Migração, trabalho e violência: interfaces com a Saúde / Migration labor and violence: interfaces with healthcare / Migración trabajo y violencia: interfaces con la salud

A cartilha é um material educativo fruto da pesquisa "Migração, saúde e violências: experiências de trabalhadoras(es) migrantes e refugiadas(os) no Rio de Janeiro", durante a qual foram escutadas(os) migrantes e refugiadas(os) residentes no Brasil, especificamente no estado do Rio de Janeiro. Os deslocamentos humanos são uma realidade de dimensões globais e garantir o acesso e a permanência de migrantes e refugiadas(os) em postos de trabalho seguros, saudáveis e não violentos deve ser uma das finalidades de sociedades que prezam pela justiça social. A migração e o refúgio podem trazer mudanças na forma de organização familiar e a necessidade de buscar emprego, casa, estudo, relações de amizade e redes de apoio. Ao mesmo tempo em que a migração e o refúgio podem ser experiências que tragam novos recomeços, os sentimentos de incerteza, insegurança, medo, saudades e preocupação estão presentes no cotidiano de migrantes e refugiadas(os) e se expressam também na esfera do trabalho. Associado a isso, o mundo do trabalho tem passado por profundas transformações, principalmente nas últimas cinco décadas, que vêm impactando a vida de trabalhadoras(es), como o aumento do desemprego, contratações temporárias, baixos salários e a permanência de trabalho escravizado e forçado. Portanto, é preciso reconhecê-las para enfrentá-las, de modo a garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todas(os). (AU)

A situação da violência doméstica durante a pandemia de covid-19: estudo quantitativo na cidade de Bauru-SP / The situation of domestic violence during the covid-19 pandemic: a quantitative study in the city of Bauru-SP / La situación de la violencia doméstica durante la pandemia de covid-19: un estudio cuantitativo en la ciudad de Bauru-SP

Este artigo é parte do relatório de pesquisa de opinião, quantitativa, executada pela Unesp em parceria com o Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, de Bauru-SP, sobre a violência doméstica, de junho a agosto de 2020. A investigação não probabilística, de caráter descritivo, teve como método de coleta de dados o questionário on-line. Seu objetivo foi levantar opiniões de mulheres, de modo a oferecer parâmetros para subsidiar ações de comunicação e publicitação dos serviços promovidos pela Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher nessa cidade. Seus resultados constituíram um insumo fundamental para a divulgação de direitos, leis, medidas protetivas, campanhas e informativos de prevenção, e de visibilidade aos serviços dessa Rede. Eles permitiram orientar estratégias de comunicação balizadas na opinião da comunidade, adequadas às demandas e às necessidades de cada região observada na pesquisa, que possibilitaram monitorar e avaliar a Rede de Enfrentamento

This article is part of a report based on a survey carried out by Unesp in partnership with the Municipal Council of Policies for Women, Bauru-SP on domestic violence, from June to August 2020. The non-prob-abilistic research, of descriptive nature, used the online questionnaire to collect data. The survey was con-ducted to find out woman opinions, in order to offer parameters to support communication and publicity actions for the service provided by a network for combating violence against women in that city. Its results enerated fundamental information for dissemination of rights, laws, protective measures, campaigns and prevention, among other ways of giving visibility to the service provided by that network. They made possi-ble to plan communication strategies based on the community opinion, appropriate to demands and pecu-liar needs for each region approached by the survey, which enabled to monitor and evaluate that network

Este artículo es parte del informe cuantitativo de encuesta de opinión realizada por la Unesp en alianza con el Consejo Municipal de Políticas para Mujeres, Bauru-SP, sobre violencia intrafamiliar, desde junio hasta agosto de 2020. La investigación no probabilística, de naturaleza descriptiva, utilizó el cuestionario online para obtener datos. Su objetivo fue conocer la opinión de mujeres, con el fin de ofrecer parámetros para auxiliar acciones de comunicación y divulgar los servicios promovidos por una red de afrontamiento a la violencia contra las mujeres en aquella ciudad. Sus resultados generaron informaciones fundamentales para la difusión de derechos, leyes, medidas de protección, campañas y prevención, y visibilidad a los servicios de esa red. Permitieron orientar estrategias de comunicación basadas en la opinión de la comunidad, adecuadas a las demandas y necesidades de cada región observada en la encuesta, que posibilitaron monitorizar y evaluar aquella red

Una mujer fantástica. Música, duelo y diversidad: la subjetividad trans a través de arias operísticas y canciones populares / Music, Grief and Diversity Trans Subjectivity Through Operatic Arias and Popular Songs

Se propone una lectura del film Una mujer fantástica (Sebastián Lelio, 2017) desde la perspectiva de la ética contemporánea, analizando cuestiones relativas a los derechos humanos y a los principios universales que los mismos aspiran a salvaguardar. El artículo se centra en aspectos relativos a la diversidad de género y a la vulnerabilidad de derechos de las personas trans, poniendo el eje en torno al derecho a la sepultura en su articulación con el trabajo simbólico de duelo. Dichas temáticas son abordadas a partir de distintas entradas musicales presentes en el film, cuya eficacia en el marco de la narrativa radica en su función de soporte ante distintas operatorias éticas y transformaciones en torno a la subjetividad de los personajes

A reading of the film A Fantastic Woman (Sebastián Lelio, 2017) is proposed from the perspective of contemporary ethics, analyzing issues related to human rights and the universal principles that they aspire to safeguard. The article focuses on aspects related to gender diversity and the vulnerability of the rights of trans people, focusing on the right to burial in its articulation with the symbolic work of grief. These themes are approached from different musical inputs present in the film, whose effectiveness within the framework of the narrative lies in its function of support to different ethical operations and transformations around the subjectivity of the characters

Dental schools in Brazil and their social, macro-regional and oral health policy repercussions / Cursos de Odontologia no Brasil e suas repercussões sociais, macrorregionais e sobre as políticas de saúde bucal

Dentistry is a profession that has shown considerable growth in the last few years, as far as qualitative aspects and scientific production are concerned, and also in the number of undergraduate courses. Objective: to describe the profile of dentistry courses through official data and unofficial data, such as the existence of student support programs, gender disparities and availability of study places. Material and Methods: to this end, a survey of the 565 Dentistry courses registered by the Ministry of Education was carried out by three trained researchers and then of their respective websites and public domain information, followed by data analysis (R 4.1.2 R Core Team software, Vienna) and georeferencing (Qgis and ArcGis software). Results: as for the profile of the institutions that offer the course, 89.4% are private and as for the unofficial data, 63% of the sites do not have information regarding the teaching staff, 44.2% of the courses present a woman as coordinator and more than half report having at least one type of student support activity. It was possible to observe that the greatest availability of Dentistry vacancies is offered by private institutions and in courses coordinated by men. Conclusion: considering the information available on the college websites, it is important to keep them up to date and complete, so that students have access to the support activities that are relevant to their education.(AU)

