Resisting privatization and marketization of health care: People's Health Movement's experiences from India, Philippines and Europe / Resistindo à privatização e à comercialização dos cuidados de saúde: experiências do Movimento pela Saúde dos Povos na Índia, nas Filipinas e na Europa

ABSTRACT For the last three decades, healthcare systems have been under pressure to adapt to a neoliberal world and incorporate market principles. The introduction of market-based instruments, increasing competition among health care providers, introducing publicly -funded private sector provisioning of healthcare through health insurance financing systems to replace public provisioning of health care, promoting individual responsibility for health and finally, the introduction of market relations through privatization, deregulation and decentralization of health care have been some common elements seen globally. These reforms, undertaken under the guise of increasing efficiency and quality through competition and choice, have in fact harmed the physical, emotional and mental health of communities around the world and also contributed to a significant rise in inequities in health and healthcare access. They have weakened the public healthcare systems of countries and led to commercialization of healthcare. This article presents three case studies of resistance, to the commercialization of health care, by the People's Health Movement (PHM) and associated networks. It aims to contribute to the understanding of the way neoliberal reforms, including those imposed under structural adjustment programmes and some promoted under the Universal Health Coverage (UHC) paradigm, have impacted country-level health systems and access of people to health care, and bring out lessons from the resistance against these reforms.

RESUMO Durante as últimas três décadas, os sistemas de saúde têm estado sob pressão para se adaptarem a um mundo neoliberal e incorporarem princípios de mercado. A introdução de instrumentos de mercado, o aumento da concorrência entre os prestadores de cuidados de saúde, a introdução de prestação de cuidados de saúde do sector privado com financiamento público através de sistemas de financiamento de seguros de saúde para substituir o fornecimento público de cuidados de saúde, a promoção da responsabilidade individual pela saúde e, finalmente, a introdução de relações de mercado através da privatização, desregulamentação e descentralização dos cuidados de saúde têm sido alguns elementos comuns vistos a nível global. Estas reformas, empreendidas sob o pretexto de aumentar a eficiência e a qualidade através da concorrência e da escolha, prejudicaram de facto a saúde física, emocional e mental das comunidades em todo o mundo e também contribuíram para um aumento significativo das desigualdades na saúde e no acesso aos cuidados de saúde. Elas enfraqueceram os sistemas públicos de saúde dos países e levaram à comercialização dos cuidados de saúde. Este artigo apresenta três estudos de caso de resistência à comercialização dos cuidados de saúde, pelo Movimento pela Saúde dos Povos (MSP) e redes associadas. Visa contribuir para a compreensão da forma como as reformas neoliberais, incluindo as impostas pelos programas de ajustamento estrutural e algumas promovidas no âmbito do paradigma da Cobertura Universal da Saúde (CUS), tiveram impacto nos sistemas de saúde dos países e no acesso das pessoas aos cuidados de saúde, e tirar lições da resistência contra estas reformas.

Resisting privatization and marketization of health care: Peoples Health Movements experiences from India, Philippines and Europe / Resistindo à privatização e à comercialização dos cuidados de saúde: experiências do Movimento pela Saúde dos Povos na Índia, nas Filipinas e na Europa

ABSTRACT For the last three decades, healthcare systems have been under pressure to adapt to a neoliberal world and incorporate market principles. The introduction of market-based instruments, increasing competition among health care providers, introducing publicly -funded private sector provisioning of healthcare through health insurance financing systems to replace public provisioning of health care, promoting individual responsibility for health and finally, the introduction of market relations through privatization, deregulation and decentralization of health care have been some common elements seen globally. These reforms, undertaken under the guise of increasing efficiency and quality through competition and choice, have in fact harmed the physical, emotional and mental health of communities around the world and also contributed to a significant rise in inequities in health and healthcare access. They have weakened the public healthcare systems of countries and led to commercialization of healthcare. This article presents three case studies of resistance, to the commercialization of health care, by the People's Health Movement (PHM) and associated networks. It aims to contribute to the understanding of the way neoliberal reforms, including those imposed under structural adjustment programmes and some promoted under the Universal Health Coverage (UHC) paradigm, have impacted country-level health systems and access of people to health care, and bring out lessons from the resistance against these reforms.

