RESUMO
A violência sexual e o aborto legal são temas tabus em nossa sociedade. No campo da saúde, a(o) psicóloga(o) atua em fases distintas, seja na avaliação psicológica do pedido pelo aborto legal, que culminará ou não em sua aquiescência; seja no momento posterior à solicitação, no atendimento em enfermarias ou ambulatorial. Partindo de relato de experiência, este artigo tem como objetivo refletir sobre as possibilidades e desafios da atuação psicológica no atendimento em saúde para pessoas em situação de gestação decorrente de violência sexual e que buscam pelo aborto legal. Para tanto, dividimos o artigo em três momentos. No primeiro deles, será possível encontrar dados conceituais, estatísticos e históricos sobre ambos os temas, trazendo recortes nacionais e internacionais. No segundo, trazemos apontamentos sobre o que chamamos de "eixos norteadores", ou seja, dialogamos com aspectos fundamentais para o trabalho nesta seara, sendo eles gênero, família, sexualidade e trauma. Por fim, no terceiro, aprofundamos a reflexão sobre o atendimento psicológico atrelado aos conceitos já discutidos, analisando de forma crítica principalmente um dos pontos mais espinhosos da atuação: a avaliação para aprovação (ou recusa) do pedido pelo aborto. Apoiamo-nos no referencial psicanalítico e defendemos que esta atuação psicológica é primordialmente uma oferta de cuidado, comprometido com as demandas das pessoas atendidas e com a promoção de saúde mental, e consideramos que o papel da psicologia é essencial para o reconhecimento do sofrimento e dos efeitos do abandono socioinstitucional na vida do público atendido.(AU)
Sexual abuse and legal abortion are taboo subjects in our society. On the health area, the psychologist works on different fields, such as psychological evaluation from the request of legal abortion, that will end or not on its approval, and also in a further moment, either the care on wards or ambulatorial treatment. Relying on a case report, this article aims to contemplate the possibilities and challenges from psychological work on healthcare to pregnant women from sexual violence and seek legal abortion. For this purpose, we divide this article in three moments. On the first, it will find definitions, statistics, and historical data about both issues, including national and international information. On the second, we bring notes called 'guiding pillar,' that is, we interact with fundamental aspects from this area, such as gender, family, sexuality, and trauma. On the third one, in-depth discussions we dwell on psychological care tied to the concepts previously addressed, critically analyzing one of the hardest moments of working in this area: the evaluation to approve (or refuse) the request for abortion. We lean over psychoanalytic thoughts and argue that this psychological work is primarily an offer of care, committed to the needs from those who seek us and to promoting good mental health and, also, we consider that psychology is essential to acknowledge the suffering and the effects of social and institutional neglect on the lives of the people seen.(AU)
La violencia sexual y el aborto son temas tabús en nuestra sociedad. En el campo de la salud, el(la) psicólogo(a) actúa en diferentes fases: en la evaluación psicológica de la solicitud del aborto legal, que culminará o no en su obtención, y/o en el momento posterior a la solicitud en la atención en enfermería o ambulatorio. Desde un reporte de experiencia, este artículo pretende reflexionar sobre las posibilidades y los desafíos de la Psicología en la atención en salud para personas en estado de embarazo producto de violencia sexual y que buscan un aborto legal. Para ello, este artículo está dividido en tres momentos. En el primer, presenta datos conceptuales, estadísticos e históricos sobre los dos temas, trayendo recortes nacionales e internacionales. En el segundo, comenta los llamados "ejes temáticos", es decir, se establece un diálogo con aspectos fundamentales para el trabajo en este ámbito, como género, familia, sexualidad y trauma. Por último, en el tercer, profundiza en la reflexión sobre la atención psicológica asociada a los conceptos discutidos, analizando de forma crítica uno de los puntos más espinosos de la actuación: la evaluación para la aprobación (o negativa) de la solicitud de aborto. Se utilizó el referencial psicoanalítico y se argumenta que esta atención psicológica es sobre todo una forma de cuidado, comprometida con las demandas de las personas atendidas y la promoción de la salud mental, y el papel de la Psicología es esencial para reconocer el sufrimiento y los efectos del abandono socioinstitucional en la vida del público atendido.(AU)