A odontologia é uma profissão que tem apresentado crescimento considerável nos últimos anos, tanto no que diz respeito aos aspectos qualitativos e produção científica, como também no número de cursos de graduação. Objetivo: descrever o perfil dos cursos de odontologia por meio de dados oficiais e não oficiais, como a existência de programas de apoio estudantil, disparidades de gênero e disponibilidade de vagas de estudo. Material e Métodos: para tanto, foi realizado um levantamento dos 565 cursos de Odontologia cadastrados no Ministério da Educação por três pesquisadores treinados e, posteriormente, de seus respectivos sites e informações de domínio público, seguido da análise dos dados (R 4.1.2 R Núcleo Team software, Viena) e georreferenciamento (software Qgis e ArcGis). Resultados: quanto ao perfil das instituições que oferecem o curso, 89,4% são privadas e quanto aos dados não oficiais, 63% dos sites não possuem informações sobre o corpo docente, 44,2% dos cursos apresentam uma mulher como coordenadora e mais de metade refere ter pelo menos um tipo de atividade de apoio ao aluno. Foi possível observar que a maior oferta de vagas de Odontologia é oferecida por instituições privadas e em cursos coordenados por homens. Conclusão: considerando as informações disponibilizadas nos sites das faculdades, é importante mantê-las atualizadas e completas, para que os alunos tenham acesso às atividades de apoio pertinentes à sua formação (AU)

Poder, norma e ideário na lei da alienação parental / Power, norm and ideology in the law of parental alienation / Poder, norma e ideología en la ley de alienación parental

A recomendação ética do psicólogo para intervir criticamente sobre a demanda vai de encontro com a tarefa de diagnosticar atos de Alienação Parental e, num sentido amplo, com a judicialização das relações privadas. A genealogia de Foucault consiste num método capaz de lançar luz sobre as práticas de poder na base dos discursos relacionados ao tema da alienação parental. O eufemismo pedagógico empregado para designar as sanções da lei tem como finalidade estratégica o convencimento a respeito de supostos benefícios da tutela sobre as famílias, ao mesmo tempo em que lhes são atribuídas alguma patologia disfuncional. Numa perspectiva crítica, a assimetria de gêneros corresponde às relações de poder presentes no problema da alienação parental. Por fim, a inversão dos critérios de identificação da alienação parental revela o distanciamento entre o ideal normativo e a realidade da ruptura conjugal e familiar, apontando para a importância de práticas de cuidado e assistência em vez de judicativas e punitivas.(AU)

The psychologist's ethical recommendation to critically intervene on the demand goes against the task of diagnosing acts of Parental Alienation (AP) and, in a broad sense, with the judicialization of private relations. Foucault's genealogy consists of a method able to shed on the power practices on the basis of discourses related to the theme of Parental Alienation. The pedagogical euphemism used to designate the sanctions of the law has the strategic purpose of convincing about the supposed benefits of guardianship over families, while attributing some dysfunctional pathology to them. From a critical perspective, gender asymmetry corresponds to the power relations present in the Parental Alienation problem. Finally, the inversion of the Parental Alienation's identification criteria reveals the gap between the normative ideal and the reality of marital and family disruption, pointing to the importance of care and assistance practices instead of judicative and punitive ones.(AU)

La recomendación ética del psicólogo de intervenir críticamente sobre la demanda va en contra de la tarea de diagnosticar actos de Alienación Parental (AP) y, en un sentido amplio, con la judicialización de las relaciones privadas. La genealogía de Foucault consiste en un método capaz de arrojar luz sobre las prácticas del poder a partir de discursos relacionados con el tema de la Alienación Parental. El eufemismo pedagógico que se utiliza para designar las sanciones de la ley tiene el propósito estratégico de convencer sobre los supuestos beneficios de la tutela sobre las familias, atribuyéndoles alguna patología disfuncional. Desde una perspectiva crítica, la asimetría de género corresponde a las relaciones de poder presentes en el problema de la Alienación Parental. Finalmente, la inversión de los criterios de identificación de la Alienación Parental revela la brecha entre el ideal normativo y la realidad de la ruptura conyugal y familiar, señalando la importancia de las prácticas de cuidado y asistencia en lugar de las judicativas y punitivas.(AU)

¿Por qué todos los técnicos de campo del Programa Nacional de Chagas de Argentina son varones? / Why all the field technicians of the National Chagas Program in Argentina are men? / Por que todos os técnicos de campo do Programa Nacional de Chagas na Argentina são homens?

Resumen El Chagas es una enfermedad causada por el parásito Trypanosoma cruzi y una problemática de salud socioambiental presente en todo el mundo. Una de las vías de transmisión de este parásito es a través del contacto con heces de vinchucas infectadas. En Argentina existen programas de control vectorial que se encargan de prevenir esta vía de transmisión. Específicamente quienes realizan este trabajo son los técnicos de campo, que son prácticamente todos varones. Mediante un abordaje cualitativo e interpretativo que incluyó entrevistas, análisis documental y observación, indagamos por qué las mujeres no se desarrollan en esta área ocupacional dentro del Programa Nacional de Chagas. La mayoría de las personas entrevistadas justificaron la falta de contratación de mujeres basándose en estereotipos de género. Otro gran grupo indicó que se debe al posible daño que los insecticidas les generarían. Sin embargo, no existen recomendaciones ni reglamentaciones oficiales que demuestren que las mujeres no deban realizar este tipo de trabajo, por lo que concluimos que se trata de un acto discriminatorio por género hacia ellas. Consideramos que es necesario que los equipos de trabajo sean diversos en cuanto a género, ya que podrían mejorar las intervenciones y estrategias de control vectorial en los diferentes territorios.

Abstract Chagas is a disease caused by the parasite Trypanosoma cruzi and a socio-environmental health problem present throughout the world. One of the routes of transmission of this parasite is through contact with feces of infected kissing bugs. In Argentina there are vector control programs that are responsible for preventing this route of transmission. Specifically, those who are in charge of this work are the field technicians, who are practically all men. Through a qualitative and interpretive approach that included interviews, documentary analysis and observation, we investigated why women do not participate in this occupational area in the National Program of Chagas. Most of the people interviewed justified the lack of women based on gender stereotypes. Another group indicated that it is due to the possible damage that insecticides would generate in women. We found that there is occupational segregation by gender towards women and other sex-gender identities, since there are no official recommendations or regulations which forbids women to perform in this type of job. We believe that it is necessary for the work teams to be diverse in terms of gender, since it would improve vector control interventions and strategies in the different territories.

