinal que se apresentam em outras doenças preveníveis por vacinas.

Avaliação do monitoramento da iniciativa Hospital Amigo da Criança no estado do Paraná - 2015 a 2019 / Monitoring evaluation of the Hospital Amigo da Criança initiative in the state of Paraná - 2015 to 2019

Resumo: Introdução: Para a manutenção e sustentabilidade da Iniciativa Hospital Amigo da Criança, é imprescindível o monitoramento constante, pois assim é possível manter os padrões de qualidade desejados. Apesar dos esforços empreendidos pelos estabelecimentos habilitados como Amigo da Criança, ainda se faz necessária uma revisão das práticas adotadas. Objetivo Geral: Avaliar o processo de monitoramento segundo os critérios da Iniciativa no estado no Paraná do período de 2015 a 2019. Objetivos Específicos: Caracterizar os Hospitais Amigo da Criança no Paraná; Descrever o resultado consolidado da avaliação interna da Iniciativa no estado do Paraná, no período de 2015 a 2019; Analisar o cumprimento dos critérios da Iniciativa nas avaliações externas, realizadas no estado do Paraná, entre 2015 e 2019 e, Analisar a concordância entre os resultados da avaliação interna e 1ª avaliação externa, realizadas entre 2015 e 2019. Métodos: Trata-se de estudo de caso único, quantitativo, pautado no referencial metodológico de Yin. O estudo foi constituído por 21 Hospitais Amigo da Criança no Paraná. A coleta de evidências ocorreu em quatro etapas entre abril e maio de 2021. Na primeira caracterizou-se os hospitais, na segunda descreveu-se o resultado das avaliações internas, na terceira analisou-se o resultado das avaliações externas e, na quarta analisou-se a concordância entre os resultados da avaliação interna e externa. Utilizou-se como fonte de evidências documentos de gestão e sistemas web de domínio público e privado. Os dados coletados foram tabulados em formato Microsoft® Office Excel. A unidade de análise foi a Iniciativa e como subunidade os hospitais. Para análise das evidências utilizou-se a estratégia analítica de série temporal, e estatística descritiva com frequência simples e relativa. Resultado: Entre os estabelecimentos 76,2% são do tipo hospital geral, com 42,9% situados na 2ª Regional de Saúde, sendo que 57,1% tem habilitação antiga, atendendo ao risco habitual, intermediário e alto, atendimento exclusivo do sistema único de saúde, gestão dupla, sem atividade de ensino. Houve 105 avaliações internas, sendo o ano de 2015 com o melhor resultado de cumprimento dos critérios e 2017 como o pior. Dentre os hospitais sete obtiveram média abaixo de 80% de cumprimento, e cinco com 100%. Ressalta-se que apenas dois itens não atingiram 80%. Quanto às 43 avaliações externas, o ano de 2016 destacou-se com o melhor resultado e 2019 com o pior, dentre os hospitais tem-se nove com 100% de cumprimento, e dois com 0%. Em relação aos critérios, sete itens apresentaram porcentagem de cumprimento insatisfatório. Já nas 29 análises de concordância, tem-se o ano de 2016 com o melhor resultado e 2018 com o pior. Em relação aos critérios, três itens apresentaram menos de 50% de concordância, oito entre 50 e 70%, e dois acima de 90%. Conclusão: Esta iniciativa tem potencialidades para promover a inserção e a incorporação desta cultura na instituição. Seu fortalecimento traz impactos positivos na qualidade da assistência materno-infantil no estado, impulsionando a qualidade no nascimento, com repercussões em toda a vida do indivíduo e sua família, e subsidiando os profissionais no desenvolvimento de práticas sustentadas em evidências científicas robustas.

Abstract: Introduction: For the maintenance and sustainability of the Baby-Friendly Hospital Initiative, constant monitoring is essential, as it is possible to maintain the desired quality standards. Despite the efforts made by the establishments qualified as Baby Friendly, a review of the adopted practices is still necessary. General Objective: To evaluate the monitoring process according to the criteria of the Initiative in the state of Paraná from 2015 to 2019. Specific Objectives: To characterize the Baby-Friendly Hospitals in Paraná; Describe the consolidated result of the internal evaluation of the Initiative in the state of Paraná, from 2015 to 2019; Analyze compliance with the Initiative's criteria in external evaluations, carried out in the state of Paraná, between 2015 and 2019 and, Analyze the agreement between the results of the internal evaluation and the 1st external evaluation, carried out between 2015 and 2019. Methods: This is a study single case, quantitative, based on Yin's methodological framework. The study consisted of 21 Baby-Friendly Hospitals in Paraná. Evidence collection took place in four stages between April and May 2021. In the first, the hospitals were characterized, in the second, the results of internal evaluations were described, in the third, the results of external evaluations were analyzed, and, in the fourth, they were analyzed. if the agreement between the results of the internal and external evaluation. Management documents and web systems in the public and private domain were used as a source of evidence. The collected data were tabulated in Microsoft® Office Excel format. The unit of analysis was the Initiative and the hospitals as a sub-unit. To analyze the evidence, the analytical strategy of time series was used, and descriptive statistics with simple and relative frequency. Result: Among the establishments, 76.2% are of the general hospital type, with 42.9% located in the 2nd Health Regional, and 57.1% have old licenses, given the usual, intermediate and high risk, exclusive service of the system single health care, dual management, no teaching activity. There were 105 internal assessments, with 2015 being the year with the best result in terms of meeting the criteria and 2017 being the worst. Among the hospitals, seven had an average below 80% of compliance, and five with 100%. It is noteworthy that only two items did not reach 80%. As for the 43 external evaluations, the year 2016 stood out with the best result and 2019 with the worst, among the hospitals there are nine with 100% compliance, and two with 0%. Regarding the criteria, seven items showed a percentage of unsatisfactory compliance. In the 29 concordance analyses, 2016 has the best result and 2018 has the worst. Regarding the criteria, three items showed less than 50% agreement, eight between 50 and 70%, and two above 90%. Conclusion: This initiative has the potential to promote the insertion and incorporation of this culture in the institution. Its strengthening brings positive impacts on the quality of maternal and child care in the state, boosting quality at birth, with repercussions throughout the life of the individual and their family, and subsidizing professionals in the development of practices supported by robust scientific evidence.

