Tendência temporal da incompletude do registro da raça/cor nos sistemas de informação em saúde do Brasil, 2009-2018 / Incomplete recording of race/colour in health information systems in Brazil: time trend, 2009-2018

Resumo Propõe-se avaliar a incompletude e a tendência temporal do preenchimento do campo raça/cor das doenças e agravos mais prevalentes na população negra nos Sistemas de Informação em Saúde do Brasil, 2009-2018. Trata-se de estudo ecológico de tendência temporal e múltiplos grupos. Foi adotada a classificação de Romero e Cunha (2006) para análise da incompletude e utilizados dados secundários do Sistema Nacional de Agravos de Notificação, Sistema de Informações Hospitalares e Sistema de Informações sobre Mortalidade do Brasil e regiões brasileiras, calculada a proporção de subnotificação e a tendência temporal, utilizando o modelo de regressão linear simples, com correção Prais-Winsten (p-valor<0,05). Excetuando-se os registros de mortalidade por causas externas (excelente), tuberculose (bom) e mortalidade infantil (regular), todos os registros apresentaram escore ruim. Observou-se tendência decrescente da proporção de incompletude. A análise por região mostrou que as maiores médias de incompletude foram registradas na região Norte (30,5%), Nordeste (33,3%) e Centro-Oeste (33,0%). As regiões Sudeste e Nordeste foram as que mais apresentaram tendência decrescente. Os resultados visam ampliar a visibilidade acerca das implicações do preenchimento do campo raça/cor para a equidade em saúde.

Abstract This ecological study of time trends and multiple groups evaluated incompleteness in the race/colour field of Brazilian health information system records and the related time trend, 2009-2018, for the diseases and disorders most prevalent in the black population. The Romero and Cunha (2006) classification was applied in order to examine incompleteness using secondary data from Brazil's National Notifiable Diseases System, Hospital Information System and Mortality Information System, by administrative regions of Brazil, while percentage underreporting and time trend were calculated using simple linear regression models with Prais-Winsten correction (p-value<0.05). All records scored poorly except those for mortality from external causes (excellent), tuberculosis (good) and infant mortality (fair). An overall downward trend was observed in percentage incompleteness. Analysis by region found highest mean incompleteness in the North (30.5%), Northeast (33.3%) and Midwest (33.0%) regions. The Southeast and Northeast regions showed the strongest downward trends. The findings intended to increase visibility on the implications of the race/color field for health equity.

A sociogenia fanoniana e a formação em psicologia: uma aposta clínica política e negra / Fanonian sociogeny and training in psychology: a political and black clinical bid / La sociogenia fanoniana y la formación en psicología: una apuesta clínica política y negra

Resumo Em 2020, recebíamos, no Brasil, a tradução do livro Écrits sur l´aliénation et la liberté de Frantz Fanon que, aliado a outras obras como Pele negra, máscaras brancas e Os condenados da terra, apresentava a sociogenia como condição imprescindível para compreensão das vidas negras em sua relação com o sofrimento físico e psíquico e a possibilidade de um fazer clínico que não se pautasse apenas na dimensão filogenética e ontogenética dos estados mentais e físicos. Partindo da sociogenia fanoniana como princípio e método, este artigo objetiva refletir sobre a possibilidade de construção de um processo de formação em Psicologia que tome a dimensão sociogênica como espaço vital para que o cuidado possa ser pensado em relação às comunidades negras nos diferentes contextos brasileiros. Defendemos a necessidade urgente de a formação e a práxis em Psicologia assumirem a discussão da sociogênese fanoniana como imprescindível.

Resumen En 2020 recibimos la traducción brasileña del libro Écrits sur l´aliénation et la liberté, de Frantz Fanon. Combinado con otras obras como Piel negra, máscaras blancas y Los condenados de la tierra, el libro presenta la sociogenia como condición esencial para comprender las vidas negras en su relación con el sufrimiento físico y psíquico y la posibilidad de una práctica clínica que no se basa únicamente en la dimensión filogenética y ontogenética de los estados físicos y mentales. A partir de la sociogenia fanoniana como principio y método, este artículo tiene como objetivo principal reflexionar sobre las posibilidades de construir un proceso de formación en Psicología que aborde la dimensión sociogénica como un espacio vital para pensar el cuidado en relación con las comunidades negras en diferentes contextos brasileños. Defendemos la urgente necesidad de formación y praxis en Psicología para asumir como imprescindible la discusión de la sociogénesis fanoniana.

Abstract In 2020, we received the Brazilian translation of the book Écrits sur l´aliénation et la liberté (Alienation and freedom), by Frantz Fanon. Combined with other works such as Black skin, white masks and The wretched of the earth, the book presents sociogeny as an essential condition for understanding black lives in their relationship with physical and psychological suffering and the possibility of a clinical practice that is not based solely on the phylogenetic and ontogenetic dimension mental and physical states. Starting from Fanonian sociogeny as a principle and method, this paper aims to reflect on the possibility of building a training process in Psychology that takes the sociogenic dimension as a vital space so that care can be thought of in relation to black communities in different Brazilian contexts. We defend the urgent need for training and praxis in Psychology to assume the discussion of Fanonian sociogenesis as essential.