Resumo A doença de Chagas é um problema de saúde socioambiental presente em todo o mundo. Uma das vias de transmissão é através do contato com fezes de barbeiros infectados com o parasita Trypanosoma cruzi. Na Argentina existem programas de controle de vetores que previnem esta forma de transmissão. Especificamente, os responsáveis por este trabalho são os técnicos de campo, que praticamente são todos homens. Neste estudo, procuramos encontrar respostas sobre porque as mulheres não participam dessa área ocupacional no Programa Nacional de Chagas por meio de uma abordagem qualitativa e interpretativa que incluiu entrevistas, análise documental e observação. A maioria das pessoas entrevistadas justificou a falta de mulheres com base em estereótipos de gênero. Outro grupo indicou que é devido ao possível dano que os inseticidas lhes causariam. No entanto, não existem recomendações ou regulamentos oficiais que demonstrem que as mulheres não devem exercer este tipo de trabalho, pelo que concluímos que se trata de um ato discriminatório com base no gênero em relação a elas. Acreditamos que é necessário que as equipes de trabalho sejam diversificadas em termos de gênero, pois isso melhoraria as intervenções e estratégias de controle de vetores nos diferentes territórios.

Perspectiva dos profissionais da rede intersetorial sobre intervenção educativa para o enfrentamento da violência de gênero / Perspectiva de los profesionales de la red intersectorial sobre intervención educativa para enfrentar la violencia de género / Intersectoral network professionals' perspective on educational intervention to coping with gender violence

Resumo Objetivo identificar a percepção dos profissionais sobre uma intervenção educativa qualificadora para o enfrentamento da violência de gênero. Método estudo qualitativo, realizado com 28 profissionais das Casas da Mulher Brasileira: Brasília (Distrito Federal), Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e Curitiba (Paraná). A coleta de dados ocorreu por meio de Oficinas de Trabalho Crítico-emancipatórias, entre outubro de 2020 e outubro de 2021. Os discursos foram submetidos à análise de conteúdo temática, e as imagens foram analisadas por meio do método documentário de interpretação, com o apoio de software. Resultados participaram do estudo psicólogas, assistentes sociais e técnicas-administrativas que, em sua maioria, tinham mais de quatro anos de experiência de trabalho na instituição. Quatro categorias empíricas emergiram das análises: A intervenção educativa como motivação para a construção do conhecimento; A importância da dinâmica grupal para a aprendizagem colaborativa; A metodologia ativa como ferramenta para o reconhecimento profissional; A intervenção educativa como possibilidade de (re)pensar a prática profissional. Conclusão e implicações para a prática as profissionais percebem a potencialidade da intervenção educativa para a compreensão e transformação da realidade do seu trabalho, possibilitada pela dinâmica lúdica, crítica e participativa. Ademais, permitiu ampliar e adensar os conhecimentos para enfrentamento da violência de gênero.

Resumen Objetivo identificar la percepción de los profesionales sobre una intervención educativa calificadora para enfrentar la violencia de género. Método estudio cualitativo, realizado con 28 profesionales de Casas da Mulher Brasileira: Brasília (Distrito Federal), Campo Grande (Mato Grosso do Sul) y Curitiba (Paraná). La recolección de datos ocurrió a través de Talleres Crítico-emancipadores, entre octubre de 2020 y octubre de 2021. Los discursos fueron sometidos a análisis de contenido temático, y las imágenes fueron analizadas utilizando el método de interpretación documental, con apoyo de software. Resultados participaron del estudio psicólogos, trabajadores sociales y técnicos administrativos, la mayoría con más de cuatro años de experiencia laboral en la institución. De los análisis, surgieron cuatro categorías empíricas: La intervención educativa como motivación para la construcción del conocimiento; La importancia de las dinámicas de grupo para el aprendizaje colaborativo; La metodología activa como herramienta de reconocimiento profesional; La intervención educativa como posibilidad de (re)pensar la práctica profesional. Conclusión e implicaciones para la práctica los profesionales perciben el potencial de la intervención educativa para comprender y transformar la realidad de su trabajo, posibilitada por la dinámica lúdica, crítica y participativa. Además, permitió ampliar y profundizar conocimientos para enfrentar la violencia de género.

Abstract Objective to identify professionals' perception about a qualifying educational intervention to cope with gender violence. Method a qualitative study, carried out with 28 professionals from Casas da Mulher Brasileira: Brasília (Distrito Federal), Campo Grande (Mato Grosso do Sul) and Curitiba (Paraná). Data collection took place through Critical-emancipatory Workshops, between October 2020 and October 2021. Speeches were subjected to thematic content analysis, and the images were analyzed using the documentary interpretation method, with the support of software. Results psychologists, social workers and administrative technicians participated in the study, most of whom had more than four years of work experience in the institution. Four empirical categories emerged from the analyses: Educational intervention as a motivation for knowledge construction; The importance of group dynamics for collaborative learning; The active methodology as a tool for professional recognition; Educational intervention as a possibility to (re)think professional practice. Conclusion and implications for practice professionals perceive the potential of educational intervention for understanding and transforming the reality of their work, made possible by the playful, critical, and participatory dynamics. Moreover, it allowed expanding and deepening knowledge to cope with gender violence.

Políticas desenvolvimentistas e mulheres quebradeiras de coco babaçu: capturas contemporâneas / Developmentalist policies and babassu coconut-breaking women: contemporary catches / Políticas desarrollistas y las mujeres que rompen coco babaçu: capturas contemporáneas

Este estudo propõe analisar as relações e os processos de subjetivação de mulheres quebradeiras de coco babaçu decorrentes das intervenções de políticas desenvolvimentistas em seus territórios de vida e reverberações no Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). Sob a perspectiva ético-estético-política da Cartografia, acompanhamos as narrativas das histórias de vida de 24 mulheres, suas atividades cotidianas e eventos do MIQCB, também analisamos os documentos das políticas. Entendemos que, ao passo que tais políticas de desenvolvimento rural contribuem para a melhoria das condições de vida, em termos materiais e simbólicos, elas também produzem ressonâncias relacionadas ao modo de subjetivação do tipo "empresário de si", que agenciam seus modos de viver, de produzir e de se relacionar consigo e com os outros na lógica capitalista neoliberal. A resistência às capturas neoliberais também estão presentes ao ampliarem as mobilizações coletivas do próprio movimento, articulando com outros na produção de um "comum".(AU)

This study proposes to analyze the relations and the processes of subjectivation of babassu coconut-breaker women arising from developmental policy interventions in their territories of life and reverberations in the Babassu Coconut-breaker Interstate Movement (MIQCB). From the ethical-aesthetic-political perspective of Cartography, we followed the narratives of the life stories of 24 women, their daily activities and promoted events by MIQCB, we also analyzed the policy documents. We understand that while these policies of rural development contribute to improve the living conditions, in material and symbolic terms, they also produce resonances related to the "self-entrepreneur" mode of subjectivation, which has been handling their ways of living, producing, and relating to themselves and others in the neoliberal capitalist logic. Resistance to neoliberal captures is also present as they expand the collective mobilizations of the movement itself, articulating with others, in the production of a "common."(AU)

