Políticas de saúde no Brasil: uma análise a partir dos projetos financiados pelo Banco Mundial durante os governos Lula e Dilma / Health policies in Brazil: an analysis of projects financed by the World Bank during the Lula and Dilma governments

Resumo O Banco Mundial tem influenciado os rumos do Sistema Único de Saúde ao longo desses quase 30 anos. Coube a este estudo analisar os projetos financiados pelo Banco Mundial para o setor saúde no Brasil entre 2003 e 2014. Empregou-se, aqui, a técnica da análise documental sobre os projetos financiados pelo Banco Mundial para o setor saúde brasileiro nas três esferas de governo, categorizados à luz da análise de conteúdo. Dos 174 projetos financiados no país, 31 contemplaram o setor saúde em sua composição, sendo 64,53% desses assinados com os governos estaduais. A maior parte dos projetos da saúde foram assinados no segundo governo Lula e os principais temas estruturantes foram: desenvolvimento humano e gênero, gestão do setor público e desenvolvimento do setor privado. Evidenciou-se o deslocamento estratégico do Banco Mundial, que se aproximou dos governos estaduais e municipais sobretudo a partir da segunda gestão do governo Lula. Esse movimento denota a habilidade do Banco Mundial de identificar as mudanças globais em andamento, sobretudo em relação ao cenário geopolítico e econômico. Conclui-se que o Banco Mundial aumentou seu interesse pelo setor de saúde brasileiro e que as propostas contribuíram para impulsionar os princípios da reforma do Estado no país.

Abstract The World Bank has been influencing the direction of the Brazilian National Health System over the last 30 years. This study analyzed the projects funded by the World Bank for the health sector in Brazil between 2003 and 2014. A documentary analysis was conducted on projects financed by the World Bank for the Brazilian health sector in the three government spheres, categorized according to content analysis. Of the 174 projects financed in the country, 31 contemplated the health sector in their composition, with 64.53% of these being signed with the state governments. Most of the health projects were signed in the second Lula government and the main structuring themes were: Human Development and Gender, Public Sector Management and Private Sector Development. The strategic displacement of the World Bank, which approached the state and municipal governments, was evident since the second administration of the Lula government. This movement denoted the World Bank's ability to identify global changes in progress, especially regarding the geopolitical and economic scenario. The results show that the World Bank increased its interest in the Brazilian health sector and that the proposals contributed to boost the principles of state reform in the country.

Políticas de saúde no Brasil: uma análise a partir dos projetos financiados pelo Banco Mundial durante os governos Lula e Dilma / Health policies in Brazil: an analysis of projects financed by the World Bank during the Lula and Dilma governments

Resumo O Banco Mundial tem influenciado os rumos do Sistema Único de Saúde ao longo desses quase 30 anos. Coube a este estudo analisar os projetos financiados pelo Banco Mundial para o setor saúde no Brasil entre 2003 e 2014. Empregou-se, aqui, a técnica da análise documental sobre os projetos financiados pelo Banco Mundial para o setor saúde brasileiro nas três esferas de governo, categorizados à luz da análise de conteúdo. Dos 174 projetos financiados no país, 31 contemplaram o setor saúde em sua composição, sendo 64,53% desses assinados com os governos estaduais. A maior parte dos projetos da saúde foram assinados no segundo governo Lula e os principais temas estruturantes foram: desenvolvimento humano e gênero, gestão do setor público e desenvolvimento do setor privado. Evidenciou-se o deslocamento estratégico do Banco Mundial, que se aproximou dos governos estaduais e municipais sobretudo a partir da segunda gestão do governo Lula. Esse movimento denota a habilidade do Banco Mundial de identificar as mudanças globais em andamento, sobretudo em relação ao cenário geopolítico e econômico. Conclui-se que o Banco Mundial aumentou seu interesse pelo setor de saúde brasileiro e que as propostas contribuíram para impulsionar os princípios da reforma do Estado no país.

Abstract The World Bank has been influencing the direction of the Brazilian National Health System over the last 30 years. This study analyzed the projects funded by the World Bank for the health sector in Brazil between 2003 and 2014. A documentary analysis was conducted on projects financed by the World Bank for the Brazilian health sector in the three government spheres, categorized according to content analysis. Of the 174 projects financed in the country, 31 contemplated the health sector in their composition, with 64.53% of these being signed with the state governments. Most of the health projects were signed in the second Lula government and the main structuring themes were: Human Development and Gender, Public Sector Management and Private Sector Development. The strategic displacement of the World Bank, which approached the state and municipal governments, was evident since the second administration of the Lula government. This movement denoted the World Bank's ability to identify global changes in progress, especially regarding the geopolitical and economic scenario. The results show that the World Bank increased its interest in the Brazilian health sector and that the proposals contributed to boost the principles of state reform in the country.