Doença Falciforme e a busca por cuidados terapêuticos: políticas públicas e acesso a medicamentos / Sickle cell disease and the search for therapeutic care: public policies and access to medications / La enfermedad Falciforme y la búsqueda de cuidados terapéuticos: políticas públicas y acceso a los medicamentos

A Doença Falciforme (DF) é uma doença hereditária com alta prevalência mundial, considerada um problema de saúde pública devido à sua relevância clínica e epidemiológica. Por ser uma doença crônica, cuidados contínuos são exigidos, dentre eles a utilização de medicamentos. Nesse cenário, é importante conhecer aspectos qualitativos da busca pelo cuidado em saúde por pessoas com DF, a fim de melhorar a sua qualidade de vida. Esse trabalho estabeleceu a distribuição espacial dos casos de DF no Rio Grande do Sul (RS); descreveu o itinerário terapêutico de pacientes de um centro de referência no RS à procura pelos medicamentos para DF; realizou a análise documental descritiva sobre políticas públicas de saúde relacionadas à DF no Brasil; e apresentou os custos de internação hospitalar por DF em diferentes países. Para tanto, usou-se o estudo qualitativo, transversal e descritivo, no qual foram utilizados diferentes métodos para contemplar os objetivos: geoprocessamento, entrevista semiestruturada, análise documental e revisão narrativa. No primeiro estudo foram identificados 194 pacientes, cuja maioria utiliza o medicamento hidroxiureia e apresenta anemia falciforme. Ao todo, 69 municípios possuem uma ou mais pessoas com a doença, com destaque para Porto Alegre, que abrange 35% dos casos. No segundo estudo, a partir das entrevistas, observou-se que a mudança do local de retirada dos medicamentos para a DF identificou barreiras no itinerário terapêutico dos pacientes, como: a falta dos medicamentos e fatores econômicos que dificultam a sua compra, quando necessário. No terceiro foram selecionados os documentos publicados entre os anos de 2001 a 2018. No quarto estudo foram descritos custos relacionados à internação por DF a partir de pesquisas realizadas em diferentes países: Brasil, Estados Unidos, Inglaterra, Jamaica, Nigéria e Congo. O estudo possibilitou perceber a invisibilidade da DF e as dificuldades de acesso aos cuidados em saúde. Conhecer esses aspectos demonstrou que são necessários estudos constantes sobre o assunto, qualificação dos profissionais e atuação de equipes de saúde com prática interprofissional, a fim de diminuir as barreiras do itinerário terapêutico das pessoas e fortalecer o reconhecimento da doença na rede de atenção à saúde.

Sickle Cell Disease (SCD) is a hereditary condition of high global prevalence, considered a public health issue due to its clinical and epidemiological relevance. As a chronic disease, it requires continuous care, among which the use of medication. Given this scenario, knowing the qualitative aspects of the health care searched by individuals with SCD is important to improve their quality of life. This study established the spatial distribution of SCD cases in Rio Grande do Sul, Brazil; described the therapeutic itinerary of patients from a referral center in the search for SCD medication; conducted a descriptive documentary analysis of public health policies related to SCD in Brazil; and described costs related to SCD hospitalization in different countries. A qualitative, cross-sectional, and descriptive research was conducted using different methods to contemplate its objectives, namely: geoprocessing, semi-structured interview, documentary analysis and narrative review. Geoprocessing identified 194 patients, most of whom used hydroxyurea and presented sickle cell anemia. In all, 69 cities have one or more patients with SCD, especially Porto Alegre, which accounts for 35% of cases. The interviews showed that the change of drug withdrawal site to the DF introduced barriers into the patients' therapeutic itinerary, such as: lack of medication and economic factors that hinder their purchase. The documentary analysis selected documents published between 2001 and 2018. The narrative review described costs related to SCD hospitalization based on studies conducted in Brazil, the United States, England, Jamaica, Nigeria and Congo. This study revealed the invisibility of SCD and the difficulties in accessing health care. Results show that further studies on the topic, professional qualification and interprofessional practices are required to reduce the obstacles in people's therapeutic itinerary and to strengthen its recognition in the health care network.