Este estudio tiene como objetivo analizar los procesos de subjetivación de las mujeres que rompen coco babaçu que surgen de las intervenciones de las políticas de desarrollo en sus territorios de vida y las reverberaciones en el Movimiento Interestadual de las Mujeres que Rompen Coco Babaçu (MIQCB). Desde la perspectiva ético-estético-política de la Cartografía, seguimos las narraciones de las historias de vida de 24 mujeres, sus actividades diarias y eventos del MIQCB, y también analizamos los documentos de las políticas. Si bien estas políticas han contribuido a mejorar las condiciones de vida de las mujeres, en términos materiales y simbólicos, también han producido resonancias del modo de subjetivación "autoempresarial", que ha agenciado sus formas de vivir, producir y relacionarse consigo mismas y con los demás en la lógica capitalista neoliberal. La resistencia a las capturas neoliberales también está presente cuando amplían las movilizaciones colectivas del propio movimiento, articulándose con otros en la producción de un "común".(AU)

Uma teoria psicológica transfeminista: sobrevivendo aos escombros da saúde mental brasileira / A transfeminist psychological theory: surviving the debris of brazilian mental health / Una teoría psicológica transfeminista: sobrevivir a los escombros de la salud mental brasileña

Este artigo reflete sobre os modos como a cisnormatividade, conceito impulsionado pelos transfeminismos, tem auxiliado na composição da psicologia de maneira histórica. Ao elaborar uma crítica sobre como a violência de gênero está expressivamente presente no território brasileiro, discute-se como tem sido pensada a saúde mental, esfera que, uma vez inserida nesse contexto mais amplo, está sendo convocada a produzir saídas criativas em relação aos sujeitos que são alvo de discriminações transfóbicas. Na busca de deslocar o olhar do indivíduo para o social, foi realizado um estudo bibliográfico para investigar os diferentes impactos que a cisnormatividade opera em nossos currículos psicológicos, gerando efeitos na prática e na própria profissão. A aposta está em reconhecer outras epistemologias como projetos éticos e políticos a uma psicologia contemporânea, e a contribuição transfeminista a "outra" clínica. É nesse sentido que este trabalho se destina a pensar um modo de cuidado que esteja baseado na singularidade, mas que, ao mesmo tempo, seja capaz de dedicar alguma atenção ao paradigma normativo que nos guia como terapeutas.(AU)

This article reflects on the ways that cisnormativity, a concept boosted by transfeminisms, has played a historical role in the composition of psychology. Elaborating a criticism on how gender violence is expressively present in the Brazilian territory, we discuss how mental health is conceived, a sphere that, inserted in this wider context, is invited to create creative solutions related to the subjects who are the target of transphobic discrimination. Trying to shift the focus from the individual to the collective, a bibliographical study was conducted to recognize the different impacts that cisnormativity has in our psychological curriculums, having effects on the practice and on the profession itself. The goal is to recognize other epistemologies as ethical and political projects for contemporary psychology and the transfeminist contribution to "another" clinic. It is in this sense that this work aims to think about a form of care that is based on singularity, but that can also pay attention to the normative paradigm that guides us as therapists.(AU)

Este artículo reflexiona sobre las formas en que la cisnormatividad, un concepto impulsado por los transfeminismos, ha tenido un papel en la composición de la psicología de manera histórica. Al elaborar una crítica sobre como la violencia de género está expresamente presente en el territorio brasileño, se discute cómo se ha pensado la salud mental, dominio que, una vez insertado en este contexto más amplio, es convocado a producir soluciones creativas con relación a los sujetos que son objeto de discriminación transfóbica. Al desviar el enfoque del individuo hacia lo social, se realizó un estudio bibliográfico para investigar los diferentes impactos que tiene la cisnormatividad en nuestros planes de estudios psicológicos, generando efectos en la práctica y en la propia profesión. El foco está en reconocer otras epistemologías como proyectos éticos y políticos para la psicología contemporánea y la contribución transfeminista a una "otra" clínica. En este sentido, este trabajo pretende pensar en una forma de cuidado que se basa en la singularidad, al mismo tiempo que sea capaz de dedicar cierta atención al paradigma normativo que a nosotras nos guía como terapeutas.(AU)

A covid-19 como um analisador do sofrimento de enfermeiras: um ensaio teórico / Covid-19 as a suffering analyzer for female nurses: a theoretical essay / El covid-19 como analizador de sufrimiento de enfermeras: un ensayo teórico

Este ensaio propõe que a Covid-19 pode operar como um analisador, dentro da perspectiva da análise institucional, iluminando um determinado modo de organização social que promove profundas desigualdades e ameaça a vida em diversos níveis e revelando as condições sociais, institucionais e políticas de produção de sofrimento no corpo profissional de Enfermagem. A pandemia desvelou um conjunto de marcas relacionadas à profissão, agravadas pela crise sanitária, reforçando a naturalização das relações de cuidado atribuídas ao feminino, bem como um conjunto de clivagens e hierarquias internas à profissão a partir da sinergia de marcadores da diferença, como gênero, cor/raça, classe e geração. Além disso, este trabalho mostra a presença de uma necropolítica nas respostas à pandemia que banaliza a vida e permite morrer determinados grupos sociais. A ideia de "profissionais de linha de frente" é criticada em suas metáforas bélicas, mas tomada como figura de linguagem em sua potência para afirmar que existem corpos que, pelas marcas sociais e históricas e pela interdependência do cuidado, são mais presentes e exigidos e, portanto, mais vulneráveis à doença e ao sofrimento dela decorrente.(AU)

The essay proposes that Covid-19 can operate as an analyzer, within the perspective of institutional analysis, illuminating a certain mode of social organization that promotes profound inequalities and threatens life at various levels, revealing the social, institutional and political conditions for the production of suffering in the professional nursing body. The pandemic would unveil a set of marks related to the profession, aggravated by the sanitary crisis, reinforcing the naturalization of the care relations attributed to the feminine, as well as a set of cleavages and internal hierarchies to the profession from the synergy of markers of difference as gender, color/race, class and generation. The work shows the presence of necropolitics in responses to the pandemic, which trivializes life and allows certain social groups to die. The idea of "front-line professionals" is criticized in its war metaphors, but taken as a figure of speech in its potency to affirm that there are bodies that by social and historical marks, and by the interdependence of care, are more present and demanded, and therefore more vulnerable to disease and the resulting suffering.(AU)

