Política Nacional de Atenção Básica de 2017: análise da composição das equipes e cobertura nacional da Saúde da Família / National Primary Care Policy 2017: analysis of teams composition and national coverage of Family Health

Resumo A Estratégia Saúde da Família é a principal forma de organização do sistema de saúde brasileiro. Contudo, a terceira edição da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) passou a reconhecer financeiramente outros tipos de equipes. Para analisar os efeitos da PNAB de 2017 na composição das equipes, foi realizado um estudo de série temporal de 2007 a 2019 utilizando dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de postos de trabalho e de equipes e a cobertura nacional da Saúde da Família. Observou-se a concentração de médicos nas regiões Sudeste e Nordeste e oscilação dessa categoria profissional ante os acontecimentos do Programa Mais Médicos. Houve acréscimo de 5% de enfermeiros e redução de 0,3% dos ACS no país. A despeito da autorização e financiamento para implantação de equipes de "Atenção Básica" (eAB), elas correspondem a menos de 1% do total de equipes. Vale ressaltar que a modalidade preferencial dos gestores municipais se mantem pela Equipes de Saúde da Família, correspondendo a 75% do total de equipes e em crescimento. Apesar dos questionamentos e expectativas gerados pela PNAB de 2017 no contexto da Atenção Primária à Saúde, conclui-se que, em relação às equipes e suas composições, não houve mudança significativa após dois anos de sua vigência.

Abstract The Family Health Strategy is the main form of organization of the Brazilian health system. However, the third edition of the National Primary Health Care Policy (PNAB) recognized other types of teams financially. A time series study was conducted from 2007 to 2019 using data from the National Register of Health Facilities (CNES) of jobs, teams and national coverage of Family Health to analyze the effects of the 2017 National Primary Health Care Policy (PNAB) on team composition. We observed the concentration of doctors in the Southeast and Northeast and variation of this professional category before the events of the "Mais Médicos" (More Doctors) Program. The number of nurses increased 5% and Community Health Workers (ACS) dropped 0.3% in the country. Despite the authorization and funding for the implementation of "Primary Care" teams (eAB), they correspond to less than 1% of the total teams. It is noteworthy that the municipal managers' preferred mode is the traditional Family Health Teams, equivalent to 75% of the total and growing. While the questionings and expectations generated by the 2017 PNAB in the context of Primary Health Care, we can conclude that, regarding the teams and their compositions, no significant change was identified two years into its coming into force.

Reconhecimento profissional e social do agente comunitário de saúde: uma reflexão sobre as classes trabalhadoras urbanas no setor saúde / Professional recognition and social community health worker: a reflection on the urban working classes in the health sector

Este estudo tem por objeto a compreensão do reconhecimento profissional e social do Agente Comunitário de Saúde (ACS) destacando-se as influências das relações sociais impostas, mas que ao mesmo tempo trazem para o cenário o fruto destas relações, a desigualdade social, que remete ao conceito de classes sociais nas relações entre Estratégia de Saúde da Família (ESF) e favela. O objetivo geral é estudar e analisar a percepção dos ACS na Estratégia de Saúde da Família das áreas programáticas (AP) 2.1, 3.1 e 5.2 do município do Rio de Janeiro acerca do seu reconhecimento social e profissional a partir das categorias de reconhecimento e classe social. O estudo é desenvolvido por meio de uma abordagem qualitativa, com base nas narrativas do trabalho, reconhecimento, classe social e gênero, com organização e análise segundo a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo. Os campos de pesquisas utilizados foram às áreas programáticas (A.P.) 2.2, 3.1 e 5.2. Os resultados geraram dois eixos temáticos: Percepção do que levou este trabalhador a ser ACS; Falta de reconhecimento e valorização. O fato de estar desempregado ou inserido em formas de subemprego surgiu como a maior motivação para ser tornar ACS; A divulgação do processo seletivo público leva o ACS a acreditar que será contratado por um estatuto, gerando a expectativa em ser funcionário público e ter garantias trabalhistas sólidas, afastando a possibilidade de voltar a estar desempregado. Na segunda categoria, as questões destacadas incluem: A ACS é morador de uma favela e pertence à classe trabalhadora. A grande maioria destes trabalhadores são mulheres, que precisam estar perto de casa para exercer seu papel também como educadora dos filhos, mas também para aumentar sua renda ou até mesmo exercer seu papel como provedora de uma família inteira, o que também possui determinação de classe social...

This study aims the understanding of social and professional recognition of Community Health Agent (CHA) highlighting the influences of social relations imposed, wich, at the same time, bring to the stage the outputs of these relations: social inequality, refered to the concepts of social classes and relationship between health services and the slums (favelas). The overall goal is to study and analyze the perception of CHA in the Family Health Strategy in three program areas (PA) of Rio de Janeiro city on their social and professional recognition based on the categories of recognition and social class. The study is developed through a qualitative approach, based on the narratives of labour, recognition, social class and gender, organization and analysis according to the Methodology of the Collective Subject Discourse. The results generated two main themes: Perception of what led this subject to become a CHA; Lack of recognition and appreciation. The fact of being unemployed or inserted in forms of underemployment emerged as the biggest motivation for becoming CHA; disclosure of public selection process leads these workers to believe that the CHA will be hired by statute, creating the expectation of being a public servant and have labor rights solid, eliminating the possibility of returning to being unemployed. In the second category, the issues highlighted include: CHA is a slum dweller and belongs to working class. The vast majority of these workers are women, who need to be close to home to play its role as educator of children, but also to increase their income or even execer its role as a provider of an entire family, which also have determination of social class...