Avanços e desafios das políticas públicas de gestão das tecnologias em saúde nas américas: scoping review / Avances y desafíos de las políticas públicas de gestión de las tecnologías en salud en las américas: scoping review / Advances and challenges of public policies for the management of health technologies in the americas: scoping review

RESUMO Objetivo: mapear evidências científicas sobre os avanços e desafios das políticas públicas de gestão das tecnologias em saúde nas Américas. Método: trata-se de uma scoping reviewrealizada em junho de 2021, nos portais e base de dados: National Library of Medicine (PubMed), Biblioteca Virtual da Saúde (BVS) e ScientificElectronic Library Online (SciELO). Resultados: ao final, 16 estudos foram selecionados. A discussão sobre as políticas públicas de gestão das tecnologias em saúde estava pautada principalmente na Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Como desafios apresentados destacaram-se: falta de investimentos e de recursos humanos; alinhamento da inovação em saúde com demandas de saúde pública; baixa contextualização do papel das tecnologias em saúde; metodologias que permitem avaliação de tecnologias leves. Em relação aos avanços, ressalta-se aumento de pesquisas com ênfase no componente tecnológico e busca de inovação, bem como avanços relacionados à ATS nos países identificados. Conclusão: a maioria dos avanços revelados são referentes ao processo de avaliação dessas tecnologias em saúde, mas existem oportunidades de melhorias, principalmente no investimento, expansão das áreas de conhecimento e no reconhecimento das tecnologias leves e leve-duras.

RESUMEN Objetivo: mapear evidencias científicas sobre los avances y desafíos de las políticas públicas de gestión de las tecnologías en saluden las Américas. Método: se trata de una scopingreviewrealizada en junio de 2021, en los enlaces y base de datos: National Library of Medicine (PubMed), Biblioteca Virtual da Saúde (BVS) yScientific Electronic Library Online (SciELO). Resultados: al final, 16 estudios fueron seleccionados. La discusión sobre las políticas públicas de gestión de las tecnologías en salud estaba basada principalmente en la Evaluación de Tecnologías en Salud (ATS). Como desafíos presentados se destacaron: falta de inversiones y de recursos humanos; organización de la innovación en salud con demandas de salud pública; baja contextualización delrol de las tecnologías en salud; metodologías que permiten evaluación de tecnologías blandas. Respecto a los avances, se destaca el aumento de investigaciones con énfasis en el componente tecnológico y búsqueda de innovación, así como avances relacionados a la ATS en los países identificados. Conclusión: la mayoría de los avances revelados son referentes al proceso de evaluación de estas tecnologías en salud, pero existen oportunidades de mejorías, principalmente en la inversión, expansión de las áreas de conocimiento yen el reconocimiento de las tecnologías blandas y blandas-duras.

ABSTRACT Objective: to outline scientific evidence on the advances and challenges of public policies for the management of health technologies in the Americas. Method: this is a scoping review conducted in June 2021, in portals and databases: National Library of Medicine (PubMed), Virtual Health Library (VHL), and Scientific Electronic Library Online (SciELO). Results: in the end, 16 studies were selected. The discussion on public policies for the management of health technologies was mostly based on the Health Technology Assessment (HTA). As challenges, the following were highlighted: a shortage of investments and human resources; matching health innovation with public health demands; poor contextualization of the health technologies' roles; methodologies that allow evaluation of light technologies. As for advances, there was an increase in research with an emphasis on technology and the search for innovation, as well as advances related to HTA in the identified countries. Conclusion: most of the advances are related to the evaluation process of these health technologies, but there are opportunities for improvement, especially regarding investment, expansion of areas of knowledge, and acknowledgment of light and light-hard technologies.