Assuntos
Humanos , Feminino , Gravidez , Psicologia , Delitos Sexuais , Saúde , Aborto Legal , Equipe de Assistência ao Paciente , Pedofilia , Princípio do Prazer-Desprazer , Pobreza , Manutenção da Gravidez , Preconceito , Prisões , Psicanálise , Política Pública , Punição , Estupro , Reabilitação , Religião , Reprodução , Segurança , Comportamento Sexual , Educação Sexual , Classe Social , Meio Social , Identificação Social , Problemas Sociais , Ciências Sociais , Transtornos de Estresse Pós-Traumáticos , Procedimentos Cirúrgicos Obstétricos , Procedimentos Cirúrgicos Operatórios , Tabu , Violência , Sistema Único de Saúde , Grupos de Risco , Brasil , Gravidez , Aconselhamento Sexual , Infecções Sexualmente Transmissíveis , Aborto Criminoso , Características de Residência , Mortalidade Materna , Saúde Mental , Educação em Saúde , Estatísticas Vitais , Saúde da Mulher , Síndrome da Imunodeficiência Adquirida , Idade Gestacional , HIV , Colaboração Intersetorial , Guia de Prática Clínica , Coronavirus , Mulheres Maltratadas , Confidencialidade , Sexualidade , Feminismo , Vítimas de Crime , Crime , Criminologia , Ameaças , Vulnerabilidade a Desastres , Características Culturais , Autonomia Pessoal , Comportamento Perigoso , Poder Judiciário , Responsabilidade Penal , Defensoria Pública , Ministério Público , Morte , Transtornos de Estresse Traumático Agudo , Fenômenos Fisiológicos da Nutrição Pré-Natal , Parto , Populações Vulneráveis , Agressão , Sexologia , Violação de Direitos Humanos , Grupos Raciais , Mortalidade Fetal , Gravidez não Planejada , Direitos Sexuais e Reprodutivos , Literatura Erótica , Comitê de Revisão Ética da OPAS , Violência contra a Mulher , Medo , Prazer , Desenvolvimento Embrionário e Fetal , Tráfico de Pessoas , Trauma Psicológico , Sistemas de Apoio Psicossocial , Construção Social da Identidade Étnica , Construção Social do Gênero , Androcentrismo , Constrangimento , Trauma Sexual , Enfermagem em Deficiência de Desenvolvimento , Abuso Emocional , Equidade de Gênero , Homicídio , Relações Interpessoais , Anencefalia , Jurisprudência , Acontecimentos que Mudam a Vida , Homens , Grupos EtáriosRESUMO
Resumo Este artigo é baseado em etnografia realizada entre os anos de 2015 e 2017 no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (NUDEDH), mais especificamente no programa de Proteção às Vítimas de Violência Praticada por Agentes Estatais ou Particulares. No contexto de antinegritude vigente no Rio de Janeiro, esta linha de atuação do NUDEDH se tornou uma ferramenta utilizada por mães de vítimas de violência policial em favelas e periferias, que passam a atuar como assistentes de acusação nos processos penais dos assassinatos de seus filhos e filhas. Este artigo, ao mobilizar literatura sobre a Teoria Crítica da Raça e Estudos Negros, tem por objetivo examinar os usos do sofrimento negro e da maternidade negra para a movimentação do Fluxo do Sistema de Justiça Criminal.
Abstract This article is based on ethnography carried out between 2015 and 2017 at the Human Rights Nucleus of the Public Defender's Office in Rio de Janeiro (NUDEDH), specifically in the Program for the Protection of Victims of Violence Practiced by State or Private Agents. In the context of anti-blackness in Rio de Janeiro, this line of action by NUDEDH has become a tool used by mothers of police violence killings in slums and peripheries. In this scenario, the mothers support and impel the accusing entity in the criminal proceedings on the murder of their sons and daughters. This article, by mobilizing Critical Race Theory and Black Studies literature, aims to examine the uses of black suffering and black motherhood for the Flow of the Criminal Justice System.
Resumen Este artículo esta sustenido en la etnografía realizada entre los años 2015 y 2017 en el Centro de Derechos Humanos de la Defensoría Pública de Río de Janeiro (NUDEDH), más específicamente, en el Programa de Protección a Víctimas de Violencia Practicada por Agentes del Estado o Privados. En el contexto de anti-negritud vigente en Río de Janeiro, esta línea de acción del NUDEDH se ha convertido en una herramienta utilizada por madres de jóvenes asesinados en el marco de la violencia policial en barrios marginales y periferias. En este escenario, las madres apoyan e impulsan a los entes acusadores que llevan los procesos penales por los asesinatos de sus hijos e hijas. Este artículo, busca movilizar la literatura sobre la Teoría Crítica de la Raza y los Estudios Negros, y tiene como objetivo examinar los usos del sufrimiento negro y de la maternidad negra para el impulso del flujo del Sistema de Justicia Penal.