Padrão de desempenho nas atividades de vida diária de idosos Quilombolas / Performance standard in daily life activities of elderly Quilombolas / Patrón de desempeño em lãs actividades de la vida diaria de Quilombolas ancianos

Objetivo: Analisar o padrão de desempenho nas atividades de vida diária em idosos quilombolas maranhenses. Métodos: Estudo transversal, de base domiciliar. Realizado com 208 idosos ≥60 anos de idade, residentes em 11 comunidades remanescentes de Quilombolas no Município de Bequimão, Maranhão. Investigou-se a capacidade funcional para as Atividades Básicas da Vida Diária e Atividades Instrumentais da Vida Diária. Calcularam-se as prevalências e realizaram-se testes Qui-quadrado de Pearson ou Exact de Fisher para diferenças entre sexo e faixa etária. Resultados: A prevalência total de incapacidade funcional foi de 57,7%, sendo 14,4% nas atividades básicas e 56,3% para as atividades instrumentais. A incapacidade para as atividades da vida diária foi maior nas mulheres e aumentou com a idade. As atividades instrumentais variaram de 18,3% (tomar medicamentos) a 43,3% (ir ao médico). Já para as atividades básicas, comer sozinho foi a menor (3,9%) e vestir-se a maior (9,6%). Diferiu estatisticamente a prevalência do acúmulo de incapacidades por sexo e idade, sendo maior número de incapacidades entre os idosos mais velhos. Conclusão: Observou-se elevada prevalência de incapacidade funcional e dependência nas atividades da vida diária. As atividades instrumentais foram as mais comprometidas e as mulheres e os idosos mais velhos foram os mais dependentes. (AU)

Objective: To analyze the pattern of performance in activities of daily living in elderly quilombolas from Maranhão. Methods: Cross-sectional, household-based study. Carried out with 208 elderly people ≥60 years of age, residing in 11 remaining communities of Quilombolas in the Municipality of Bequimão, Maranhão. Functional capacity for Basic Activities of Daily Living and Instrumental Activities of Daily Living was investigated. Prevalences were calculated and Pearson's Chisquare or Fisher's Exact tests were performed for differences between sex and age group. Results: The total prevalence of functional disability was 57.7%, with 14.4% in basic activities and 56.3% in instrumental activities. Inability to perform activities of daily living was greater in women and increased with age. The instrumental activities ranged from 18.3% (taking medication) to 43.3% (going to the doctor). As for basic activities, eating alone was the lowest (3.9%) and dressing the highest (9.6%). The prevalence of the accumulation of disabilities by sex and age was statistically different, with a greater number of disabilities among the older elderly. Conclusion: There was a high prevalence of functional disability and dependence on activities of daily living. Instrumental activities were the most compromised and women and the oldest elderly are the most dependent. (AU)

Objetivo: Analizar el patrón de desempeño em lãs actividades de la vida diária en quilombolas ancianos de Maranhão. Métodos: Estudio transversal de hogares. Realizado con 208 ancianos ≥ 60 años, residentes en 11 comunidades restantes de Quilombolas em el Municipio de Bequimão, Maranhão. Se investigo la capacidad funcional para lãs actividades básicas de la vida diaria y las atividades instrumentales de la vida diaria. Se calcularon las prevalencias y se realizaron las pruebas de Chi-cuadrado de Pearson o Exacto de Fisher para las diferencias entre sexo y grupo de edad. Resultados: La prevalencia total de discapacidad funcional fue de 57,7%, con 14,4% en actividades básicas y 56,3% en atividades instrumentales. La incapacidad para realizar las actividades de la vida diária fue mayor em las mujeres y aumento com la edad. Las actividades instrumentales oscilaron entre el 18,3% (toma de medicación) y el 43,3% (acudir al médico). Encuanto a las actividades básicas, comer solo fue el más bajo (3,9%) y vestirse el más alto (9,6%). La prevalencia de acumulación de discapacidades por sexo y edad fue estadísticamente diferente, com um mayor número de discapacidades entre losancianos. Conclusión: Hubo una alta prevalencia de discapacidad funcional y dependencia de las actividades de la vida diaria. Las atividades instrumentales fue ronlas más comprometidas y lasmujeres y losancianos mayores sonlos más dependientes. (AU)

Perfil das condições de saúde das idosas quilombolas no município de Bequimão, Maranhão: dados do IQUIBEQ / Profile of health conditions of elderly quilombolas in the municipality of Bequimão, Maranhão: data from IQUIBEQ

Objetivo: analisar as condições de saúde de mulheres idosas quilombolas residentes em uma cidade do interior do estado do Maranhão, Brasil. Método: Trata-se de um estudo transversal, de base domiciliar, realizado em 11 comunidades remanescentes de quilombolas no Município de Bequimão, Maranhão. Realizou-se o censo da população de idosos quilombolas, que foi representada por 132 mulheres idosas ≥60 anos. Os dados foram analisados no programa Stata® versão 14, com técnicas de estatística descritiva. Resultados: a mediana das idosas foi de 70 a 79 anos, (61,4%) se declarava na cor/raça preta; (32,6%) eram viúvas, 53,8% das mulheres não sabem ler e escrever. Quanto à situação de saúde, em relação às condições crônicas, 60,6% referiam acometimento por duas ou mais, 38,8% realizaram examepreventivo para câncer de colo doútero há pelo menos três anos. A maioria das idosas nunca realizou uma mamografia (67,2%) e nunca tinha sido submetida a um exame clínico das mamas (56,9%). Conclusão: A maioria das idosas quilombolas vivem em precária situação socioeconômica, sanitária e de saúde, entre eles, a prevalência de multimorbidade foi elevada. (AU)

Objective: to analyze the health conditions of elderly quilombola women living in a city in the interior of the state of Maranhão, Brazil. Method: This is a cross-sectional, household-based study conducted in 11 remaining quilombola communities in the Municipality of Bequimão, Maranhão. A census of the quilombola elderly population was carried out, which was represented by 132 elderly women ≥60 years of age. The data were analyzed in the Stata® version 14 program, with descriptive statistics techniques. Results: the median of the elderly women was 70 to 79 years old, (61.4%) declared themselves as black in color/race; (32.6%) were widows, 53.8% of the women cannot read and write. Regarding their health status, 60.6% reported having two or more chronic conditions, 38.8% had had a cervical cancer preventive exam at least 3 years ago. Most elderly women had never had a mammogram (67.2%) and had never been submitted to a clinical examination of the breasts (56.9%). Conclusion: Most elderly quilom-bola women live in precarious socioeconomic, sanitary, and health situations; among them, the prevalence of mul-ti-morbidity was high. (AU)

