Lineamientos Técnicos para la Implementación del Modelo de Atención Primera Infancia / Technical Guidelines for the Implementation of the Early Childhood Care Model

El presente documento contiene los Lineamientos Técnicos para la Implementación del Modelo de Atención Integral a la Primera Infancia, los cuales deberán ser aplicados por todos los sectores y actores involucrados con la atención de niñas y niños, con el objetivo de asegurar la pertinencia y calidad de las intervenciones desde una visión multidimensional del desarrollo y la responsabilidad compartida de todos los sectores y actores en la provisión de cuidados, estimulación, educación, salud y nutrición, así como en el cumplimiento de sus derechos en entornos protectores que incluyen a las familias y a los actores del territorio nacional

The present document contains the Technical Guidelines for the Implementation of the Model of Comprehensive Care for Early Childhood, which should be applied by all sectors and actors involved in the care of children, with the aim of ensuring the relevance and quality of interventions from a multidimensional vision of development and the shared responsibility of all sectors and actors in the provision of care, stimulation, education, health and nutrition, and the fulfilment of their rights in protective environments that include families and national actors

Políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil: desafios para atenção integral em saúde e intersetorialidade / Public policies to fight child labor: challenges for comprehensive health care and intersectoriality

Resumo Este estudo objetiva analisar os atos normativos para combate ao trabalho infantil sancionados no Brasil entre 1990 e 2018. Pesquisa exploratório-descritiva em base documental e de natureza qualitativa. Foram incluídos 102 documentos: atos normativos publicados no Brasil dos anos de 1990 a 2018, que abordam o enfrentamento ao trabalho infantil. Os dados foram agrupados em uma matriz de análise, organizada por: tipo de ato normativo, ano de publicação, origem ministerial, observando-se os períodos políticos. Os resultados expressam diferenças significativas na formulação das políticas públicas, como ausência de atos normativos no setor de saúde na década de 1990, época em que o Sistema Único de Saúde se estruturava. Mudança no foco de investimento, da educação e transferência de renda para o Programa Bolsa Família, aumentando a responsabilização das famílias. As políticas de formação profissional, apesar de serem reconhecidas como instrumentos de combate ao trabalho infantil, apresentam contradições, pois preconizam uma atuação para atender aos interesses econômicos vigentes. Este modelo de construção e atuação se reflete na relação entre os diversos campos de políticas públicas para o enfrentamento do trabalho infantil, causando limitações nas práticas intersetoriais e na integralidade da atenção voltada para crianças e adolescentes.

Abstract This study aims to analyze the normative acts to combat child labor sanctioned in Brazil between 1990 and 2018. This is an exploratory-descriptive, document-based, qualitative research. A total of 102 documents were included, namely: normative acts published in Brazil from the years 1990 to 2018, which address the confrontation of child labor. The data were grouped in an analysis matrix organized by type of normative act, year of publication, and ministerial origin, observing the political periods. The results express significant differences in the formulation of public policies, such as the absence of normative acts in the health sector in the 1990s, when the Unified Health System was being structured. Changes were made in the focus of investment, from education and cash transfers to the Bolsa Familia Program, increasing the accountability of families. The vocational training policies, despite being recognized as instruments to fight child labor, present contradictions, since they advocate an action to meet the prevailing economic interests. This model of construction and action reflects on the relationship between the various fields of public policies for combating child labor, causing limitations in intersectoral practices and in the integrality of the attention aimed at children and adolescents.

Poder, norma e ideário na lei da alienação parental / Power, norm and ideology in the law of parental alienation / Poder, norma e ideología en la ley de alienación parental

A recomendação ética do psicólogo para intervir criticamente sobre a demanda vai de encontro com a tarefa de diagnosticar atos de Alienação Parental e, num sentido amplo, com a judicialização das relações privadas. A genealogia de Foucault consiste num método capaz de lançar luz sobre as práticas de poder na base dos discursos relacionados ao tema da alienação parental. O eufemismo pedagógico empregado para designar as sanções da lei tem como finalidade estratégica o convencimento a respeito de supostos benefícios da tutela sobre as famílias, ao mesmo tempo em que lhes são atribuídas alguma patologia disfuncional. Numa perspectiva crítica, a assimetria de gêneros corresponde às relações de poder presentes no problema da alienação parental. Por fim, a inversão dos critérios de identificação da alienação parental revela o distanciamento entre o ideal normativo e a realidade da ruptura conjugal e familiar, apontando para a importância de práticas de cuidado e assistência em vez de judicativas e punitivas.(AU)

The psychologist's ethical recommendation to critically intervene on the demand goes against the task of diagnosing acts of Parental Alienation (AP) and, in a broad sense, with the judicialization of private relations. Foucault's genealogy consists of a method able to shed on the power practices on the basis of discourses related to the theme of Parental Alienation. The pedagogical euphemism used to designate the sanctions of the law has the strategic purpose of convincing about the supposed benefits of guardianship over families, while attributing some dysfunctional pathology to them. From a critical perspective, gender asymmetry corresponds to the power relations present in the Parental Alienation problem. Finally, the inversion of the Parental Alienation's identification criteria reveals the gap between the normative ideal and the reality of marital and family disruption, pointing to the importance of care and assistance practices instead of judicative and punitive ones.(AU)

La recomendación ética del psicólogo de intervenir críticamente sobre la demanda va en contra de la tarea de diagnosticar actos de Alienación Parental (AP) y, en un sentido amplio, con la judicialización de las relaciones privadas. La genealogía de Foucault consiste en un método capaz de arrojar luz sobre las prácticas del poder a partir de discursos relacionados con el tema de la Alienación Parental. El eufemismo pedagógico que se utiliza para designar las sanciones de la ley tiene el propósito estratégico de convencer sobre los supuestos beneficios de la tutela sobre las familias, atribuyéndoles alguna patología disfuncional. Desde una perspectiva crítica, la asimetría de género corresponde a las relaciones de poder presentes en el problema de la Alienación Parental. Finalmente, la inversión de los criterios de identificación de la Alienación Parental revela la brecha entre el ideal normativo y la realidad de la ruptura conyugal y familiar, señalando la importancia de las prácticas de cuidado y asistencia en lugar de las judicativas y punitivas.(AU)

Implicações da prática profissional no acolhimento institucional de crianças: perspectiva de cuidadoras / Implications of professional practice in children's institutional sheltering: caregivers' perspective / Implicaciones de la práctica profesional en el alojamiento institucional de niños: perspectiva de cuidadoras

Este estudo qualitativo teve como objetivo compreender, a partir da teoria de bioecológica de desenvolvimento, as implicações da prática profissional no processo de acolhimento de crianças em uma casa-abrigo, na perspectiva de cuidadoras. As participantes foram 10 profissionais de uma casa-abrigo localizada na região sul do Brasil. Utilizou-se a entrevista semiestruturada e a organização e análise dos dados sustentou-se na Grounded Theory, com auxílio do software Atlas.ti 8.4.14. Os resultados evidenciaram uma centralização das ações de acolhimento e atenção em torno dos cuidados físicos das crianças. As ações para promover suporte e cuidados emocionais dentro da casa-abrigo eram delegadas às profissionais da equipe técnica da instituição. Observou-se que as dificuldades encontradas pelas cuidadoras diziam respeito à falta de segurança e preparação para responder e acolher as demandas emocionais das crianças, as quais estão presentes em diversos momentos do processo de acolhimento. Percebeu-se que as práticas institucionais afetaram decisivamente tanto as ações de acolhimento das participantes e o suporte emocional oferecido às crianças na passagem pela casa-abrigo quanto as cuidadoras, no sentido de vivenciarem no trabalho sentimentos de insegurança. Os resultados tensionam ecologicamente a interação nos processos proximais presentes no desenvolvimento humano. Advoga-se pela reflexão sobre as implicações das práticas institucionais de uma casa-abrigo e o desenvolvimento infantil, visando o cuidado integral dos acolhidos.(AU)