La Enfermedad Falciforme (EF) es una enfermedad hereditaria con alta prevalencia mundial, considerada un problema de salud pública por su relevancia clínica y epidemiológica. Al ser una enfermedad crónica, requiere cuidados continuos, incluidos el uso de medicamentos. En este escenario, es importante conocer aspectos cualitativos de la búsqueda de cuidados de salud por parte de personas con EF, con el fin de mejorar su calidad de vida. En este trabajo se estableció la distribución espacial de los casos de EF en Rio Grande do Sul (RS, Brasil); se describió el itinerario terapéutico de los pacientes de un centro de referencia en RS en la búsqueda de medicamentos para la EF; se realizó un análisis descriptivo de documentos sobre políticas de salud pública relacionadas con la EF en Brasil; y se describieron los costos relacionados con la hospitalización por EF en diferentes países. Para ello, se realizó un estudio cualitativo, transversal, descriptivo, en el que utilizó diferentes métodos para contemplar sus objetivos: geoprocesamiento, entrevista semiestructurada, análisis documental y revisión narrativa. En el primer estudio se identificaron 194 pacientes, la mayoría de los cuales usan el fármaco hidroxiurea y presentan anemia de células falciformes. En total, 69 municipios tienen una o más personas con la enfermedad, especialmente en Porto Alegre, que cubre el 35% de los casos. En el segundo estudio, a partir de las entrevistas se observó que el cambio en el lugar de retiro de medicamentos para la EF trajo consigo barreras en el itinerario terapéutico de los pacientes, tales como: la falta de medicamentos y factores económicos que dificultan su compra cuando sea necesario. En el tercer, se seleccionaron documentos publicados entre 2001 y 2018. En el cuarto estudio, se describieron los costos relacionados con la hospitalización por EF a partir de estudios realizados en diferentes países: Brasil, Estados Unidos, Inglaterra, Jamaica, Nigeria y Congo. Este estudio permitió percibir la invisibilidad de la EF y las dificultades para acceder a la atención de salud. Estos aspectos demostraron la necesidad de estudios constantes sobre el tema, la calificación de los profesionales y el desempeño de los equipos de salud con práctica interprofesional, con el fin de reducir las barreras del itinerario terapéutico de las personas y fortalecer el reconocimiento de la enfermedad en la red asistencial.

Auto-Regressive Integrated Moving Average Model (ARIMA): conceptual and methodological aspects and applicability in infant mortality / Modelo Autorregressivo Integrado de Médias Móveis (ARIMA): aspectos conceituais e metodológicos e sua aplicabilidade na mortalidade infantil

Abstract This reflective theoretical article, aims to discuss conceptual and methodological aspects about the applications of time series modeling, in particular, the Integrated Auto-regressive Moving Average model and its applicability in infant mortality. This modeling makes it possible to predict future values using past data, outlining and estimating possible scenarios of the health event, highlighting its magnitude. Due to the persistence of infant mortality as a public health problem, the applicability of this method is useful in the timely and systematic management of child health indicators, in addition to being a method with low operating cost, which in contexts of cost reduction in public healthcare services, becomes a potential management tool. However, there are still gaps in the use of statistical methods in the decision-making and policy-making process in public healthcare, such as the modeling in question. These are methodological (robust statistics), institutional (outdated information systems) and cultural obstacles (devaluation of the data produced, mainly at the local level).

Resumo Este artigo, de cunho teórico-reflexivo, objetiva discutir os aspectos conceituais e metodológicos sobre as aplicações da modelagem de série temporal, em especial, o Modelo Autorregressivo Integrado de Médias Móveis e sua aplicabilidade na mortalidade infantil. Essa modelagem possibilita prever os valores futuros utilizando os dados passados, delineando e estimando os cenários possíveis do evento em saúde, evidenciando a sua magnitude. Devido à persistência da mortalidade infantil como um problema de saúde pública, a aplicabilidade desse método é útil no gerenciamento oportuno e sistemático dos indicadores da saúde infantil, além de ser um método que apresenta baixo custo operacional, que, em contextos de redução de gastos em saúde, se torna uma ferramenta de gestão em potencial. No entanto, ainda há lacunas na utilização de métodos estatísticos no processo decisório e formulador de políticas em saúde, a exemplo da modelagem em questão. São obstáculos de natureza metodológica (estatística robusta), institucional (sistemas de informações defasados) e cultural (desvalorização dos dados produzidos, principalmente em nível local).

Covid-19 e ageísmo: avaliação ética da distribuição de recursos em saúde / Covid-19 and ageism: ethical assessment of health resources distribution / Covid-19 y edadismo: evaluación ética de la distribución de los recursos sanitarios

Resumo "Ageísmo" é o preconceito ou discriminação contra a pessoa idosa, seja por meio da estigmatização ou de práticas discriminatórias da sociedade e de suas instituições. No atual contexto da pandemia de covid-19, a postura ageísta da sociedade ocidental e, consequentemente, dos protocolos para distribuição de recursos em saúde tem sido fortemente evidenciada, trazendo consigo prejuízo importante à assistência a essa população. Este ensaio teórico discute manifestações e consequências do ageísmo em políticas de distribuição de recursos na pandemia, pensando as implicações bioéticas desse tipo de discriminação no que se refere aos princípios da justiça e da dignidade humana.