Pré-natal da mulher brasileira: desigualdades raciais e suas implicações para o cuidado / Prenatal care of Brazilian women: racial inequalities and their implications for care

Resumo Esta investigação teve como objetivo caracterizar as mulheres que realizaram o pré-natal no Brasil segundo raça/cor e variáveis sociodemográficas e verificar associação entre os indicadores de processo do cuidado no pré-natal e a raça/cor das mulheres. Estudo transversal de base populacional empreendido com dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013. Realizou-se análise bivariada mediante modelo de regressão logística multinível, estimando-se as odds ratio para medir a associação entre os indicadores de processo do cuidado pré-natal adequado e raça/cor das mulheres e verificando os respectivos intervalos de confiança de 95%. Os achados evidenciaram que mulheres negras possuem menor chance de iniciar o pré-natal antes das 12 semanas de gestação, ter seis ou mais consultas, realizar teste de HIV, exame VDRL e receber orientações referentes aos cuidados na gestação e parto. Identificamos desigualdades na atenção à saúde das mulheres brasileiras atendidas no pré-natal relacionadas à raça/cor e a outras características sociodemográficas. Conclui-se que ser negra e ocupar lugares sociais desfavoráveis acarretam desvantagens para as mulheres quanto ao acesso a um pré-natal considerado adequado segundo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde do Brasil.

Abstract The study aimed to characterize women that attended prenatal care in Brazil according to ethnicity/skin color and sociodemographic variables and to verify the association between the indicators of the prenatal care process and the women's ethnicity/skin color. This was a population based, cross-sectional study carried out with data from the National Health Survey of 2013. A bivariate analysis was performed using the multilevel logistic regression model, estimating the odds ratio and the respective 95% confidence intervals to test the association between the indicators of the adequate prenatal care process and the women's ethnicity/skin color. The findings showed that black women have a lower chance of starting prenatal care before 12 weeks of gestation, having 6 or more consultations, performing the HIV test, performing the VDRL exam or receiving advice related to care during gestation and childbirth. Inequalities were identified in the healthcare of Brazilian women during prenatal care, related to ethnicity/skin color and other sociodemographic characteristics. It was concluded that being of black ethnicity and living in a socially disadvantaged area entails disadvantages for women regarding access to a prenatal care considered to be adequate according to the criteria established by the Brazilian Ministry of Health.

Meia lua Falciforme: poesia, dor e luta / Meia lua Falciforme: poetry, pain and battles / Meia lua Falciforme: poesía, dolor y lucha

O documentário Meia lua Falciforme retrata diversas faces e enfrentamentos no cotidiano dos pacientes e familiares que convivem com a doença falciforme no cenário brasileiro. A dor, o racismo e a resistência são pontos-chave discutidos no relevante curta-metragem, de Débora Evellyn Olimpo e Denise Kelm, que traz uma perspectiva para além do adoecimento físico e, com leveza, apresenta produções artísticas dos conviventes com a temática. No tocante à resistência e à luta, o documentário cita a grande conquista no que diz respeito ao reconhecimento e à normatização da doença no Brasil, os conflitos enfrentados rotineiramente em busca de acesso aos serviços de saúde, bem como a luta por um SUS que garanta os princípios da universalidade e equidade. A presente resenha traz algumas notas sobre o documentário e os temas que perpassam a vida dos pacientes desde o momento do diagnóstico até os itinerários e decisões terapêuticos.

The documentary entitled Meia lua Falciforme portrays different aspects and daily battles in the life of patients and their families who live with sickle cell disease in the Brazilian scenario. Pain, racism and resistance are key issues discussed in the relevant short-length film by Débora Evellyn Olimpo and Denise Kelm, which brings a perspective that extends beyond the physical illness, and presents in a dainty way some artistic productions of those living with the matter. The documentary mentions the great success regarding the resistance and the struggle for the recognition and regulation of the disease in Brazil, the conflicts routinely faced in search of access to health services, as well as the battle for a SUS that guarantees the principles of universality. and equity. This review brings some observations on the documentary and the matters that permeate the life of patients from the moment of diagnosis to the therapeutic itineraries and decisions.

El documental Meia lua Falciforme nos trae diferentes aspectos y enfrentamientos en la vida diaria de los pacientes y sus familiares que viven con la anemia de células falciformes en el escenario brasileño. El dolor, el racismo y la resistencia son puntos clave discutidos en el cortometraje relevante de Débora Evellyn Olimpo y Denise Kelm, que aporta una perspectiva más allá de la enfermedad física y con delicadeza presenta producciones artísticas de quien vive con el tema. Con respecto a la resistencia y la lucha, el documental cita el gran logro en la pelea por el reconocimiento y la regulación de la enfermedad en Brasil, los conflictos habituales que se enfrentan en busca del acceso a los servicios de salud, así como la lucha por un SUS que garantice los principios de universalidad. y equidad. Esta reseña trae algunas notas sobre el documental y los temas que atravesan la vida de los pacientes desde el momento del diagnóstico, hasta los itinerarios terapéuticos y las decisiones tomadas.

