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1.
Psicol. ciênc. prof ; 43: e264324, 2023. tab
Artigo em Português | LILACS, Index Psicologia - Periódicos | ID: biblio-1529206

RESUMO

O estudo teve como objetivo identificar os argumentos da estratégia de persuasão dos discursos apresentados na audiência pública sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental-ADPF 442, realizada em 2018, cujo propósito era discutir sobre a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana. Para tal, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, analítico-descritiva e documental. O objeto de análise foi o registro da audiência, apresentado em vídeo, disponibilizado na plataforma digital YouTube, e em ata lavrada pelo STF, ambos de acesso público. A partir de uma análise do discurso, identificou-se os argumentos utilizados na estratégia de persuasão, que foram sistematizados em quatro categorias de argumentos para cada um dos dois grupos identificados: o grupo pró e o grupo contra a descriminalização do aborto. As três primeiras categorias, Saúde mental, Direito e Saúde pública, mesmo com diferenças na forma de apresentar o argumento, se repetem nos dois grupos. Todavia, a quarta categoria, Pressupostos, se diferenciou. No grupo pró descriminalização do aborto, apresentou-se como Pressupostos filosóficos e científicos, e no grupo contra, como Pressupostos morais. Por fim, a defesa da saúde mental das mulheres foi o principal argumento numa forma de humanizar o sofrimento vivido pelas que desejam abortar e não encontram o suporte do Estado para assegurar sua dignidade, cidadania e efetiva igualdade, garantidas constitucionalmente.(AU)


The study aimed to identify the arguments of the persuasion strategy of the speeches presented at the public hearing on the Action Against the Violation of Constitutional Fundamental Rights -ADPF 442, held in 2018, whose purpose was to discuss the voluntary interruption of pregnancy until the 12th week. To this end, a qualitative, analytical-descriptive, and documentary research was carried out. The object of analysis was the video recording of the hearing available on the YouTube platform, and in minutes drawn up by the STF, both of which are public. Based on a discourse analysis, the arguments used in the persuasion strategy were identified, which were systematized into four categories of arguments for each of the two identified groups: the group for and the group against the decriminalization of abortion. The first three categories, Mental Health, Law and Public Health, even with differences in the way of presenting the argument, are repeated in both groups. However, the fourth category, Assumptions, differed. In the group for the decriminalization of abortion, it was presented as Philosophical and Scientific Assumptions, whereas the group against, as Moral Assumptions. Finally, the defense of women's mental health was the main argument in a way of humanizing the suffering experienced by those who wish to have an abortion and do not find the support of the State to guarantee their dignity, citizenship, and effective equality, constitutionally guaranteed.(AU)


El estudio tuvo como objetivo identificar los argumentos de la estrategia de persuasión de los discursos presentados en la audiencia pública sobre el Argumento por Incumplimiento de un Percepto Fundamental -ADPF 442, realizada en 2018, con el objetivo de discutir la interrupción voluntaria del embarazo hasta la 12.ª semana. Para ello, se llevó a cabo una investigación cualitativa, analítico-descriptiva y documental. El objeto de análisis fue la grabación de la audiencia, que está disponible en la plataforma digital YouTube, y actas levantadas por el Supremo Tribunal Federal -STF, ambas de acceso público. A partir de un análisis del discurso se identificaron los argumentos utilizados en la estrategia de persuasión, los cuales se sistematizaron en cuatro categorías de argumentos para cada uno de los dos grupos identificados: el grupo pro y el grupo en contra de la despenalización del aborto. Las tres primeras categorías ("salud mental", "derecho" y "salud pública") aún con diferencias en la forma de presentar el argumento se repiten en ambos grupos. Pero difiere la cuarta categoría "supuestos". En el grupo a favor de la despenalización del aborto se presentó como "supuestos filosóficos y científicos", y en el grupo en contra, como "supuestos morales". Finalmente, la defensa de la salud mental de las mujeres fue el principal argumento en un intento por humanizar el sufrimiento que viven aquellas que desean abortar y no encuentran el apoyo del Estado para garantizar su dignidad, ciudadanía e igualdad efectiva, preconizadas por la Constitución.(AU)


Assuntos
Humanos , Feminino , Gravidez , Aborto Criminoso , Saúde Mental , Aborto , Ansiedade , Dor , Paridade , Gravidez não Desejada , Preconceito , Psicologia , Política Pública , Estupro , Religião , Reprodução , Segurança , Recursos Audiovisuais , Sexo , Educação Sexual , Delitos Sexuais , Comportamento Social , Suicídio , Procedimentos Cirúrgicos Obstétricos , Tortura , Violência , Administração Pública , Sistema Único de Saúde , Brasil , Gravidez , Luto , Preparações Farmacêuticas , Aborto Eugênico , Cristianismo , Saúde da Mulher , Cooperação do Paciente , Direitos Civis , Negociação , Aborto Induzido , Preservativos , Aborto Legal , Meios de Comunicação , Gravidez de Alto Risco , Redução de Gravidez Multifetal , Dispositivos Anticoncepcionais , Dispositivos Anticoncepcionais Masculinos , Feminismo , Vida , Publicidade , Crime , Autonomia Pessoal , Direitos do Paciente , Intervenção Legal , Morte , Disseminação de Informação , Fenômenos Fisiológicos da Nutrição Pré-Natal , Argumento Refutável , Início da Vida Humana , Sexologia , Depressão , Direitos Sexuais e Reprodutivos , Prevenção de Doenças , Planejamento Familiar , Saúde de Grupos Específicos , Violência contra a Mulher , Controle e Fiscalização de Equipamentos e Provisões , Cérebro , Serviços de Planejamento Familiar , Fertilização , Sofrimento Fetal , Comunicação em Saúde , Feto , Rede Social , Saúde Reprodutiva , Saúde Sexual , Sexismo , Discriminação Social , Comportamento de Busca de Ajuda , Anúncios de Utilidade Pública como Assunto , Ativismo Político , Liberdade , Tristeza , Angústia Psicológica , Uso da Internet , Equidade de Gênero , Cidadania , Análise Documental , Culpa , Direitos Humanos , Anencefalia , Amor , Transtornos Mentais , Moral
2.
Rev. adm. pública (Online) ; 55(4): 836-860, jul.-ago. 2021. graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1340889