El ensayo propone que el Covid-19 puede funcionar como analizador, desde la perspectiva del análisis institucional, revelando las condiciones sociales, institucionales y políticas de producción de sufrimiento de enfermeras. La pandemia revela algunas marcas relacionadas con la profesión, agravadas por la crisis de salud, reforzando la naturalización de la atribución del cuidado a lo femenino y un conjunto de jerarquías internas de la profesión. El trabajo también muestra la presencia de una necropolítica en las respuestas a la pandemia. La idea de "profesionales de primera línea" es criticada, pero tomada como una figura del lenguaje en su potencia para afirmar que hay cuerpos que, por las marcas sociales e históricas y por la interdependencia del cuidado, están más presentes y demandados, y por lo tanto más vulnerables a la enfermedad.(AU)

Domestic violence against women in the brazilian media: study of social representations / Violencia doméstica contra las mujeres en los medios de comunicación brasileños: estudio de representaciones sociales / Violência doméstica contra as mulheres na mídia brasileira: estudo de representações sociais

This study examined the content published by the newspaper Folha de São Paulo regarding domestic violence before and after Law 11340/06, commonly known as Maria da Penha Law, came into force. A retrospective and comparative documentary research analyzed 3408 news reports published between 1994 and 2018. Divided into two corpora, '12 years before' and '12 years after' the Law, the material was analyzed using the IRaMuTeQ software and Descending Hierarchical Classification. The first corpus included news reports on cases involving celebrities and little about ordinary people. It also covered the feminist struggle to reduce domestic violence, focusing on specialized police stations and shelters. The second corpus included reports on the achievements generated by the Law and its challenges, pointing out the need to regard the law as more than a punitive instrument, addressing its preventive and care spheres. Problematizing how the media discloses such law is paramount, since the content divulged affects the construction of social representations.(AU)

Este artículo tuvo por objetivo identificar el contenido de la violencia doméstica transmitido en el periódico Folha de S. Paulo antes y después de la Ley 11.340/2006 (Ley Maria da Penha). La investigación fue de carácter documental retrospectivo y comparativa, realizada a partir de 3.408 noticias difundidas entre 1994 y 2018. El material se dividió en dos corpus: 12 años antes y 12 años después de la Ley, y se analizó con el software IRaMuTeQ. En el primer corpus, los medios informaron casos de celebridades y poco sobre la gente común. También abordaron la lucha feminista para reducir la violencia doméstica. Como no existe una legislación específica, la atención se centró en estaciones de policía especializadas y refugios. En el segundo corpus, se observaron los logros generados por la Ley y sus desafíos. Se identificó la necesidad de mirar la Ley desde un punto de vista no solo punitivo, sino también abordando las esferas preventivas y de asistencia. Se enfatiza la importancia de problematizar la difusión de la Ley en los medios, ya que los contenidos generalizados afectan la construcción de las representaciones sociales.(AU)

Este artigo pretende identificar o conteúdo sobre violência doméstica difundido no jornal Folha de S. Paulo antes e depois da Lei 11340/06 (Maria da Penha). A pesquisa foi documental, retrospectiva e comparativa; com 3408 reportagens entre 1994 e 2018. O material foi dividido em dois corpora: 12 anos antes e 12 anos depois da lei, e analisado com software IRaMuTeQ. No primeiro corpus, a mídia divulgava casos de celebridades e pouco acerca de pessoas do cotidiano. Também trouxe a luta feminista para diminuir a violência doméstica. Em virtude da então inexistência de uma legislação específica, os destaques eram as delegacias especializadas e as casas abrigo. No segundo corpus, observou-se as conquistas geradas pela lei e seus desafios. Identificou-se a necessidade de olhar para a lei por um viés não apenas punitivista, abordando as esferas preventivas e assistenciais. Destaca-se a importância de problematizar a difusão da lei na mídia, visto que os conteúdos perpassados afetam a construção de representações sociais.(AU)

Percepções e expectativas de homens trans acerca dos relacionamentos afetivo-sexuais pós-transição / Trans men's perceptions and expectations of post-transition affective-sexual relationships / Percepciones y expectativas de los hombres trans sobre las relaciones afectivo-sexuales después de la transición

As identidades transmasculinas ganharam visibilidade social e acadêmica no Brasil a partir de 2010, contudo, as questões subjetivas dos homens trans ainda são pouco debatidas, em particular temas associados aos relacionamentos afetivos na experiência desses sujeitos. Este estudo qualitativo tem por objetivo identificar as percepções e expectativas dos homens trans acerca dos relacionamentos afetivo-sexuais no cenário pós-transição de gênero. Participaram da pesquisa 15 homens transexuais hormonizados, com idades entre 20 e 41 anos. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada nas modalidades presencial e on-line. Empregou-se análise temática reflexiva, que resultou em dois temas analíticos. Os resultados apontam que os homens trans, ao contrário de suas expectativas iniciais, percebem que tiveram menos oportunidades de relacionamentos afetivo-sexuais depois de sua transição de gênero. Os participantes atribuem essa dificuldade especialmente ao fato de não terem se submetido à cirurgia de redesignação sexual. O desconforto é acentuado por sua materialidade corpórea divergente da cisnormatividade, sistema regulador que associa pessoas pertencentes ao gênero masculino à presença de um pênis. Outra fonte de desconforto é o repúdio social, que alimenta a abjeção, exotização e fetichização dos corpos transmasculinos. Também são descritas as especificidades do relacionamento dos homens trans com mulheres cisgênero, heterossexuais e lésbicas. Os resultados evidenciam que a fixação persistente no genital, como referente e signo determinante do gênero e da sexualidade, modula e regula a busca e o encontro de parceira(o) íntima(o).(AU)

Transmasculine identities have gained social and academic visibility in Brazil since 2010, but subjective issues, especially those associated with affective relationships, are still little discussed. This qualitative study sought to identify trans men's perceptions and expectations regarding post-transition affective-sexual relationships. A total of 15 transsexual men undergoing hormone therapy, aged between 20 and 41 years, participated in the research. Data were collected by means of in-person and online semi-structured interviews and analysed using reflexive thematic analysis, which resulted in two analytical themes. Results show that trans men, differently from their initial expectations, perceive fewer opportunities for affective-sexual relationships after their gender transition. The participants attribute this difficulty, especially, to the fact that they have not undergone sexual reassignment surgery. Discomfort isaccentuated by their bodily materiality diverging from cisnormativity, the regulatory system that associates people belonging to the male gender with the presence of a penis. Another source of discomfort is the social repudiation, which reinforces the abjection, exoticization, and fetishization of transmasculine bodies. The specifics of trans men's relationships with cisgender, heterosexual, and lesbian women are also described. The results show that the persistent fixation on the genital, as a referent and determinant sign of gender and sexuality, modulates and regulates the search for and encounter of intimate partners.(AU)