Based on the developmental bioecological theory, this study analyzes the implications of professional practice in children's user embracement at a shelter from the caregivers' perspective. Semi-structured interviews were conducted with 10 professionals from a shelter located in southern Brazil. Data organization and analysis was performed based on Grounded Theory using the Atlas.ti 8.4.14 software. Results showed that embracement and attention focus on the physical care of children. Support and emotional care activities were delegated to the institution's technical team. Caregivers faced difficulties regarding the lack of security and preparation to respond to and accept the children's emotional demands, which arise at different moments in the embracement process. The institutional practices decisively affected both user embracement actions and the emotional support offered to the children, as well as the caregivers, in the sense of experiencing feelings of insecurity. These findings ecologically tension the interaction in the proximal processes present in human development. Further reflections on the implications of institutional shelter-based practices for child development are needed to provide comprehensive care.(AU)

Este estudio cualitativo tuvo como objetivo comprender, desde la perspectiva de la teoría bioecológica del desarrollo, las implicaciones de la práctica profesional en el proceso de acogida de niños en una institución infantil desde la perspectiva de las cuidadoras. Las participantes fueron 10 profesionales de una institución de acogida infantil ubicada en la región Sur de Brasil. Se utilizó la entrevista semiestructurada, y para la organización y análisis de datos se aplicó Grounded Theory, con el uso del software Atlas.ti 8.4.14. Los resultados mostraron que las acciones de recepción y atención se centran en el cuidado físico de los niños. Las acciones de promoción de apoyo y cuidado emocional dentro del alojamiento se asignaron a los profesionales del equipo técnico de la institución. Se observó que las dificultades encontradas por las cuidadoras estaban relacionadas con la falta de seguridad y preparación para responder y aceptar las demandas emocionales de los niños, las cuales se encuentran presentes en diferentes momentos del proceso de acogida. Se notó que las prácticas institucionales afectaron decisivamente tanto las acciones de acogida de las participantes como el apoyo emocional que la institución brinda a los niños durante su paso, así como a las cuidadoras en el sentido de experimentar sentimientos de inseguridad en el trabajo. Estos resultados tensan ecológicamente la interacción en los procesos proximales presentes en el desarrollo humano. Se aboga por reflexionar sobre las implicaciones de las prácticas institucionales en los alojamientos institucionales y el desarrollo infantil, apuntando a la atención integral de los acogidos.(AU)

Atendimento psicossocial à mulher que comete ofensa sexual / Psychosocial attention for women that commit sexual offenses / Atención psicosocial para mujeres que cometen delitos sexuales

Objetivamos apresentar uma proposta de atendimento psicossocial grupal oferecida para mulheres adultas que cometeram ofensa sexual, cuidadoras e mães. A experiência está sendo desenvolvida no Distrito Federal, Brasil, com pessoas do gênero feminino provenientes de encaminhamento judicial. Carece que os profissionais das áreas da justiça, saúde, serviço social e psicologia avancem no estudo e na compreensão desta temática, de modo a pensarem a atuação e o apoio terapêutico a essas mulheres. O modo de atendimento é focal e breve, com ênfase na criação de um ambiente lúdico como facilitador das interações grupais e da discussão sobre os temas: identidade; confiança nas relações afetivas e sociais; vivência pessoal com violência física e sexual; configuração de gênero; e expressão da sexualidade e futuro. A abordagem individual também se baseia no enfoque dos temas mencionados. O oferecimento de ajuda à mulher cuidadora ou à mãe tem participação ativa na interrupção do circuito abusivo sexual, pois essa violência é extremamente ocultada, ocasionando uma prolongada vulnerabilidade para as vítimas. Ressalta-se o valor do texto indicando a descrição de ação voltada para uma população permanentemente não estudada e evitada em seu reconhecimento. Os limites desta proposta encontram-se na falta de outras iniciativas que possibilitem uma discussão sobre essa experiência.(AU)

We aim to present a proposal of a group psychosocial intervention offered for adult female sexual offenders, caregivers, and mothers. The intervention is being developed at Federal District, Brazil, with female people coming from judicial referrals. Professionals in the areas of justice, health, social work, and psychology need to advance in the study and understanding this theme to think about action and therapeutic support for these women. The intervention is a focal and brief approach, with emphasis on the creation of a ludic environment as a facilitator of group interactions and discussion about the themes: identity; trust in affective and social relationships; personal experience with physical and sexual violence; gender configuration; and sexuality expression and future. The individual approach is also based on focusing on these themes. The offering of help to the female caregiver or the mother has an active participation in the interruption of the sexual offense circuit, since this violence is extremely hidden, bringing a prolonged condition of vulnerability to the victims. The value of this text is highlighted indicating the description of an action directed to a population that is permanently not studied and whose recognition is avoided. The limits of this proposal are found in the absence of other initiatives that would allow a discussion about this experience.(AU)

Este texto presenta una propuesta de atención psicosocial grupal destinada a mujeres adultas que han cometido delito sexual, a cuidadoras y madres. La intervención se está desarrollando en el Distrito Federal (Brasil), con personas del género femenino provenientes de remisiones judiciales. Es necesario que los profesionales de las áreas de justicia, salud, trabajo social y psicología avancen en el estudio y comprensión de esta temática para pensar en el desempeño y apoyo terapéutico de estas mujeres. El servicio es enfocado y breve, con énfasis en la creación de un ambiente lúdico como facilitador de interacciones grupales y discusión sobre los temas: identidad; confianza en las relaciones afectivas y sociales; experiencia personal con violencia física y sexual; configuración de género; y expresión de la sexualidad y el futuro. El enfoque individual también se centra en estos temas. La oferta de ayuda a la mujer cuidadora o a la madre es importante para la interrupción del circuito de abuso sexual, ya que esta violencia es extremadamente oculta y provoca una vulnerabilidad prolongada a las víctimas. Se destaca el valor del texto con la descripción de la acción dirigida a una población que no es objeto de estudios ni reconocida. Los límites de esta propuesta se encuentran en la ausencia de otras iniciativas que permitan un debate sobre esta experiencia.(AU)

Vagalumes e biografemas: poéticas e políticas públicas no desligamento institucional por maioridade / Fireflies and biographems: poetics and public policies regarding institutional removal due to adulthood / Luciérnagas y biografemas: poéticas y políticas públicas en desconexión institucional debido a la edad adulta

Este artigo versa sobre o processo de desligamento institucional por maioridade de jovens que residem em serviços de acolhimento. Aposta-se em uma política do sensível para visibilizar os encontros e desencontros que acontecem entre as e os jovens e as políticas públicas brasileiras. Para tanto, realizaram-se encontros com jovens que já haviam passado pelo processo de desligamento e com jovens que logo completariam 18 anos e teriam de sair das instituições de acolhimento. Para tornar visíveis essas existências, investiu-se na escrita de biografemas, inspirados na obra de Roland Barthes. Os conceitos de necropolítica e vidas precárias foram fundamentais para compreender as omissões do Estado no momento do desligamento. Verificou-se que o Estado pode maximizar a precariedade de algumas vidas, especialmente daquelas marcadas por características de raça, gênero e classe culturalmente marginalizados. Contudo, é também o encontro com as políticas públicas que garante melhores condições de vida para alguns, facilitando o acesso à universidade e ao mercado de trabalho. A pesquisa aponta que, diante do abandono, as e os jovens se fazem vagalumes, produzindo luminosidades em meio à escuridão e reivindicando o direito à vida.(AU)