RESUMO

Resumo Este artigo analisa os determinantes do diferencial de remuneração entre as carreiras do Poder Executivo do estado de Minas Gerais, utilizando um modelo de regressão linear cujas variáveis explicativas foram elaboradas com base em diferentes abordagens teóricas acerca da determinação dos salários: teoria do capital humano, teoria da segmentação dos mercados, teoria da discriminação e sociologia das profissões, além de considerar as especificidades do setor público. A escolha da unidade federativa se justifica pela relevância no cenário nacional e pela difícil situação fiscal vivenciada nos últimos anos. A investigação é guiada pela hipótese de que as diferenças salariais no setor público refletem não só a qualificação e a experiência no trabalho, mas também reproduzem distorções típicas das estruturas socioeconômicas e político-burocráticas. Os resultados corroboram a hipótese adotada e sugerem que a estrutura relativa de salários no setor público constitui uma manifestação concreta das diferenças de recursos políticos disponíveis às carreiras, do prestígio social das profissões e de aspectos estruturais da desigualdade de gênero.


Resumen Este artículo investiga los determinantes del diferencial de remuneración entre las carreras del Poder Ejecutivo del estado de Minas Gerais, utilizando un modelo de regresión lineal cuyas variables explicativas fueron planteadas a partir de diferentes enfoques teóricos de la determinación de los salarios: teoría del capital humano, teoría de la segmentación del mercado, teoría de la discriminación y sociología de las profesiones, además de considerar las especificidades del sector público. La elección de la unidad federativa se justifica por su relevancia en el escenario nacional y por la difícil situación fiscal observada en los últimos años. La hipótesis que guía la investigación es que las diferencias salariales en el sector público reflejan no solo la calificación y la experiencia laboral, sino que también reproducen distorsiones propias de las estructuras socioeconómicas y político-burocráticas. Los resultados corroboran la hipótesis adoptada y sugieren que la estructura salarial relativa en el sector público constituye una manifestación concreta de las diferencias en los recursos políticos disponibles para las carreras, el prestigio social de las profesiones y los aspectos estructurales de la desigualdad de género.


Abstract This research investigates the determinants of salary differences among Minas Gerais government careers using a linear regression model. Explanatory variables were raised from different theoretical approaches to determine the salaries: human capital theory, market segmentation theory, discrimination theory, and sociology of professions, in addition to considering the specificities of the public sector. The choice of the Brazilian state of Minas Gerais is justified by its relevance in the country and the fiscal crisis experienced in recent years. The hypothesis is that salary differences in the public sector not only express education and work experience, but also typical distortions of socioeconomic and political-bureaucratic structures. The results corroborate the hypothesis and suggest that the relative salary structure in the public sector constitutes a concrete manifestation of the differences in political resources available to careers, the social prestige of professions, and structural aspects of gender inequality.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Política , Salários e Benefícios , Fatores Socioeconômicos , Administração Pública , Mobilidade Ocupacional , Setor Público
3.
Rev. adm. pública (Online) ; 55(1): 1-11, Jan.-Feb. 2021.
Artigo em Inglês | LILACS | ID: biblio-1155653

RESUMO

Abstract In response to the challenges imposed by the COVID-19 pandemic, governments worldwide adopted a variety of strategies that include not just preventive or mitigation strategies adopted to "flatten the curve", but also interventions aiming to mitigate economic and social impacts of the pandemic. RAP`s special issue gathered 17 reflexive, timely and relevant contributions of different governmental approaches to the COVID-19 pandemic. In this paper we highlight similarities and differences in governmental responses across countries and regions. We uncover and discuss broad themes covered in the symposium, focusing on: (a) impacts of social distancing strategies; (b) economic-relief responses; c) the role of bargaining, collaboration and coordination across levels of governance; (d) key actors and their role in the pandemic response; (e) pandemic and socio-economic inequalities; and (f) context, policy responses and effectiveness. The symposium adds to an extensive body of knowledge that has been produced on the topic of policy responses to COVID-19 pandemic offering more diverse contextual and comparative analysis.


Resumo Em resposta aos desafios impostos pela pandemia da COVID-19, os governos em todo mundo adotaram uma diversidade de estratégias que incluem não somente aquelas de prevenção e mitigação com vistas a "achatar a curva", mas também intervenções com objetivo de mitigar impactos econômicos e sociais. A edição especial da RAP reuniu 17 contribuições reflexivas, relevantes e oportunas, de diferentes abordagens governamentais frente a pandemia da COVID-19. Nesse paper, destacamos as semelhanças e diferenças nas respostas governamentais observadas entre os países e regiões. Apresentamos e discutimos os temas mais abrangentes em debate na conferência, enfatizando: (a) os impactos das estratégias de distanciamento social; (b) medidas para aplacar a crise econômica decorrente da pandemia; (c) o papel das negociações, colaboração e coordenação entre os diversos níveis de governo; (d) atores-chave e seus papeis na resposta a pandemia; (e) pandemia e desigualdades socioeconômicas; e (f) contexto, respostas políticas e eficácia. A conferência faz parte de um extenso corpo de conhecimento que vem sendo produzido sobre o tema das respostas políticas a pandemia da COVID-19, oferecendo uma análise contextual e comparativa mais diversa.