Las identidades transmasculinas han ganado visibilidad social y académica en Brasil desde 2010, sin embargo, las cuestiones subjetivas de los hombres trans son aún poco discutidas, en particular las cuestiones asociadas a las relaciones afectivas en la experiencia de estos sujetos. Este estudio cualitativo tiene como objetivo identificar las percepciones y expectativas de los hombres trans sobre las relaciones afectivo-sexuales después de la transición de género. Participaron en la investigación 15 hombres transexuales hormonados, de edades comprendidas entre los 20 y los 41 años. La recopilación de datos se realizó mediante una entrevista semiestructurada en las modalidades presencial y en línea. Se realizó un análisis temático reflexivo, que dio como resultado dos temas analíticos. Los resultados muestran que los hombres trans, al contrario de sus expectativas iniciales, perciben que han tenido menos oportunidades de relaciones afectivo-sexuales después de su transición de género. Los participantes atribuyen esta dificultad especialmente al hecho de no haberse sometido a cirugía de reasignación sexual. La incomodidad se acentúa por su materialidad corpórea divergente de la cisnormatividad, un sistema normativo según el cual las personas pertenecientes al género masculino deben tener pene. Otra fuente de malestar es el repudio social, que alimenta la abyección, la exotización y la fetichización de los cuerpos transmasculinos. También se describen las especificidades de las relaciones de los hombres trans con las mujeres heterosexuales, cisgénero y lesbianas. Los resultados muestran que la persistente fijación en los genitales, como referente y signo determinante del género y la sexualidad, modula y regula la búsqueda y el encuentro de parejas íntimas.(AU)

Relatos da pandemia: ser mulher e mãe em tempos de covid-19 / Pandemic reports: being a woman and mother in covid-19 times / Relatos de la pandemia: ser mujer y madre en tiempos del covid-19

Partindo da pergunta "Como tem sido ser mulher e mãe em tempos de pandemia?", o presente estudo convidou mulheres que são mães, em redes sociais virtuais, a partilhar um relato de suas experiências com a readaptação parental em função do distanciamento social causado pela pandemia de covid-19. O objetivo foi refletir sobre a experiência de ser mulher e mãe em tempos de covid-19 e distanciamento social, apontando algumas ressonâncias do cenário pandêmico na subjetividade dessas mulheres. O estudo teve como base o referencial psicanalítico, tanto na construção da pesquisa e análise dos relatos quanto na sua discussão. A análise dos cerca de 340 relatos coletados, os quais variaram de uma breve frase a longos parágrafos, apontou para uma série de questionamentos, pontos de análise e reflexões. A pandemia, e o decorrente distanciamento social, parece ter colocado uma lente de aumento sobre as angústias das mulheres que são mães, evidenciando sentimentos e sofrimentos sempre presentes. Destacaram-se, nos relatos, a sobrecarga das mulheres com as tarefas de cuidado dos filhos e da casa, a culpa, a solidão, a exaustão, e o sentimento de que não havia espaço nesse contexto para "ser mulher", sendo isso entendido especialmente a questões estéticas e de vaidade.(AU)

Starting from the question "How does it feel to be a woman and a mother in pandemic times?", this study invited women who are mothers, in virtual social networks, to share their experiences regarding parental adaptations due to social distancing caused by the COVID-19 pandemic. The objective was to reflect on the experience of being a woman and a mother in the context of COVID-19 and of social distancing, pointing out some resonances of the pandemic scenario in the subjectivity of these women. The study was based on the psychoanalytical framework, both in the construction of the research and analysis of the reports and in their discussion. The analysis of about 340 collected reports, which ranged from a brief sentence to long paragraphs, pointed to a series of questions, analysis topics, and reflections. The pandemic, and the resulting social distancing, seems to have placed a magnifying glass over the anguish of women who are mothers, showing ever-present feelings and suffering. The reports highlighted women's overload with child and house care tasks, the guilt, loneliness, exhaustion, and the feeling that there was no space in this context to "be a woman," and it extends to aesthetic and vanity related questions especially.(AU)

A partir de la pregunta "¿cómo te sientes siendo mujer y madre en tiempos de pandemia?", este estudio invitó por las redes sociales a mujeres que son madres a compartir un relato de sus experiencias sobre la readaptación parental en función del distanciamiento social causado por la pandemia del covid-19. Su objetivo fue reflexionar sobre la experiencia de ser mujer y madre en tiempos del covid-19 y el distanciamiento social, señalando algunas resonancias del escenario pandémico en la subjetividad de estas mujeres. Este estudio se basó en el marco psicoanalítico, tanto en la construcción de la investigación y análisis de los informes como en su discusión. El análisis de los casi 340 relatos, que variaron de una pequeña frase a largos párrafos, generó en las investigadoras una serie de cuestionamientos y reflexiones. La pandemia y el consecuente distanciamiento social parece haber agrandado las angustias de las mujeres que son madres, evidenciando sentimientos y sufrimientos siempre presentes. En los relatos destacan la sobrecarga de las mujeres con las tareas de cuidado de los hijos y del hogar, la culpa, la soledad, el cansancio, así como el sentimiento de que no hay espacio em este contexto para "ser mujer", relacionado principalmente a cuestiones estéticas y de vanidad.(AU)

Violência por parceiro íntimo entre homens que se relacionam com homens / Intimate partner violence among men who relate with men / Violencia de pareja íntima entre hombres que tienen relaciones con hombres

A violência por parceiro íntimo (VPI) consiste em atos que ameacem causar ou efetivamente causem danos em um parceiro dentro de uma relação afetivo-sexual, independente da configuração ou tempo do relacionamento ou de haver coabitação ou não entre as partes. Nas relações homossexuais, a VPI é invisibilizada de diversas maneiras, mesmo sendo reconhecida como uma grave violação de direitos humanos. O estudo objetivou compreender os significados da VPI para um grupo de homens que se relacionam com homens (HRH). Participaram da pesquisa oito HRH, selecionados através da técnica "bola de neve", utilizada devido à sensibilidade do tema, considerando os estigmas de ser HRH. Os dados foram obtidos através de entrevista semiestruturada e foram analisados pela Análise Temática. Como resultados, foram construídas seis categorias: 1º) O armário; 2º) Homofobia 3º) Racismo, poder e vulnerabilidade a VPI; 4º) Sexualidade; 5º) Infidelidade; 6º) HIV, que discutem a interseccionalidade de diversas formas de opressão na produção de VPI entre HRH. Conclui-se que a VPI vivenciada por esse grupo é influenciada por diversos fatores que envolvem a interseccionalidade de vários marcadores sociais, como os estereótipos de masculinidade em relação a hipersexualização e infidelidade, a homofobia como fator direto do estresse minoritário, o racismo que hierarquiza os corpos e invisibiliza o afeto de homens negros, e o estigma de HIV no imaginário social.(AU)

