Insuficiência alimentar nas grandes regiöes urbanas brasileiras / Alimentary insufficiency in large Brazilian urban regions

Apresenta as estimativas de insuficiência da disponibilidade calórica e dos gastos com alimentaçäo das grandes regiöes urbanas do país. Coteja as despesas familiares e as quantidades consumidas de alimentos, nas onze regiöes metropolitanas pesquisadas, com o custo de aquisiçäo das cestas e com as recomendaçöes calóricas mínimas em cada uma delas. Verifica que as famílias de menor renda encontram-se em situaçäo de risco nutricional e que näo há relaçäo direta entre a insuficiência de disponibilidade calórica e a relativa aos gastos alimentares. Observa, em alguns estratos de renda, insuficiência calórica do consumo físico ainda que os gastos superem o custo da cesta normativa. Em algumas regiöes o consumo alimentar exibe comportamento peculiar diante do esperado, onde, famílias com renda mensal até oito salários mínimos apresentam disponibilidades calóricas inferiores às recomendaçöes mínimas. Apresenta hipóteses explicativas para o fato, tais como a emulaçäo do consumo das famílias de maior renda, a existência de redes de proteçäo sociais privadas e a importância do consumo alimentar institucional, seja na escola seja no local de trabalho.

As contribuiçöes sociais e a proposta de reforma do sistema tributário brasileiro / Social securities taxes and the reform of Brazilian tax system

Mostra que os gastos sociais no Brasil säo financiados com a arrecadaçäo de tributos indiretos, assumindo particular importância as contribuiçöes sociais. Dado que as alíquotas destes tributos incidem sobre o faturamento e/ou folha de pagamentos, o ônus fiscal é acumulado ao longo da cadeia produtiva, com efeito final sobre os preços de mercado de bens e serviços. Este processo acarreta distorçöes nos preços relativos, com efeitos perniciosos sobre a alocaçäo de recursos, o funcionamento do mercado de trabalho e a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Procura enfatizar a urgência de uma reforma do sistema tributário brasileiro que procure reduzir a cumulatividade da incidência fiscal, modernizando a estrutura tributária vigente.

Gastos sociais dos municípios e desequilíbrio financeiro / Social expenditure by local governments and financial imbalance

Discute o processo de descentralização das políticas públicas e o equilíbrio federativo no Brasil. Analisa o agravamento do quadro das despesas sociais dos municípios e os sérios problemas que provoca a continuidade do financiamento das políticas sociais, contribuindo para o incremento das desigualdades sociais.

Gastos privados com saúde no Brasil / Private expenses with health in Brazil

Procura sistematizar os principais resultados do suplemento de saúde da PNAD-98 (Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílios) no que se refere a gastos pessoais privados com saúde. Têm interesse em entender a estrutura e os determinantes dos gastos pessoais privados, no Brasil, nos diferentes grupos sócioeconômicos. Contabiliza o gasto realizado pelo indivíduo diretamente, o que näo inclui os gastos realizados pelas seguradoras, por exemplo, quando os indivíduos säo hospitalizados. Trata, em primeira aproximaçäo, os gastos com medicamentos como gastos que ocorrem "ex-post" à realizaçäo do estado da doença e os gastos com planos de saúde como gastos preventivos. Utiliza como unidade de observaçäo o domicílio e como critério para classificar os indivíduos entre os diferentes extratos sociais a renda domiciliar. Apresenta os principais resultados controlados por regiäo de moradia e renda familiar e por características individuais, fase do ciclo de vida e existência ou näo de doença crônica.

Uma aproximaçäo à atual política regional no Brasil / A approximation to actual regional policy in Brazil

Por meio de um levantamento dos recursos disponibilizados pelo governo federal, com a finalidade específica de redução das desigualdades regionais ou dinamização de subespaços do território nacional, busca dimensionar o esforço da União, que pode ser classificado como política regional, no período 1995/1997.

Evoluçäo, determinantes e dinâmica do gasto social no Brasil: 1980-1996 / Evolution, determinants and dynamics of social expenditure in Brazil

Analisa o gasto público consolidado brasileiro no período 1980/1996. Tem como principal objetivo identificar as forças que têm influenciado seu comportamento e sua dinâmica, bem como os fatores - econômicos, políticos, demográficos, etc. - que têm sido responsáveis pela nova conformação das políticas sociais na década de 90. Constata a tendência à especialização das esferas subnacionais na oferta de serviços públicos relativos a saúde, educação, e assistência e nutrição. Relata que o governo federal tem concentrado seus esforços na cobertura dos gastos previdenciários, no atendimento das novas exigências colocadas pelo mercado de trabalho e no aumento da oferta de serviços para a população de baixa renda e para o estrato infanto-juvenil. Constata que a década de 90 é marcada por crescente preocupação com as questões relativas a eficiência, efetividade e eqüidade do gasto público, o que é coerente com as tendências mais recentes de reformas no campo social.

Os mais pobres nas políticas de assistência social: o caso das creches em Säo Paulo / The more paupers in social assistance politics: the case of creches in Säo Paulo

Discute a eficácia na focalizaçäo do atendimento dos mais pobres nas políticas de corte socio-assistencial. Pergunta: säo as crianças pertencentes a famílias submetidas à mais graves condiçöes de pobreza priorizadas no atendimento prestado pela rede de creches municipais em Säo Paulo? Analisa o caso das creches municipais em Säo Paulo, no período de 1980 a 1995, com ênfase na evoluçäo dos gastos orçamentários com o programa, na alocaçäo da rede no espaço urbano, e no processo de seletividade das crianças atendidas.

Brasil: o sistema de proteçäo social e suas transformaçöes recentes / Brazil: the social protection systems and its recent transformations

Analisa o sistema brasileiro de bem estar social, politicas empregadas, resultados de longo prazo, recentes transformaçöes e os atuais desafios que enfrenta. (NMPM)

Crescimento com redistribuiçäo e reformas: reverter a opçäo pelos näo-pobres / Growth with redistribute and reforms: return the option by no-poor

Contribui com propostas alternativas para a solução do problema da desigualdade e da pobreza no país. Discorre sobre questões econômicas e distorções e dificuldades experimentadas por programas sociais. Apresenta formas de supera-las. Sugere as bases de uma estratégia social fundada na idéia do crescimento com redistribuição e reformas. Discute a possibilidade de restabelecer o processo de criação do mercado de consumo de massas. Propõe prioridade aos programas destinados a reverter os fatores da concentração de renda, notadamente educação básica, saúde pública e alimentação básica, desenvolvendo capital humano. Analisa a linha de ação direta orientada para a virtual eliminação da pobreza absoluta no país. Discute a ação social do Estado. Relata que este vem fazendo a opção pelos não-pobres, beneficiando mais, com seus programas sociais, as faixas de renda média e média-alta. Lança idéias concretas sobre como reorientar os programas sociais, principalmente de previdência social, saúde e educação, em favor dos realmente pobres.