Resumen En respuesta a los desafíos planteados por la pandemia de COVID-19, los gobiernos de todo el mundo adoptaron una variedad de estrategias que incluyen no solo la prevención y mitigación con miras a "aplanar la curva", sino también intervenciones destinadas a mitigar los impactos económicos y sociales. La edición especial de RAP reunió 17 contribuciones reflexivas, relevantes y oportunas de diferentes enfoques gubernamentales ante la pandemia de COVID-19. En este paper, destacamos las similitudes y diferencias en las respuestas gubernamentales observadas entre países y regiones. Presentamos y discutimos los temas más amplios en debate en la conferencia, enfatizando: (a) los impactos de las estrategias de distanciamiento social; (b) medidas para paliar la crisis económica resultante de la pandemia; (c) el papel de las negociaciones, colaboración y coordinación entre los diferentes niveles de gobierno; (d) actores clave y sus roles en la respuesta a la pandemia; (e) pandemia y desigualdades socioeconómicas; y (f) contexto, respuestas políticas y eficacia. La conferencia forma parte de un extenso cuerpo de conocimiento que se ha producido sobre el tema de las respuestas políticas a la pandemia de COVID-19, que ofrece un análisis contextual y comparativo más diverso.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Política Pública , Administração Pública , Pandemias , Estratégias de eSaúde , COVID-19
4.
Rev. adm. pública (Online) ; 54(6): 1526-1545, Nov.-Dec. 2020. graf
Artigo em Inglês | LILACS | ID: biblio-1143912

RESUMO

Abstract This paper introduces the Comparative Agendas Project system of coding as well as a wealth of gathered and in process data from Latin America using this established and reliable system for capturing policy attention comparatively and over time. While this is not the first introduction of the coding system, it is the first introduction aimed at Latin America and a new type of political system beyond North American and European democracies. First, we present an overview of the Comparative Agendas Project (CAP) and the Master Codebook used to create comparative policy attention data across countries, over time, and between agendas. These details of CAP are discussed for Latin America in general and for Brazil, Colombia and Ecuador, countries that recently started to gather data using these coding.


Resumen: Este artículo presenta el sistema de codificación del Comparative Agendas Project, que es capaz de capturar la atención política de manera comparada y a lo largo del tiempo. Presenta también una amplia gama de datos recogidos y procesados en América Latina, sobre la base de este consolidado y fiable sistema de codificación. Aunque no sea un sistema inédito, esta es la primera vez que se introduce en América Latina y en un tipo de sistema político diferente del que se observa en las democracias de América do Norte y Europa. Para ello, ofrecemos una descripción del Comparative Agendas Project y de su libro de códigos (Master Codebook), usado para obtener datos de atención política de forma comparada entre países y distintos tipos de agendas a lo largo del tiempo. Esos detalles se discuten en relación con América Latina en general y con el contexto nacional de Brasil, Colombia y Ecuador, países de la región que cuentan con el primer conjunto de datos recogidos con ese sistema de codificación.


Resumo Esse artigo apresenta o sistema de codificação do Comparative Agendas Project, que é capaz de capturar a atenção política de maneira comparada e ao longo do tempo. Apresenta também uma ampla gama de dados coletados e em processamento na América Latina, já usando esse consolidado e confiável sistema de codificação. Embora não seja um sistema inédito, essa é a primeira vez que está sendo introduzido na América Latina e em um tipo de sistema político diferente do que se observa nas democracias da América do Norte e da Europa. Para isso, oferecemos um panorama do Comparative Agendas Project e de seu livro de códigos (Master Codebook), usado para obter dados de atenção política de forma comparada entre os países e suas agendas, ao longo do tempo. Esses detalhes são discutidos em relação a América Latina em geral e ao contexto nacional do Brasil, Colômbia e Equador, países da região que contam com a primeira leva de dados processados com esse sistema de codificação.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Organização e Administração , Política , Política Pública , Fatores Socioeconômicos , Administração Pública
5.
Rev. adm. pública (Online) ; 54(2): 301-320, mar.-abr. 2020. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1136948

RESUMO

Resumo O objetivo desta pesquisa foi analisar os fatores socioeconômicos e políticos que influenciaram a ocorrência de corrupção e má gestão nos gastos com o ensino básico nos municípios brasileiros. As fontes de dados usadas foram os relatórios das fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de 2011 a 2015 e os websites da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os dados foram analisados por meio de procedimentos descritivos e regressão Binomial Negativo. De modo geral, os resultados indicaram que a possibilidade de reeleição do prefeito e a atuação dos conselhos municipais afetaram significativamente a incidência de corrupção. Por sua vez, a ocorrência de má gestão apresentou relação significativa com o perfil do eleitor e atuação dos conselhos municipais. Esses achados destacam a relevância dos conselhos municipais como instrumentos de acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos públicos destinados ao ensino básico nos municípios brasileiros.


Resumen El objetivo de esta investigación es analizar los factores socioeconómicos y políticos que influenciaron el surgimiento de corrupción y de mala gestión de los gastos en enseñanza básica en los municipios brasileños. Las fuentes de datos utilizadas fueron los informes de las fiscalizaciones realizadas por la Contraloría General de la Unión entre los años 2011 a 2015; y los sitios web de la Federación de las Industrias del Estado de Río de Janeiro, del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística, del Tribunal Superior Electoral y de la Secretaría del Tesoro Nacional. Para el análisis de los datos se realizaron procedimientos descriptivos y la regresión binomial negativo. En general, los resultados indicaron que la posibilidad de reelección del alcalde y el desempeño de los consejos municipales afectaron significativamente la incidencia de la corrupción. A su vez, la mala gestión mostró una relación significativa con el perfil del votante y el desempeño de los consejos municipales. Estos hallazgos destacan la relevancia de los consejos municipales como instrumento de seguimiento y fiscalización de la aplicación de los recursos públicos destinados a la enseñanza básica de los municipios brasileños.


Abstract This research analyzes the socioeconomic and political factors that influence the occurrence of corruption and mismanagement in public spending on basic education in Brazilian municipalities. The sources of data were the inspection reports of the Comptroller General of the Union during 2011 to 2015; and the websites of the Federation of Industries of the State of Rio de Janeiro, the Brazilian Institute of Geography and Statistics, the Superior Electoral Court, and the National Treasury Secretariat. The data analysis adopted descriptive procedures and binomial negative regression. Overall, the results indicate that the possibility of reelection of the mayor and the performance of municipal councils affected the incidence of corruption. In turn, an occurrence of mismanagement shows a significant relationship with the voter's profile and the performance of municipal councils. These findings highlighted the relevance of municipal councils as an instrument for monitoring and supervising public spending on basic education of Brazilian municipalities.