Intimate partner violence (IPV) consists of acts that threaten to harm or actually harm to a partner within an affective-sexual relationship, regardless of the configuration or duration of the relationship or whether or not there is cohabitation between the parties. In homosexual relationships, IPV is made invisible in several ways, even though it is recognized as a serious violation of human rights. The study aimed to understand the meanings of IPV for a group of men in same sex relationships (MSSR). Eight MSSR participated in the research, selected by snowball sampling, used due to the topic's sensitivity, considering the stigmas involved in being MSSR. Data were constructed via semi-structured interviews and analyzed using Thematic Analysis. As a result, six categories were constructed: 1) The closet persons; 2) Homophobia; 3) Racism, power, and vulnerability to IPV; 4) Sexuality; 5) Infidelity; 6) HIV, which discuss the intersectionality of various forms of oppression in the production of IPV among MSSR. Thus, the IPV experienced by this group is influenced by several factors that involve the intersectionality between different social markers, such as stereotypes of masculinity in relation to hypersexualization and infidelity, homophobia as a direct factor of minority stress, the racism that hierarchizes bodies and makes the affection of Black men and the stigma of HIV invisible in the social imaginary.(AU)

La violencia de pareja (VP) consiste en actos que amenazan con causar o de hecho causan daño a una pareja dentro de una relación afectivo-sexual, independientemente de la configuración o duración de la relación o de si existe o no cohabitación entre las partes. En las relaciones homosexuales, la VP se invisibiliza de varias formas, a pesar de que se reconoce como una grave violación de los derechos humanos. Este estudio tuvo como objetivo comprender los significados de VP para un grupo de hombres que se relacionan con hombres (HRH). Ocho HRH participaron de la investigación, seleccionados mediante la técnica de "bola de nieve", utilizada debido a la sensibilidad del tema, considerando los estigmas de ser HRH. Los datos se construyeron mediante entrevistas semiestructuradas y se sometieron a análisis temático. Como resultado se construyeron seis categorías: 1.ª) El armario; 2.º) Homofobia; 3.º) Racismo, poder y vulnerabilidad a la VP; 4.º) Sexualidad; 5.º) Infidelidad; 6.ª) HIV; que discuten la interseccionalidad de diferentes formas de opresión en la producción de VP entre HRH. Se concluye que la VP vivida por este grupo está influida por varios factores que involucran la interseccionalidad entre distintos marcadores sociales, como los estereotipos de masculinidad en relación con la hipersexualización y la infidelidad, la homofobia como factor directo de estrés minoritario, el racismo que jerarquiza cuerpos e invisibiliza en el imaginario social el afecto de los hombres negros y el estigma del HIV en el imaginario social.(AU)

Avaliação das políticas sociais brasileiras para a eliminação da desigualdade de gêneros / Assessment of the contribution of Brazilian social policies to the elimination of gender inequality

O Estado de Bem-estar é o resultado de uma evolução histórica, econômica, política e social, e dependendo do regime em cada país, haverá políticas sociais mais abrangentes que outras. Tais políticas apresentam um conjunto de garantias necessárias para a redução das distorções provenientes do modelo industrial capitalista que emergiu na Europa, no final do século XIX. Dentre os exemplos mais exitosos destacamos o regime dinamarquês, que ganha destaque neste trabalho por refletir o sistema de licenças familiares mais completo e eficiente, capaz de garantir acesso universal às mães e seus filhos pequenos, minimizando a estratificação social e a mercadorização das garantias sociais. O Brasil está longe dessa realidade, porém passou a desenvolver, após 1930, uma série de políticas sociais as quais, a partir da Constituição Federal de 1988, passaram a ter caráter universal. A presente pesquisa teve como objeto a análise comparativa das políticas sociais dirigidas às famílias com crianças pequenas no Brasil e na Dinamarca, e como objetivo analisar a contribuição das políticas sociais brasileiras para a superação da desigualdade de gêneros, para a promoção da cidadania das mulheres e do desenvolvimento das crianças. A análise centrou-se na regulamentação das licenças de proteção da maternidade, paternidade e parentalidade; nos subsídios atribuídos às famílias com crianças pequenas e na política de creches dos dois países. A metodologia utilizada foi baseada, principalmente, numa revisão bibliográfica e da legislação, utilizando como fonte secundária a base de dados online da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Google acadêmico, periódicos CAPES, base de dados MISSOC - Mutual Information System on Social Protection, OCDE, ILO e CEPAL. Os dados estatísticos utilizados foram obtidos das bases da OCDE e da Pordata (baseada no Eurostat), Banco Mundial (The World Bank Data), além da Secretaria do Tesouro Nacional. Como resultados encontrei uma disparidade entre os 2 países analisados quanto: a licença parental - ausente no Brasil, e a política de creches na Dinamarca ­ universal a partir de 26 semanas de vida onde os profissionais possuem expertise para atuarem com crianças pequenas nas creches e jardins de infância. (AU)

The Welfare State is the result of a historical, economic, political and social evolution, and depending on the regime in each country, there will be more comprehensive social policies than others. These policies provide a set of guarantees needed to reduce the distortions caused by the capitalist industrial model that emerged in Europe at the end of the 19th century. Among the most successful examples is the Danish system, which is highlighted in this article for reflecting the most complete and efficient family leave system, capable of guaranteeing universal access to mothers and their young children, minimizing social stratification and the commodification of social guarantees. Brazil is far from this reality, but after 1930 it began to develop a series of social policies which, since the 1988 Federal Constitution, have been universal in nature. The purpose of this research is to compare social policies aimed at families with young children in Brazil and Denmark, with the aim of analyzing the contribution of Brazilian social policies to overcoming gender inequality, promoting women's citizenship and children's development. The analysis focused on the regulation of maternity, paternity, and parental leave; the subsidies granted to families with young children and the nursery policy of the two countries. The methodology used was based mainly on a bibliographic and legislative review, using as a secondary source the online database of the Virtual Health Library (VHL), Google Scholar, CAPES journals, MISSOC database - Mutual Information System on Social Protection, ILO and CEPAL. The statistical data used was obtained from the OECD and Pordata databases (based on Eurostat), World Bank (The World Bank Data) and National Treasury Secretary of Brazil. As a result, I found a disparity between the two countries analyzed in terms of: parental leave - absent in Brazil and the nursery policy in Denmark - universal from 26 weeks of age where professionals have the expertise to work with young children in day care centers and nurseries. (AU)

Implementación de la Política Nacional de Igualdad de Género en el Instituto Nacional de Salud / Implementation of the National Gender Equality Policy at the National Institute of Health

La Política Nacional de Igualdad de Género (PNIG) en Perú busca impulsar la equidad de género a nivel de toda la sociedad peruana y el Instituto Nacional de Salud (INS) como entidad pública, se encuentra trabajando para integrar este enfoque en sus diferentes políticas y prácticas a fin de alcanzar una sociedad justa y democrática.