This article discusses the process of institutional removal of young people that reside in foster care institutions for reaching adulthood. It relies on a politics of the sensitive to make visible the encounters and mismatches that take place between young people and Brazilian public policies. To do so, meetings were held with young people who had already experienced the removal process and with young people who would soon turn 18 and would have to leave the host institutions. To make these existences visible, this study invested in the writing of biographems, inspired by the works of Roland Barthes. The concepts of necropolitics and precarious lives were fundamental to understand the omissions of the State at the time of removal. It was also found that the State can maximize the precariousness of some lives, especially those marked by culturally marginalized race, gender, and class characteristics. However, it is also the encounter with public policies that ensures better living conditions for some, facilitating access to the university and the labor market. This research points out that, in the face of abandonment, young people become fireflies, producing luminosity amid the darkness and claiming the right to life.(AU)

Este artículo aborda el proceso de desconexión institucional justificado por la edad adulta de los jóvenes que residen en los servicios de acogida. Utilizamos una política sensible para hacer visibles las reuniones y los desajustes que tienen lugar entre los jóvenes y las políticas públicas brasileñas. Con este fin, se celebraron reuniones con los jóvenes que ya habían pasado por el proceso de desconexión institucional y también con los jóvenes que pronto cumplirían los 18 años y tendrían que abandonar las instituciones de acogida. Para hacer visibles estas existencias, se redactaron biografemas, inspirados en el trabajo de Roland Barthes. Los conceptos de necropolítica y vida precaria fueron fundamentales para comprender las omisiones del Estado en el momento de la desconexión. Se encontró que el Estado puede maximizar la precariedad de algunas vidas, principalmente de aquellas marcadas por características de raza, género y clase culturalmente marginadas. Sin embargo, el encuentro con las políticas también puede garantizar mejores condiciones de vida para algunos, facilitándoles el acceso a la universidad y al mercado laboral. Esta investigación señala que, ante el abandono, los jóvenes se convierten en luciérnagas, produciendo luminosidad en medio de la oscuridad y reclamando el derecho a la vida.(AU)

Resolução de conflitos familiares por adolescentes e defesa do domínio pessoal / Adolescents' family conflict resolution and defense of personal domain / Resolución de conflictos familiares por adolescentes y defensa del dominio personal

Compreender as estratégias de resolução de conflitos utilizadas por adolescentes na relação com seus pais é fundamental para entender como ocorre seu desenvolvimento saudável. Este artigo investigou a resolução de conflitos de adolescentes em situações de confronto entre o seu domínio pessoal e o controle parental. 36 adolescentes com idades entre 15 e 17 anos, divididos igualmente conforme o sexo, responderam a uma entrevista semiestruturada, que continha quatro situações de conflito hipotéticas. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo semântica e a testes não paramétricos. Os resultados foram categorizados em sete estratégias: Assunção de culpa, Submissão, Mentira, Hostilidade, Diálogo/Explicação, Negociação e Outra. A forma predominante de resolução utilizada foi o Diálogo/Explicação, considerada como uma forma recorrente de defender o domínio pessoal. Foram encontradas diferenças em relação ao sexo dos participantes e à situação hipotética. Por fim, os resultados são discutidos em termos de grau de autonomia e tipo de defesa do domínio pessoal.(AU)

Understanding the conflict resolution strategies used by adolescents in their relationship with their parents is fundamental to understanding how their healthy development occurs. This article investigated the resolution of conflicts by adolescents in confrontation situations between their personal domain and parental control. A total of 36 adolescents, aged 15 to 17 years, divided equally according to sex, answered a semi-structured interview that contained four hypothetical conflict situations. Data were subjected to semantic content analysis and non-parametric tests. The results were categorized into seven strategies: Assumption of Guilt, Submission, Lie, Hostility, Dialogue/Explanation, Negotiation, and Other. The predominant form of resolution used was Dialogue/Explanation, considered a recurrent form of defense of the personal domain. Differences were found depending on the participants' gender and the hypothetical situation. Finally, the results are discussed regarding the degree of autonomy and type of defense of the personal domain.(AU)

Enterarse de las estrategias de resolución de conflictos que los adolescentes utilizan en la relación con sus padres es fundamental para comprender cómo ocurre el desarrollo saludable de los adolescentes. A partir de una entrevista semiestructurada, presentamos cuatro situaciones hipotéticas de conflicto que fueron analizadas y respondidas por 36 adolescentes de entre 15 y 17 años, divididos según el género. Los datos se sometieron a un análisis de contenido semántico y a pruebas no paramétricas. Los resultados se categorizaron en siete estrategias de resolución de conflictos: Asunción de culpa, Sumisión, Mentira, Hostilidad, Diálogo/Explicación, Negociación y Otros. La forma de resolución más utilizada fue Diálogo/Explicación, y esta categoría fue una forma de defensa del dominio personal. Asimismo, se encontraron diferencias en función del género de los participantes y conforme la situación hipotética. Los resultados se discuten en términos de grado de autonomía y tipo de defensa del dominio personal.(AU)

Percepções de familiares sobre uma rede de cuidados de saúde mental infantojuvenil / Family perceptions about a children's mental health network / Percepciones familiares sobre una red de atención de salud mental infantojuvenil

Este artigo pretende conhecer como a rede de cuidados em saúde tem se operacionalizado a partir da percepção de familiares de crianças com demanda de cuidado em saúde mental (SM). Foram realizados dois grupos focais, um com familiares da Atenção Básica (AB) e outro com familiares do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij), totalizando 15 participantes. Seguiu-se com a análise lexical do tipo classificação hierárquica descendente, com o auxílio do software R Interface, a fim de análises multidimensionais de textos e questionários (IRaMuTeQ), resultando em cinco classes: A Pílula Mágica; Forças e Fraquezas dos serviços; Procurando por ajuda; Aceitando o diagnóstico da criança e Onde procurei ajuda. Os resultados apontam para dificuldades presentes na AB em identificar e manejar situações de Saúde Mental Infantojuvenil (SMIJ), por meio de uma lógica ainda medicalizante. Ressalta-se que a escola é apresentada como lugar de destaque na produção da demanda por cuidado e a família ainda é pouco convocada à construção das ações. Conclui-se, então, que avanços ainda são necessários para operacionalização de um cuidado pautado nas diretrizes da política de SMIJ.(AU)

This article aims to know how the healthcare network has been operationalized from the perception of family members of children with demand for mental health care (MH). Two focus groups were held, one with family members from Primary Care (PC) and the other with family members from the Child Psychosocial Care Center (CAPSij), totaling 15 participants. A lexical analysis of the descending hierarchical classification type was performed with the help of the software R Interface for multidimensional analyzes of texts and questionnaires (IRAMUTEQ), resulting in five classes: The Magic Pill; Strengths and Weaknesses of services; Looking for help; Accepting the child's diagnosis; and Where did I look for help. The results point to difficulties present in PC in identifying and managing situations of mental health in children and adolescents (MHCA), with a medicalization logic. Note that the school is presented as a prominent place in producing the demand for care, and the family is still not very much involved in the actions. It is, thus, concluded that advances are still needed for operationalization of care guided by MHCA policy guidelines.(AU)