Assuntos
Política , Fatores Socioeconômicos , Cidades , Ensino Fundamental e Médio , Comitês Consultivos , Educação , Corrupção , Administração Pública , Brasil
6.
Monografia em Português | ECOS, LILACS | ID: biblio-1549939

RESUMO

Relata a experiência do estado do Ceará na produção de um modelo de gestão dirigido à correção dos fatores de exceção presentes no acesso pleno e eficaz da população aos serviços públicos de saúde, por meio dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde do Estado do Ceará. Este capítulo foi organizado com o intuito de estabelecer uma lógica da cronologia e dos fatos para facilitar a compreensão dos leitores, principalmente os que não são da área da saúde, sendo dividido em sete seções, além da introdução. A revisão dos conceitos na administração dos serviços públicos de saúde no estado do Ceará será comentada na seção 2. Na seção 3, retrata-se a implantação dos consórcios públicos interfederativos da saúde do Ceará e na seção 4, a materialização da modelagem dos consórcios de entes federativos às práticas da gestão pública. Os mecanismos de adesão e de adaptação frente aos limites e às dificuldades na implantação dos Consórcios Públicos Interfederativos da Saúde do Ceará serão explanados na seção 5. A seção 6 trata-se das constituições jurídicas às pactuações: a concretização da funcionalidade dos arranjos federativos consorciados e a seção 7, da gestão consorcial na saúde pública do Ceará como exemplo de um modelo de enfrentamento dos problemas e superação das dificuldades políticas e estruturais da gestão pública. Por fim, a seção 8 revela uma história de luta a favor do Sistema Único de Saúde (SUS) e do enfrentamento às desigualdades sociais.


Assuntos
Administração Pública , Consórcios de Saúde , Federalismo , Gestão em Saúde , Sistema Único de Saúde
7.
São Paulo; s.n; 2019. 99 p.
Tese em Português | LILACS | ID: biblio-998589

RESUMO

Introdução: A gestão público-privada na saúde brasileira, fortalecida após a criação das Organizações Sociais (OSs) no País, em 1998, se intensifica também na rede de atenção primária da cidade de São Paulo. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, das 449 UBSs existentes na capital paulista em 2014, 280 (62,3%) eram administradas via contrato de gestão ou convênios com entidades sem fins lucrativos. Faltam, no entanto, estudos que explorem o impacto da adoção desse modelo nas unidades de atenção primária. Objetivos: Analisar estrutura, processo e resultado das unidades de atenção primária da cidade de São Paulo segundo a modalidade de gestão e a entidade gestora. Métodos: Foi adotado estudo descritivo e exploratório em que foram analisados três bancos de dados do segundo ciclo do Programa Nacional para Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) referentes às Unidades Básicas de Saúde da cidade de São Paulo, o que significou uma amostra de 264 unidades/911 equipes. Foram escolhidos 28 indicadores para análise (um de estrutura, dez de processo e 17 de resultado). As UBSs e equipes de atenção primária foram classificadas de acordo com sua modalidade de gestão e entidade gestora e os resultados de cada grupo em cada um dos indicadores foram separados. Foram realizados testes estatísticos (quiquadrado e Anova) para verificar a significância das diferenças encontradas. Resultados: Dos 28 indicadores analisados, 10 registraram diferença significativa entre equipes com diferentes modalidades de gestão. Em oito deles, houve melhor desempenho das equipes de unidades com gestão público-privada. Já na análise por entidade gestora, 25 dos 28 indicadores analisados tiveram diferenças significativas, com diferenças importantes entre unidades de administração públicoprivada, mas com entidades gestoras diferentes. Conclusões: Os resultados indicam que a contratualização na atenção básica pode colaborar com o aumento do acesso e produtividade dos serviços. No entanto, as evidências não são fortes o suficiente para concluir que um modelo é superior ao outro. Ficou claro que a entidade gestora parece ter um peso maior no desempenho das unidades e equipes do que simplesmente a modalidade de gestão


Introduction: Public-private management in Brazilian healthcare system, strengthened after the creation of Social Organizations (OSs) in the country in 1998, is also strong in the primary care services of the city of São Paulo. According to the Municipal Health Department, from the 449 primary care services of the state capital in 2014, 280 (62.3%) were administered by non-profit entities through agreements with the government. There are, however, few studies that explore the impact of adopting this model in the primary care services. Objectives: Analyze structure, process and outcomes of primary care services in the city of São Paulo according to the management modality and the management entity. Methods: A descriptive and exploratory study was carried out in which three databases of the second cycle of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) were analyzed for the Basic Health Units of the city of São Paulo, Brazil. which meant a sample of 264 units / 911 teams. We selected 28 indicators for analysis (one of structure, ten of process and 17 of outcomes). The UBSs and primary care teams were classified according to their management modality and managing entity and the results of each group in each of the indicators were separated. Statistical tests (chisquare and Anova) were performed to verify the significance of the differences found. Results: From the 28 indicators analyzed, ten registered a significant difference between teams with different management modalities. In seven of them, there was better performance of the teams of units with public-private management. In the analysis by management entity, 25 of the 28 indicators analyzed had significant differences, with significant differences among public-private administration services with different management entities. Conclusions: The results indicate that contracting in primary care may contribute to increased access and productivity of services. However, the evidence is not strong enough to conclude that one model is superior to the other. It became clear that the management entity seems to have a greater weight in the performance of the services and teams than simply the management modality


Assuntos
Administração Pública , Avaliação em Saúde , Privatização , Serviços Terceirizados , Parcerias Público-Privadas , Política de Saúde , Atenção Primária à Saúde , Políticas, Planejamento e Administração em Saúde
8.
Manaus; s.n; 2018. 296 f p.
Tese em Português | LILACS | ID: biblio-904949