Percepções de mulheres companheiras de homens presos acerca da conjugalidade / Perceptions on conjugality of female partners of imprisoned men / Percepciones de mujeres parejas de hombres encarcelados acerca de la conyugalidad

Este estudo objetivou compreender a experiência de mulheres companheiras de homens privados de liberdade acerca da conjugalidade. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa, em que participaram 12 mulheres companheiras de homens presos. Como instrumentos, utilizou-se um questionário de dados sociodemográficos e uma entrevista semiestruturada, a qual foi analisada por meio da Análise Temática. Os resultados encontrados demonstraram que as mulheres lançavam mão de diferentes estratégias para se manterem próximas de seus companheiros, engajando-se no tratamento penal deles, o que repercutiu em uma percepção de incremento da coesão conjugal. O compromisso assumido com seus relacionamentos mostrou-se relacionado, além do amor sentido pelos parceiros, a um desejo de manutenção do casamento e da família nuclear, além de evidenciar experiências de ciúme por parte dos homens. Dificuldades na comunicação, conflitos relacionados à insatisfação com o contexto prisional, além da falta de privacidade na intimidade e sexualidade do casal foram referidos pelas participantes.(AU)

This study aimed to understand the experience of conjugality of female partners of imprisoned men. Therefore, 12 female partners of imprisoned men participated in a qualitative study. The participants answered to a sociodemographic questionnaire and a semi-structured interview, which was analyzed via Thematic Analysis. The results showed that women used different strategies to stay close to their partners, engaging in their criminal treatment, which reflected in a perception of increased marital cohesion. The commitment to the relationship was related to the love felt towards the partners, the desire to maintain the marriage and the nuclear family, in addition to the experience of men's jealousy. Moreover, it was identified difficulties in communication, conflicts related to dissatisfaction with prison context, and lack of privacy related to couple's intimacy and sexuality.(AU)

Este estudio tuvo como objetivo comprender la experiencia de las mujeres parejas de hombres encarcelados sobre la conyugalidad. Para ello, se realizó una investigación cualitativa, en la cual participaron doce mujeres parejas de hombres encarcelados. El instrumento utilizado fue un cuestionario de datos sociodemográficos y una entrevista semiestructurada, la cual se aplicó el análisis temático. Los resultados encontrados demostraron que las mujeres usaban diferentes estrategias para mantenerse cerca de sus parejas, comprometiéndose en el tratamiento delictivo de ellos, lo que repercutió en una percepción de mayor cohesión marital. El compromiso asumido con sus relaciones se mostró relacionado, además del amor a los cónyuges, a un deseo de mantenimiento del matrimonio y del núcleo familiar, y reveló experiencias de celos por parte de los hombres. Las dificultades en la comunicación, los conflictos relacionados a la insatisfacción con el contexto carcelario, y la ausencia de privacidad en la intimidad y sexualidad de la pareja fueron mencionadas por las participantes.(AU)

Saúde mental e abortamento voluntário na audiência pública da ADPF442/STF / Mental health and voluntary abortion in the public hearing of ADPF442/STF / Salud mental y aborto voluntario en la audiencia pública del ADPF442/STF

O estudo teve como objetivo identificar os argumentos da estratégia de persuasão dos discursos apresentados na audiência pública sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental-ADPF 442, realizada em 2018, cujo propósito era discutir sobre a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana. Para tal, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, analítico-descritiva e documental. O objeto de análise foi o registro da audiência, apresentado em vídeo, disponibilizado na plataforma digital YouTube, e em ata lavrada pelo STF, ambos de acesso público. A partir de uma análise do discurso, identificou-se os argumentos utilizados na estratégia de persuasão, que foram sistematizados em quatro categorias de argumentos para cada um dos dois grupos identificados: o grupo pró e o grupo contra a descriminalização do aborto. As três primeiras categorias, Saúde mental, Direito e Saúde pública, mesmo com diferenças na forma de apresentar o argumento, se repetem nos dois grupos. Todavia, a quarta categoria, Pressupostos, se diferenciou. No grupo pró descriminalização do aborto, apresentou-se como Pressupostos filosóficos e científicos, e no grupo contra, como Pressupostos morais. Por fim, a defesa da saúde mental das mulheres foi o principal argumento numa forma de humanizar o sofrimento vivido pelas que desejam abortar e não encontram o suporte do Estado para assegurar sua dignidade, cidadania e efetiva igualdade, garantidas constitucionalmente.(AU)

The study aimed to identify the arguments of the persuasion strategy of the speeches presented at the public hearing on the Action Against the Violation of Constitutional Fundamental Rights -ADPF 442, held in 2018, whose purpose was to discuss the voluntary interruption of pregnancy until the 12th week. To this end, a qualitative, analytical-descriptive, and documentary research was carried out. The object of analysis was the video recording of the hearing available on the YouTube platform, and in minutes drawn up by the STF, both of which are public. Based on a discourse analysis, the arguments used in the persuasion strategy were identified, which were systematized into four categories of arguments for each of the two identified groups: the group for and the group against the decriminalization of abortion. The first three categories, Mental Health, Law and Public Health, even with differences in the way of presenting the argument, are repeated in both groups. However, the fourth category, Assumptions, differed. In the group for the decriminalization of abortion, it was presented as Philosophical and Scientific Assumptions, whereas the group against, as Moral Assumptions. Finally, the defense of women's mental health was the main argument in a way of humanizing the suffering experienced by those who wish to have an abortion and do not find the support of the State to guarantee their dignity, citizenship, and effective equality, constitutionally guaranteed.(AU)

El estudio tuvo como objetivo identificar los argumentos de la estrategia de persuasión de los discursos presentados en la audiencia pública sobre el Argumento por Incumplimiento de un Percepto Fundamental -ADPF 442, realizada en 2018, con el objetivo de discutir la interrupción voluntaria del embarazo hasta la 12.ª semana. Para ello, se llevó a cabo una investigación cualitativa, analítico-descriptiva y documental. El objeto de análisis fue la grabación de la audiencia, que está disponible en la plataforma digital YouTube, y actas levantadas por el Supremo Tribunal Federal -STF, ambas de acceso público. A partir de un análisis del discurso se identificaron los argumentos utilizados en la estrategia de persuasión, los cuales se sistematizaron en cuatro categorías de argumentos para cada uno de los dos grupos identificados: el grupo pro y el grupo en contra de la despenalización del aborto. Las tres primeras categorías ("salud mental", "derecho" y "salud pública") aún con diferencias en la forma de presentar el argumento se repiten en ambos grupos. Pero difiere la cuarta categoría "supuestos". En el grupo a favor de la despenalización del aborto se presentó como "supuestos filosóficos y científicos", y en el grupo en contra, como "supuestos morales". Finalmente, la defensa de la salud mental de las mujeres fue el principal argumento en un intento por humanizar el sufrimiento que viven aquellas que desean abortar y no encuentran el apoyo del Estado para garantizar su dignidad, ciudadanía e igualdad efectiva, preconizadas por la Constitución.(AU)