Validez de constructo de la escala NEI-VFQ-25 en una población colombiana / Validity of NEI-VFQ scale construct in a Colombian population

Objetivo: medir la validez de constructo de la escala NEI-VFQ-25 en una población colombiana con enfermedad ocular crónica. Métodos: se evaluó la tecnología diagnóstica mediante el Modelo Rasch. Se calculó una muestra para garantizar la estabilidad en la calibración de los ítems. Se incluyeron hombres y mujeres de 40-70 años de edad, con enfermedad ocular crónica bilateral, a quienes, previo consentimiento informado, se les aplicó, vía telefónica, la escala NEI-VFQ-25. Resultados: se entrevistaron 206 personas con edad promedio de 58,1 años, quienes presentaban glaucoma (21,7 por ciento), catarata (36,9 por ciento) o algún tipo de retinopatía (35,4 por ciento). Se eliminaron dos ítems del cuestionario original, por funcionamiento diferencial (DIF) y cuatro por ajuste al modelo. Se estandarizaron todas las preguntas a tres opciones de respuesta, y quedó una escala conformada por 17 ítems que cumplía con los criterios de validez de constructo. Conclusión: la escala NEI-VFQ mostró validez sustantiva, de contenido, generalización y estructural, en personas de 40 a 70 años con diagnóstico de glaucoma, catarata y retinopatía(AU)

Objective: to measure the validity of the NEI-VFQ-25 scale construct in a Colombian population with chronic ocular disease. Methods: the diagnostic technology was evaluated through Rasch model. A sample was estimated to guarantee the stability of item gaging. Forty to seventy years-old men and women, with chronic bilateral ocular disease, participated. After informed consent, they were applied the NEI-VFQ-25 scale by phone. Results: two hundred and six persons aged 58.1 years as average, who presented with glaucoma (21.7 percent), cataract (36.9 percent) or some type of retinopathy (35.4 percent). Two items were taken out of the original questionnaire because of differential functioning and four items due to model adjustment. All the questions were then standardized to have three response options, and finally the scale was made up of 17 items which met the validity criteria for construct. Conclusions: NEI-VFQ scale showed substantial, content, generalization and structural validity for application in 40 to 70 years old people with diagnosis of glaucoma, cataract and retinopathy(AU)

Guia de avaliação de tecnologias em saúde na atenção básica / Health technology assessment guide in primary care