Racismo, eugenia e doença falciforme: o caso de um programa de triagem populacional / Racism, eugenics and sickle cell disease: the case of a population screening program / Racismo, eugenesia y anemia de células falciformes: el caso de uno programa de selección poblacional

O objetivo deste artigo é problematizar a relação entre eugenia e racismo associada às doenças genéticas, especificamente à doença falciforme, tendo como referência o caso do Programa de Triagem Populacional (PTP), cuja implantação em Salvador, Bahia, não se concretizou devido às mobilizações sociais. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, ancorada na perspectiva feminista e antirracista, que aliou a análise documental da proposta do programa e entrevistas em profundidade com mulheres negras com doença falciforme acerca da percepção sobre o conteúdo do programa. A análise do documento evidenciou conteúdos racistas e eugenistas, relacionados com um discurso de cerceamento do direito reprodutivo de mulheres com este agravo. Entre as mulheres negras entrevistadas, prevaleceu o sentimento de indignação frente à interdição de seu direito reprodutivo. Há necessidade de destituir práticas institucionais que se forjam sob o crivo do racismo institucional e produzem violências sobre os corpos negros.

This article seeks to discuss the relationship between racism and eugenics associated with genetic diseases, specifically with the sickle cell disease, having as reference the case of the Population Screening Program (PTP ­ Programa de Triagem Populacional), which was planned to be implemented in Salvador, Bahia, Brazil, and was unsuccessful, since it was inhibited by social movements. A qualitative research was conducted, based on the feminist and anti-racist perspective, which combined document analysis of the program proposal and in-depth interviews with black women with sickle cell disease in order to understand their perception of the program. The results indicate that the PTP proposal had explicit references to restrictions of the reproductive right of women with sickle cell disease, as well as revealed eugenics besides racist premises. Regarding the perception of the participants of the study, the feeling of indignation prevailed, especially towards the restriction of their reproductive rights. There is a need to eradicate institutional practices that are forged under a cloak of institutional racism producing violence against black bodies.

El objetivo de este artículo es problematizar la relación entre eugenesia y racismo, asociada a las enfermedades genéticas, en particular a la anemia de células falciformes, teniendo como referencia el PTP Programa de Triagem Populacional (Programa de Selección Poblacional), cuya implementación en Salvador, Bahía, no se ha concretado debido a las movilizaciones sociales. Se realizó una investigación cualitativa, fundamentada en la perspectiva feminista e antirracista, aliada al análisis documental de la propuesta del programa y entrevistas en profundidad con mujeres negras con anemia de células falciformes acerca de la percepción sobre el contenido del programa. El análisis del documento evidenció referencias explícitas a restricciones del derecho reproductivo de mujeres con anemia de células falciformes, presentando en muchas partes contenidos claramente sintonizados con principios eugenésicos y racistas. Entre las mujeres negras entrevistadas, prevaleció el sentimiento de indignación frente a la interdicción de su derecho reproductivo. Hay necesidad de suspender practicas institucionales que se forjan bajo el tamiz del racismo institucional y producen violencias sobre los cuerpos negros.

Análise do racismo institucional em saúde sexual e reprodutiva em um município no interior de São Paulo / Analysis of institutional racism in sexual and reproductive health in a municipality in the interior of São Paulo

O racismo é considerado um determinante social de saúde, gerando iniquidades e levando ao adoecimento e à morte. Na sociedade brasileira, ressaltam-se os impactos das iniquidades étnicorraciais e de gênero sobre a saúde sexual e reprodutiva da população negra. Assim, o objetivo geral deste estudo foi analisar a experiência de racismo institucional no atendimento em saúde sexual e reprodutiva junto às mulheres e aos homens, que procuram o serviço de saúde, para o acompanhamento pré-natal. Os objetivos específicos foram: identificar o racismo por mulheres negras e homens negros no atendimento em saúde sexual e reprodutiva; analisar a experiência de racismo entre negras e negros; verificar a existência de associação entre a experiência de racismo e as variáveis sociodemográficas das negras e dos negros participantes do estudo. Trata-se de um estudo observacional, transversal, descritivo e analítico, desenvolvido entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de um município de grande porte do interior de São Paulo. Para a coleta de dados, foram utilizados um questionário sociodemográfico, as Escalas de Percepção de Discriminação Racial em Saúde - Versão Pessoal (EPDRS-VP) e Versão Geral (EPDRS-VG). Todos os dados foram analisados com a utilização do programa estatístico Statistical Analysis System SAS® 9.4. Para todas as análises, foi considerado um nível de significância de 5% (α=0,05). A maioria dos participantes negros (71,54%) relatou que quase nunca ou, às vezes, percebeu discriminação racial nos serviços de saúde. Houve associação estatisticamente significativa entre a percepção da discriminação racial em saúde de pessoas negras e acesso à internet (p=0,02161). Quanto aos relatos dos participantes, 81,82% foram referentes à violência racial ou institucional nos serviços de saúde. Conclui-se que, embora não tenham sido verificadas associações entre a percepção do racismo e outras variáveis sociodemográficas, a análise descritiva e os relatos do participante evidenciam a presença do racismo institucional no cotidiano dos serviços de saúde.

Racism is considered a social determinant of health, generating inequities and leading to illness and death. In Brazilian society, the impacts of ethnic-racial and gender inequities on the sexual and reproductive health of the black population are highlighted. Thus, the general objective of this study was to analyze the experience of institutional racism in sexual and reproductive health care for women and men who seek health services for prenatal care. The specific objectives were: to identify racism by black women and black men in sexual and reproductive health care; analyze the experience of racism among black women and black men; to verify the existence of an association between the experience of racism and the sociodemographic variables of black women and black men participating in the study. This is an observational, a cross-sectional, a descriptive and an analytical study, developed among users of the Unified Health System in a large city in the interior of São Paulo. For data collection, a sociodemographic questionnaire, the Scales of Perception of Racial Discrimination in Health - Personal Version (EPDRS-VP) and General Version (EPDRS-VG) were used. All data were analyzed using the statistical program Statistical Analysis System SAS® 9.4. For all analyzes, a significance level of 5% (α = 0.05) was considered. Most black participants (71.54%) reported that they almost never or sometimes noticed racial discrimination in health services. There was a statistically significant association between the perception of racial discrimination in the health of black people and access to the internet (p = 0.02161). 81.82% of the participants' reports referred to racial or institutional violence in health services. It is concluded that, although there were no associations between the perception of racism and other sociodemographic variables, the descriptive analysis and the reports of the participant show the presence of institutional racism in the daily life of health services.