Este artículo tuvo por objetivo conocer cómo opera una red asistencial a partir de la percepción de familiares de niños con demanda de atención en salud mental (SM). Se realizaron dos grupos focales, uno con familiares de Atención Primaria (AP) y otro con familiares del Centro de Atención Psicosocial Infantojuvenil (CAPSij), totalizando 15 participantes. Se realizó análisis léxico del tipo clasificación jerárquica descendente con la ayuda del software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IRAMUTEQ), lo que resultó en cinco clases: "La píldora mágica"; "Fortalezas y debilidades de los servicios"; "En busca de ayuda"; "Aceptar el diagnóstico del niño" y "¿Dónde busqué ayuda?". Los resultados apuntan las dificultades presentes en AP para identificar y manejar situaciones de salud mental infantojuvenil (SMIJ) mediante una lógica aún medicalizante. La escuela tiene un lugar destacado en la producción de la demanda de cuidados y la familia aún no está muy involucrada en la construcción de acciones. Se concluye que se necesitan avances para ofertar una atención guiada por lineamientos de la política del SMIJ.(AU)

Vivências de trabalho precoce de adolescentes em medida socioeducativa / Experience of child labor of adolescents complying with a social-educational measure / Vivencias de trabajo infantil de adolescentes en medidas socioeducativas

Este artigo tem como objetivo analisar a vivência de trabalho precoce de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, no estado da Paraíba. Os instrumentos utilizados foram um Questionário Mosquito Diagnóstico e uma Entrevista Semiestruturada. A análise foi realizada com o software Iramuteq, (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires), através da Análise Hierárquica Descendente, que gerou seis classes: significado do trabalho; infância e escola; condições objetivas de vida; trabalho, drogas e ato infracional; consequências do trabalho infantil; e trabalho infantojuvenil. A perspectiva teórica utilizada foi a psicologia histórico-cultural e os dados discutidos a partir do conceito de vivência. Conclui-se que as vivências e situações sociais de desenvolvimento foram caracterizadas pelo trabalho precoce que oportunizou o envolvimento com atos infracionais e as instituições responsáveis pela garantia de direitos em vez de garantir a proteção social, criminalizaram por meio de medidas socioeducativas.(AU)

This article aims to analyze the experience of child labor of adolescents and youngsters that are complying a social-educational measure, in the State of Paraíba. The instruments utilized were a Questionnaire Mosquito Diagnóstico and a Semi-Structured Interview. The analysis was performed by using the Iramuteq software (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires), by using Descending Hierarchical Analysis, which generated six classes: meaning of labor; childhood and school; objective conditions of life; labor, drugs, and act of infraction; consequences of child labor; and child labor. The theoretical perspective used was historical-cultural psychology and the data were discussed from the concept of experience. It was concluded that the experiences and social situations of development were characterized by child labor, which enabled the involvement with acts of infraction; and the institutions responsible for guaranteeing rights, instead of guaranteeing social protection, criminalized by using social-educational measures.(AU)

Este artículo tiene como objetivo analizar la vivencia precoz de adolescentes y jóvenes que cumplen medidas socioeducativas en el estado de Paraíba (Brasil). Los instrumentos utilizados fueron un Cuestionario Mosquito Diagnóstico y una entrevista semiestructurada. El análisis se realizó con el software Iramuteq (Interface de R pour les Multidimensionnelles Analyzes de Textes et de Questionnaires), mediante análisis jerárquico descendente, que generó seis clases: Significado del trabajo; Infancia y escuela; Condiciones objetivas de vida; Trabajo, drogas y acto de infracción; Consecuencias del trabajo infantil; y Trabajo infantojuvenil. La perspectiva teórica que se utilizó fue la psicología histórico-cultural, y los datos se discutieron desde el concepto de vivencia. Se concluye que las vivencias y situaciones sociales de desarrollo se caracterizaron por trabajo infantil que permitió la participación en infracciones y que las instituciones responsables de garantizar los derechos en lugar de la protección social los criminalizaron mediante medidas socioeducativas.(AU)

Identidade profissional do psicólogo judiciário: um estudo sobre configurações identitárias / Forensic psychologist´s professional identity: a study about identity configurations / Identidad profesional del psicólogo forense: un estudio sobre configuraciones de identidad

Este estudo objetivou descrever a identidade profissional de psicólogos judiciários, partindo do cenário contemporâneo da Psicologia Jurídica brasileira, contexto que envolve crises e conflitos sobre a forma de responder a atribuições e demandas do campo legal. Pela perspectiva da sociologia das identidades profissionais de Claude Dubar, sustenta-se a hipótese de que a identidade profissional do psicólogo judiciário depende de estratégias de compatibilização entre o pertencimento à categoria e as atribuições legais e institucionais. Participaram 95 psicólogos do quadro ativo do Tribunal de Justiça de São Paulo, que responderam a um formulário online sobre a percepção de si e do campo de atuação. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados indicam a saliência da avaliação psicológica e da interdisciplinaridade na identidade profissional, e as rupturas identitárias diante de práticas verificatórias. Tais achados apontam a necessidade de participação da categoria na construção de suas atribuições; e dificuldades para o exercício das funções por limitações à autonomia profissional.(AU)

This study aimed to describe the professional identity of forensic psychologists, considering Brazil's Legal Psychology contemporary scenario which relates to a critical issues on how practitioners respond the demands of the legal system. Based on Claude Dubar's sociology of professional identities, we support the hypothesis that forensic psychologists' professional identity depends on strategies of compatibilization between belonging their reference group and the institutional attributions. There were 95 participants, all from the current staff of the Court of Justice of the state of São Paulo, who answered an online form. The data were subjected to content analysis. The results indicate a professional identity with noted salience on psychological assessment and interdisciplinarity, and the identity crises regarding verification practices. Such findings highlight the importance of practitioners taking part on the construction of their own tasks.(AU)

Este estudio tuvo como objetivo describir la identidad profesional de los psicólogos forenses, considerando el escenario de la Psicología Jurídica brasileña, que se relaciona con una crisis sobre si estos profesionales responden a las demandas del sistema legal. Teniendo en cuenta la sociología de las identidades profesionales de Claude Dubar, sostenemos la hipótesis de que la identidad profesional de los psicólogos forenses depende de estrategias de compatibilización entre la pertenencia a su grupo profesional y a instituciones. Participaron 95 psicólogos, quienes actuaban en el Tribunal de Justicia del Estado de São Paulo, a los cuales se aplicó un formulario en línea. Los datos se sometieron a análisis de contenido. Los resultados indican una identidad profesional saliente en cuanto a la evaluación psicológica y la interdisciplinariedad, pero también crisis de identidad en relación con las prácticas de verificación. Tales resultados señalan la importancia de que la categoría participe en la construcción de sus propias atribuciones.(AU)

A subtração da vida como política de morte: vozes de mães de jovens negros assassinados / The subtraction of life as a policy of death: voices of mothers of murdered young black people / La sustracción de vida como política de muerte: voces de madres de jóvenes negros asesinados

Objetivamos reconstruir, por meio das vozes de mães de jovens negros mortos em ações policiais, a subtração da vida de seus filhos em contínuas políticas que precarizavam suas existências ao negar-lhes direitos básicos e cidadania. Participaram desta pesquisa seis mães. As conversas com elas, após cuidadosa aproximação, se iniciaram com a pergunta disparadora: "Como você gostaria de contar a história do seu filho?". Para subsidiar nossas análises, tomamos como centrais a articulação teórica e política das noções de genocídio negro e de necropolítica. Este artigo evidencia que, entre o nascimento e a interrupção da vida por balas que atravessam o corpo como um alvo predestinado, o racismo constrói trilhos de precarização da vida que a torna cada vez mais abjeta, vulnerável e descartável, conduzindo à morte precoce, ainda que preveníveis, de jovens negros, principalmente, residentes em periferias e favelas. Nesta discussão, fomentamos uma visão menos compartimentalizada das múltiplas políticas genocidas, trazendo para o diálogo outras políticas públicas, para além da segurança pública. Abordamos um continuum de produção e legitimação de mortes de jovens negros, centrando nossas análises nas formas de apagamento social e institucional desses jovens, que ocorreram anteriormente à morte física, de modo a desqualificar suas vidas. Esses processos contribuem para que a política de segurança pública extermine vidas de jovens negros sem causar ampla comoção social, a devida investigação criminal e, portanto, a responsabilização do Estado, pois já eram vidas mutiladas e desumanizadas em suas existências.(AU)