INTRODUÇÃO: A atenção básica (AB) ou atenção primária à saúde (APS), conforme defi nição de Starfi eld, é o primeiro nível de atenção de um sistema de saúde. No Brasil, a AB é desenvolvida com alto grau de descentralização, capilaridade e proximidade da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e o centro de comunicação com toda a rede de atenção à saúde. Desde a década de 1990, o Ministério da Saúde tem investido no fortalecimento da AB em todo o território nacional. Em 1998, o Programa Saúde da Família (PSF) deixou de ser um programa para se tornar uma estratégia (ESF) e um modelo mais abrangente de atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS). A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), de 2006, defi ne saúde da família como um modelo de atenção primária operacionalizado mediante estratégias e ações preventivas, promocionais, de recuperação, reabilitação e cuidados paliativos pelas equipes de saúde da família, comprometidas com a integralidade da assistência à saúde, focadas na unidade familiar e consistentes com o contexto socioeconômico, cultural e epidemiológico da comunidade em que está inserida. Em sua revisão em 2012, a PNAB incluiu os consultórios na rua, ampliou o número de municípios que podem ter núcleos de apoio à saúde da família (NASFs), facilitou as condições para que sejam criadas unidades básicas de saúde fl uviais (UBSFs) e equipes para as populações ribeirinhas e apontou ainda o papel fundamental da AB no fortalecimento e ordenação das redes de atenção à saúde5. Verifi cou-se, ao longo dos anos, uma substancial expansão da cobertura da ESF no Brasil. Dados do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS) apontam cobertura de 64,3% da população e implantação de mais de 40.000 equipes de saúde da família no país7 em 2016. ESTUDOS E CENÁRIOS: Estudos: Parecer técnico-científi co e nota técnica de revisão rápida: O parecer técnico-científi co (PTC) é um tipo de estudo de ATS que consiste em uma ferramenta de resposta rápida para dar suporte à gestão e à tomada de decisão em saúde baseada em evidências científi cas. Embora envolva uma revisão da literatura menos extensa e abrangente que uma revisão sistemática e seja de execução e elaboração mais rápidas, representa um relato sistematizado e abrangente do conhecimento possível de ser fornecido no tempo disponível e com qualidade necessária para auxiliar a tomada de decisão. A padronização de parâmetros mínimos de qualidade para esses estudos é necessária para evitar possíveis vieses de seleção e interpretação de evidências. Nesse sentido, o Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde elaborou uma diretriz metodológica para elaboração de PTCs, que está em sua quarta edição e foi adotada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Cenário: Promoção da adesão ao tratamento medicamentoso anti-hipertensivo: Título do estudo: Parecer técnico-científico sobre promoção da adesão ao tratamento medicamentoso anti-hipertensivo: O que justificou a realização do estudo?: No Brasil, estima-se que aproximadamente 21,6% da população tenham hipertensão arterial. Cerca de 40 a 60% dos pacientes em tratamento não fazem uso de medicação anti-hipertensiva. A porcentagem é maior quando a falta de adesão inclui ainda o estilo de vida, como dieta, atividade física, tabagismo, etilismo, etc.14. Em média, somente 50% dos adultos com doença crônica aderem à medicação15, 16. Estudos mostram a necessidade de o profissional de saúde utilizar métodos facilitadores na resolução dos problemas de não adesão, como a abordagem centrada na pessoa, a fim de promover a adesão ao tratamento medicamentoso anti-hipertensivo e a consequente redução de eventos cardiovasculares agudos. A abordagem centrada na pessoa é uma proposta de atendimento personalizada e sistematizada em seis componentes, que tem por base a consideração da perspectiva da pessoa que procura atendimento, suas expectativas, medos e perdas funcionais e a importância de sua participação para o sucesso do manejo clínico. Os três primeiros componentes englobam o processo da relação entre a pessoa e o médico. Os três seguintes se concentram no contexto no qual interagem a pessoa que procura atendimento e o médico. Os componentes da abordagem centrada na pessoa estão descritos no Quadro 2. O que o estudo buscou responder?: A abordagem centrada na pessoa promove a adesão ao tratamento medicamentoso anti-hipertensivo? Para responder a essa pergunta, o acrônimo PICO pode ser estruturado do modo apresentado a seguir: Quadro 3: Pergunta PICO da promoção da adesão ao tratamento medicamentoso anti-hipertensivo. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A avaliação de diferentes tecnologias, de suas consequências e de seus custos contribui para uma melhor compreensão dos problemas identificados nos serviços de saúde, sendo uma importante ferramenta para a formulação de ações e políticas. Neste documento, foram discutidas apenas as principais metodologias em ATS. Entretanto, assim como se expande o espectro de tecnologias em saúde, também se expandem as metodologias em ATS. A utilização da ATS no contexto da AB busca ampliar a resolutividade da atenção à saúde e produzir melhora da qualidade de vida da população nos territórios. Cabe ressaltar que a implementação de tecnologias na AB deve levar em consideração não apenas evidências científicas, mas também os dispositivos propostos nas diversas políticas que têm sua efetivação no âmbito da AB, como a política de humanização com o acolhimento, a escuta qualificada, o projeto terapêutico singular e o matriciamento das ações de saúde.

Equidad en Salud y Evaluación de Tecnologías Sanitarias en Chile / Equity in Health and Health Technology Assessment in Chile

Equity has been recognized as one of the driving principles of many health systems in the world. In Latin America, Chile has led the explicit inclusion of equity in their health policies, which is reflected in its recent health reform. On the other hand, Chile faces the challenge of defining and implementing a policy for health technology assessment (HTA), which should be consistent with the equity principles that underlie the Chilean national health system. This paper reviews the equity concept emphasizing the relevance of socioeconomic inequalities. Furthermore, it examines how international HTA agencies have explicitly included this element in the evaluation and decision processes. It presents the English case, which highlights the elements of procedural justice rather than adopting a normative position regarding equity. Finally, it examines the methods that have been developed aiming to make explicit consideration of equity in HTA. It concludes that the methodological development to incorporate equity elements with empirical basis is recent and limited. The consideration of equity is, in most of the cases, left to the instances of deliberative participation.