Abstract Ageism is the prejudice or discrimination of older adults, whether through stigmatization or discriminatory practices by society and its institutions. The current covid-19 pandemic context has shown Western society's ageist stance and, consequently, of its protocols on the distribution of health resources, leading to severe negative repercussions to the care of this population. This theoretical essay discusses the manifestations and consequences of ageism in the context of health resource distribution policies during the pandemic, considering the bioethical implications involved in this type of discrimination when considering the principles of justice and human dignity.

Resumen El "edadismo" se refiere al prejuicio y discriminación a las personas mayores, ya sea por estigmatización o prácticas discriminatorias por parte de la sociedad y sus instituciones. En el contexto actual de la pandemia de covid-19, se ha evidenciado fuertemente la postura edadista de la sociedad occidental y, en consecuencia, de los protocolos que involucran la distribución de los recursos en salud, trayendo consigo un daño importante a la atención en salud de esta población. Este ensayo teórico discute las manifestaciones y consecuencias del edadismo en el contexto de las políticas de distribución de recursos en salud en la pandemia, considerando las implicaciones éticas de esa discriminación respecto a los principios de justicia y dignidad humana.

Reflexões sobre as diretrizes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família acerca do profissional fisioterapeuta / Reflections on Family Health Support Center guidelines about the physiotherapist professional

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda não existe uma política pública de saúde consolidada sobre o papel da Fisioterapia, em particular na Atenção Básica (AB). O perfil epidemiológico e a transição demográfica brasileira levam a fisioterapia a rever sua práxis profissional e adequar suas ações para a AB, visando a maior integralidade e resolubilidade dos problemas de saúde da população neste nível de atenção. Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) criados em 2008 são a maior oportunidade de inserção do Fisioterapeuta na AB. O objetivo deste trabalho foi realizar uma reflexão crítica do capítulo direcionado a Fisioterapeutas nas diretrizes do NASF, de 2009. O texto apresenta-se confuso sobre a atuação deste profissional na AB, e ainda direciona muito suas práticas à reabilitação. Considera o Fisioterapeuta como profissional de reabilitação para atuar com idosos/deficientes, o que é um contrassenso ao que se preconiza como ações para a atenção primária em saúde, tanto pela restrição às ações de reabilitação, quanto por colocar apenas duas condições de saúde como aptas à atuação da fisioterapia. O documento traz direcionamentos para atuação do fisioterapeuta apenas para idosos e deficientes, não considerando todos os problemas de saúde que a população está exposta. A apresentação do conteúdo destinado a fisioterapeutas difere da apresentação de outros profissionais da saúde que também atuam no NASF, tendo estes direcionamentos mais específicos. Conclui-se que a referida diretriz não fortalece a atual demanda da população sobre as práticas do Fisioterapeuta na AB, tampouco auxilia na quebra de paradigma do fisioterapeuta como profissional exclusivo da reabilitação. São necessárias novas políticas públicas de saúde voltadas para o trabalho do fisioterapeuta na AB para que esse profissional possa ampliar suas ações neste nível de atenção.

Within the scope of the Unified Health System (SUS), there is still no consolidated public health policy on the role of Physical Therapy, particularly in Basic Care (AB). The epidemiological profile and the Brazilian demographic transition lead physiotherapy to review its professional practice and adjust its actions to the AB, aiming for greater comprehensiveness and resolubility of the population's health problems at this level of attention. The Family Health Support Centers (NASF) created in 2008 are the greatest opportunity for the insertion of the Physiotherapist in the AB. The objective of this work was to carry out a critical reflection on the chapter directed to Physiotherapists in the NASF 2009 guidelines . The text is confusing about the performance of this professional in the AB, and still directs its practices to rehabilitation too much. It considers the Physiotherapist as a rehabilitation professional to work with the elderly / disabled, which is a contradiction to what is advocated as actions for primary health care, both by restricting rehabilitation actions, and by placing only two health conditions as suitable to physiotherapy. The document brings directives for the Physiotherapist only for the elderly and disabled, not considering all the health problems that the population is exposed to. The presentation of the content intended for Physiotherapists differs from the presentation of other health professionals who also work at NASF, as they have more specific directives. It was concluded that this guideline does not strengthen the current demand of the population on the practices of the Physiotherapist in the AB, nor does it help with breaking the paradigm of the Physiotherapist as a professional exclusive to rehabilitation. New public health policies aimed at the work of the Physical Therapist in AB are necessary so that this professional can expand his actions to this level of attention.

Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre / Equity and judicialization of medicines: profile of the demands made to the Health Secretariat of Rio Grande do Sul by users in Porto Alegre

O provimento de medicamentos por meio de ordens judiciais tem levado a amplas discussões em virtude de sua magnitude e de seu grande impacto na gestão dos recursos públicos. Este trabalho teve como objetivo caracterizar as demandas judiciais para a obtenção de medicamentos e comparar os quartis socioeconômicos na judicialização de medicamentos. Foi realizado um estudo observacional transversal retrospectivo das demandas judiciais por medicamentos ajuizadas por usuários de Porto Alegre contra a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul no período de março de 2017 a fevereiro de 2018 e deferidas a favor dos requerentes. Dos processos analisados, 77,5% foram ajuizados pela Defensoria Pública Estadual, porém cerca de 60% foram provenientes de usuários com melhores condições socioeconômicas e mais acesso a informações sobre seus direitos, residindo em áreas com melhores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal. Além disso, 72,1% dos usuários possuíam prescrições médicas originadas em serviço privado e misto; e 72,3% dos medicamentos solicitados foram considerados como "fora de lista". Os dados revelaram que a judicialização pode contrariar o princípio da equidade previsto nas políticas públicas de saúde relacionadas à assistência farmacêutica. A criação de uma Comissão de Farmácia e Terapêutica Estadual e o emprego da avaliação de tecnologias em saúde podem subsidiar as decisões judiciais e auxiliar na elaboração de pareceres técnicos e protocolos clínicos.

The provision of medicines through court orders has led to wide discussions due to its magnitude and its great impact on the management of public resources. The objective of this study was to characterize the judicial demands for obtaining medicines and to compare the socioeconomic quartiles in the judicialization of medicines. A retrospective cross-sectional observational study of judicial demands for medications filed by users in Porto Alegre against the State Health Secretariat of Rio Grande do Sul from March 2017 to February 2018 and granted in favor of the claimants was carried out. Of the cases analyzed, 77.5% were filed by the State Public Defender's Office, but around 60% were from users with better socioeconomic conditions and more access to information about their rights, residing in areas with better Municipal Human Development Indexes. In addition, 72.1% of the users had medical prescriptions originated from private and mixed services; and 72.3% of the requested medications were considered as "off the list". The data revealed that judicialization may contradict the principle of equity foreseen in public health policies related to pharmaceutical care. The creation of a State Pharmacy and Therapeutics Committee and the use of health technology assessment could subsidize court decisions and assist in the elaboration of technical opinions and clinical protocols.

Potências e desafios na prática de apoio institucional e educação permanente em saúde: experiências em uma região de saúde do estado de São Paulo / Powers and challenges in the practice of institutional support and permanent health education: experiences in a health region in the state of São Paulo

Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS) possui uma rede de atenção cuja Atenção Básica (AB) é o ponto fundamental para ordenar os serviços e coordenar o cuidado. A fim de enfrentar os desafios de implementação do SUS e da AB, o Ministério da Saúde (MS) construiu políticas públicas como diretrizes para a gestão dos serviços e o cuidado. Uma delas é a Política Nacional de Humanização (PNH), que propõe o Apoio Institucional (AI) enquanto um dispositivo de intervenção transformador das práticas, a partir de um "modo de fazer", articulando as unidades da rede de saúde e valorizando o diálogo com as equipes. Uma outra política que se articula a essa é a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), constituindo-se enquanto estratégia para o desenvolvimento das relações e mudança das práticas nos serviços de saúde. No entanto, essas políticas propõem práticas que divergem dos modos tradicionais de se operar junto às equipes e requerem estratégias de acompanhamento do trabalho em saúde que favoreçam processos analíticos voltados para os usuários e suas necessidades de saúde. Há que se produzir dispositivos e práticas para o AI e a Educação Permanente em Saúde (EPS). Desta forma, temos como questão norteadora desta pesquisa: Quais ações têm sido realizadas pelas apoiadoras institucionais do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Araraquara para a implementação dessas políticas? Quais facilidades e/ou dificuldades encontradas por estas atoras para exercer suas funções junto às equipes? Objetivo: O objetivo geral desta pesquisa é analisar as ações desenvolvidas pelas profissionais que compõem o quadro de apoiadora de humanização e articuladora de EPS, buscando identificar aspectos (des)favoráveis (potências e desafios) encontrados por estas atoras para o exercício de suas funções. Percurso Metodológico: Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, articulado a um projeto de pesquisa finalizado em 2018, intitulado: "Apoio Institucional e Educação Permanente em Saúde em uma Região de Saúde do interior de São Paulo: uma pesquisa intervenção" (Processo FAPESP N° 2016/15199-5). A pesquisa foi desenvolvida em Araraquara e contou com a participação de 35 profissionais, mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) - Protocolo nº CAEE - 68438217.8.0000.5393. As participantes deste estudo foram as apoiadoras de humanização e as articuladoras de EPS, indicadas pelos gestores municipais e que atuam junto às equipes de saúde da atenção básica dos 24 municípios pertencentes ao DRS III. Para a produção dos dados foram utilizados dois encontros de análise de práticas, gravados em mídia digital, com média de duas horas de duração, e transcritos na íntegra. Estes dados foram sistematizados e codificados automaticamente através do Software: NVivo. O referencial teórico está pautado em autores do campo da saúde coletiva, convergentes com as políticas públicas de saúde que embasam este estudo: a PNH e a PNEPS. Resultados: Na análise dos dados foram identificados dois grandes eixos: As ações desenvolvidas pelas apoiadoras e articuladoras (ações em prol da organização da rede de atenção, ações educativas e ações diagnósticas que norteiam o trabalho); Os aspectos que facilitam (apoio da gestão; o conhecimento e as experiências para a superação das dificuldades encontradas) ou que dificultam (a categoria profissional, os conflitos, realizar reuniões de equipe, despreparo para lidar com grupo, entender o seu papel e o sentimento de estar sozinho) ao realizarem suas funções com as equipes. Considerações Finais: O presente estudo teve o propósito de contribuir para o aprimoramento de práticas que qualifiquem o cuidado e o SUS, por meio do apoio institucional e de ações de EPS, tendo a PNH e a PNEPS como pilares de sustentação para o exercício destas funções. As ações para a organização da rede assistencial dos municípios e de atualização dos profissionais são exercidas pelas apoiadoras institucionais. Há dificuldades na lida com conflitos e na intermediação com a gestão. O AI em conjunto com a EPS revelaram-se como importantes ferramentas para integrar as equipes de saúde e a gestão, por facilitarem a troca de práticas e saberes. Somado a isso, os encontros de análise de práticas se mostraram como outra potente ferramenta de trabalho mobilizadora de mudanças nos diversos contextos. Entendemos que a análise e divulgação de práticas concretas contribui para o avanço de debates e reflexões quanto aos modos de produzir saúde no âmbito do SUS