O Banco Mundial e o Sistema Único de Saúde brasileiro no início do século XXI / The World Bank and the Brazilian National Health System in the beginning of the 21st century

Este ensaio tem o objetivo de atualizar as discussões sobre a perspectiva política e o papel desempenhado pelo Banco Mundial na elaboração de políticas públicas de saúde no Brasil, procurando identificar continuidades e mudanças no modo de agir dessa instituição e sugerir hipóteses sobre as estratégias de ação neste início de século. Para isso, analisam-se dois documentos, um de 2007 e outro de 2013, publicados por essa instituição, e levantam-se dados sobre projetos financiados pelo Banco no período de 2000 a 2015 no Brasil, com destaque para o setor de saúde. Conclui-se que os mecanismos tradicionais de intervenção não se alteraram em relação aos utilizados nas décadas de 1980 e 1990, tampouco mudaram os princípios orientadores: o que se observa é um deslocamento das ações do Banco da esfera nacional para as esferas estadual e municipal. Aponta-se a necessidade de estudos específicos dos contratos firmados entre o Banco e os governos subnacionais, uma vez que o modelo federativo brasileiro e o próprio sistema nacional de saúde permitem implementar mecanismos de gestão descentralizados que podem alterar a configuração do Sistema Único de Saúde.

This essay has the aim of updating discussions on the political perspective and the role played by the World Bank in the development of public health policies in Brazil, seeking to identify continuities and changes in the way this institution acts and suggest hypotheses about action strategies in this new century. To do this, we analyzed a 2007 and a 2013 document published by that institution, and gather data on projects funded by the World Bank from 2000 to 2015 in Brazil, with emphasis on the healthcare industry. We concluded that the traditional mechanisms of action have not changed from those used in the 1980s and 1990s, as well as the guiding principles; what we observed is that the World Bank's actions have shifted from the national level to the state and municipal level. We indicate the need for specific studies of the agreements between the Bank and subnational governments, since the Brazilian federative model and the national health system itself allow implementing decentralized management mechanisms that can alter the setting of the Unified Health System.

A saúde das crianças no mundo e no Brasil / Child health around the world and in Brazil

Os autores analisam o recente relatório do grupo intergeracional OMS (World Health Organization -WHO), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Banco Mundial, consolidado pelas Nações Unidas, cobrindo o período 1990/2015, em relação aos compromissos e metas internacionais para a redução da mortalidade de menores de cinco anos no mundo. Trata-se de um paper histórico, correspondendo aos 25 anos da Declaração Universal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, aos resultados de acordos internacionais firmados pelos chefes de estado na Reunião de Cúpula de Nova York (1990) e, em sequência, às Metas do Milênio, consensuadas por 195 países. O relatório destaca que apenas 62 países conseguiram cumprir o objetivo estipulado de reduzir a mortalidade em 2/3 (66,7 por cento) sendo que o Brasil alcançou uma redução de 73 por cento antes do prazo estabelecido, final de 2015. Os autores ressaltam a heterogenei-dade dos resultados obtidos no Brasil e no mundo, com uma grande diferença entre os espaços geográficos, com variações que se deslocam entre 5 por cento a mais de 80 por cento, atribuindo-se essas grandes diferenças às desigualdades de condições de vida que ainda prevalecem na maior parte dos países, inclusive no Brasil. O mais importante é que os êxitos alcançados são singulares na história nosográfica da humanidade...

The authors examined the recent report by the WHO (World Health Organization), United Nations Children 's Fund (UNICEF), and World Bankintergenerational group for the period between 1990 and 2015, regarding international commitments and goals relating to the reduction of mortality in children aged under five years. This is an historical paper, covering the 25 yearsof the Universal Declaration of the Rights of the Child and Adolescent, the results of international accords signed by heads of state at the New York summit meeting (1990) and the Millennium Goals agreed by 195 countries. The report notes that only 62 countries succeeded in meeting the stipulated objective of reducing mortality by 2/3 (66.7 percent) while Brazil achieved a reduction of 73 percent before the deadline of the end of 2015. The authors point to the heterogeneity of results obtained in Brazil and around the world,with wide disparities between different geographical regions and variations ranging from 5 percent to over 80 percent.This can be attributed to the huge inequalities in living conditions that still prevail in most countries, including Brazil. Most important, however, is the fact that the successes achieved are without parallel in the nosographic history of humanity...