Ethical health technology assessment in Latin America: lessons from Canada and Argentina / Evaluación ética de la tecnología en salud de Latinoamérica: lecciones aprendidas de Canadá y Argentina / Avaliação ética da tecnologia em saúde na América Latina: lições aprendidas do Canadá e Argentina

A wide array of biomedical and genetic technologies is becoming available in both developed and developing nations. This situation is the cause of growing concern for health policy makers who must evaluate the utility of these technologies for their inclusion in public health insurance programs. Ideally, policy makers would have the information necessary to rationally allocate scarce resources, prioritise technologies, and ensure fair access to necessary health care services. The reality, however, is that policy makers often do not have such information. In this paper, we argue that the field of Health Technology Assessment (HTA), through the integration of ethical analyses (i.e., an "ethical HTA"), can enable Argentinean and other Latin American policy makers to better understand the soco-ethical concerns raised by new biotechnologies.

Una amplia gama de tecnologías biomédicas y genéticas ya se encuentra disponible tanto en los países desarrollados como en vías de desarrollo. De allí la importancia de evaluar dichas tecnologías para su ulterior inclusión en los programas de salud pública. Idealmente, los responsables de formular políticas dispondrían de la información necesaria para asignar los escasos recursos de manera racional, priorizar tecnologías y asegurar un acceso equitativo a los servicios de salud. Sin embargo, la realidad es que los responsables de formular políticas carecen a menudo de dicha información. En este trabajo argumentamos que la evaluación ética de tecnologías sanitarias permitiría a los decisores políticos argentinos y de otros países latinoamericanos comprender mejor las inquietudes socio-éticas que las nuevas biotecnologías plantean.

Foi disponibilizada uma ampla coleção de tecnologias biomédicas e genéticas tanto em países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento. Esta situação é a causa de preocupação crescente dos formuladores de políticas públicas de saúde sobre como avaliar a utilidade destas tecnologias para a sua inclusão em programas de saúde pública. Idealmente, os formuladores de políticas públicas deveriam ter a informação necessária para distribuir racionalmente os escassos recursos, priorizar tecnologias e garantir acesso justo aos serviços de cuidado à saúde necessários. A realidade, entretanto, é que os formuladores de políticas públicas em geral não têm tal informação. Neste artigo, argumentamos que o campo da avaliação de tecnologia de saúde (ATS), através da integração de análise ética (ex., uma "ATS ética"), pode capacitar os formuladores de políticas públicas da Argentina e de outros países latino-americanos, a entender melhor as preocupações sociais éticas producidas pelas novas biotecnologias.

Rehabilitaciones protésicas y su calidad como factor de riesgo en la aparición de lesiones en la mucosa bucal / The prosthetic rehabilitations and its risk factor quality in the appearance of buccal mucosa lesions

Las lesiones en la mucosa bucal constituyen un problema importante de salud. Existen diferentes factores de riesgo que favorecen su aparición, por ejemplo, la calidad de las prótesis. Se realizó un estudio observacional, analítico, longitudinal, retrospectivo, de casos y controles entre septiembre del 2006 y enero del 2008 en la Facultad de Estomatología de La Habana, con el objetivo de identificar la calidad de la prótesis como factor de riesgo en la aparición de lesiones en la mucosa bucal. Se evidenció que en el grupo de casos, el 77,4 por ciento eran portadores de prótesis de mala calidad, y el 85,8 por ciento de los controles eran portadores de prótesis de buena calidad. Se concluyó que la calidad de la prótesis constituyó un factor de riesgo en la aparición de lesiones de la mucosa bucal. Las lesiones bucales mßs frecuentes asociadas con el uso de la prótesis estomatológica fueron la estomatitis subprótesis y queilitis comisural(AU)

Buccal mucosa lesions are a significant health problem. There are different risk factors favoring its appearance, e.g. quality of prostheses. We made a observational, analytical, longitudinal and retrospective study of case and control between September 2006 and January 2008 in Stomatology Faculty of Havana City, to identify prosthesis quality as risk factor in appearance of buccal mucosa lesions. We evidenced that in case-group, the 77, 4 percent used prosthesis of a poor quality, and that 85, 8 percent of control used prosthesis of a good quality. We conclude that prosthesis quality was a risk factor in appearance of buccal mucosa lesions. The more frequent buccal lesions associated with use of stomatologic prosthesis were the sub-prosthesis stomatitis and commissural cheilosis(AU)