Introduction: The Unified Health System (UHS) has a care network whose Primary Health Care (PHC) is the fundamental point to order services and coordinate care. In order to face the challenges of implementing UHS and PHC, the Ministry of Health (MH) built public policies as guidelines for the management of services and care. One of them is the National Humanization Policy (NHP), which proposes Institutional Support (IS) as an intervention device that transforms practices, based on a "way of doing", articulating the units of the health network and valuing dialogue with the teams. Another policy that is linked to this is the National Policy on Permanent Education in Health (NPPEH), which constitutes a strategy for the development of relationships and changes in practices in health services. However, these policies propose practices that diverge from the traditional ways of operating with teams and require strategies for monitoring health work that favor analytical processes aimed at users and their health needs. Devices and practices for IS and Permanent Health Education (PHE) must be produced. Thus, the guiding question of this research is: What actions have been taken by institutional supporters of the Regional Department of Health (RDH) of Araraquara for the implementation of these policies? What facilities and/or difficulties did these actors find to exercise their functions with the teams? Objective: The general objective of this research is to analyze the actions developed by the professionals who make up the framework of supporters of humanization and articulators of PHE, seeking to identify (un)favorable aspects (powers and challenges) found by these actors for the exercise of their functions. Methodological Path: This is a study with a qualitative approach, articulated with a research project completed in 2018, entitled: "Institutional Support and Permanent Health Education in a Health Region in the interior of São Paulo: an intervention research" (Process FAPESP No. 2016/15199-5). The research was carried out in Araraquara and had the participation of 35 professionals, who signed the Informed Consent Term - Protocol CAEE 68438217.8.0000.5393. The participants of this study were the supporters of humanization and the articulators of PHE, indicated by the municipal managers and who work with the primary care health teams in the 24 municipalities belonging to the RDH III. For the production of data, two meetings of analysis of practices were used, recorded in digital media, with an average duration of two hours, and transcribed in full. These data were systematized and coded automatically through the Software: NVivo. The theoretical framework is based on authors from the field of collective health, converging with the public health policies that support this study: the NHP and the NPPEH. Results: In the data analysis, two main axes were identified: The actions developed by the supporters and articulators (actions in favor of the organization of the care network, educational actions and diagnostic actions that guide the work); Aspects that facilitate (management support; knowledge and experiences to overcome the difficulties encountered) or that make it difficult (professional category, conflicts, holding team meetings, unpreparedness to deal with a group, understanding their role and feeling of being alone) when carrying out their duties with the teams. Final Considerations: This study aimed to contribute to the improvement of practices that qualify care and the UHS, through institutional support and PHE actions, with the NHP and NPPEH as supporting pillars for the exercise of these functions. Actions for the organization of the healthcare network in the municipalities and for the updating of professionals are carried out by institutional supporters. There are difficulties in dealing with conflicts and in intermediating with management. The IS together with the PHE proved to be important tools to integrate the health and management teams, as they facilitate the exchange of practices and knowledge. Added to this, the practice analysis meetings proved to be another powerful work tool that mobilized changes in different contexts. We understand that the analysis and dissemination of concrete practices contributes to the advancement of debates and reflections on ways to produce health within the scope of the UHS

Percepção dos nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar sobre educação alimentar e nutricional / Nutritionists' perception of the National School Feeding Program on food and nutrition education