RESUMO Durante as últimas três décadas, os sistemas de saúde têm estado sob pressão para se adaptarem a um mundo neoliberal e incorporarem princípios de mercado. A introdução de instrumentos de mercado, o aumento da concorrência entre os prestadores de cuidados de saúde, a introdução de prestação de cuidados de saúde do sector privado com financiamento público através de sistemas de financiamento de seguros de saúde para substituir o fornecimento público de cuidados de saúde, a promoção da responsabilidade individual pela saúde e, finalmente, a introdução de relações de mercado através da privatização, desregulamentação e descentralização dos cuidados de saúde têm sido alguns elementos comuns vistos a nível global. Estas reformas, empreendidas sob o pretexto de aumentar a eficiência e a qualidade através da concorrência e da escolha, prejudicaram de facto a saúde física, emocional e mental das comunidades em todo o mundo e também contribuíram para um aumento significativo das desigualdades na saúde e no acesso aos cuidados de saúde. Elas enfraqueceram os sistemas públicos de saúde dos países e levaram à comercialização dos cuidados de saúde. Este artigo apresenta três estudos de caso de resistência à comercialização dos cuidados de saúde, pelo Movimento pela Saúde dos Povos (MSP) e redes associadas. Visa contribuir para a compreensão da forma como as reformas neoliberais, incluindo as impostas pelos programas de ajustamento estrutural e algumas promovidas no âmbito do paradigma da Cobertura Universal da Saúde (CUS), tiveram impacto nos sistemas de saúde dos países e no acesso das pessoas aos cuidados de saúde, e tirar lições da resistência contra estas reformas.

Relação entre natureza jurídica de prestadores de serviços e qualidade na atenção básica brasileira / Relationship between corporate classification of service providers and quality of primary healthcare in Brazil / Relación entre la naturaleza jurídica de los prestadores de servicios y la calidad en la atención primaria de la salud en Brasil

Este estudo tem como objetivo verificar a existência de associação entre os diferentes tipos de agentes contratantes atuantes na atenção básica brasileira, e a qualidade do cuidado ofertado medida pelo Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Trata-se de pesquisa quantitativa, com abordagem descritiva e inferencial por meio de regressão logística. Foram analisados 4.469 municípios brasileiros. Os resultados mostraram que não houve associação entre o tipo de agente contratante, se público ou privado, e a nota obtida no processo de certificação (valor de p > 0,05). Verificou-se que os municípios maiores e socioeconomicamente mais dinâmicos concentram as maiores parcelas de municípios que têm os serviços de atenção básica gerenciados por agentes contratantes privados (23,2%). No que se refere à nota da certificação obtida, também foram esses municípios que obtiveram as notas mais altas. Por fim, em todas as categorias tanto de agentes contratantes públicos quanto de agentes contratantes privados, a maioria dos municípios teve notas classificadas como média (entre 50 e 69,99). Dessa forma, identificou-se que a qualidade do cuidado ofertado na atenção básica brasileira medida pelo PMAQ não está associada ao tipo de agente contratante envolvido na gestão do serviço quando os dados são municipalizados. Além disso, encontrou-se que os agentes contratantes privados e as notas mais altas obtidas no processo de certificação estão concentrados nos municípios maiores e com melhores indicadores socioeconômicos.

This study aims to investigate a potential association between different categories of service providers in primary healthcare in Brazil and the quality of care provided, as measured by the Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care (PMAQ). The study adopted a quantitative design with a descriptive and inferential approach via logistic regression. A total of 4,469 Brazilian municipalities (counties) were analyzed. The results showed that there was no association between type of service provider (public vs. private) and the score obtained in the certification process (p-value > 0.05). Larger and more socioeconomically dynamic municipalities concentrated the largest proportions of municipalities with primary care services managed by private providers (23.2%). They also received the highest certification scores. Finally, for both categories (public and private), most municipalities obtained intermediate scores (from 50 to 69.99). We thus found that the quality of care in basic healthcare in Brazil, as measured by the PMAQ, is not associated with the type of provider involved in management of the service when the data are analyzed at the municipal level. Private providers and the highest scores in the certification process are concentrated in larger municipalities and those with the best socioeconomic indicators.