Avaliação de métodos alternativos para o diagnóstico laboratorial confirmatório da Doença de Chagas / Evaluation of alternative methods for the confirmatory diagnosis of Chagas disease

Tendo em vista a ocorrência de resultados falso-positivos, falso-negativos, contraditórios e duvidosos em todos os métodos rotineiramente usados para o diagnóstico laboratorial da doença de Chagas (DC), o objetivo deste trabalho foi avaliar métodos alternativos que pudessem contribuir para o diagnóstico laboratorial confirmatório da DC. Entre eles, a detecção de antígenos circulantes do Trypanosoma Cruzi (T. cruzi) através de imunodifusão radial dupla (IDRD), contra-imunoeletroforese (CIE), eletroforese em gel de poliacrilamida (SDS-PAGE) e Western Blot (WB); a detecção de antígenos urinários de T. cruzi por SDS-PAGE, WB e enzimaimunoensaio (ELISA) de “sanduíche” de duplo anticorpo, e a detecção de anticorpos específicos contra frações antigênicas do T. cruzi pelo método do WB. Para tanto, utilizam-se 4 grupos de amostras de soros obtidos de 203 pacientes com DC (crônica), de 23 pacientes com resultados sorológicos prévios inconclusivos para DC, de 53 pacientes com outras doenças e de 50 indivíduos sadios. Também se utilizam 4 grupos de amostrasde urina obtidas de 50 pacientes com DC (35 crônica e 15 congênita), de 20 pacientes com DC crônica, de 11pacientes com outras doenças e de 13 indivíduos sadios. Os resultados obtidos revelaram positividade de 4,70 por cento a 25,00 por cento na IDRD e de 50,00 por cento na CIE. As técnicas de SDS-PAGE e WB não permitiram detectar a presença de antígenos circulantes de T. cruzi. Com as amostras de urina, a SDS-PAGE apresentou frações protéicas com peso molecular aparente de 20 a 84KDa; no teste de WB, a maioria dessas frações foram reconhecidas tanto pelo sorohiperimune de coelho anti-T.cruzi como pelo soro pré-imune de coelho, caracterizando inespecificidade de reconhecimento.. Através doELISA detectaram-se antígenos urinários de T.cruzi em 50,00 por cento das amostras de pacientes com DC (formas crônicas e congênita), em 45,00 por cento das amostras de pacientes com outras doenças e em nenhuma amostra de indivíduos sadios, resultando em índices de 50,00 por cento de sensibilidade e 79,20 por cento de especificidade. Das 136 amostras de soros de pacientes com DC, 118 (86,80 por cento) tiveram o resultado sorológico prévio confirmado pelo teste de WB, 16 (11,76 por cento) padrão indeterminado e 2 (1,47 por cento) padrão negativo; das 23 amostras com resultados sorológicos prévios inconclusivos, nenhum apresentou WB positivo, sendo 14 (60,86 por cento) com resultados indeterminado e 9 (39,13 por cento), negativo. Das 53 amostras de soros de pacientes com outras doenças, 28 (52,83 por cento) apresentaram resultado indeterminado e 25 (47,16 por cento), negativo no WB e das 50 amostras de soros de indivíduos sadios, apenas 8 (16,00 por cento) mostraram reatividade com padrão indeterminado e 42 (84,00 por cento) padrão negativo no WB. Esses valores corresponderam a índices de 86,80 por cento de sensibilidade e 100 por cento de especificidade. Os resultados obtidos permitem sugerir que os resultados sorológicos prévios para o diagnóstico da DC podem ser confirmados por diferentes métodos, principalmente pelo ELISA, para a detecção de antíngenos urinários de T. cruzi, e pelo teste de WB, para a detecção de anticorpos específicos contra frações antigênicas do T. cruzi que poderiam contribuir para limitar as conseqüências médicas, legais e sociais de um resultado sorológico prévio inconclusivo para o diagnóstico da DC. Esses resultados reforçam a necessidade de estudos adicionais e de contínuo esforço para o desenvolvimento de teste padrão ideal para o diagnóstico laboratorial confirmatório da DC.