Notas sobre redes, Estado e políticas públicas / Notes on networks, the State, and public policies / Notas sobre redes, Estado y políticas públicas

Resumo: Esse artigo apresenta sucintamente e problematiza a utilização da análise de redes sociais como método para a investigação de políticas públicas. Amplamente disseminada a partir dos anos 1970, a análise de redes permite o estudo das políticas com a consideração simultânea dos vários atores que influenciam a produção de políticas. A matriz pluralista da literatura de policy networks, entretanto, a distancia das premissas da sociologia relacional e dificulta a utilização da perspectiva para casos como o brasileiro, marcado pela multiplicidade de atores estatais e societais conectados por diversos tipos de vínculo, com destaque para os informais. Essas particularidades podem ser solucionadas com a articulação de categorias desenvolvidas recentemente como tecido relacional do Estado e governança, desde que devidamente integradas à análise. O quadro conceitual resultante representa uma ferramenta poderosa para a compreensão da influência de padrões relacionais sobre a produção de políticas públicas.

Abstract: This article briefly presents and analyzes the use of social network analysis as a method for studying public policies. Widely disseminated since the 1970s, network analysis allows the study of policies with simultaneous consideration for the various stakeholders that influence policymaking. The pluralistic matrix of the policy networks literature and the difference with the premises of relational sociology hinder the use of the approach for cases like Brazil, marked by the multiplicity of state and civil society actors with various types of links, especially informal ones. These specificities can be solved by linking the categories developed recently as the relational fabric for the state and governance, as long as properly integrated into the analysis. The resulting conceptual framework is a powerful tool for understanding the influence of relational patterns on the production of public policies.

Resumen: Este artículo presenta sucintamente y problematiza la utilización del análisis de redes sociales como método para la investigación de políticas públicas. Ampliamente difundido a partir de los años 1970, el análisis de redes permite el estudio de políticas con la consideración simultánea de los varios actores que influencian la producción de políticas. La matriz pluralista de la literatura sobre policy networks, no obstante, la aleja de las premisas de la sociología relacional y dificulta su utilización para casos como el brasileño, marcado por la multiplicidad de actores estatales y societarios interrelacionados por diversos tipos de vínculos, destacando los informales. Estas particularidades se pueden solucionar con la coordinación de categorías desarrolladas recientemente como el tejido relacional del estado y su gobernanza, siempre que estén debidamente integrados en el análisis. El marco conceptual resultante representa una poderosa herramienta para la comprensión de la influencia de patrones relacionales en la generación de políticas públicas.

Avaliação da cobertura assistencial de um sistema municipal de saúde / Evaluación de la cobertura asistencial de un sistema municipal de salud / Assessment of the assistance coverage provided by a municipal health system

A avaliação da cobertura assistencial é uma importante ferramenta de gestão do Sistema Único de Saúde no município. Este estudo teve como objetivo avaliar a cobertura assistencial e a produção do Sistema Municipal de Saúde de Alfenas-MG, em 2006, de acordo com a Portaria n° 1101/02, do Ministério da Saúde. Estudo descritivo e exploratório, retrospectivo, de delineamento transversal. Seguiram-se como etapas: a coleta de dados, utilizando-se relatórios de produção através do TabWin e relatórios dos prestadores de serviços relativos ao período de janeiro a dezembro de 2006; a distribuição de atendimentos por nível de complexidade; a tabulação e análise dos dados. Verificou-se superávit tanto na produção de consultas médicas de urgência como especializadas e menor percentual de produção nas consultas médicas básicas. Foi observada a inversão do sistema, a necessidade de adequação dos parâmetros assistenciais e o incremento da cobertura de consultas médicas na atenção básica no município.