El objetivo de este estudio es verificar la existencia de asociación entre los diferentes tipos de agentes contratantes, que actúan en la atención básica brasileña, y la calidad del cuidado ofertado, medido por el Programa de Mejoría y Acceso de la Calidad de la Atención Básica (PMAQ). Se trata de una investigación cuantitativa, con un abordaje descriptivo e inferencial mediante regresión logística. Se analizaron 4.469 municipios brasileños. Los resultados mostraron que no hubo asociación entre el tipo de agente contratante, sea público o privado, y la nota obtenida en el proceso de certificación (valor de p > 0,05). Se verificó que los municipios mayores y socioeconómicamente más dinámicos concentran las mayores cuotas de municipios que cuentan con servicios de atención básica gestionados por agentes contratantes privados (23,2%). En lo que se refiere a la nota de la certificación obtenida, también fueron esos municipios los que obtuvieron las calificaciones más altas. Finalmente, en todas las categorías tanto de agentes contratantes públicos, como de agentes contratantes privados, la mayoría de los municipios obtuvieron notas clasificadas como medias (entre 50 y 69,99). De esta forma, se identificó que la calidad del cuidado ofrecido en la atención básica brasileña, medido por el PMAQ, no está asociada al tipo de agente contratante implicado en la gestión del servicio cuando los datos están gestionados por los municipios. Asimismo, se verificó que los agentes contratantes privados y las notas más altas obtenidas en el proceso de certificación están concentrados en los municipios mayores y con mejores indicadores socioeconómicos.

A coalizão dos empresários da saúde e suas propostas para a reforma do sistema de saúde brasileiro: retrocessos políticos e programáticos (2014-2018) / The coalition of health entrepreneurs and their proposals for the reform of the Brazilian health system: political and programmatic setbacks (2014-2018)

Resumo Com o objetivo de sistematizar as propostas voltadas para a reformulação do sistema de saúde brasileiro, oriundas do setor empresarial da saúde, bem como contribuir para a compreensão do seu significado, foi realizado um ensaio apoiado na análise sobre o conteúdo dos documentos elaborados pelo Instituto Coalizão Saúde (Icos), no período compreendido entre 2014 e 2018. Para tanto, tomou-se como referências conceituais e metodológicas os estudos de Bourdieu, Coutinho e Labra. Com a mudança na correlação de forças decorrente do golpe parlamentar de 2016, ganharam visibilidade as proposições do setor privado da saúde, que inicialmente pareciam corresponder a uma atualização da sua agenda histórica mas que vão progressivamente se transformando para se adequarem à nova conjuntura política e econômica. A partir de então, foram criadas condições de possibilidade para um protagonismo desses empresários, no âmbito do campo do poder, em relação à reforma setorial e à formulação de políticas de saúde com repercussões relacionadas à desestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS). As contradições entre o discurso de defesa do SUS, por parte dos empresários, e as propostas concretas privatizantes podem revelar uma busca dos lucros simbólicos associados à defesa dos interesses públicos e do universal.

Abstract With the aim of systematizing the health private sector proposals related with the reformulation of the Brazilian health system, as well as contributing to the understanding of its meaning, an essay was carried out, based in documents from the Health Coalition Institute (ICOS) published in the period from 2014 to 2018. The document content analysis was carried out guided by some concepts of Bourdieu, Coutinho and Labra. With the change in the correlation of forces resulting from the 2016 parliamentary coup, the private health sector's proposals gained visibility, which initially seemed to correspond to an update of its historical agenda, but which are progressively changing to suit the new political and economic scenario. From then on, conditions of possibility were created for the protagonism of these entrepreneurs in the field of power in relation to sectoral reform and the formulation of health policies, with consequences related to the disruption of the Brazilian Unified Health System (SUS). The contradictions between the discourse of defense of SUS by the entrepreneurs, and the privatizing concrete proposals may reveal a search for the symbolic profits associated with the defense of the public interests and of the universal.