Introdução: Os fatores que determinam o comportamento e as práticas de alimentação são múltiplos e complexos. No âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a abordagem a este tema deve ser realizada de forma multidisciplinar e intersetorial, tendo como estratégia a educação alimentar e nutricional (EAN). O nutricionista está inserido nesse contexto como o responsável técnico, ou quadro técnico do programa, sendo assim um importante componente entre os atores responsáveis pelo desenvolvimento das ações de EAN no ambiente escolar. Objetivo: Conhecer a percepção do nutricionista atuante no PNAE quanto às atividades de educação alimentar e nutricional, o impacto da formação nas práticas e identificar as facilidades e barreiras existentes nesse contexto. Métodos: Realizou-se pesquisa de natureza qualitativa com entrevistas e gravação das falas para posterior análise do conteúdo. Analisou-se o confronto de ideias por convergências, divergências e complementaridades. Resultados e Conclusão: Percebeu-se que, apesar do recente fortalecimento da EAN, ainda existe uma lacuna entre o proposto pela legislação e a prática empreendida pelos profissionais. As principais deficiências descritas por estes foram: ausência de base teórico-metodológica consistente que oriente as práticas de EAN, quadro técnico insuficiente e dificuldade de integralização das diferentes áreas, o que gera descontinuidade no processo de aprendizagem e ineficiência das ações. Estratégias como cursos periódicos, capacitação para melhor planejar e envolver equipes, assim como melhoria das condições de trabalho e quantitativo de profissionais em toda dimensão do PNAE, são indispensáveis para a execução plena do programa. (AU)

Introduction: The factors that determine the behavior and feeding practices are multiple and complex. Within the National School Feeding Program (PNAE), the approach to this topic should be carried out in a multidisciplinary and intersectoral manner, with food and nutrition education (EAN) as the strategy. The nutritionist is inserted in this context as the technical responsible, or technical framework of the program, thus being an important component among the actors responsible for the development of EAN actions in the school environment. Objective: To know the perception of the nutritionist acting in the PNAE regarding the activities of food and nutrition education, the impact of training in practices and identify the facilities and barriers existing in this context. Methods: We conducted qualitative research with interviews and recording of the speeches for later analysis of content. We analyzed the confrontation of ideas by convergences, divergences and complementarities. Results and Conclusion: It was noted that, despite the recent strengthening of the EAN, there is still a gap between what is proposed by legislation and the practice undertaken by professionals. The main deficiencies described by them were the absence of a consistent theoretical-methodological basis guiding the practices of EAN, insufficient technical framework and difficulty in integrating the different areas, which generates discontinuity in the learning process and inefficiency of actions. Strategies such as periodic courses, training to better plan and involve teams, as well as improvement of working conditions and quantitative of professionals in all dimensions of the PNAE, are indispensable for the full implementation of the program. (AU)

Análise do processo e dos conflitos éticos da implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no município do Rio de Janeiro / Analysis of the process and ethical conflicts in the implemetation of the National Policy on Comprehensive Health of LGBT in the city of Rio de Janeiro / Análisis del proceso y conflictos éticos en la implemetación de la Politica Nacional de Salud Integral de LGBT en la ciudad de Rio de Janeiro

O Sistema Único de Saúde (SUS) e suas políticas são regidos por princípios norteadores, porém, o acesso universal não é garantia do atendimento das demandas de todos. As políticas públicas voltadas aos LGBT foram criadas para combater o preconceito, a discriminação e a exclusão. Em 2011, foi instituída a Política Nacional de Saúde Integral LGBT (PNSI LGBT) entretanto, a carência de informações sobre a implementação desta no Rio de Janeiro-RJ evidencia as dificuldades de atender essa população. Esta Tese objetivou analisar o processo de implementação e os conflitos éticos envolvidos da PNSI LGBT, no município do Rio de Janeiro, através da perspectiva do acesso aos serviços de saúde. Realizou-se uma revisão sistemática da literatura e abordagem metodológica qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores, profissionais de saúde e usuários LGBT. As entrevistas foram gravadas e os dados analisados numa perspectiva hermenêutica dialética. A revisão da literatura ressaltou as demandas específicas de saúde LGBT, e os desafios que a PNSI LGBT enfrenta para sua plena implementação, além de ainda ser pouco explorada. As narrativas foram agrupadas em quatro categorias abordando as questões de vínculo; percepções a respeito da orientação sexual e identidade de gênero; demandas para a atenção integral à saúde LGBT; e as questões éticas sobre justiça, igualdade e equidade no acesso à saúde LGBT. As entrevistas demonstraram como os gestores, profissionais de saúde e usuários percebem o acesso à saúde da população LGBT, e o quanto a PNSI LGBT ainda é pouco conhecida. Percebeu-se a ausência de desdobramentos práticos para a implementação da PNSI LGBT por parte do poder público, uma dubiedade dos entrevistados em reconhecer discursos discriminatórios, ou mesmo a importância da identificação da orientação sexual e da identidade de gênero no acesso à saúde, o que acarreta a invisibilização das demandas LGBT. As narrativas apontaram para um atendimento aparentemente não discriminatório, embora reconheçam que o preconceito não atinge todos da mesma forma. Houve a percepção de que as pessoas LGBT são previamente identificadas pelos profissionais de saúde como portadores do vírus HIV, sendo um estigma infelizmente ainda persistente. Evidenciou-se nas narrativas conflitos éticos relacionados à garantia do direito à saúde; da igualdade no acesso e no atendimento; e da equidade, reconhecendo que a saúde deve ser ofertada na medida das necessidades das pessoas, respeitando sua diversidade. A PNSI LGBT foi percebida no que compete ao eixo do acesso à saúde, entretanto ela ainda necessita de estratégias que promovam desdobramentos práticos para sua plena implementação, capazes de promover e garantir o direito à saúde, rompendo a perspectiva equivocada de que a igualdade universal no acesso seria suficiente e sinônimo de equidade.