We aim to reconstruct, with the voices of mothers of young black people killed in police actions, the subtraction of their children's lives in continuous policies that undermined their existence by denying them basic rights and citizenship. Six mothers participated in this research. The conversations with them, after a careful approach, began with the triggering question: "How would you like to tell your child's story?". To support our analyses, we take as central the theoretical and political articulation of the notions of black genocide and necropolitics. This article shows that, between the birth and the interruption of life by bullets that pass through the body as a predestined target, racism builds trails of precariousness of life that makes it increasingly more abject, vulnerable, and disposable, leading to premature death, even if preventable, of young black people, mainly, living in suburbs and slums. In this discussion, we foster a less compartmentalized view of multiple genocidal policies, bringing to the dialogue other public policies, in addition to public safety. We approach a continuum of production and legitimization of deaths of young black people, centering our analysis on the forms of social and institutional erasure of these young people, which occurred before physical death, to disqualify their lives. These processes contribute to the public security policy to exterminate the lives of young black people without causing widespread social upheaval, due criminal investigation, and, thus, the accountability of the State, since they were already mutilated and dehumanized lives in their existence.(AU)

El objetivo de este artículo es reconstruir, a través de las voces de las madres de jóvenes negros asesinados en acciones policiales, la sustracción de la vida de sus hijos en políticas continuas que socavaron su existencia al negarles derechos básicos y ciudadanía. Seis madres participaron en esta investigación. Las conversaciones con estas madres, después de un enfoque cuidadoso, comenzaron con la pregunta desencadenante: "¿Cómo le gustaría contar la historia de su hijo?". Para apoyar el análisis, se tomó como eje central la articulación teórica y política de las nociones de genocidio negro y necropolítica. Este artículo muestra que, entre el nacimiento y la interrupción de la vida por balas que atraviesan el cuerpo como fin predestinado, el racismo construye senderos de precariedad de la vida que la hace cada vez más abyecta, vulnerable y desechable, conduciendo a una muerte prematura, incluso prevenible, de jóvenes negros, principalmente, residentes en la periferia y favelas. Esta discusión fomenta una visión menos compartimentada de múltiples políticas genocidas, llevando al diálogo otras políticas públicas, además de la seguridad pública. Se acerca a un continuo de producción y legitimación de muertes de jóvenes negros, centrando el análisis en las formas de borrado social e institucional de estos jóvenes, ocurridas antes de la muerte física, para descalificar sus vidas. Tales procesos contribuyen a la política de seguridad pública para exterminar la vida de los jóvenes negros sin provocar un gran revuelo social, la debida investigación criminal y, en consecuencia, la rendición de cuentas del Estado, pues ya eran vidas cuya existencia era mutilada y deshumanizada.(AU)

Notas sobre o pesquisar em cena(s) / Notes on researching in scenes / Notas sobre la investigación en escena(s)

O presente artigo tem como objetivo apresentar a construção metodológica desenvolvida em uma pesquisa de mestrado, na qual sustentamos a escrita de cenas como método de pesquisa da escuta clínica. As cenas do trabalho em questão foram recolhidas ao longo do tempo, no contorno da experiência de um projeto de extensão universitária de atenção à infância e adolescência em situação de vulnerabilidade social, situado em uma comunidade periférica. Apresentamos, neste texto, as interrogações que se elaboraram em torno da escolha pelo trabalho com cenas, e compartilhamos o resgate histórico dessas como um método de escrever a clínica, bem como a retomada de sua análise a partir da tradição psicanalítica. Amparadas nesta teoria e em leituras e contribuições do filósofo francês Jacques Derrida, embasamos a noção de que a cena se constitui como um lugar de produção, ao engendrar a configuração particular de elementos significantes nos processos de subjetivação e de construção social. A cena não é, então, compreendida aqui como uma representação do que acontece na clínica, mas como um modo de produzir a escuta e os seus processos de investigação.(AU)

This article aims to present the methodological construction developed in a master's research, in which the writing of scenes as a method of clinical listening research was endorsed. The scenes from the study in question were collected over time, from the experience gained in a project conducted within a university extension program on care in childhood and adolescence in social vulnerability, in a peripheral community. In this study, we present some questions that were elaborated surrounding the choices of working with scenes; and we share the historical rescue of this work as a method of writing on clinic practices and resuming their analysis from the psychoanalytic tradition. Based on the psychoanalytic theory and on the readings and contributions of the French philosopher Jacques Derrida, we corroborate the notion that the scene is constituted as a place of production, engendering the particular configuration of significant elements in the processes of subjectivation and social construction. Here, the scene is not a representation of clinical practice but one mode of producing listening and its research processes.(AU)

Este artículo tiene como objetivo presentar la construcción metodológica desarrollada en una investigación de maestría, en la que sostenemos la escritura de escenas como método de investigación de la escucha clínica. Las escenas del trabajo en cuestión se recogieron a lo largo del tiempo desde la experiencia en un proyecto de extensión universitario de atención a la niñez y adolescencia en situación de vulnerabilidad social aplicado en una comunidad periférica. En este texto, presentamos los interrogantes que se elaboraron en torno a la elección por el trabajo con escenas y compartimos el rescate histórico de las mismas como un método de escribir la clínica y la reanudación del análisis a partir de la tradición psicoanalítica. Amparadas en el psicoanálisis y en lecturas y contribuciones del filósofo francés Jacques Derrida, nos basaremos en la noción de que la escena se constituye como un lugar de producción, engendrando la configuración particular de elementos significantes en los procesos de subjetivación y de construcción social. La escena no es aquí una representación de lo que pasa en la clínica, sino un modo de producir escucha y sus procesos de investigación.(AU)

O inventário de envolvimento paterno revisado: inclusão de pais com filhos pré-escolares / The inventory of father involvement revised: inclusion of fathers with preschool children / El inventario de envolvimiento paterno revisado: inclusión de padres de preescolares

Apesar da importância do envolvimento paterno, sua avaliação persiste desafiadora. No Brasil, o Inventário de Envolvimento Paterno (IFI-BR) vem se mostrando adequado para uso com pais de crianças de 5 a 10 anos. Entretanto, do ponto de vista do desenvolvimento infantil e de intervenções preventivas, seria importante avaliar o envolvimento paterno quando as crianças são mais novas. Assim, este trabalho teve como objetivos: identificar limitações do IFI-BR, quando usado com pais de crianças entre 2 e 10 anos, e avaliar itens para o IFI-BR-revisado. No Estudo 1, 434 pais com filhos no Ensino Infantil ou Fundamental 1 responderam a um questionário sociodemográfico e ao IFI-BR. Com base em análises de dados omissos, estrutura interna e precisão, modificações foram sugeridas, visando à manutenção da estrutura interna original do instrumento. No Estudo 2, 572 pais com filhos na mesma faixa etária responderam a um questionário sociodemográfico e à versão modificada do IFI-BR. Foram comparadas as frequências de dados omissos e estimativas de precisão para os itens originais e modificados, selecionando aqueles que melhor representavam essa amostra de pais para compor a versão revisada do IFI-BR. Esses resultados indicaram evidências adequadas de validade, com base no conteúdo da versão revisada do IFI-BR, quando utilizada para avaliar a qualidade do envolvimento paterno de pais brasileiros com filhos do Ensino Infantil ao Fundamental 1. Após verificadas evidências de validade adicionais, essa versão revisada do IFI-BR poderá ser utilizada, por exemplo, em estudos longitudinais e na avaliação de intervenções precoces com pais.(AU)