Arranjos regionais de governança do Sistema Único de Saúde: diversidade de prestadores e desigualdade espacial na provisão de serviços / Modalidades regionales de gestión en el Sistema Único de Salud: diversidad de prestadores y desigualdad espacial en la provisión de servicios / Regional governance arrangements of the Brazilian Unified National Health System: provider diversity and spacial inequality in service provision

O estudo analisa os arranjos regionais de governança do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo esfera jurídica dos prestadores e distribuição espacial da produção de serviços de média e alta complexidade no Brasil. Tais arranjos expressam o modo como a reforma do Estado e do sistema de saúde promoveram a redistribuição de funções entre entes governamentais e privados no território. Realizou-se estudo exploratório com base em dados secundários de abrangência nacional, do biênio 2015-2016. Por meio da análise de agrupamentos baseada na composição dos percentuais da produção dos principais prestadores, foram classificadas 438 regiões de saúde. Na assistência de média complexidade, predominou o prestador público municipal (ambulatorial) e o prestador privado filantrópico (hospitalar). Na alta complexidade, predominou o prestador filantrópico e lucrativo (ambulatorial e hospitalar). A produção de média complexidade foi registrada em todas as regiões de saúde, porém, em 12 estados, mais da metade dela está concentrada em apenas uma região de saúde. A produção de alta complexidade é concentrada nas regiões das capitais estaduais. Os arranjos de governança podem ser mais ou menos diversos e desiguais, se considerados os diferentes segmentos e níveis de concentração regional da produção de média e alta complexidade. O estudo sugere que a convergência entre descentralização e mercantilização favoreceu o reescalonamento da função de prestação de serviços, com ampliação da escala de atuação de prestadores privados e fortalecimento dos municípios polos. As características dos arranjos de governança desafiam a regionalização do SUS orientada pelas necessidades coletivas das populações.

El estudio analiza las modalidades regionales de gestión en el Sistema Único de Salud (SUS), según la categoría jurídica de los prestadores y la distribución espacial para la provisión de servicios de media y alta complejidad en Brasil. Tales modalidades expresan el modo mediante el cual la reforma del Estado y del sistema de salud promovieron la redistribución de funciones entre entes gubernamentales y privados en el territorio nacional. Se realizó un estudio exploratorio, basado en datos secundarios de alcance nacional, durante el bienio 2015-2016. Mediante un análisis de agrupamientos, basado en la composición de porcentajes relacionados con la provisión de servicios de los principales prestadores, se clasificaron 438 regiones de salud. En la asistencia de media complejidad, predominó el prestador público municipal (ambulatorio) y el prestador privado filantrópico (hospitalario). En la alta complejidad, predominó el prestador filantrópico y lucrativo (ambulatorio y hospitalario). La provisión de media complejidad se registró en todas las regiones de salud, sin embargo, en 12 estados, más de la mitad de la misma está concentrada en sólo una región de salud. La producción de alta complejidad está concentrada en las regiones de las capitales de los estados. Las modalidades de gestión pueden ser más o menos diversas y desiguales, si se consideran los diferentes segmentos y niveles de concentración regional en la provisión de servicios de media y alta complejidad. El estudio sugiere que la convergencia entre descentralización y mercantilización favoreció el reescalonamiento de la función de prestación de servicios, con una ampliación de la escala de actuación de prestadores privados y el fortalecimiento de los municipios más importantes. Las características de las modalidades de gestión desafían la regionalización del SUS, orientada por las necesidades colectivas de las poblaciones.

The study analyzes regional Brazilian Unified National Health System (SUS, in Portuguese) governance arrangements according to providers' legal sphere and the spacial provision of middle and high-complexity services. These arrangements express the way in which State and health system reforms promoted the redistribution of functions between governmental and private entities in the territory. We carried out an exploratory study based on national-scope secondary data from 2015-2016. Using cluster analysis based on the composition of the provision percentages of the main providers, we classified 438 health regions. In middle-complexity health care, municipal public providers (outpatient) and private philanthropic providers (hospital) predominate. In high complexity provision, philanthropic and for-profit providers (outpatient and hospital) predominate. Middle-complexity provision was recorded in all health regions. However, in 12 states, more than half of the provision is concentrated in only one health region. High-complexity provision is concentrated in state capital regions. Governance arrangements may be more or less diverse and unequal, if different segments and regional concentration levels of middle and high-complexity provision are considered. The study suggests that the convergence between decentralization and mercantilization favored re-scaling of service provision, with increase in the scale of participation of private providers and strengthening of reference municipalities. Governance arrangement characteristics challenge SUS regionalization guided by the collective needs of the population.