Políticas sociais e luta de classes: uma crítica a Amartya Sen / Social policies and the class struggle: criticizing Amartya Sen

O artigo desenvolve o argumento de que as políticas econômicas e sociais adotadas pelo Banco Mundial, tal como desenvolvida por Amartya Sen, não resolvem o problema da pobreza dos países subdesenvolvidos. Os pressupostos dessa teoria e as condições de vida das populações envolvidas acabam por justificar moralmente tais políticas, não se constituindo numa alternativa verdadeira de políticas sociais. Além disso, reproduz-se uma opção ideológica e política que desconhece a exploração capitalista e suas principais características. A alternativa marxista coloca-se, portanto, como uma alternativa de interpretação.

The economic and social policies adopt by de the World Bank, as developed by Amartya Sen, are explained as not sufficient to solve the problems of poverty in underdeveloped countries. Its presumptions and the living condition of poverty population constraints these policies to be a moral option rather then to be a real alternative of social politics. In addition, there is a reproduction of an ideology and political option that doesn´t recognize the capitalistic exploitation and their principal characteristics. A disruption is necessary and the only solution have to consider the conflicts between capitalistic and workers classes.

Anatomia da privatização neoliberal do Sistema Único de Saúde: o papel das organizações sociais de saúde / Anatomy of neoliberal privatization of the National Health System: the role of social health organizations

Privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS) significa alienar o direito à saúde ao capital financeiro. O objetivo deste livro foi identificar as peças que compõe a privatização do SUS, considerando a luta do subsistema público de saúde contra o neoliberalismo no Brasil, sem financiamento adequado e autonomia administrativa. O subsistema privado de saúde brasileiro e a indústria médico-hospitalar encontraram, nas Organizações Sociais de Saúde (OSS), o arcabouço jurídico-legal para participar do financiamento público da saúde, bem como utilizar das estruturas públicas para atender às suas demandas.

Formulação de políticas de saúde em situação pós-conflito: o processo de elaboração do primeiro documento propositivo de uma política de saúde para o Timor Leste, 1999 a 2002 / Formulation of health policies in post-conflict situation: the process of preparing the first document of a purposeful policy of Health for East Timor, 1999 to 2002

O processo de reabilitação do setor saúde em condições pós-conflito é complexo, com prazos muito ajustados e envolve diferentes atores, nacionais e internacionais, exigindo mecanismos de coordenação que maximizem o fluxo da cooperação internacional, tanto financeira quanto da assistência técnica. Este trabalho analisa, em perspectiva histórica, o papel dos diferentes atores, nacionais e internacionais, no processo de elaboração do primeiro documento propositivo de uma política de saúde para o Timor Leste, entre 1999 e 2002, período da administração temporária das Nações Unidas (UNTAET) no país. A proposta de uma política de saúde surgiu, primeiro, nas mobilizações de profissionais timorenses da saúde, em 1999, e, posteriormente, foi retomada nos relatórios das missões conjuntas de avaliação (MiCAs), coordenadas pelo Banco Mundial, e incorporada nos projetos de reabilitação e desenvolvimento para o setor, também financiados pelo Banco. Todo esse processo se deu concomitantemente à construção do arcabouço político nacional e da burocracia administrativa do Estado, promovida pelo governo co-participativo da UNTAET. O desafio deste trabalho foi analisar, nessas condições, como se deu a relação entre diferentes atores, a partir de espaços de troca e de transferência, de conhecimentos e idéias e de um conjunto de “modos de fazer” e de práticas, que permearam o processo de formulação de uma proposta de política para o setor saúde timorense. Conclui-se que, no Timor Leste, a situação de conflito e pós-conflito condicionou, de forma importante, a arquitetura da ajuda externa e esta, por sua vez, pautou a relação entre os diferentes atores, nacionais e internacionais. Por um lado, a realização dos anseios de autodeterminação e independência dos timorenses, e a reconstrução do Estado, dependiam, crucialmente, dessa ajuda e da mediação das Nações Unidas; e, por outro, a reabilitação nacional, inclusive do setor saúde, necessitava do apoio técnico externo, possibilitado pela cooperação técnica, também viabilizada e mediada pelas agências internacionais envolvidas no processo, sobretudo o Banco Mundial. A análise do processo de formulação do primeiro documento propositivo de política de saúde para o Timor Leste aponta elementos para a discussão de como a cooperação técnica internacional, a oferta de idéias, as condicionalidades e os mecanismos de controle das agências e doadores se articulam em conjunturas particulares, em que diversas arenas políticas se entrelaçam em diferentes tempos e espaços de negociação.