RESUMO

A garantia do direito à saúde com status constitucional aumentou a demanda à procura de serviços públicos na área da saúde repercutindo na adoção de formas de gestão privada e reforma administrativa do Estado levando à profusão de leis administrativas voltadas à possibilidade de o poder público concretizar parcerias com o setor privado para fins de prestação de serviços públicos de saúde pelo Sistema Único de Saúde. A relação entre as normas de direito público e a inspiração assentada em regras privatísticas deu origem a peculiaridade do mix público-privado presente no sistema de saúde brasileiro, qual seja, parceiras entre poder estatal e setor privado. Com base na noção atual de subsidiariedade constante no artigo 173 da Constituição da República a pesquisa aponta como objetivo questões relacionadas aos entraves enfrentados pelo Estado, sob a ótica da (im)possibilidade fática da Administração Pública realizar "parcerias administrativas" entre o poder público e a sociedade civil a evidenciar o desafio da compatibilização entre a densidade do aparato estatal e a dificuldade de estabelecer formas eficientes e bem planejadas de atuação do Estado na efetivação de direitos. É nessa vertente que este estudo extrai da utilização de análise historiográfica e documental, lei no sentido amplo, livros, artigos científicos, revistas científicas, resenhas, relatórios de gestão e de governança, estudos jurisprudenciais de decisões judiciais, bem como bibliotecas virtuais e bancos de dados, sobre o momento socioeconômico e histórico que influenciou a criação do Sistema Único de Saúde, montando um verdadeiro quebra-cabeça dos pontos positivos e negativos da delegação/terceirização da prestação de serviços públicos de saúde. O resultado do estudo evidencia duas situações incontestes: a terceirização dos serviços de saúde desenvolvido pelo setor privado somente pode ocorrer em atividades complementares, como decidiu o Supremo Tribunal Federal; o ponto de criticidade deste quadro administrativo surge da falha de gestão de governança em traçar metas (eficiência) e resultados (efetividade)


Assuntos
Humanos , Brasil , Gestão em Saúde , Serviços de Saúde , Programas Nacionais de Saúde/organização & administração , Serviços Terceirizados/organização & administração , Administração Pública , Direito à Saúde/legislação & jurisprudência , Sistema Único de Saúde/organização & administração
9.
Córdoba; s.n; 2016. 69 p. ilus.
Tese em Espanhol | LILACS | ID: biblio-983081

RESUMO

Este ensayo trata de conocer si la justicia sanitaria es un criterio ético apropiado para la toma de decisiones respecto a la asignación de los recursos públicos destinados al área de la salud. Para ello propone recorrer distintas interpretaciones del concepto de justicia, de equidad y de igualdad, analizando las relaciones que surgen entre los mismos, siendo éstas, las principales variables estudiadas


Summary: This essay seeks to know whether health justice is an appropriate ethical criterion for decision-making regarding the allocation of public resources for health area. He advocates explore different interpretations of the concept of justice, equity and equality, analyzing the relations arising between them, these being the main variables studied


Assuntos
Humanos , Tomada de Decisões Gerenciais , Equidade na Alocação de Recursos , Administração Pública , Política de Saúde , Argentina
10.
Rio de Janeiro; Editora Fiocruz; 2016. 412 p. tab, graf.
Monografia em Português | LILACS | ID: biblio-983449

RESUMO

Um livro que oferece um panorama das mudanças, tendências e desafios atuais para a gestão pública e para as políticas públicas. E mais: que identifica categorias de análise relevantes para se entender a configuração do Estado, a atuação do governo e suas consequências sobre a sociedade. Assim pode ser definida esta coletânea, cujos capítulos, apesar de suas singularidades, giram em torno de princípios comuns, como a reafirmação do Estado e de sua centralidade na produção de políticas públicas para o desenvolvimento, o bem-estar e a equidade. Outro tema comum, que perpassa todos os capítulos, é a necessidade de melhoria da gestão pública e de reestruturação das capacidades estatais. Entre elas, destaca-se a recuperação (ou construção) da capacidade regulatória e de coordenação dos diversos atores, públicos e privados, que participam da produção de serviços públicos, de modo a superar a fragmentação das ações públicas. Reunindo desde reflexões teóricas mais gerais até estudos empíricos e casos concretos, o livro demonstra como o campo das políticas públicas e o subcampo da gestão pública estão intrinsecamente conectados a desafios contemporâneos, como o enfrentamento da pobreza e da desigualdade, e a promoção de condições para o desenvolvimento sustentável.


Assuntos
Humanos , Federalismo , Governo , Disparidades nos Níveis de Saúde , Administração Pública , Política Pública , Estado , Saneamento Básico , Brasil , Democracia , Renda
11.
Rev. adm. pública ; 50(4): 635-657, jul-ago. 2016. ilus, tab
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-831273

RESUMO

Objetiva-se discutir a importância de análises multideterminadas para a gestão de políticas públicas no âmbito da administração pública. A partir do Censo de 2010 discutem-se as disparidades econômicas e sociais entre as subprefeituras do município de São Paulo por meio do método de análise de componentes principais (ACP) com base nas dimensões derivadas do Índice de Saúde Social, indicador que fornece panorama mais complexo do que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A análise multideterminada baseia-se na noção de “espaço social” (Bourdieu) e possibilita valioso instrumento de diagnóstico e impacto de políticas públicas, articulando múltiplas dimensões dos fenômenos sociais. Conclui-se que, pelo método da ACP, é possível observar como os indicadores tradicionais ocultam sutilezas e diferenças quanto às desigualdades de territórios aparentemente homogêneos.


The objective here is to discuss the importance of multi-determined analyses to the management of public policies within the scope of public administration. Using the Census of 2010, we look at the economic and social disparities that existed between the different boroughs of the City of São Paulo by adopting the principal component analysis method (PCA), based on dimensions derived from Social Health Index, an indicator that provides a more complex overview than the Human Development Index (HDI). The multidetermined analysis is based on the notion of “social space” (Bourdieu) and provides a valuable tool for diagnosing the impact of public policies, coordinating the multiple dimensions of social phenomena. We concluded that, by using the PCA method, it is possible to observe how the traditional indicators hide certain subtleties and differences with regard to inequalities between apparently homogeneous territories.