Percepção da população brasileira sobre a assistência prestada pelo médico. Brasil, 2013 / Perception of the Brazilian population on medical health care. Brazil, 2013

Resumo O objetivo foi analisar a percepção dos usuários sobre a consulta médica, utilizando as informações da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. Entre os que se consultaram com médico nos últimos 12 meses, foram analisados 12 aspectos relacionados aos serviços de saúde e à consulta médica, segundo o local de atendimento (público/privado). Por meio de regressão logística multivariada, foram estabelecidos os fatores associados à insatisfação com o atendimento recebido. Para a redução de dimensionalidade dos aspectos avaliados, utilizou-se análise de componentes principais. A PNS revelou que 74,2% se consultou com médico. Entre as diferenças por local de atendimento, destacaram-se a forma de obtenção da consulta, o tipo de médico, o tempo de espera, e o motivo da consulta. Os escores medianos se concentraram em 80 (bom), com exceção do tempo de espera entre os usuários do SUS. Proporções de avaliação muito boa foram, porém, maiores entre os usuários do setor privado. O atendimento por médicos generalistas foi significativamente associado à insatisfação. Apesar da avaliação positiva em ambos os setores, público e privado, a configuração das Unidades da Federação no plano formado pelos dois eixos principais seguiu um padrão de marcantes desigualdades regionais.

Abstract The objective was to analyze the perception of the Brazilian population on the medical health care, using data from the National Health Survey, 2013. Among those who have consulted with doctor in the 12 months prior to the survey, we analyzed 12 aspects related to health services and medical consultation, according to type of care (public/ private). By multivariate logistic regression, factors associated with dissatisfaction with the care received were investigated. For the dimensionality reduction of the assessed aspects, we used principal component analysis. The survey revealed that 74.2% of the adult Brazilian population consulted a doctor. Among the differences by type of care, stood out the way of getting an appointment, the type of doctor, the waiting time for service, and the reason for consultation. Median scores were concentrated in 80 (good), except for the waiting time between SUS users. Proportions of very good evaluation were, however, higher among users of the private sector. Despite the positive evaluation in both sectors, public and private, the configuration of the Federative Units in the plane formed by the two principal component axes followed a pattern of striking regional differences.

Organizações sociais como novo modelo de gestão da assistência à saúde em Pernambuco: percepção de gestores / Social organizations such as new management model of health care in Pernambuco: perception of managers

A partir da implantação das Organizações Sociais em Saúde (OSS) como novo modelo de gestão, busca-se reorientar ações estatais para maior eficiência e melhor qualidade dos serviços prestados, marcando o início da efetiva participação de novos atores sociais na prestação de serviços à sociedade. O estudo analisa a percepção do gestor estadual quanto ao processo de implantação do modelo de gestão das Organizações Sociais (OS) na assistência à saúde no Estado de Pernambuco. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa. Foram entrevistados oito atores chaves Secretaria Estadual de Saúde. Concluiu-se que na percepção do gestor estadual, com a delegação da gestão dos serviços de saúde às OSS, há uma mudança de um Estado menos executor para mais regulador. A entrada das OSS não se constitui em um processo isolado, pois ocorre em vários Estados brasileiros. Segundo eles, não se trata de privatização, mas sim de terceirização da gestão, pois os instrumentos gerenciados são estatais. Além disso, alegam que a autonomia gerencial das OSS contribue para agilizar os processos de trabalho com maior eficiência, através das metas estabelecidas no contrato de gestão. Contudo, se indagam que o Estado deveria ter a responsabilidade e competência para gerir serviços essenciais, e não delegar uma função inerente sua para as OSS (AU).