The Unified Health System (SUS) and its policies are governed by guiding principles, however, universal access is not a guarantee of meeting everyone's demands. Public policies aimed at LGBT were created to combat prejudice, discrimination and exclusion. In 2011, the National Policy on Comprehensive Health of LGBT (PNSI LGBT) was instituted, however, the lack of information about its implementation in Rio de Janeiro-RJ highlights the difficulties of serving this population. This Thesis aimed to analyze the implementation process and the ethical conflicts involved in the PNSI LGBT, in the city of Rio de Janeiro, through the perspective of access to health services. A systematic review of the literature and qualitative methodological approach was carried out through semi-structured interviews with managers, health professionals and LGBT users. The interviews were recorded and the data analyzed in a dialectic hermeneutic perspective. The literature review highlighted the specific demands of LGBT health, and the challenges that the PNSI LGBT faces for its full implementation, in addition to being still little explored. The narratives were grouped into four categories addressing bonding issues; perceptions regarding sexual orientation and gender identity; demands for comprehensive care for LGBT health; and ethical questions about justice, equality and equity in LGBT healthcare access. The interviews showed how managers, health professionals and users perceive access to health care for the LGBT population, and how little is known about the PNSI LGBT. It was noticed the absence of practical developments for the implementation of the PNSI LGBT by the public power, a dubiousness of the interviewees in recognizing discriminatory discourses, or even the importance of identifying sexual orientation and gender identity in access to health, which leads to the invisibility of LGBT demands. The narratives pointed to an apparently non-discriminatory service, although they recognize that prejudice does not affect everyone in the same way. There was a perception that LGBT people are previously identified by health professionals as having the HIV virus, which is unfortunately still a persistent stigma. It was evident in the narratives ethical conflicts related to the guarantee of the right to health; equality in access and care; and equity, recognizing that health should be offered according to people's needs, respecting their diversity. The PNSI LGBT was perceived in terms of the axis of access to health, however it still needs strategies that promote practical developments for its full implementation, capable of promoting and guaranteeing the right to health, breaking with the mistaken perspective that universal equality in the access would be sufficient and synonymous with equity.

El Sistema Único de Salud (SUS) y sus políticas se rigen por principios rectores, pero el acceso universal no es garantía de atender las demandas de todos. Las políticas públicas dirigidas a LGBT se crearon para combatir los prejuicios, la discriminación y la exclusión. En 2011, se instituyó la Política Nacional de Salud Integral de LGBT (PNSI LGBT) todavía, la falta de información sobre su implementación en Rio de Janeiro-RJ destaca las dificultades para atender a esta población. Esta Tesis tuvo como objetivo analizar el proceso de implementación y los conflictos éticos involucrados en la PNSI LGBT, en la ciudad de Rio de Janeiro, a través de la perspectiva del acceso a los servicios de salud. Se realizó una revisión sistemática de la literatura y enfoque metodológico cualitativo a través de entrevistas semiestructuradas a directivos, profesionales de la salud y usuarios LGBT. Las entrevistas fueron grabadas y los datos analizados en una perspectiva hermenéutica dialéctica. La revisión de la literatura destacó las demandas específicas de la salud LGBT y los desafíos que enfrenta la PNSI LGBT para su plena implementación, además de ser aún poco explorada. Las narraciones se agruparon en cuatro categorías que abordan cuestiones de vinculación; percepciones sobre orientación sexual e identidad de género; demandas de atención integral a la salud LGBT; y cuestiones éticas sobre la justicia, la igualdad y la equidad en el acceso a la salud LGBT. Las entrevistas mostraron cómo los gestores, profesionales de salud y usuarios perciben el acceso a la salud de la población LGBT, y lo poco que se sabe sobre la PNSI LGBT. Se percibió la ausencia de desarrollos prácticos para la implementación de la PNSI LGBT por parte del poder público, un recelo de los entrevistados en reconocer discursos discriminatorios, o incluso la importancia de identificar la orientación sexual y la identidad de género en el acceso a la salud, lo que conduce a la invisibilidad de las demandas LGBT. Las narrativas apuntaron a un servicio aparentemente no discriminatorio, aunque reconocen que los prejuicios no afectan a todos de la misma manera. Existía la percepción de que los profesionales de la salud identificaban previamente a las personas LGBT como portadoras del VIH, lo que sigue siendo un estigma persistente. Se evidenció en las narrativas conflictos éticos relacionados con la garantía del derecho a la salud; igualdad en el acceso y la atención; y equidad, reconociendo que la salud debe ser ofrecida de acuerdo a las necesidades de las personas, respetando su diversidad. La PNSI LGBT fue percibida en términos del eje del acceso a la salud, aunque necesita estrategias que promuevan desarrollos prácticos para su plena implementación, capaces de promover y garantizar el derecho a la salud, rompiendo con la perspectiva equivocada de que la igualdad universal en el acceso sería suficiente y sinónimo de equidad.