El objetivo es analizar la importancia del análisis multideterminadas para la gestión de las políticaspúblicas de la administración pública. Desde el Censo de 2010 se analizan las diferencias económicasy sociales entre los municipios de San Pablo a través de la metodología del análisis de componentesprincipales (PCA), a partir de las dimensiones derivadas del Índice de Salud Social, un indicador queproporciona información general más complejo que el Índice de Desarrollo humano (IDH). El análisismultifactorial se basa en la noción de “espacio social” (Bourdieu) y proporciona una valiosa herramientade diagnóstico y el impacto de las políticas públicas, la coordinación de múltiples dimensiones de losfenómenos sociales. En conclusión , por medio de método de la ACP , es posible observar cómo losindicadores tradicionales ocultam sutilezas y diferencias con respecto a las desigualdades de territoriosaparentemente homogéneos.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Indicadores Básicos de Saúde , Pobreza , Administração Pública , Política Pública , Condições Sociais , Problemas Sociais , Gestão em Saúde , Determinantes Sociais da Saúde , Fatores Socioeconômicos , Fatores Socioeconômicos
12.
Lima; Perú. Ministerio de Salud. Consejo Nacional de Salud. Secretaría de Coordinación; 1 ed; Dic. 2015. 131 p. ilus.
Monografia em Espanhol | LILACS, MINSAPERÚ | ID: biblio-1150590

RESUMO

La memoria del Consejo Nacional de Salud no pretende ser un recuento exhaustivo de actividades realizadas por el CNS, Comités Nacionales, Consejos Regionales y Provinciales de salud, sino, a través de su publicación, permitirá apreciar los avances y logros del SNCDS en su duodécimo año de funcionamiento. De manera resumida, se da cuenta de cada una de las sesiones del CNS, los acuerdos del consejo a lo largo del año, las actividades de los consejos regionales, provinciales y distritales de salud, las tareas y temas trabajados por los comités nacionales del CNS, así como el proceso electoral realizado el 21 de octubre 2013, para el relevo de los representantes período 2013-2014, de los trabajadores del sector, los servicios de salud del sector privado y las organizaciones sociales de la comunidad, y su proclamación e incorporación al Consejo Nacional de Salud el 27 de noviembre del 2014. Finalmente, se incluyen una serie de documentos de las sesiones realizadas como anexos de la Memoria


Assuntos
Administração Pública , Gestão em Saúde , Política de Saúde
13.
Saúde Soc ; 24(4): 1193-1207, oct.-dic. 2015. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-770166

RESUMO

Diferentes estratégias de proteção social têm sido utilizadas no mundo visando combater a fome e promover a mobilidade social. Dentre elas, os programas de transferência condicionada de renda têm se destacado pelo desenho contratual e pela estrutura de governança que tem a promoção do comportamento positivo do indivíduo, e não a assistência, como elemento central. Portanto, famílias que participam desses programas recebem, em geral, determinada quantia financeira destinada a satisfazer as necessidades básicas e contribuir para o atendimento das condições positivas impostas à sua manutenção no programa. Conhecer as condicionalidades e perceber sob qual contexto de investigação essas práticas têm sido abordadas no meio acadêmico torna-se fator de relevância científica e social. Nessa direção, este trabalho teve como propósito discutir os diferentes desenhos dessa política em diversos países. Para tanto, 50 trabalhos científicos, distribuídos por 28 países, foram analisados, visando contextualizar metodologias e resultados alcançados. Para realizar tal análise, foi procedido um estudo exploratório, a partir da técnica de metaestudo, utilizando como referência a base de dados do Banco Mundial, sítios eletrônicos e artigos sobre o assunto, publicados entre 2003 e 2011, com a finalidade perceber sob qual ótica têm sido estudados os principais programas de transferência de renda do mundo. Dentre os principais resultados alcançados, merece destaque o fato de, indiferentemente do país ou programa de transferência considerado, a manutenção das crianças na escola e o cuidado com a saúde infantil são condições centrais de inclusão e manutenção da família no sistema de transferência.


Abstract Different social protection strategies have been used worldwide to combat hunger and promote social mobility. Among them, the Conditional Income Transfer Programs stands out because of its contractual design and governance structure, both of which have the promotion of positive behaviour of the individual, and not assistance, at their core. Therefore, families that participate in these programs receive, in general, certain financial amount intended to meet basic needs and contribute to the fulfilment of positive conditions imposed for their maintenance in the program. Knowledge of these conditions and noticing in which context investigation of these practices have been discussed in academic scenario makes it a factor of scientific and social relevance. With this drive, this study aimed to discuss the different designs of the policy in many countries. To achieve this, 50 scientific papers, from 28 countries were analysed, aiming to contextualize their methodologies and achievements. To perform this analysis, an exploratory study was carried out, using meta-study, using as reference the database of the World Bank, the electronic sites and articles published on the subject between the years of 2003 and 2011, with the goal to find under which point of view major income transfer programs worldwide have been studied. Among the main results, we should note the fact that, regardless of the country or conditional income transfer program considered keeping the children in school and attention health are key conditions for inclusion and maintenance of the family in the transfer system.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Administração Pública , Administração Financeira , Mobilidade Social , Pobreza , Política Pública , Política Pública , Recursos em Saúde/provisão & distribuição , Equidade na Alocação de Recursos , Fatores Socioeconômicos , Qualidade de Vida , Tomada de Decisões , Vulnerabilidade Social
15.
Bauru; s.n; 2015. 381 p. tab, graf.
Tese em Português | LILACS, BBO - Odontologia | ID: biblio-867338