Influencia del banco mundial en las políticas públicas de salud en Colombia entre 1980 y el 2005: [revisión] / World bank influence on public health policies in Colombia between 1980 and 2005: [review]

Objetivo: examinar la historia del Banco Mundial y sus políticas, así como de su relación con la formulación de políticas de salud en Colombia, partiendo del supuesto inicial de la influencia de la entidad en este país. Metodología: se presenta una revisión, estudio y descripción académica de algunos informes publicados por el Banco Mundial entre 1980 y el 2005, enfatizando en los argumentos e ideales que dieron pie a la influencia de este organismo en Colombia.Se concluye argumentando que la relación del Banco Mundial con Colombia se ha venido formando a través del tiempo por razones económicas y políticas, con el aspecto económico como el más fuerte organismo. Es importante, por lo tanto, pensar en el concepto del Estado y la habilidad de este para gestionar proyectos de alcance social que con restricciones y adecuaciones propuestas por fuerzas externas que no pueden dejarse de lado debido a su poder económico y político. Resultados: se realizó una recopilación de la historia de esta entidad, su estructura y la influencia que ejerce en las políticas de salud en Colombia, desde un punto analítico y crítico referenciado.

Objective: to examine the World Bank history, its policies and its relation to health policies outlined in Colombia. Methodology: an academic revision, analysis and description of the most relevant reports published by the World Bank between 1980 and 2005 is presented, as well as the agenda established since the post war time until now, emphasizing the arguments and ideas supporting the influence of this organization in Colombia. Thus it is important to think about the concept of State and its ability to promote projects in order to impact on social conditions supported on a governmental basis with some restrictions and adjustments proposed by external forces that should be taken in account due to its economical and political influence. Results: the compilation of the World Bank historyand its structure was accomplished as well as its influence on health policies in Colombia from an analytical and critically referenced point of view.

As agências internacionais e as políticas de saúde nos anos 90: um panorama geral da oferta de idéias / The international agencies and the health policy in the 1990's: a general view of the offer of ideas

Apresenta um panorama da atuaçäo de algumas agências internacionais, no que se refer às políticas de saúde da década de 1990. Essas agências integram a comunidade internacional de ajuda ao desenvolvimento, constituída pelas agências e fundos das Naçöes Unidas, pelo Banco Mundial, pelos bancos regionais de desenvolvimento e pelas agências governamentais de cooperaçäo internacional. Destaca que as agência internacionais têm-se dedicado cada vez mais à oferta de idéias sobre quais seriam as políticas mais adequadas aos países em desenvolvimento. Defende a tese de que a oferta de idéias pode ser melhor compreendida no contexto da dinâmica de competiçäo/cooperaçäo entre os membros daquela comunidade. Com a publicaçäo do documento "Investindo em saúde" (1993), o Banco Mundial alcançou um lugar proeminente no cenário do debate internacional acerca das políticas de saúde. Desde os últimos anos da década, contudo, a OMS vem tentando obter um lugar mais relevante quanto ao oferecimento de conselhos para os governos dos países-membros, sobre as reformas em seus sistemas nacionais de saúde. Säo apresentados os principais eixos das propostas feitas ao longo da década pelo Banco Mundial e pela OMS, para o conjunto dos países.

El financiamiento de los servicios de salud en los países en desarrollo. Una agenda para la reforma / Financing health services in developing countries : An agenda for reform

Este artículo es la traducción preparada por la OPS con autorización del Banco Mundial, del resumen (pp 1-9) del documento Financing Health Services in Developing Countries. An Agenda for Reform. A World Bank Policy Study, preparado por John Akin, Nancy Birdsall y David de Ferranti, del Departamento de Población, Salud y Nutrición del Banco Mundial, Washington, DC. 1987. Las opiniones expresada no reflejan necesariamente el criterio del Directorio Ejecutivo del Banco Mundial ni de los gobiernos que representan. 1987 The World Bank

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