The assessment of the assistance coverage is an important management tool of the Brazilian Public Health System on the municipal level. This study aimed at evaluating the assistance coverage and the production of the Municipal Health System of Alfenas, MG, Brazil, in 2006, according to Directive n. 1101/02 of the Health Ministry. This is a descriptive, exploratory, retrospective, and cross-sectional study. It had the following phases: data collection, on the basis of production reports on the TabWin and of service providers reports from January to December, 2006; distribution of health services by level of complexity; data computation and analysis. A surplus in the production of both emergency and specialized medical appointments has shown, and a smaller percentage in the production of basic medical appointments. Three other issues have been observed: the inversion of the system, the need to adequate the assistance parameters, and the increment of the medical appointments in the basic care coverage in the municipality.

La evaluación de la cobertura asistencial es una importante herramienta de gestión del Sistema Único de Salud del municipio. Este estudio tuvo como objetivo evaluar la cobertura y la producción de la asistencia del Sistema de Salud Municipal de Alfenas-MG, Brasil, en 2006, de acuerdo con la Portería n° 1101/02, del Ministerio de la Salud. Estudio descriptivo y exploratorio, retrospectivo, de delineación transversal. Las etapas fueron las siguientes: la colecta de dados, utilizándose informes de producción a través del TabWin e informes de los prestadores de serviços relativos al periodo de enero a diciembre de 2006; la distribución de atendimientos por nivel de complejidad; la tabulación y el análisis de los datos. Se verificó superávit tanto en la producción de consultas médicas de urgencia como especializadas y menor porcentual de producción en las consultas médicas básicas. Fue observada la inversión del sistema, la necesidad de adecuación de los parámetros asistenciales y el incremento de la cobertura de consultas médicas en la atención básica en el municipio.

Imagem-objetivo para a descentralização da vigilância sanitária em nível municipal / A framework for health surveillance decentralization

A descentralização das ações de vigilância sanitária não dispõe de critérios e padrões consensuais para sua avaliação. Objetivando formular e validar uma imagem-objetivo da vigilância sanitária municipal que corresponda à definição de um sistema municipal de vigilância sanitária adequado às necessidades da população, elaborou-se um modelo lógico do qual derivou uma matriz que contém dimensões e critérios para avaliar a gestão e as práticas. A matriz foi submetida a um grupo de especialistas, para validação, mediante conferência de consenso. Dos 54 critérios propostos, 59,3 por cento foram consensuais e 53 (98 por cento) importantes, o que correspondeu a validação da matriz. Considerando a provisoriedade de consensos assim obtidos, o instrumento produzido poderá ser modificado e adaptado. As autoras discutem o potencial da estratégia avaliativa aqui adotada que permite diversas possibilidades de redefinição de critérios e de renovação do consenso.

No consensus has been reached concerning the definition of criteria and standards for evaluating the decentralization of actions by municipal health surveillance systems. With the aim of developing and validating an objective image for municipal health surveillance that would correspond to an appropriate system for the population's health care needs, a logical framework was elaborated, from which a matrix containing dimensions and criteria for management and practices was obtained. The framework was submitted to an expert group for validation at a consensus conference. Of the 54 criteria, there was consensus for 59.3 percent, while 53 items (98 percent) were considered important, thus validating the matrix. In view of the provisory nature of the consensuses, the resulting instrument, which can be used either in its entirety or in part, enables modification and adaptation. The authors discuss the potential of the evaluation strategy adopted here, which allows various possibilities for redefining the criteria and renewing the consensus.

Do controle social à gestão participativa: perspectivas pós-soberanas para a participação política no SUS / From the Social Control to the Participative Management: post sovereignty perspectives for political participation in the SUS