Sistema suplementar de saúde e internação domiciliar de idosos na perspectiva da bioética crítica / Sistema de salud complementario y la atención a domicilio a los ancianos en la perspectiva de la bioética críticos / Supplementary health system and home care of the elderly in the perspective of critical bioethics

No Brasil, atualmente, a internação domiciliar (ID) é a principal opção para a desospitalização de idosos, sobretudo no sistema suplementar. Variados conflitos éticos surgem no contexto da assistência em meio a contextos familiares diversos. Neste trabalho, realizamos um estudo exploratório de dois casos de ID em operadora de planos de saúde, na qual os conflitos éticos identificados foram delimitados a dois campos principais de atuação da bioética: o da bioética clínica, no tocante às relações interpessoais e tomadas de decisão em torno da assistência, e o da bioética aplicada à saúde pública, no pertinente aos desafios para a organização e oferta de serviços. Os conflitos foram discutidos com base no modelo de bioética crítica. O estudo gerou proposições para a redução de alguns conflitos éticos envolvidos na ID e demonstrou a necessidade de pesquisas mais amplas para conhecer em maior extensão e profundidade este problema.

En Brasil, actualmente, la hospitalización domiciliar (ID) es la principal opción para disminuir la ocupación de los ancianos en el sistema adicional de salud. Surgen varios conflictos éticos para la asistencia en medio a diversos contextos familiares. En este trabajo, realizamos un estudio exploratorio de dos casos de ID en las operadoras de seguros de salud, en la cual los conflictos éticos identificados fueron delimitados a dos campos principales de actividad de la bioética: el de la bioética clínica referente a las relaciones interpersonales y en las decisiones en torno a la asistencia, y el de la bioética aplicada a la salud pública, respecto a los desafíos para la organización y prestación de los servicios. Los conflictos fueron discutidos en base en el modelo de bioética crítica. El estudio generó proposiciones para la reducción de algunos conflictos éticos involucrados en la ID, y fue demostrado la necesidad de investigaciones más amplias para conocer en mayor extensión y profundidad este problema.

Home Care (HC) is currently the main option in elderly dehospitalization, especially in the supplementary system. Varied ethical conflicts arise in the context of assistance along with varied familiar contexts. We performed an explanatory study of two HC cases in health insurance providers, in which the ethical conflicts were delimited in two main Bioethics playing fields: the clinical bioethics, regarding to interpersonal relationships and decision-making on assistance; and the Bioethics applied to public health, regarding to challenges to the organization and provision of services. The conflicts were discussed based on the critical bioethics model. The study generated propositions for reducing some ethical conflicts on HC, and demonstrated the need of more extended studies in order to know in greater length and depth this problem in Brazil.

Atendimentos de emergência a vítimas de violências e acidentes: diferenças no perfil epidemiológico entre o setor público e o privado. VIVA - Campinas/SP, 2009 / Emergency care for victims of violence and accidents: differences in the epidemiological profile between the public and private health services. VIVA - Campinas, São Paulo, Brazil, 2009

O objetivo deste estudo foi analisar as diferenças no perfil dos atendimentos de emergência por causas externas, entre as unidades de saúde públicas/conveniadas ao SUS e as privadas. Com dados do VIVA-Campinas 2009, foi verificada a associação entre natureza do serviço de saúde e características das vítimas, evento e atendimento usando teste qui-quadrado. A partir da regressão de Poisson, foram estimadas as razões entre a proporção de atendimentos da rede pública e da privada. O setor público respondeu por 67,8% dos atendimentos na amostra de 1094 vítimas. Acidentes de transportes, acidentes com animais e agressões foram 2 vezes mais frequentes nas unidades públicas; já choques contra objeto e entorses foram 75% e 2,7 vezes superiores nas privadas. Traumatismos crânio-encefálicos/politraumatismos e cortes/lacerações foram 3,8 vezes e 61% mais frequentes no setor público, enquanto ocorrências sem lesão física, com luxações/entorses ou fraturas predominaram no privado. Vítimas com lesões na cabeça e em múltiplos órgãos, ocorrências em vias públicas, eventos relacionados ao trabalho, uso de transportes coletivos e SAMU/resgate/ambulâncias prevaleceram na rede pública. O estudo, ao apontar significativas diferenças entre os eventos atendidos na rede pública e privada, pode contribuir na organização da assistência à saúde.