Assuntos
Humanos , Feminino , Violência , Polícia , Poder Familiar , Vítimas de Crime , Direito Penal , Mães , Estresse Psicológico , Brasil , Estado , Defensoria Pública , População Negra , Racismo , Narrativa Pessoal , Violência com Arma de Fogo , Direitos HumanosRESUMO
Neste artigo, apresentamos alguns desdobramentos da pesquisa de doutorado na qual estudamos encontros psi-jurídicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tomando a experiência dos Centros de Atendimento Multidisciplinar (CAMs) como objeto. Por meio da metodologia qualitativa da pesquisa-intervenção que contou com a elaboração de diários e de narrativas, empreendemos o acompanhamento das práticas profissionais que envolviam o trabalho conjunto de defensores, assistentes sociais e psicólogos na Defensoria Pública, entre 2011 e 2013. Aqui, privilegiamos mostrar a triagem, espaço no qual é feito o primeiro atendimento às pessoas que buscam assistência jurídica, que nos possibilitou nos aproximar da gestão dos pedidos e de como eles se transformam em demandas jurídicas, não jurídicas e psicossociais. Para tanto, utilizamos informações das fichas dos encaminhamentos feitos a um CAM nos anos de 2010 e 2011, com situações vivenciadas no percurso da pesquisa. Os operadores conceituais do estudo se apoiam no pensamento foucaultiano e na Análise Institucional francesa. A triagem mostrou que se privilegia a partilha tradicional entre os saberes, tendendo-se a (re)produzir uma assistência jurídica "desintegrada" e disciplinarizada, oferecendo-se um modo familialista de resposta às problemáticas apresentadas pela população. No entanto as questões de saúde mental emergem como algo que escapa às divisões, produzindo desvios no processo de trabalho. Acreditamos que esses modos de saber-fazer engendram uma assistência jurídica que tende à atenção integral, constituindo-se numa experiência de pensar-saber-fazer entre profissões que não se submete aos protocolos e divisões já instituídos.
In this article, we presented some developments of the doctoral research in which were studied psycho-legal encounters at the Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Public Defender's Office of the State of São Paulo), taking the experience of the Centros de Atendimento Multidisciplinar (Multidisciplinary Assistance CentersCAMs, acronym in Portuguese) as subject. Through a qualitative intervention-research methodology based on diaries and narrative construction, we have monitored professional practices involving the joint work of defenders, social workers and psychologists at the Public Defender's Office, between 2011 and 2013. Here, we decided to focus on the triage, space where the first assistance to people who look for legal help is performed, which allowed us to get in contact with the management of requests and the way they become legal, non-legal and psycho-social demands. In order to do that, we used information from referral forms sent to a CAM in the years 2010 and 2011, along with situations experienced in the course of this research. The theoretical references of this study are Foucault's thought and French Institutional Analysis. The triage showed that a traditional division between knowledges is utilized, which tends to (re)produce an "unintegrated" and disciplined legal assistance, providing a familialist mode of response to the problems presented by the population. However, mental health issues emerge as something that escapes divisions, producing shifts in the work process. We believe these ways of knowing-how-to-do generate a legal assistance that tends to be more oriented to comprehensive care, constituting anexperience of thinking-knowing-doing between professions that does not submit to protocols and divisions already established.
En este artículo, presentamos algunas evoluciones de la investigación de Doctorado de en la que estudiamos los encuentros psi-jurídicos en la Defensoría Pública del Estado de São Paulo, teniendo la experiencia de los Centros de Atendimiento Multidisciplinar (CAMs) como objeto. Por intermedio de la metodología cualitativa de la investigación-intervención que incluyó la elaboración de diarios y narrativas, se llevó a cabo el estudio de prácticas profesionales en la Defensoría Pública, entre 2011 y 2013. Aquí, centramos en la que muestra el espacio de selección, en el que se hace la primera atención a las personas que buscan asistencia jurídica, lo que hizo posible acercarse a la gestión de pedidos y respecto a cómo ellos se convierten en exigencias jurídicas, no jurídicas y psicosociales. Para eso, utilizamos informaciones de los registros de derivaciones al CAM, locus de la investigación en 2010 y 2011 y del informe elaborado por la Asesoría Técnica Psicosocial (ATP), cuyos datos presentan el trabajo de equipos de CAM en 2011, además de las situaciones vividas en el camino de la investigación. Los operadores conceptuales del estudio se basan en el pensamiento de Foucault y en el Análisis Institucional francesa. La selección mostró favorecer la división tradicional entre los saberes, tendiendo a (re)producir una asistencia jurídica "desintegrada", disciplinarizada y despolitizada, que ofrece una forma familialista de la respuesta a los problemas presentados por la población. Sin embargo, las cuestiones de salud mental emergen como algo que escapa a las divisiones, produciendo desvíos en el proceso de trabajo. Creemos que estos modos de conocimientos engendran una asistencia jurídica que tiende a la atención integral, constituyéndose en una experiencia de pensar-saber-hacer entre profesiones que no está sujeta a los protocolos y las divisiones ya establecidos.