Este trabalho parte da hipótese de que discutir a participação política no SUS exige a problematização das opções e concepções que orientam sua definição como controle social, operacionalizado por meio de mecanismos de representação de interesses. Desta forma, a intenção de promover uma reflexão sobre a participação política no SUS é remetida ao cotidiano institucional, como desafio de construção de modos de gestão participativos. A proposta metodológica baseia-se em uma abordagem filosófica, que tem por objetivo delinear os conceitos e dispositivos de gestão propostos no campo da Saúde Coletiva, as inovações teóricas que ofertam ao debate sobre a gestão em saúde, tendo por marcador o tema da política. Nesse sentido, elegemos como perspectiva de análise as rupturas e os planos que constituem este campo, procurando mapear o que essa produção faz emergir como oportunidade de constituição de novas práticas sociais e dispositivos institucionais de gestão. Denominamos matrizes conceituais os dois planos filosóficos que selecionamos para estudo no campo da Saúde Coletiva, a saber, o Planejamento em Saúde e o Modelo Assistencial em Defesa da Vida. Por fim a pesquisa procura dialogar com as produções teóricas analisadas, tendo por referência a definição de política como experimentação, invenção de territórios existenciais, criação de valor inerente às implicações normativas da atividade, o que nos coloca o problema da transformação dos espaços institucionais e a produção das normas que os determinam...

This work is based on the hypothesis that discussing the political participation at the SUS requires problematization of options and concepts that guide its definition as social control, operated by mechanisms of interests' representation. The promotion of a reflection on thepolitical participation at the SUS is referred to the institutional routine, as a challenge to build participative management modes. The methodological proposal is based on a philosophicalapproach, whose aim is to outline management concepts and devices proposed by Public Health, their theoretical innovations in the debate on healthcare management, marked by thetheme of politics. Conceptual matrixes are the two philosophical plans selected for study in the field of Public Health, i.e., Health Planning and the Assistance Model in Defense of Life. The concept of Politics adopted here is defined not in terms of (formal) equality as opposed to(social) differences, but as co-production of the reality built within the relations between Equality and Difference, as access and use of common goods, in their indefinite and open capacity to create values. Thinking about participation in these terms means to build participations as means of setting rules, and not only controlling the fulfillment and inspection of current rules. So we propose considering management as co-production of healthcare, from the publicization and reticulated articulation of the normative dimension of human activity, what means arguing the concrete production (thus local) of public politics and interventions. Among the main theoretical issues discussed here, we point out the articulation of cooperationnetworks and the construction of knowledge, technical support and devices that allow the production and legitimacy of the Health-value as common good. This perspective explains the implications we want to incorporate to the concept of participative management as a possible government post-authoritative technology...

Manejo de las Complicaciones Obstétricas en los Casos de Muerte Materna Presentados en la Provincia de Pichincha, en los Servicios del Ministerio de Salud Pública, en los años 2004-2005 / I manage of the Obstetric Complications in the Presented Cases of Maternal Death in the County of Pichincha, in the Services of the Ministry of Public Health, in the years 2004-2005

Se ha identificado a la mortalidad materna como un problema grave de salud pública en el país.Con este antecedente se realiza una revisión general de mortalidad materna a nivel mundial y se detecta que las altas tasas afectan a laos países en vías de desarrollo.A lo largo de todo el estudio se intenta identificar los factores que más influyen en esta mortalidad y se observa que son múlitiples y diversos, sin embargo, se logra precisar que hay factores económicos, sociales y culturales que repercuten en la salud de las mujeres. Pero aparte de ellos existen elementos importantes como la educación a la comunidad, la capacitación al personal, el marco jurídico y la calidad de los servicios de salud que están incidiendo en las altas tasas de mortalidad materna.Se realiza un estudio de la evolución de esta mortalidad en el país en el transcurso de varias décadas pasadas y se observa que si bien es irregular, la tendencia se proyecta a la baja, sin embargo, sigue siendo en alta en comparación con otros países de América y el Caribe

Crisis y salud / Crisis and health

La autora explica la situación de emergencia sanitaria por la que atraviesa la Argentina. Enuncia las consecuencias perjudiciales para los servicios de salud y para la salud de la población generadas por esta crisis y propone la aplicación de tres modelos de administración con enfoque epidemiológico, funcional y de proceso para revertir esta situación