Indicadores de monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra / Indicators for monitoring and evaluating the implementation of the National Policy for the Integrative Health of the Black Population

Resumo O artigo apresenta a metodologia de construção de um painel de indicadores para monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). A metodologia foi desenvolvida em quatro etapas: identificação do cenário, contexto da implementação, indicadores da PNSIPN e validação dos indicadores. Em todas as etapas participaram os proponentes da Política, burocratas de nível de rua, assessores técnicos dos colegiados de representação de gestores, representantes dos movimentos sociais, de associações e fóruns de patologias. Esses atores identificaram e pactuaram os indicadores do painel, categorizados em indicadores de enfrentamento ao racismo; indicadores das condições sociodemográficas segundo sexo, faixa etária e raça/cor; e indicadores de morbidade e mortalidade segundo sexo, faixa etária e raça/cor. O painel de indicadores para o monitoramento e análise da implementação da PNSIPN é viável e pode ser utilizado em nível municipal, estadual e federal, possivelmente subsidiando o processo de implementação e possibilitando o aprimoramento da gestão. A metodologia contribui para identificar indicadores de políticas públicas destinadas à garantia dos direitos humanos, da vigilância de direitos e da advocacy.

Abstract The article presents the methodology used in building a panel of indicators for monitoring and evaluating the implementation of the National Policy for the Integrative Health of the Black Population (PNSIPN). The methodology was developed in four stages: scenario identification, implementation context, PNSIPN indicators and validation of the indicators. The proponents of the policy, street-level bureaucrats, technical advisors of the collegiate representing the managers, representatives of social movements, of associations and forums of pathologies participated in every stage. Those actors identified and agreed on the panel's indicators, which have been categorized into indicators of coping with racism; indicators of sociodemographic conditions according to gender, age and race/color; and indicators of morbidity and mortality according to gender, age and race/color. The indicator panel for monitoring and evaluating the PNSIPN implementation is feasible and can be used at municipal, state and federal levels, possibly subsidizing the implementation process and enabling the improvement of management. The methodology contributes to the identification of indicators for public policies aimed at guaranteeing human rights, rights surveillance and advocacy.

Raça e obesidade na população feminina negra: uma revisão de escopo / Race and obesity in the black female population: a scoping review

Resumo Cerca de 40% da população mundial está acima do peso, sendo a obesidade mais frequente nos estratos com menores rendimentos e tempo de estudo. A relação entre ganho de peso e fatores sociodemográficos é bem documentada, mas poucos pesquisadores buscam associar obesidade com raça/cor. Desta forma, este artigo visa mapear, na literatura científica, a extensão, o alcance e a natureza da relação entre obesidade e raça, por meio de revisão de escopo. As fontes informacionais foram os bancos de dados Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (Medline), Excerpta Medica Database (Embase), Web of Science, Health InterNetwork Access to Research Initiative (Hinari) e Scopus, além da literatura cinza. Foram encontrados 2.526 artigos, permanecendo 10 documentos após eliminadas as duplicatas e aplicados os critérios de inclusão e exclusão. Existe uma relação complexa entre raça, obesidade, nível socioeconômico e gênero, cuja especificidade se dá em função do contexto sócio-histórico. As possíveis explicações para as disparidades raciais na obesidade residem nos efeitos fisiológicos, psicológicos e culturais do estresse devido à discriminação racial. Novos estudos devem ser realizados considerando as diferenças regionais, pois a desigualdade racial, embora aconteça em todos os lugares, assume diferentes formatos.

Abstract About 40% of the world's population is overweight. Obesity is most prevalent among social strata with lower income and education. Although the association between sociodemographic factors and weight gain is well documented, few researchers associated obesity with race/color. This article aims to map the extent, scope, and nature of the association between obesity and race in the scientific literature by conducting a scoping review. Data sources were the Literature Analysis and Retrieval System Online (Medline), Excerpta Medica Database (Embase), Web of Science, Health InterNetwork Access to Research Initiative (Hinari), and Scopus databases, as well as the gray literature. In total, 2,526 articles were found. After duplicates were excluded and inclusion and exclusion criteria applied, 10 articles remained. Race, obesity, socioeconomic status, and gender are tied into a complex relationship whose specificity lies on the socio-historical context. Racial disparities in obesity may be explained by physiological, psychological, and cultural effects of stress due to racial discrimination. Although racial inequality happens everywhere, it assumes different forms. Considering that, further studies should approach regional differences.

Racializando o olhar (sociológico) sobre a saúde ambiental em saneamento da população negra: um continuum colonial chamado racismo ambiental / Racializing the (sociological) view on environmental health in the sanitation of the black population: A colonial continuum called environmental racism

Resumo O déficit de saneamento - e seu impacto à saúde - é uma realidade de parcela significativa da população brasileira. No entanto, essa desigualdade não é distribuída de forma equânime na sociedade, há um perfil racial daqueles mais vulneráveis e vitimados pelas condições ambientais insalubres. Apesar de constituir um problema social, essa temática ainda tem sido negligenciada enquanto problema sociológico. Desse modo, a partir da pesquisa bibliográfica de nível exploratório e da análise de dados atuais de acesso a saneamento e morbimortalidade por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado segundo cor/raça, pretendeu-se racializar a discussão sobre saneamento e saúde (ambiental) a partir de uma perspectiva político-histórica. Verificou-se que desde o Brasil Colonial há um continuum de vivências sanitárias da população negra marcado pelo não acesso aos serviços de saneamento e seu consequente impacto na saúde ambiental dessa população. Em virtude disso, a cada uma hora e meia uma pessoa negra morre por não ter saneamento adequado no Brasil, uma realidade que resulta da relação entre Estado, racimo institucional e racismo ambiental e contribui para o genocídio da população negra brasileira. Urge, portanto, olhares e ações que coloquem esse tema nas agendas políticas e de pesquisa.