Despite the importance assigned to father involvement, evaluating this construct remains a challenge. In Brazil, the Inventário de Envolvimento Paterno (IFI-BR) has showed satisfactory evidence of validity for fathers of children between 5 and 10 years old. From the perspective of child development and preventive interventions, however, evaluating father involvement with younger children is essential. Hence, this study sought to: identify limitations of the IFI-BR for fathers of children between 2 and 10 years old, and evaluate items for a revised IFI-BR. In Study 1, 434 fathers of children in early childhood and primary school settings answered a sociodemographic questionnaire and the IFI-BR. Based on analyses of missing data, internal structure, and reliability, modifications were suggested to maintain the original internal structure. In Study 2, 572 fathers of children in the same age range answered a sociodemographic questionnaire and the modified IFI-BR. After comparison between values for missing data and reliability of the original and modified items, the items that best represented the broader sample of fathers were selected to compose the revised IFI-BR. Results indicated adequate evidence of content validity for the revised IFI-BR when used to assess the involvement of Brazilian fathers with children in early childhood education and primary school settings. After additional evidence has been verified, this revised IFI-BR can be used, for example, in longitudinal studies and to evaluate early interventions with fathers.(AU)

La participación paterna es importante, pero su evaluación sigue siendo desafiadora. En Brasil, el Inventário de Envolvimento Paterno (IFI-BR) demuestra ser adecuado para aplicar a padres de niños de 5 a 10 años de edad. No obstante, desde la perspectiva del desarrollo infantil y de las intervenciones preventivas, sería importante evaluar la participación de los padres de niños más jóvenes. Este estudio tuvo como objetivos: identificar limitaciones del IFI-BR cuando se aplica a padres de niños entre los 2 y 10 años y evaluar ítems para el IFI-BR-revisado. En Estudio 1, 434 padres con hijos en el jardín de infantes o escuela primaria respondieron un cuestionario sociodemográfico y el IFI-BR. Con base en el análisis de datos faltantes, estructura interna y exactitud, se sugirieron modificaciones para mantener la estructura interna original del instrumento. En Estudio 2, 572 padres respondieron un cuestionario sociodemográfico y la versión modificada del IFI-BR. Se compararon las frecuencias de datos faltantes y estimaciones de exactitud para los ítems originales y modificados, seleccionando aquellos que representaban mejor a esta muestra de padres para la versión revisada del IFI-BR. Estos resultados indicaron evidencia adecuada de validez, basada en el contenido de la versión revisada del IFI-BR, cuando se utilizó para evaluar la calidad de la participación de padres brasileños con niños en el jardín de infantes y en la escuela primaria. Después de verificada la evidencia adicional de validez, la versión revisada del IFI-BR se puede utilizar, por ejemplo, en estudios longitudinales y en la evaluación de intervenciones precoz con los padres.(AU)

Ideologia, confiança institucional e representações sociais de universitários sobre o cenário político brasileiro de 2016-2017 / Ideology, institutional trust, and social representation of university students about the brazilian political scenery from 2016-2017 / Ideología, confianza institucional y representaciones sociales de universitarios sobre el escenario político brasileño de 2016-2017

O objetivo deste estudo foi testar um modelo teórico-explicativo para as representações sociais sobre o cenário sociopolítico brasileiro de 2017, de acordo com as seguintes relações: as representações seriam influenciadas diretamente pela confiança nas instituições, e essa confiança, determinada pelas simpatias ideológicas. Participaram 164 estudantes universitários - cuja idade média era 24 anos - que responderam a escalas intervalares. Realizaram-se modelagens de equações estruturais para testar o modelo teórico proposto. Os resultados indicaram: adequabilidade do modelo; dois grupos de variáveis apresentando relações positivas entre as variáveis do mesmo grupo e negativas na comparação intergrupos. No primeiro grupo constaram as variáveis: ideias-força de esquerda, confiança nos movimentos sociais, avaliação do governo Dilma e avaliação das políticas de esquerda; no segundo: ideias-força de direita, confiança nas instituições de controle, confiança na mídia, avaliação do governo Temer e avaliação das políticas de esquerda. Concluiu-se que a confiança institucional e a simpatia ideológica ancoravam as representações sociais do cenário brasileiro na população universitária estudada.(AU)

The aim of this study was to test an explanatory theoretical model about the social representations about Brazilian social-political scenario in 2017, based on the following relations: representations were directly influenced by the trust in institutions, and this trust, determined by ideological sympathies. A sample of 164 college students - whose average age was 24 years - answered interval scales. We performed structural equation modeling to test the proposed model. The results indicated: the suitability of the model; two groups of variables presenting positive relations in the in-group comparison and negative relations in the comparisons between groups. The first group showed the variables: Leftist ideas-forces, trust in social movements, evaluation of Dilma's administration, and evaluation of Leftist policies; the second: Rightist ideas-forces, trust in control institutions, trust in the media, evaluation of Temer's administration, and evaluation of Leftist policies. In conclusion, the institutional trust and ideological sympathies anchored the social representations of the Brazilian scenery for the studied university population.(AU)

Este estudio tuvo como objetivo probar un modelo teórico explicativo de las representaciones sociales en el escenario sociopolítico brasileño de 2017 según las siguientes relaciones: las representaciones estarían directamente influenciadas por la confianza en las instituciones, y esta confianza, determinada por las simpatías ideológicas. Participaron en este estudio 164 estudiantes universitarios, con edad media de 24 años, quienes respondieron a escalas intervalares. Se llevaron a cabo modelos de ecuaciones estructurales para probar el modelo teórico propuesto. Los resultados indicaron: adecuación del modelo; dos grupos de variables que presentaban relaciones positivas entre las variables del mismo grupo y negativas en la comparación intergrupal. El primer grupo incluía las variables: ideas-fuerza de la izquierda, confianza en los movimientos sociales, evaluación del gobierno de Dilma y evaluación de las políticas de la izquierda; el segundo: ideas-fuerza de la derecha, confianza en las instituciones de control, confianza en los medios de comunicación, evaluación del gobierno Temer y evaluación de las políticas de la izquierda. Se concluyó que la confianza institucional y la simpatía ideológica funcionaron como fundamentos de las representaciones sociales del escenario político brasileño en la población universitaria estudiada.(AU)

El pódcast: herramienta prosumidor para la niñez y adolescencia sobre sus derechos / The podcast: a prosumer tool for children and adolescents on their rights

El ORAS-CONHU viene adelantando acciones para trabajar en pro de la defensa de los derechos de niños, niñas y adolescentes (NNA), considerando el análisis de las estrategias y mecanismos para avanzar en el reconocimiento de sus derechos. Participa activamente en las acciones del Colectivo Interinstitucional por los Derechos de la Niñez y Adolescencia, integrado por 32 organizaciones de Perú, que trabajan por la garantía de los derechos de esta franja poblacional, desde donde ha contribuido a la realización de comunicados y en el trabajo articulado con otras organizaciones. Esta publicacion refleja el resultado del estudio que analice los cambios significativos y aprendizajes identificados por los niños, niñas y adolescentes prosumidores, participantes en la experiencia de elaboración de los pódcast: Pandemic Tips, Los niños, niñas y adolescentes tenemos la palabra y, Vota por la niñez, producidos como estrategia de participación social y digital, realizados por el organismo Andino de Salud Convenio Hipólito Unanue (ORAS-CONHU) y el Colectivo Interinstitucional por los Derechos de la Niñez y Adolescencia.

