Estudo observacional da cirurgia cardíaca em uma macrorregião de saúde do Vale do São Francisco em 13 anos (2008-2020) / Observational study of cardiac surgery at a health macroregion of the Vale do São Francisco in 13 years (2008-2020) / Estudio observacional de cirugía cardíaca en una macrorregión sanitaria del Vale do São Francisco en 13 años (2008-2020)

As cirurgias cardíacas têm o potencial de diminuir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Por isso, conhecer o cenário das cirurgias cardíacas locais contribui para o desenvolvimento e a melhoria da assistência. O trabalho objetiva descrever o cenário dos procedimentos cirúrgicos cardiovasculares realizados na região compreendida por Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), no período entre 2008 e 2020. Trata-se de um estudo observacional, transversal e descritivo, com base em informações extraídas do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), que consiste em um banco de dados público. Foram avaliados 702 procedimentos cirúrgicos, dentre eles 386 (55%) foram de cirurgia de revascularização miocárdica (CRM), 202 (28,8%) de cirurgia valvar isolada e 114 (16,2%) de outros tipos. Houve aumento da permanência hospitalar no período analisado. Foi observado aumento da mortalidade e média de permanência hospitalar nos momentos de decréscimo no valor de financiamento e número de intervenções. Não foi observado aumento sustentado do número de procedimentos, a despeito do incremento populacional de 9,5% no período. O financiamento e o volume de procedimentos foram instáveis no período de 2008 a 2020 no Sertão do São Francisco. O menor repasse financeiro esteve associado à redução do número de procedimentos, potencialmente restringindo o acesso a pacientes com necessidades mais urgentes. Em consequência, houve aumento da mortalidade e do tempo de internação nos períodos de menor financiamento.

Cardiac surgeries have the potential to reduce mortality and improve quality of life of patients. Thus, knowing the scenario of local cardiac surgeries contributes to the development and improvement of care. This work aims to describe the scenario of cardiovascular surgical procedures performed in the region comprising Juazeiro (BA) and Petrolina (PE), between 2008 and 2020. It is an observational, cross-sectional, and descriptive study based on information extracted from the Hospital Information System of the Sistema Único de Saúde (SUS), which is a public database. We evaluated 702 surgical procedures, among which 386 (55%) were of coronary artery bypass grafting (CABG), 202 (28.8%) of isolated valve surgery, and 114 (16.2%) others. There was an increase in hospital stay in the analyzed period. An increase in mortality and mean hospital stay was observed in moments of decrease in the value of funding and number of interventions. No sustained increase in the number of procedures was observed, despite the 9.5% population increase in the period. Funding and volume of procedures were unstable in the period from 2008 to 2020 in the Sertão do São Francisco. The lower financial transfer was associated with a reduction in the number of procedures, potentially restricting access to patients with more urgent needs. As a result, mortality and hospitalization time increased in the periods of lower funding.

Las cirugías cardíacas pueden reducir la mortalidad y mejorar la calidad de vida de los pacientes. Así conocer el panorama de las cirugías cardíacas locales contribuye al desarrollo y la mejora de la atención. Este trabajo pretende describir el panorama de los procedimientos quirúrgicos cardiovasculares realizados en la región sanitaria que comprende Juazeiro (Bahía, Brasil) y Petrolina (Pernambuco, Brasil), entre 2008 y 2020. Se trata de un estudio observacional, transversal y descriptivo, basado en información del Sistema de Información Hospitalaria del Sistema Único de Saúde (SUS) que consiste en una base de datos pública. Se evaluaron 702 procedimientos quirúrgicos, de los cuales 386 (55%) fueron de cirugía de revascularización coronaria (CABG), 202 (28,8%) de cirugía valvular aislada y 114 (16,2%) de otro tipo. Hubo un aumento de la estancia hospitalaria en el periodo analizado. Se observó una alza de la mortalidad y de la estancia media en el hospital cuando se redujo el valor de la financiación y el número de intervenciones. No se observó un aumento en el número de procedimientos, a pesar del incremento del 9,5% de la población en el periodo. La financiación y el volumen de procedimientos fueron inestables de 2008 a 2020 en el Sertão do São Francisco. La menor transferencia financiera se asoció a una reducción del número de procedimientos, lo que podría restringir el acceso a los pacientes con necesidades más urgentes. En consecuencia, se produjo un aumento de la mortalidad y de la duración de la estancia hospitalaria en los periodos de menor financiación.