Abstract The deficit of sanitation and its impact on health is a reality of a significant part of the Brazilian population. However, this inequality is not equitably distributed in society, as there is a racial profile of those most vulnerable and victimized by unhealthy environmental conditions. Although it is a social issue, this subject has still been neglected as a sociological problem. Thus, based on an exploratory-level bibliographic research and the analysis of current data on access to sanitation and morbidity/mortality from diseases related to inadequate environmental sanitation according to color/race, this paper includes the factor of race on sanitation and health (environmental) discussion from a political-historical perspective. The results show that since Colonial Brazil there is a continuum of sanitary experiences of the black population marked by the lack of access to sanitation services and their impact on the environmental health of this population. As a result, every 1h30 a black person dies for not having adequate sanitation in Brazil, a reality that results from the relationship between State, institutional racism and environmental racism, contributing to the Brazilian black genocide. As such, perspectives and measures that place this topic in the political and research agendas are urgent.

Concepções e práticas de educação e saúde da população negra: uma revisão integrativa da literatura brasileira / Conceptions and practices of education and black population health: an integrative review of Brazilian literature / Concepciones y prácticas de educación y salud de la población negra: una revisión integrativa de la literatura brasileña

A Política de Saúde Integral da População Negra reiterou a urgência de qualificação dos processos educativos no Sistema Único de Saúde (SUS) em prol da superação do racismo institucional. A revisão integrativa, apresentada neste artigo, analisou as concepções teóricas e as práticas educativas em estudos dirigidos à saúde da população negra. Foram utilizadas as bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS); a Scientific Eletronic Library Online (SciELO); a ferramenta de pesquisa na web Google Scholar e o acervo darevista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as, a Revista da ABPN. A produção na temática é heterogênea, dispersa entre periódicos das áreas da educação, educação em saúde e interdisciplinar. Há vanguardismo da enfermagem e forte presença de estudos com povos e comunidades tradicionais. Nota-se dificuldade de interpenetração de referenciais teóricos e pedagógicos do campo da educação na sustentação das práticas educativas de saúde. Sugerem-se a cooperação e a integração científica entre esses campos visando ao protagonismo do sujeito negro nos processos de cuidado.

The Política de Saúde Integral da População Negra (Integral Health Policy of the Black Population) reiterated the urgency of qualifying educational processes in the Unified Health System (SUS ­ Sistema Único de Saúde) in order to overcome institutional racism. The integrative review presented in this article analyzed the theoretical conceptions and the educational practices in studies directed to the health of the black population. The databases of the Virtual Health Library (VHL); the Scientific Electronic Library Online (SciELO); the web search engine Google Scholar and the collection of the Revista da ABPN that is the magazine of the Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (Brazilian Association of Black Researchers) were examined. The production in this thematic is heterogeneous, dispersed in periodicals of the areas of education, health education and interdisciplinary. When the matter is the health of black population, the nursing is an avantgarde profession carrying out a number of studies with traditional peoples and communities. It was noted the difficulty of interpenetration of theoretical and pedagogical references of the field of education in support of educational health practices. We suggest the cooperation and the scientific integration between these fields aiming at the protagonism of the black population in the process of care.

La Política de Saúde Integral da População Negra (Política de Salud Integral de la Población Negra) reiteró la urgencia de calificación de los procesos educativos en el Sistema Único de Salud (SUS ­ Sistema Único de Saúde) en pro de la superación del racismo institucional. La revisión integrativa, presentada en este artículo, analizó las concepciones teóricas y las prácticas educativas en estudios dirigidos a la salud de la población negra. Se utilizaron las bases de datos de la Biblioteca Virtual en Salud (BVS); la Scientific Eletronic Library Online (SciELO); el motor de búsqueda web Google Scholar y el acervo de la Revista da ABPN, la cual es la revista de la Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (Asociación Brasileña de Investigadores/ as Negros/as. La producción en la temática es heterogénea, dispersa entre periódicos del área de la educación, educación en salud y interdisciplinaria. La enfermería se destaca en la literatura acerca de la salud de la población negra en la cual hay fuerte presencia de estudios con pueblos y comunidades tradicionales. Se observa dificultad de interpenetración de referenciales teóricos y pedagógicos del campo de la educación en la sustentación de las prácticas educativas de salud. Proponemos la cooperación y la integración científica entre esos campos visando el protagonismo del sujeto negro en los procesos de cuidado.