RESUMO

O absenteísmo médico-odontológico é relatado como sendo responsável pela perda de dias e horas de trabalho, refletindo-se em prejuízos econômicos nos setores público e privado, não obstante a sua essência nos remeta a uma reflexão muito mais profunda, no que diz respeito à Saúde e aos seus agravos, enquanto fatores causais desta condição, muitas vezes impostos ao trabalhador pelo próprio ambiente de trabalho. O presente estudo teve por objetivo avaliar as características e o perfil do Absenteísmo na Administração Pública, o envolvimento e a atestação médico - odontológica relacionados ao afastamento do servidor do seu trabalho, além da relação entre Patologias Médicas e odontológicas, sob uma óptica baseada em evidências de uma pesquisa pautada na Incidência. Além disto, como objetivo secundário, foi conduzida uma atualização da revista da literatura com fulcro nos aspectos legais, éticos, normativos e científicos, no que tange às atestações de estados de saúde. A partir de um estudo preliminar do tipo exploratório retrospectivo, transversal, descritivo e analítico, realizado anteriormente com o propósito de se estabelecer a relação entre absenteísmo e doenças, tanto de origem médica, como odontológica; traçou-se assim um perfil do Absenteísmo na Administração Pública. Também assim, estabeleceu-se uma estratégia que envolveu uma amostra de 340 prontuários funcionais de servidores públicos municipais de uma cidade do interior do Estado de São Paulo, Brasil, do universo de 973 servidores ativos, que foi submetida a uma avaliação transversal retrospectiva de 11 anos e 5 meses, no período de 01 de janeiro de 2001 a 31 de maio de 2012, através da análise da História Médico-Odontológica Pregressa colhida dos atestados médicos e odontológicos juntados e justificantes de faltas ou afastamentos, documentos legais estes comprovantes do motivo do absenteísmo. Subsequentemente a este levantamento epidemiológico, com base na Prevalência, deu-se...


Medical and dental absenteeism is reported to be responsible for the lost of days and hours of work, reflecting in economic losses in the public and private sectors, nevertheless its essence refers us to a much deeper reflection, with regard to Health and their grievances, as causal factors of this condition often imposed by the employee's own work environment. The present study aimed to evaluate the characteristics and profile of Absenteeism in Public Administration, the involvement and the medical - dental attestation related to the staf absence from work, besides the relationship between Medical and Dental Pathologies, under a view based on evidence from a survey based in the Incidence. Furthermore, as a secondary objective, we conducted a literature review of the update with the fulcrum in the legal, ethical, normative and scientific aspects, in relation of health states. From a preliminary study of the retrospective exploratory, cross-sectional, descriptive study was previously conducted with the purpose of establishing the relationship between absenteeism and illnesses, both medical and dental origin; thus drew up a profile of Absenteeism in Public Administration. Thus, it was established a strategy that involved a sample of 340 medical records of functional employees of a city in the state of São Paulo, Brazil, from the universe of 973 active servers, which was subjected to a retrospective cross-sectional assessment of 11 years and 5 months in the period from January 1, 2001 to May 31, 2012, by analyzing the History of Medical and Dental harvested from past medical and dental certificates and documents gathered in proof of absences these ones legal documents showing why the absenteeism. Subsequently to this epidemiological survey, based on the Prevalence, was continued the process through a prospective cohort study of 1 year and 6 months, with the same parameters and sample, but with a loss of 11.37%, which analyzed the end...


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adolescente , Adulto Jovem , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Idoso , Absenteísmo , Administração Pública/estatística & dados numéricos , Atestado de Saúde , Licença Médica/estatística & dados numéricos , Distribuição por Idade e Sexo , Fatores Etários , Brasil , Odontologia , Estudos Prospectivos , Fatores Sexuais , Fatores Socioeconômicos
17.
Bauru; s.n; 2015. 381 p. tab, graf.
Tese em Português | LILACS | ID: lil-773790

RESUMO

O absenteísmo médico-odontológico é relatado como sendo responsável pela perda de dias e horas de trabalho, refletindo-se em prejuízos econômicos nos setores público e privado, não obstante a sua essência nos remeta a uma reflexão muito mais profunda, no que diz respeito à Saúde e aos seus agravos, enquanto fatores causais desta condição, muitas vezes impostos ao trabalhador pelo próprio ambiente de trabalho. O presente estudo teve por objetivo avaliar as características e o perfil do Absenteísmo na Administração Pública, o envolvimento e a atestação médico - odontológica relacionados ao afastamento do servidor do seu trabalho, além da relação entre Patologias Médicas e odontológicas, sob uma óptica baseada em evidências de uma pesquisa pautada na Incidência. Além disto, como objetivo secundário, foi conduzida uma atualização da revista da literatura com fulcro nos aspectos legais, éticos, normativos e científicos, no que tange às atestações de estados de saúde. A partir de um estudo preliminar do tipo exploratório retrospectivo, transversal, descritivo e analítico, realizado anteriormente com o propósito de se estabelecer a relação entre absenteísmo e doenças, tanto de origem médica, como odontológica; traçou-se assim um perfil do Absenteísmo na Administração Pública. Também assim, estabeleceu-se uma estratégia que envolveu uma amostra de 340 prontuários funcionais de servidores públicos municipais de uma cidade do interior do Estado de São Paulo, Brasil, do universo de 973 servidores ativos, que foi submetida a uma avaliação transversal retrospectiva de 11 anos e 5 meses, no período de 01 de janeiro de 2001 a 31 de maio de 2012, através da análise da História Médico-Odontológica Pregressa colhida dos atestados médicos e odontológicos juntados e justificantes de faltas ou afastamentos, documentos legais estes comprovantes do motivo do absenteísmo. Subsequentemente a este levantamento epidemiológico, com base na Prevalência, deu-se...