Implicações da pandemia da COVID-19 para o financiamento da educação básica / Implicaciones de la pandemia de COVID-19 para la financiación de la educación básica / Implications of the COVID-19 pandemic on funding basic education

Resumo O objetivo do presente artigo é estimar impactos da queda da arrecadação tributária para o financiamento da educação básica em virtude dos efeitos econômicos adversos da pandemia da COVID-19. Para tanto, são analisados três cenários hipotéticos de queda da arrecadação e seus efeitos para as receitas da educação nos estados e municípios, por meio de um modelo de previsão que combinou dados de receitas de impostos com receitas vinculadas a educação e matrículas. No cenário mais otimista, a redução da receita líquida de impostos de 7% implicaria um decréscimo dos recursos para educação básica de R$ 16,6 bilhões por ano. A receita aluno-mês, que, em 2018, foi de R$ 460,00 em média, poderia cair em proporções que variam entre 4,1% e 26,9%, a depender do cenário de redução e do contexto de cada município. Diante da previsível diminuição de recursos, são propostas medidas urgentes para atenuar o aprofundamento das desigualdades na educação, as quais convergem para a transferência de recursos da União aos governos subnacionais. Finalmente ressalta-se o papel virtuoso do investimento na educação, dada a capilaridade desta e o seu caráter intensivo em pessoal.

Resumen El objetivo del artículo es estimar los impactos de la caída de la recaudación tributaria en el financiamiento de la educación básica frente a los efectos económicos adversos de la pandemia de COVID-19. Para ello, se analizan tres escenarios hipotéticos de caída de la recaudación y sus efectos sobre el presupuesto educativo y por alumno en los estados y municipios, por medio de una metodología que combinó datos de ingresos tributarios, recursos impositivos vinculados a la educación y matrículas. En el escenario más optimista, la reducción del 7% de los ingresos tributarios líquidos implicaría una disminución de los recursos para la educación básica de R$ 16,6 mil millones. Los recursos mensuales por alumno que en 2018 fueron de R$ 460,00 en promedio, podrían caer de 4,1% a 26,9%, dependiendo del escenario de reducción. Frente a la previsible disminución de recursos, se proponen medidas urgentes para atenuar la profundización de las desigualdades en la educación, las cuales convergen en la transferencia de recursos federales a los gobiernos subnacionales. Finalmente se resalta el papel virtuoso de la inversión educativa en la economía, dada la capilaridad de la educación y su carácter intensivo en personal.

Abstract This article aims to estimate the impact of lower tax revenues on the funding of basic education, in the context of the economic impact of the COVID-19 pandemic. Three hypothetical scenarios of lowering tax revenues are estimated and analyzed, along with their effects on the investment in education in the states and municipalities, per-pupil and overall, using a methodology that combines data on tax revenues, mandatory allocation in education, and enrollment numbers. In the most optimistic scenario, the reduction of 7% in the net tax revenues would lead to a decrease in investment in basic education of more than R$ 16.6 billion. The monthly per-pupil expenditure, which in 2018 was R$ 460 on average, could drop between 4.1% and 26.9% depending on which scenario is considered. This probable reduction in revenues requires urgent measures to attenuate the deepening of educational inequalities, converging to the transference of federal funds to sub-national governments. Finally, we highlight the economic virtue of investing in education, when considering the capillarity of education, and its character of intensive investment in personnel.

Análise da atuação do comitê nacional de educação popular em saúde no período de 2009 a 2013

A contribuição do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde, no período2009-2013, para o avanço da Educação Popular em Saúde é o objeto deste estudo. Para analisar em que medida o Comitê contribuiu para a Educação Popular em Saúde nesse período, foi realizada uma revisão bibliográfica para a definição dos conceitos de Educação Popular e Educação Popular em Saúde.Em seguida caracterizou-se o CNEPS com base nas portarias do Ministério da Saúde. Após a análise documental e a sistematização das pautas e dos encaminhamentos foi realizada uma avaliação normativa, verificando-se se os objetivos instituídos formam alcançados ou não.

The contribution of the National Popular Education in Health Committee in theperiod 2009-2013, for the advancement of Popular Education in Health is theobject of this study. To analyze the extent to which the Committee contributedto the Popular Education in Health from 2009 to 2013, was carried out aliterature review to define the concepts of Popular Education and PopularEducation in Health. Then characterized the CNEPS based on ordinances ofthe Ministry of Health. After the document analysis and the systematization ofguidelines and referrals a normative evaluation was performed, verifying if theestablished objectives form achieved or not.

Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial / Healthcare for the elderly: between the budget constraints and the right to an existential minimum

O artigo tem como objetivo contextualizar os efeitos da realidade das finanças públicas no âmbito da criação (legislativa) e da justiciabilidade dos cuidados de saúde a idosos. Relaciona os aspectos econômicos aos conflitos originados no descompasso entre, de um lado, as pretensões e expectativas individuais e, de outro lado, os cuidados de saúde constantes de lei, de orçamento público e de procedimentos administrativos. Com fundamento no princípio do Estado de Direito, considera que a insuficiência de recursos financeiros e de recursos orçamentários públicos, apesar de implicar risco de limites à tutela jurisdicional dos direitos, não é necessariamente um óbice à exigibilidade dos cuidados de saúde e tampouco é impeditivo do exercício de qualquer outro direito subjetivo criado por lei. Ao final, é indicada a necessidade de maior compreensão da expressão um mínimo existencial (Existenzminimum) sobre cuidados de saúde a idosos, tendo como ponto de partida a realidade financeira dos Estados, de modo que estes se obriguem somente a prestações possíveis e que não gerem frustrações à sociedade.