A equidade racial e a educação das relações étnico-raciais nos cursos de Saúde / La equidad racial y la educación de las relaciones étnico-raciales en los cursos de Salud / Racial equity and education of ethnic-racial relations in Health Care courses

Este artigo discute a prática da implantação da Política Nacional de Saúde Integral para a População Negra por parte dos gestores da educação dos profissionais de Saúde, problematizando a presença da temática "equidade racial em Saúde" no cotidiano das instituições de ensino superior (IESs). Esta pesquisa, composta por entrevistas em profundidade com 12 coordenadores de cursos da área da Saúde de três universidades do Estado de São Paulo, identificou que o novo marco normativo teve efeito positivo no que tange à recepção do tema nas grades curriculares observadas, mas que os coordenadores, no entanto, ainda demonstram desconhecimento ou discordância em relação à sua necessidade.(AU)

Este artículo discute la práctica de la implantación de la Política Nacional de Salud Integral para la Población Negra por parte de los gestores de la educación de los profesionales de Salud, problematizando la presencia del tema "equidad racial en Salud" en el cotidiano de las instituciones de enseñanza superior (IESs). Esta investigación, compuesta por entrevistas en profundidad con 12 coordinadores de cursos del área de la Salud de tres universidades del Estado de São Paulo, Brasil, identificó que el nuevo marco normativo tuvo efecto positivo en lo que se refiere a la recepción del tema en los cuadros curriculares observados, pero que los coordinadores, no obstante, todavía demuestran desconocimiento o discordancia en relación a su necesidad.(AU)

This article discusses the current implementation of the National Policy of Comprehensive Health for the Black Population, by the managers of health professionals' education, with the aim of proposing enhanced presence of the subject "racial equity in Health" in the day to day of higher education institutions (HEI). This research work contains in-depth interviews with 12 different coordinators of Healthcare courses from three universities in the State of São Paulo, Brazil and it has identified that the aforementioned normative frameworks have positively influenced the inclusion of such matters in the observed syllabuses. Nonetheless, those coordinators, in turn, still seem to show lack of knowledge or even disagreement with the mentioned policy.(AU)

Saúde da População Negra: percepção de residentes e preceptores de Saúde da Família e Medicina de Família e Comunidade / Health of the Black Population: perception of residents and preceptors of Family Health and Family and Community Medicine / Salud de la Población Negra: percepción de residentes y preceptores de Salud de la Familia y Medicina de Familia y Comunidad

Objetivo: Avaliar o conhecimento de profissionais envolvidos nos programas de residência em Saúde da Família de Florianópolis, SC, Brasil, sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Métodos: Trata-se de pesquisa quantitativa, descritiva, com dados primários coletados por meio de questionário. Resultados: Observa-se que a maioria desses profissionais sabe da existência da PNSIPN e a considera importante, mas nunca a leu. Observa-se também a percepção de que políticas afirmativas tendem a reforçar a discriminação, mesmo quando todos os respondentes acreditam existir racismo no Brasil. A maioria dos residentes disse não conhecer o conceito de racismo institucional. Conclusão: A Residência revelou-se um processo formativo falho neste tema.

Objective: To evaluate the knowledge about the professionals involved in the National Policy on Black Population Integral Health (PNSIPN) of the Family Health residence programs of Florianópolis, Santa Catarina, Brazil. Methods: It is a quantitative, descriptive research with primary data collected through a questionnaire. Results: It is observed that the majority of these professionals know the PNSIPN and considers it important, but never read it. It is also observed the perception that affirmative policies tend to reinforce discrimination, even when all the interviewees believe there is racism in Brazil. Most residents said they did not know the concept of institutional racism. Conclusion: Residence proved to be a failed formative process in this theme.

Objetivo: Evaluar el conocimiento de profesionales de los programas de residencia em Salud de la Familia del municipio de Florianópolis, Santa Catarina, Brazil, sobre la Política Nacional de Salud Integral de la Población Negra (PNSIPN). Métodos: Se trata de una investigación cuantitativa, descriptiva, con datos primarios recogidos a través de un cuestionario. Resultados: Se observa que la mayoría de estos profesionales sabe de la existencia de la PNSIPN y la considera importante, pero nunca la ha leído. Se observa también la percepción de que políticas afirmativas tienden a reforzar la discriminación, aun cuando todos los encuestados creen existir racismo en Brasil. La mayoría de los residentes dijo no conocer el concepto de racismo institucional. Conclusión: La residencia se revelo un proceso formativo imperfecto en este tema.

Equidade étnicorracial no SUS: pesquisas, reflexões e ações em saúde da população negra e dos povos indígenas / Ethnic-racial equity in the SUS: research, reflections and actions in the health of the black and black population of indigenous peoples

A publicação foi elaborada com o objetivo de criar subsídios para trabalhadores da saúde que lidam cotidianamente com a questão da equidade étnicorracial no SUS. Desta forma é composta por tópicos que abordam as ações desenvolvidas para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em Porto Alegre e sobre o panorama dos Povos Indígenas no Brasil no contexto da política de atenção à saúde dos Povos Indígenas na capital gaúcha. Além disso, agrega os trabalhados agraciados com o Prêmio Sony Santos no Simpósio Internacional de Saúde da População Negra, realizado em novembro de 2016, em Porto Alegre e os textos do Seminário Povos Indígenas e Saúde: desafios para a equidade no SUS.

A universalização dos direitos e a promoção da equidade: o caso da saúde da população negra / The universalization of rights and the promotion of equity: the case of the health of the black population

Resumo Este artigo toma o campo saúde da população negra como objeto para problematizar algumas tensões e possibilidades existentes em torno da operacionalização dos conceitos de universalidade e equidade nas políticas públicas e no debate sobre o direito à cidade. A pergunta que o mobiliza é: como articular a busca pela universalização dos direitos com as demandas requeridas por grupos específicos em uma sociedade desigual. Para respondê-la, o autor examina os debates e as resistências em torno da institucionalização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e a sua relação com as prerrogativas do Sistema Único de Saúde. O resultado é a crítica às polarizações universalização/focalização e reconhecimento/distribuição e o apontamento à uma abordagem dialética dessas categorias que considere a mediação entre singularidade, particularidade e universalidade.

Abstract This article takes the field of "health of the black population" as an object to problematize some tensions and possibilities existing around the operationalization of the concepts of universality and equity in public policies and no debate about the right to the city. The question that mobilizes it is: how to articulate the search for the universalization of rights with demands mobilized by specific groups in an unequal society. In order to respond, to approve the debates and the resistances surrounding the institutionalization of the National Policy of Integral Health of the Black Population and its relation with the prerogatives of the Unified Health System. The result is a critique of the universalization/targeting and recognition/distribution and pointing to a dialectical approach. Categories that consider a mediation between singularity, particularity and universality.