Medical and dental absenteeism is reported to be responsible for the lost of days and hours of work, reflecting in economic losses in the public and private sectors, nevertheless its essence refers us to a much deeper reflection, with regard to Health and their grievances, as causal factors of this condition often imposed by the employee's own work environment. The present study aimed to evaluate the characteristics and profile of Absenteeism in Public Administration, the involvement and the medical - dental attestation related to the staf absence from work, besides the relationship between Medical and Dental Pathologies, under a view based on evidence from a survey based in the Incidence. Furthermore, as a secondary objective, we conducted a literature review of the update with the fulcrum in the legal, ethical, normative and scientific aspects, in relation of health states. From a preliminary study of the retrospective exploratory, cross-sectional, descriptive study was previously conducted with the purpose of establishing the relationship between absenteeism and illnesses, both medical and dental origin; thus drew up a profile of Absenteeism in Public Administration. Thus, it was established a strategy that involved a sample of 340 medical records of functional employees of a city in the state of São Paulo, Brazil, from the universe of 973 active servers, which was subjected to a retrospective cross-sectional assessment of 11 years and 5 months in the period from January 1, 2001 to May 31, 2012, by analyzing the History of Medical and Dental harvested from past medical and dental certificates and documents gathered in proof of absences these ones legal documents showing why the absenteeism. Subsequently to this epidemiological survey, based on the Prevalence, was continued the process through a prospective cohort study of 1 year and 6 months, with the same parameters and sample, but with a loss of 11.37%, which analyzed the end...


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adolescente , Adulto Jovem , Pessoa de Meia-Idade , Absenteísmo , Administração Pública/estatística & dados numéricos , Atestado de Saúde , Licença Médica/estatística & dados numéricos , Distribuição por Idade e Sexo , Fatores Etários , Brasil , Odontologia , Classificação Internacional de Doenças , Estudos Prospectivos , Fatores Sexuais , Fatores Socioeconômicos
18.
Cienc. Trab ; 16(51): 158-163, dic. 2014. tab
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: lil-734627

RESUMO

INTRODUCCIÓN: El consumo de alcohol y drogas tiene una elevada prevalência en población general y entre trabajadores, repercutiendo en la salud laboral con incremento de enfermedades relacionadas con su consumo, accidentes laborales, absentismo, conflictividad laboral, incapacidades laborales y disminución de la productividad. MÉTODO: Estudio realizado en 7.644 trabajadores del sector servicios estableciendo relaciones entre consumo de alcohol y variables sociodemográficas: edad, sexo, nivel académico, clase social y tipo de trabajo realizado. RESULTADOS: El mayor porcentaje de bebedores de riesgo se encuentra en la clase social más baja (65,7% en mujeres y 96,7% en hombres), blue collar (53,7% en mujeres y 88,5% en hombres) y no universitarios (80,6% en mujeres y 95,9% en hombres). Son más frecuentes entre 41-50 años en las mujeres (62,7%) y 51-60 años en los hombres (71,3%). El consumo medio semanal en UBE (Unidades de Bebida Estándar) es superior en las mujeres y hombres de menor clase social y blue collar, y en las mujeres universitarias y hombres con estudios primarios. CONCLUSIONES: Realizar políticas preventivas sobre consumo alcohólico en medio laboral requiere el máximo conocimiento de los aspectos con mayor repercusión en este tema, apoyo formativo y abordaje asistencial de los trabajadores afectados.


BACKGROUND: The prevalence of alcohol consumption and other drugs is high in the general population, and also among the labour population, affecting specifically the occupational health by increasing alcohol consumption-related diseases, work injuries, absenteeism, disability, work conflicts and reduced productivity. METHOD: A study has been conducted with 7.644 service workers to establish the relationship between alcohol consumption and socio demographic variables such as age, sex, educational level, social class and type of work performed. RESULTS: The highest percentage of heavy and abusive drinkers is in the lowest social class (65,7% in women and 96,7% in men), blue collar (53,7% in women and 88,5% in men) and non-college graduates (80,6% in women and 95,9% men). By age, this high risk drinker, are more frequent in the group 41-50 years among women (62,7%) and 51-60 years in men (71,3%). The average weekly consumption in UBE is higher in women and men of lower social class, blue collar, college women and men with primary education level. CONCLUSIONS: To implement preventive policies on alcohol consumption in the workplace is requires the maximum knowledge of the factors with the greatest impact, to enhance the implementation of prevention programs, training support, and clinical management of the affected workers.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Idoso , Administração Pública , Consumo de Bebidas Alcoólicas/psicologia , Consumo de Bebidas Alcoólicas/epidemiologia , Categorias de Trabalhadores , Fatores Socioeconômicos , Espanha , Condições de Trabalho , Saúde Ocupacional , Local de Trabalho , Medição de Risco
19.
In. Souza, Maria de Fatima de; Franco, Marcos da Silveira; Mendonça, Ana Valeria Machado. Saúde da família nos municípios brasileiros: os reflexos dos 20 anos no espelho do futuro. Campinas, Saberes, 2014. p.323-354, ilus.
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-712860
20.
Recife, PE; s.n; 2014. 30 p. ilus.
Tese em Português | LILACS | ID: lil-773017

RESUMO

A partir da implantação das Organizações Sociais em Saúde (OSS) como novo modelo de gestão, busca-se reorientar ações estatais para maior eficiência e melhor qualidade dos serviços prestados, marcando o início da efetiva participação de novos atores sociais na prestação de serviços à sociedade. O estudo analisa a percepção do gestor estadual quanto ao processo de implantação do modelo de gestão das Organizações Sociais (OS) na assistência à saúde no Estado de Pernambuco. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa. Foram entrevistados oito atores chaves Secretaria Estadual de Saúde. Concluiu-se que na percepção do gestor estadual, com a delegação da gestão dos serviços de saúde às OSS, há uma mudança de um Estado menos executor para mais regulador. A entrada das OSS não se constitui em um processo isolado, pois ocorre em vários Estados brasileiros. Segundo eles, não se trata de privatização, mas sim de terceirização da gestão, pois os instrumentos gerenciados são estatais. Além disso, alegam que a autonomia gerencial das OSS contribue para agilizar os processos de trabalho com maior eficiência, através das metas estabelecidas no contrato de gestão. Contudo, se indagam que o Estado deveria ter a responsabilidade e competência para gerir serviços essenciais, e não delegar uma função inerente sua para as OSS...


Assuntos
Humanos , Gestão em Saúde , Política de Saúde , Administração de Serviços de Saúde , Administração Pública , Brasil , Reforma dos Serviços de Saúde , Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde , Setor Privado , Setor Público
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