The article contextualizes the effects of the realities of public finances on the (legislative) creation and judicial review of healthcare for the elderly. It establishes the relationship between economic factors and the conflicts arising out the claims and expectations of individuals, on the one hand, and the healthcare provided for by law, the public budget and administrative procedures. Based on the principle of the rule of law, the article considers that the lack of financial resources and budgetary resources, while threatening to impose limitations on the judicial protection of such rights, is not necessarily an obstacle to the enforceability of healthcare rights, nor does it prevent the exercise of any other subjective rights created by law. Finally, the article points out the need for a better understanding of the expression an existential minimum (Existenzminimum) in relation to healthcare for the elderly: the financial realities of each country must be taken into account, so that countries will make a commitment to only such services as are possible, without generating frustrations in society.

Implementação da reforma sanitária: a formação de uma política / Health reform implementation and policy formation

Este artigo procura interpretar o processo de implementação da reforma do sistema de saúde ocorrida na década de 1990. A implantação de uma política é dotada de autonomia e envolve decisões, além de ser um processo de adaptação em função das mudanças do contexto, portanto, sua implementação exige decisão e iniciativa governamental, e instrumentos para efetivá-la, entre os quais a disponibilidade de recursos financeiros e o suporte político organizado, particularmente, por parte dos grupos sociais afetados positivamente. O processo de implementação da reforma da política de saúde não é simplesmente a tradução concreta de decisões, mas um processo ainda de formulação da política de saúde. Durante esse processo, tiveram grande importância não apenas os efeitos do contexto político-econômico de ajustes e a reconfiguração da agenda pública, mas principalmente os efeitos de feedback das políticas de saúde anteriores, que se traduziram na ausência de suporte político, no subfinanciamento e na incapacidade de publicização da rede de serviços, os quais funcionaram como constrangimentos à implementação completa da reforma nos termos de seus formuladores. Dentro desses limites, foram tomadas decisões cruciais que redefiniram a reforma, sendo as mais significativas o estabelecimento do marco regulatório da assistência privada, que explicita a segmentação e derruba formalmente as pretensões universalistas, e as relacionada ao financiamento, que ainda configurava objeto de disputa. O resultado foi a consolidação de um sistema de saúde dual - público e privado.

This paper analyses the process of implementation of the health system reform in the 1990s. The starting point is the proposition that policy implementation is endowed with autonomy and involves decisions, apart from being a process of adaptation to changes in context; implementation requires governmental decision and initiative and tools to make it effective, among them the availability of financial resources and organized political support, especially from those groups that benefit more directly. The process of implementation of the health system reform was not simply a concrete translation of decisions, but also a process of health policy design. In it, the effects not only of adjustments in the political and economic contexts and of the reconfiguration of the public agenda, but mainly the feedback effects of previous health policies could be felt. The latter translated themselves into the absence of political support, underfinancing and the incapacity to create a public network of services. They acted as constraints to the full implementation of the reform, as it was conceived by its formulators. Within these limits, crucial decisions were made, which redefined the reform, the most important being, on the one hand, the creation of a regulatory framework for private assistance that made the segmentation explicit, formally abandoning any universalistic intent, and, on the other hand, those related to financing, which still are an object of dispute. The result is the consolidation of a dualistic health system - public and private.

Texto para Discussão (TD) 401: Política de saúde no Brasil: diagnóstico e perspectivas / Text for Discussion (TD) 401: Health policy in Brazil: diagnosis and perspectives

Faz uma apreciação sobre a política de saúde no Brasil. Quanto às condições de saúde da população brasileira, analisa as modificações, desigualdades e fatores determinantes do quadro epidemiológico e as implicações daí decorrentes para as políticas de saúde. Discute o papel do estado na área de saúde. Analisa o Sistema Único de Saúde (SUS). Quanto ao sistema, analisa as questões do contrele e avaliação, e alternativas que possam contribuir para a superação dos problemas gerenciais do setor público. Analisa as principais dificuldades do financiamento setorial e apresenta sugestões para enfrentar os problemas abordados

O financiamento da saúde: pela municipalizaçäo do contribuinte / Health financing: for the contributor's municipalization

Discute o financiamento da saúde, observando que a soluçäo, do problema näo depende dos repasses automáticos e tampouco da criaçäo de um fundo de saúde, mas da formulaçäo de um novo modelo em que o financiamento público deve bastar-se no estabelecimento de vínculo entre usuário e o provedor de serviços. A descentralizaçäo é o caminho seguro para a completa municipalizaçäo do atendimento, rompendo o elo entre a saúde e a Previdência (AMSB)