O preconceito racial como determinante social da saúde ­ a invisibilidade da anemia falciforme / Racial prejudice as determining social health ­ the invisibility of sickle cell anemia

O trabalho se refere ao relato de uma pesquisa, no campo da Saúde da População Negra, que considera que a morbimortalidade no Brasil tem cor, que as formas de adoecer e morrer desse grupo social estão relacionadas às suas condições materiais e sociais. A partir disso, foi realizada uma pesquisa, em um centro de saúde pública, na cidade de Belo Horizonte, cujo objetivo era o de investigar a percepção dos funcionários da equipe de saúde, e dos usuários do referido centro, sobre o preconceito como determinante da saúde, e sobre o conhecimento da anemia falciforme, doença genética que afeta de forma mais específica as pessoas negras. Os resultados da pesquisa apontam evidências da existência do racismo institucional na saúde pública, do preconceito como gerador de depressão e do desconhecimento das equipes e dos usuários do sistema de saúde em relação à anemia falciforme

The work refers to a research report in the field of Health of Black Population which considers that the morbidity and mortality in Brazil has color, that the illness and death kinds of those groups are related to their material and social conditions. On this base, a study, whose objective was to investigate the perception of health staff employees and of the users of the center about prejudice as a determinant of health and about the knowledge of sickle cell anemia, a genetic disease that affects more specifically those groups, was carried out in a public health center in the city of Belo Horizonte. The research results evidence the existence of institutional racism in public health, of prejudice as depression generator, and show lack of knowledge about sickle cell anemia among health teams and users of health care

Promoção à saúde da mulher negra no povoado Castelo, Município de Alcântara, Maranhão, Brasil / Promotion of black women's health in Castelo village, municipality of Alcântara, Maranhão, Brazil

Resumo A Política Nacional de Saúde para a Mulher Negra dispõe de um aparato legal que dá suporte a sua implementação, conquistado pelo movimento negro. Tendo como parâmetro as legislações referentes à saúde da população negra e à saúde da mulher, além dos documentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Alcântara, este trabalho teve como objetivo geral analisar os serviços básicos de saúde prestados às mulheres negras do povoado Castelo e como objetivos específicos realizar levantamento empírico dos programas e projetos voltados para mulheres negras oferecidos pelo município de Alcântara; verificar se no povoado Castelo há algum atendimento específico para mulheres negras; identificar as principais demandas das mulheres da comunidade ao serviço de saúde local; averiguar como o quesito cor está sendo empregado pela equipe da Estratégia Saúde da Família que atende a comunidade. A metodologia consistiu em identificar, através de documentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), as ações e serviços voltados para as mulheres na comunidade, e por meio de questionário aplicado aos profissionais, seus conhecimentos sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Concluímos que, apesar do aparato legal, reconhecido e citado pela SEMUS em seu Plano de Saúde atual, as legislações não têm sido suficientes para que esse segmento social tenha suas peculiaridades reconhecidas. Informações básicas para planejamento de ações específicas, como a coleta do quesito cor, por exemplo, não são realizadas pela SEMUS. Não identificamos nenhuma ação planejada que considere as características raciais e étnicas das mulheres da comunidade.

Abstract The Black Women's Health National Policy has a legal apparatus to support its implementation, conquered by the black movement. Taking as reference the laws relating to the black population's health, women's health, and the documents provided by the Health Secretariat of the Municipality of Alcantara, this study's main objective is to analyze the basic health services provided to black women of Castelo village, and its specific objectives are: to identify municipality of Alcantara's programs and projects facing black women; to check for any specific care for black women in Castelo village; to identify the main demands of the community's women to the local health service; to check how the color data are being collected by the local Family Health Strategy team. The methodology adopted consisted in to identify, through documents provided by the city's Health Secretariat, its actions and services towards the community's black women, and through a questionnaire applied to its professionals, their knowledge about the National Policy for Integral Health of the Black Population. We concluded that, despite the legal apparatus cited by the Health Secretariat's in its current health care plan, these legislation's achievements were not enough to improve the recognition of this social group's peculiarities among its health services. The collection of basic informations, which are necessary to the planning of specific actions, as the color data, is not being performed by the Municipality's Health Secretariat. We have not identified any planned action which considers the racial and ethnic characteristics of this village's women.

Iniquidades raciais e saúde: o ciclo da política de saúde da população negra / Racial inequalities and health: healthcare policy cycle of the black population

Este artigo descreve o ciclo da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo nos anos de 2003 a 2010. Os estudos epidemiológicos evidenciaram as desigualdades raciais e seu impacto na saúde. A solução encontrada pela SES-SP foi formular e implementar uma política para garantir a atenção à saúde da população negra, inserindo-a no Plano Estadual de Saúde, Planos Operativos Anuais, Termos de Compromisso e Relatório de Gestão. O artigo relata as estratégias, desafios e erros cometidos e sugere caminhos para os gestores que têm interesse em propor ações para redução das iniquidades raciais em saúde.

This paper describes the cycle describe by the National Policy of Integral Healthcare of the Black Population (Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da População Negra) - PNSIPN in the State of São Paulo' Health Secretariat within the years 2003 to 2010. Epidemiological studies showed racial inequalities and their impact on health. The remedy found by SES-SP was to formulate and implement a policy to ensure attention to the black population health, being the policy inserted into the State Health Plan, Annual Operating Plans, Terms of Commitment and Management Report. The paper reports the strategies, challenges and mistakes and suggests alternatives for those managers concerned about proposing actions for reduction of racial inequities in health.