The scope of this study is to analyze the differences in the profile of emergency care for external causes between public and private emergency departments. With data come from VIVA-Campinas 2009, the association between the nature of healthcare and the characteristics of the victims was verified using the chi-square test. Using Poisson regression, proportion ratios of care in the public and private network were estimated. In the sample of 1094 victims, 67.8% were treated by public health. Traffic accidents, animal-related accidents, and assaults were 2 times higher in public units, whereas collisions with objects and sprains were 75% and 2.7 times higher in private units. Cranium-encephalic trauma/polytrauma and cuts/lacerations were 3.8 times and 61% more frequent in public care, while victims with no injuries, with dislocations/sprains or fractures being predominant in private care. Head and multiple organ injuries, road accident and work-related injuries, the use of public transport or mobile emergency care services/ambulances were predominant in public care. Revealing significant differences in care in public and private care can contribute to the organization of healthcare.

Análise de um processo em construção: a regulação da saúde suplementar no Brasil / Analysis of a process in construction: the regulation of the supplementary health system in Brazil

Trata-se de uma pesquisa qualitativa composta por análise bibliográfica categorial com foco em reforma do Estado e regulação, por um levantamento da estrutura do mercado e das atas de reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CSS) e por entrevistas semi-estruturadas com os principais atores desta câmara, buscando entender posicionamentos e principais pontos em debate, construindo um quadro de referência do setor, visando identificar sucessos e lacunas do processo. A pergunta central é até que ponto a regulação, a partir do modelo de agência adotado no Brasil para o setor de saúde suplementar, não estaria atingindo os objetivos propostos quando da sua criação, ou seja, de defender o interesse público na assistência suplementar à saúde. O mercado de saúde suplementar é composto por 36,9 milhões de beneficiários de planos de saúde em 2006 representando 19,6% da população brasileira. Apesar do seu tamanho e da relação público-privada que permitiu seu desenvolvimento ao longo do século passado ocorreu à margem de um regramento oficial até 1998, com a promulgação das Leis 9.656/98 e 9.961/00, esta última criando a ANS, estendendo o processo de reconfiguração do papel do Estado para o setor de saúde. Entre 01/2000 e 12/2006 a ANS realizou 25 consultas públicas (4,2 consultas ao ano em média), destas 11 trataram de temas financeiros; enquanto questões cadastrais, de definição de produtos e de contratualização foram temas de três consultas cada. Neste mesmo período a ANS emitiu 790 normativos, uma média de 113 normativos por ano. A comparação entre consultas públicas e normativos sugere uma pequena participação externa à agência no processo de regulação. Desde sua criação em 1998 até 09/2006 a CSS se reuniu 44 vezes, considerando presença relativa (ponderada pelo número de convocações) as representações mais presentes foram: prestadores de serviço, medicinas de grupo, seguradoras, reguladores (ANS) e consumidores...

This qualitative research is composed by a bibliographical analysis focused on state reform and regulation, the market structure analysis, the Câmara de Saúde Suplementar (CSS) meeting minutes analysis and by semi-structured interviews with CSS actors understanding positioning, discussion points, identifying successes and lacking points of the process. The objectives of this thesis are build a frame of reference for the supplementary health market, through a statistical analysis including analysis of the CSS meeting minutes, of the public consultations and rules issued by ANS; as well as analyzing the impacts of regulation on the several groups of interest represented in the CSS, discussing amplitude and range of regulation and questioning ANS mission achievement, as public interest defender in this market. The Brazilian supplementary health market assists 36.9 million beneficiaries, according to 2006 s data, which represents 19.6% of the population. Despite its size and the public-private relationship which allowed its growth since the beginning of last century, it remained unregulated until 1998. Regulatory activity was undertaken by ANS in 2000, extending State role reconfiguration concept to health field. Between 01/2000 and 12/2006 ANS called 25 public consultations (4.2 per year), from which 11 dealt with financial subjects, while masterfile, product definitions and contractualization were subject of 3 consultations each. During this period ANS issued 790 rules, an average of 113 per year. The comparison between the number of public consultations and of rules issued suggests small external participation. Since its creation in 1998 until 09/2006, CSS held 44 meetings. Considering relative participation, the most present representations were service providers, health maintenance groups, insurers, regulators and consumers with 100% of presence. On the other hand health workers, government and public health managers were present to less than 55%...