Relações sociais e direitos na narrativa de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa / Social relations and rights in the narrative of teenagers in compliance with socio-educational measures / Relaciones sociales y derechos en la narrativa de adolescentes en cumplimiento de medidas socioeducativas

O artigo discute as relações intersubjetivas que atuam na vida de jovens em conflito com a lei e como tais relações os constituem como sujeitos de direitos. O ponto de partida foi a escuta compreensiva dos próprios adolescentes, em uma pesquisa qualitativa, realizada com jovens em regime de privação de liberdade. Tomou-se como objeto de pesquisa o processo de elaboração de uma obra escrita e ilustrada por adolescentes que cumprem medida socioeducativa. A pesquisa foi baseada em redações elaboradas por eles, no contexto do 4º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União (DPU). Situações de violação de direitos foram identificadas no discurso dos sujeitos, organizadas em núcleos de significado da linguagem e discutidas à luz da Psicologia Histórico-cultural, estabelecendo-se um diálogo com Le Breton, Vigotski e autores que discutem vulnerabilidades e socioeducação.

The article discusses the intersubjective relationships that play in the lives of young people in conflict with the law and how such relationships constitute them as subjects of rights. The starting point was the comprehensive listening of the adolescents themselves, in a qualitative research, carried out with young people in a regime of deprivation of liberty. For this, the research object was the process of elaboration of a work written and illustrated by adolescents who fulfill a socio-educational measure, which was based on essays prepared by them, in the context of the 4th Essay Contest of the Public Defender's Office of the Union (DPU). Situations of violence and violation of rights, were identified in the subjects' discourse, organized into language meaning cores and discussed in the light of Socio-historical Psychology, establishing a dialogue with Le Breton, Vigotski and authors who discuss vulnerabilities and socio-education.

El artículo discute las relaciones intersubjetivas que actúan en la vida de los jóvenes en conflicto con la ley y cómo dichas relaciones los convierten en sujetos de derecho. El punto de partida fue la escucha integral de los propios adolescentes, en una investigación cualitativa, realizada con jóvenes en régimen de privación de libertad. Para ello, el objeto de investigación fue el proceso de elaboración de una obra escrita e ilustrada por adolescentes que cumplen una medida socioeducativa, la cual se basó en ensayos elaborados por ellos, en el marco del 4° Concurso de Ensayo de la Defensoría Pública de Unión (UPD). Fueron identificadas situaciones de violencia y violación de derechos en el discurso de los sujetos, organizadas en núcleos de sentido del lenguaje y discutidas a la luz de la Psicología Sociohistórica, entablando un diálogo con Le Breton, Vigotski y autores que discuten vulnerabilidades y socioeducación.

Respuesta con enfoque de derechos de la niñez frente a la pandemia por COVID-19 en Chile, Colombia y Perú

[RESUMEN]. Objetivo. Describir las estrategias que fueron establecidas por Chile, Colombia y Perú durante el primer año de la pandemia por COVID-19 y compararlas desde el enfoque de derechos de la niñez. Métodos. Se realizó un estudio cualitativo de análisis comparado de políticas públicas, tomando como eje siete categorías construidas por el Capítulo Latinoamericano de la International-Society-for-Social-Pediatrics-and-Child-Health a partir de la Convención de Derechos de la Niñez (CDN). La selección de los documentos de los países se realizó por conveniencia y su análisis en diálogos deliberativos. Resultados. Se revisaron 173 documentos de los tres países. Destaca como convergencia la priorización de la prevención de la transmisión comunitaria del virus, por sobre la promoción del ejercicio de derechos de la niñez, la falta de participación de niños, niñas y adolescentes (NNA) en el proceso de elaboración de las políticas públicas, y la falta de avance en el reconocimiento y protección del ejercicio de todos sus derechos. No hubo mayores divergencias más allá de brechas de desigualdad identificadas con base a la realidad de cada país. Conclusión. La pandemia ha afectado el funcionamiento de los sistemas económicos, sociales, de salud, educación, medioambiente y gobernanza de estos tres países. Si bien este estudio muestra un avance en la inclusión del enfoque de derechos de NNA en las políticas formuladas, su comprensión como sujetos sociales y políticos titulares de derecho podría permitir la construcción de alternativas colectivas que garanticen la salud y el bienestar para todas las personas en el curso de vida.

[ABSTRACT]. Objective. Describe the strategies established by Chile, Colombia, and Peru during the first year of the COVID-19 pandemic and compare them from a children's rights perspective. Methods. A qualitative study with comparative analysis of public policies was conducted around seven categories constructed by the Latin American Chapter of the International Society for Social Pediatrics and Child Health, based on the Convention on the Rights of the Child. Country documents were selected based on convenience sampling and were analyzed in deliberative dialogues. Results. 173 documents from the three countries were reviewed. There was convergence around: prioritization of prevention of community transmission of the virus over promotion of the exercise of children's rights; lack of participation of children and adolescents in the process of developing public policies; and lack of progress in the recognition and protection of the exercise of children’s rights overall. There were no major divergences beyond identified inequality gaps grounded in the reality of each country. Conclusion. The pandemic has affected the functioning of the economic, social, health, education, environmental, and governance systems in these three countries. While this study shows progress in the inclusion of the children's rights approach in formulated policies, the recognition of children and adolescents as holders of social and political rights could allow the construction of collective alternatives that guarantee health and well-being for all people throughout the life course.

[RESUMO]. Objetivo. Descrever as estratégias que foram utilizadas por Chile, Colômbia e Peru durante o primeiro ano da pandemia de COVID-19 e compará-las a partir da perspectiva dos direitos da criança. Métodos. Realizou-se um estudo qualitativo de análise comparativa de políticas públicas, tomando como eixo sete categorias construídas pelo Capítulo Latino-americano da International Society for Social Pediatrics & Child Health a partir da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC). A seleção de documentos dos países foi feita por conveniência, e sua análise ocorreu mediante diálogos deliberativos. Resultados. Foram revisados 173 documentos dos três países. A prioridade da prevenção da transmissão comunitária do vírus destaca-se por sua convergência, em detrimento da promoção do exercício dos direitos da criança, da falta de participação de crianças e adolescentes no processo de formulação de políticas públicas e da falta de progresso no reconhecimento e proteção da efetivação de todos os seus direitos. Não houve grandes divergências além das lacunas de desigualdade identificadas com base na realidade de cada país. Conclusões. A pandemia afetou o funcionamento dos sistemas econômico, social, de saúde, educação, meio ambiente e governança desses três países. Embora este estudo mostre avanços na inclusão da perspectiva dos direitos da criança e do adolescente nas políticas formuladas, a compreensão deles como sujeitos sociais e políticos titulares de direitos pode permitir a construção de alternativas coletivas que garantam saúde e bem-estar a todas as pessoas ao longo do curso da vida.

Children and adolescents with cancer: vulnerabilities and implications on the right to health / Niños y adolescentes con cáncer: vulnerabilidades e implicaciones en el derecho a la salud / Crianças e adolescentes com câncer: vulnerabilidades e implicações no direito à saúde

ABSTRACT Objective To know situations of vulnerabilities experienced by children and adolescents with cancer and their implications on health rights. Method A qualitative study, developed from 2017 to 2018, in two Santa Catarina hospitals. The interviewees were 11 family members of children/adolescents with cancer, a prevalent chronic disease identified in hospitalizations in 2017. A descriptive and thematic analysis was carried out based on the vulnerability and human rights framework. Results Among the chronic diseases, cancer was prevalent. Vulnerability situations were discussed considering the trajectories in the health care network, the challenges facing the care routine and the support networks for the exercise of the right to health. Final considerations Chronic diseases such as cancer require timely, decisive and effective responses from the health system with a view to maintaining human rights.

