La ética y la medicina social: la perspectiva de Michel Foucault / Ethics and social medicine: Michel Foucault's perspective

Resumen La preocupación de Michel Foucault por la medicina, su historia y su impacto en la sociedad, es una constante en su obra. El objetivo de este trabajo es contrastar el contenido de las conferencias que Foucault impartió en Río de Janeiro, en octubre de 1974, con los materiales preparatorios de las mismas que forman parte de los fondos adquiridos por la Biblioteca Nacional de Francia. Una de las cuestiones clave en dichas conferencias es la relación entre la ética y la medicina social contemporánea. Esa cuestión, analizada desde el punto de vista de Foucault, constituye el trasfondo e interés último del presente trabajo.

Abstract Michel Foucault's preoccupation with medicine, its history and its impact on society, is a constant in his work. The goal of this study is to contrast the content of the lectures Foucault gave in Rio de Janeiro, in October 1974, with the preparatory notes for them which are part of the archival holdings acquired by the National Library of France. One of the key questions in those lectures is the relationship between ethics and contemporary social medicine. This question, analyzed from Foucault's point of view, constitutes the background and ultimate interest of this article.

Direito à saúde: uma proposta de conceito para a operacionalização de pesquisas qualitativas / Right to health: A concept proposal for the operationalization of qualitative research

Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo da saúde quanto no do direito, sob distintas perspectivas e abordagens. Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas. Por meio de consulta à literatura técnica e científica sobre o assunto, a partir de sua regulamentação na Constituição Federal de 1988 até o ano de 2015, utilizou-se o descritor "direito à saúde" e o qualificador "história" para elencar os artigos científicos e identificar as perspectivas estudadas. Da leitura dos artigos selecionados, emergiram quatro grandes aspectos: sociopolítico, legislativo, bioético e de demandas específicas na área da saúde, que nortearam a discussão e elaboração do conceito de direito à saúde. Pode-se dizer que a definição de direito à saúde exige contextualização histórica, cultural, política, econômica e social e depende também de sua organização normativa, de sua natureza (individual e coletiva), da responsabilidade moral e do reconhecimento de sua exigibilidade.(AU)

Since 1988, the right to health has been the focus of research in health and law, under distinct perspectives and approaches. This study aims to propose a concept on the theme, considering the historical viewpoint and its conceptual evolution to contribute to the operationalization of qualitative research. By consulting the technical and scientific literature on the theme, starting with its regulation in the Brazilian Federal Constitution of 1988 until 2015, and using the descriptor "right to health" and the qualifier "history" to list the scientific articles and identify the perspectives studies. Four main aspects emerged from the reading of the selected articles: sociopolitical, legislative, bioethical and specific health demands that guided the discussion and elaboration of the concept right to health. It can be said that the definition of right to health demands a historical, cultural, political, economic and social framework and depends: on its regulatory organization, on its nature (individual and collective), on the moral responsibility and the acknowledgement of its enforceability.(AU)

Políticas de saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde / Health policies in Brazil: a century of struggle for the right to health

Através de narrativa ficcional, aliada a imagens reais e à linguagem dos meios de comunicação de cada época, conta a história das políticas de saúde no Brasil, mostrando como se articulou, desde 1900 até 2006, com a história política brasileira. Dentre muitos fatos históricos, são retratadas a criação das caixas e dos IAPS; a luta pela criação do SUS e seu estabelecimento em Lei, em 1988, quando a saúde passou a ser um direito do cidadão e um dever do estado; e a situação do SUS e das políticas de saúde já no século XXI.

O direito à saúde no Brasil: sobre como chegamos ao Sistema Único de Saúde e o que esperamos dele / The right to health in Brazil: on how we came to the Unified Health System and what we expect from it

Apresenta a trajetória de constituição e desenvolvimento das políticas de saúde no Brasil, tendo como principal eixo de análise o direito à saúde - conhecer como e por que não se tinha o direito à saúde até um período e quando isso mudou - a fim de avançar em uma compreensão crítica sobre as mazelas que assolam o sistema de saúde na atualidade.