RESUMEN Objetivo Conocer las situaciones de vulnerabilidad experimentadas por niños y adolescentes con cáncer y sus implicaciones para el derecho a la salud. Método Estudio cuantitativo, desarrollado de 2017 a 2018, en dos hospitales de Santa Catarina. Se entrevistó a 11 familiares de niños/adolescentes con cáncer. Se realizó un análisis descriptivo y temático basado en el marco de vulnerabilidad y derechos humanos. Resultados Entre las enfermedades crónicas, hubo prevalencia de cáncer. Se discutieron las situaciones de vulnerabilidad considerando las trayectorias en la red de atención de la salud, los desafíos en la rutina de atención y las redes de apoyo para el ejercicio del derecho a la salud. Consideraciones finales Las enfermedades crónicas como el cáncer requieren respuestas oportunas, decisivas y efectivas por parte del sistema de salud con miras a mantener los derechos humanos.

RESUMO Objetivo Conhecer as situações de vulnerabilidades vivenciadas por crianças e adolescentes com câncer e suas implicações no direito à saúde. Método Estudo qualitativo, desenvolvido de 2017 a 2018, em dois hospitais de Santa Catarina. Foram entrevistados 11 familiares de crianças/adolescentes com câncer, doença crônica prevalente identificada nas internações de 2017. Realizou-se análise descritiva e temática ancorada no referencial da vulnerabilidade e dos direitos humanos. Resultados As situações de vulnerabilidades foram discutidas considerando as trajetórias na rede de atenção à saúde, os desafios frente à rotina de cuidado e as redes de apoio para o exercício do direito à saúde. Considerações finais Doenças crônicas como o câncer infanto-juvenil exigem respostas pontuais, resolutivas e efetivas pelo sistema de saúde com vistas a mitigar as situações de vulnerabilidades e promover os direitos à saúde.

Famílias de classes populares, desigualdade social e litígios que envolvem crianças: garantia ou violação de direitos? / Low income families, social inequality and disputes involving children: guarantee or violation of rights? / Familias de clases populares, desigualdad social y disputas sobre niños: ¿ garantía o violación de los derechos?

Este artigo se propõe a apresentar os significados atribuídos pelos entrevistados, profissionais do Direito atuantes no Direito das Famílias e da Criança, acerca do papel desempenhado pela família nos litígios que envolvem crianças. Os profissionais entrevistados frequentemente apontaram o "fracasso" da família como motivador da intervenção judicial na vida das crianças, do excesso de exposição, da tensão provocada e da potencial formação de trauma nas crianças atendidas pelo Judiciário. Nessas entrevistas, busca-se identificar as contradições que cercam esse papel, que ora se mostra como garantia de direitos e ora como violador. Tais contradições expressam a severa distância que ainda separa a criança da concretização efetiva de políticas públicas que garantam plenamente seus direitos, sobretudo no que tange às crianças oriundas das classes populares atingidas pela desigualdade social. A análise e o alicerce teórico deste texto se norteiam pela Psicologia sócio-histórica de Vigotski, uma perspectiva crítica que admite a contradição e aspira a uma transformação das relações sociais.

This article aims to present the meanings attributed by the interviewees, law professionals working in Family and Children's Law, about the role played by the family in litigations involving children. The interviewed professionals frequently pointed the family "failures" as motivators of judicial intervention in children's lives, the excess of exposure, the resulting tension and the potential development of trauma in the children assisted by the Judiciary. The interviews aim at identifying the contradictions surrounding this role, which sometimes turns out to be either a guarantee or a violator of the rights. Such contradictions express the severe distance that still separates the child from the effective implementation of public policies that fully reassure their rights, especially with regard to children from low income classes affected by social inequality. The Sociohistorical Psychology of Vygotsky, a critical perspective that admits contradiction and aspires the transformation of social relations is the guideline to carry out the analysis as well as the theoretical base of this study.

Este artículo pretende presentar los significados atribuidos por los entrevistados, profesionales del derecho que trabajan en los derechos de la familia y de los niños, sobre el papel que desempeña la familia en los litigios que involucran a los niños. Los profesionales entrevistados señalaron frecuentemente los "fracasos" familiares como motivadores de la intervención judicial en la vida de los niños, del exceso de exposición, de la tensión causada y de la posible formación de trauma en los niños cuyas vidas se discuten en el poder judicial. El artículo busca identificar las contradicciones que expresan la distancia que aún separa el niño de la implementación efectiva de políticas públicas que garantizan plenamente sus derechos, especialmente con respecto a los niños de las clases populares afectadas por la desigualdad social. Tiene como referencia de análisis y fundamento teórico la Psicología sociohistórica de Vygotsky, perspectiva crítica que admite la contradicción y aspira a la transformación de las relaciones sociales.

Crise econômica mundial: infância e adolescência na análise dos documentos do UNICEF / Crisis económica mundial: infancia y adolescencia en el análisis de los documentos de UNICEF / World economic crisis: childhood and adolescence in the analysis of UNICEF documents

RESUMO Este artigo investiga a produção histórica da infância e juventude de diversos países afetados pela crise econômica mundial que eclodiu em 2008, nos Estados Unidos. Foram utilizados documentos produzidos pelo UNICEF acerca das condições de vida garantidas à infância e adolescência, decorrentes das disputas ocasionadas e/ou agravadas pelo colapso financeiro mundial; foram analisados artigos internacionais que deram suporte e contribuíram nas análises dos dados documentais. Esta pesquisa foi feita por de meio de uma revisão histórica e de problematização das narrativas da literatura, com pesquisas voltadas aos países dos continentes: asiático, africano, europeu e americano. Encontraram-se fortes indicadores da precariedade em que está a política pública para a infância ao redor do mundo, principalmente em países com dificuldades socioeconômicas, além dos pertencentes ao leste europeu e nos EUA. Alerta-se acerca da necessidade de estudos sobre o impacto à infância brasileira da crise internacional e como o UNICEF tem abordado essas questões.

RESUMEN Este artículo propuso investigar la producción histórica de la niñez y la juventud de diversos países afectados por la crisis económica mundial que estalló en 2008 en los EEUU. Fueron utilizados documentos elaborados por la UNICEF sobre condiciones de vida garantizados a la infancia y adolescencia, como consecuencia de disputas influenciadas por el colapso financiero mundial; se analizaron artículos internacionales que sirvieron como soporte y contribución. Esta investigación fue realizada mediante una revisión histórica y de problematización de las narrativas de la literatura, dirigidas a la infancia en los continentes: asiático, africano, europeo, y americano. Se encontraron fuertes indicadores de inseguridad que afectan a la política publica de la infancia al rededor del mundo, principalmente en países con dificultades socioeconómicas, además de países de Europa oriental y los EEUU. Se alerta la necesidad de estudios sobre el impacto de la crisis internacional en la infancia brasileña y como la UNICEF viene ocupándose de ello.

ABSTRACT This article had as goal to investigate the historical production of childhood and youth in several countries affected by the global financial crisis that ecloded in 2008 at the United States. Various documents produced by UNICEF describing how the financial system collapse affected or aggravated the life conditions of children and adolescents were used, as well as other international articles that gave support to the documental data analysis. This research was done by means of a historical revision and problematization of literature narratives in the African, Asian, European and American continents. The search found strong indicators about the precariousness of public policies for children around the world, especially in countries with socioeconomic problems, and in Eastern Europe and the USA as well. Therefore, we alert to the need for studies about the impact of the international crisis in Brazilian children and how UNICEF is addressing these issues.