Desenvolvimento, Inovação e Saúde: a perspectiva teórica e política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde / Development, Innovation and Health: the theoretical and political perspective of the Health Economic-Industrial Complex

Resumo O conceito e a abordagem do Complexo Econômico-Industrial da Saúde estiveram presentes no avanço do SUS nas últimas décadas, contribuindo para incorporar uma agenda relacionada ao padrão nacional de desenvolvimento. O artigo reconstitui essa abordagem para captar sua dinâmica e demarcar a visão desenvolvida nesse paradigma. Evidencia as matrizes de pensamento do campo da economia política que fornecem o substrato analítico para o seu desenvolvimento, permitindo fazer frente ao uso reducionista do conceito. Destaca, desse modo, os fundamentos analíticos que nortearam as políticas públicas decorrentes dessa abordagem, com ênfase na abordagem sistêmica e na utilização do poder de compra do Estado, mediante as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), marcando o esforço para articular a dimensão social e a econômica do desenvolvimento. No presente, essa perspectiva analítica é ainda mais crucial, evidenciando que o bem-estar não apenas cabe no PIB, mas pode se constituir em uma alavanca de um padrão de desenvolvimento comprometido com o SUS, a sociedade e a soberania econômica e tecnológica em saúde.

Abstract The concept and approach of the Health Economic-Industrial Complex (HEIC) were present in the advancement of the Unified Health System (SUS) in the last decades, contributing to the incorporation of an agenda related to the national pattern of development. The paper reconstructs this approach to capture its dynamics and demarcate the vision developed in this paradigm. It reveals the thinking matrices of the field of political economy that provide the analytical substrate for its development, allowing us to confront the reductionist use of the concept. It highlights, therefore, the logical foundations that guided the public policies resulting from this approach, with emphasis on the systemic approach and the use of state purchasing power, through the Productive Development Partnerships (PDP), marking the effort to articulate the social and economic realms of development. At present, this analytical perspective is even more crucial, showing that well-being not only fits into GDP but can also be a lever for a pattern of development committed to the National Health Universal System (SUS), society and economic and technological sovereignty in health.

A Interface do Cuidado do Câncer do Colo do Útero no Complexo Econômico-Industrial da Saúde / Interface of the cervical cancer care in the health economic and industrial complex

Introdução: O cuidado do câncer do colo do útero envolve saúde e desenvolvimento. Objetivo: Analisar as interfaces existentes entre a clínica, o complexo econômico-industrial da saúde e a organização dos serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde, utilizando como caso o tratamento e acompanhamento das lesões precursoras do câncer do colo do útero. Método: Pesquisa exploratória de cunho descritivo. Para identificar a interface do câncer do colo do útero no complexo econômico-industrial da saúde, utilizaram-se as técnicas de pesquisa documental e, para mapearo conjunto de indústrias de equipamentos médico-hospitalares, foram privilegiadas as técnicas de coleta e análise quantitativa de dados secundários de sistemas de informações de domínio público divulgados na Internet. Resultados: Há forte interdependência setorial entre o segmento industrial e de prestação de serviços em relação ao tratamento/acompanhamento das lesões precursoras. Nos equipamentos médicos hospitalares estudados, foi observada forte presença da indústria brasileira, e que possuem um conjunto de insumos/acessórios atrelados ao funcionamento, que favorecem a relação de dependência entre comprador e fornecedor. Conclusão: A expansão das ações do cuidado do câncer do colo do útero, em todos os níveis de complexidade, pode alavancar o desenvolvimento industrial e aestratégia nacional de inovação, uma vez que cada serviço prestado corresponde a um bem. Por outro lado, ocorre uma dependência produtiva e tecnológica o que coloca um sério entrave estrutural à expansão das ações desse tipo de câncer

Produção científica e inovação na gestão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: rede de autoria e complexo industrial da saúde (1999-2009) / Scientific production and innovation in the management of the National Health Surveillance: A Network of authorship and health-industrial complex (1999-2009)

Ao identificar as inovações introduzidas na gestão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na última década, este estudo analisa suas estratégias e diretrizes as relacionando com a agenda política governamental e sua missão constitucional. Para tal, foram aplicados o modelo de análise e as variáveis propostas por Souza e Contandriopoulos (2004) para avaliação da utilização do conhecimento científico no processo decisório (Acessibilidade, disponibilidade, validade, características do contexto científico). Busca, assim, compreender o contexto político e científico que conforma o ambiente no qual o conhecimento científico é priorizado na gestão do SNVS, observando os seguintes aspectos: decisões políticas e conhecimento científico; características dos formuladores de política e de suas instituições; características dos pesquisadores; características das instituições científicas; discursos dos policy makers e dos pesquisadores. Neste processo, foram privilegiados documentos de diretrizes para o SNVS, como o Protocolo das Ações de Vigilância Sanitária (2005) e o Plano Diretor de Vigilância Sanitária (2007), assim como a produção científica, cujo foco está na análise da totalidade de artigos em publicações classificadas como Qualis A no campo da saúde pública (20 artigos) e das teses de doutorado na mesma área (85 teses), ambos identificados pela palavra chave ―vigilância sanitária em busca por expressão completa no Portal de Periódicos da Capes, na última década (1999-2009). O objetivo é analisar o foco dado ao conhecimento científico na gestão do SNVS, identificando suas principais estratégias, a produção científica e a rede de atores e refletindo sobre as tensões induzidas pela agenda política indutora da incorporação dos pressupostos do complexo industrial da saúde às suas diretrizes, centradas na promoção e proteção da saúde...

By identifying the innovations in the management of the Sistema Nacional deVigilância Sanitária (Brazilian National Sanitary Surveillance - SNVS) in the lastdecade, this study examines the strategies and guidelines relating to government policy agenda and its constitutional mission. To this end, the author applied the analytical model and the variables proposed by Souza and Contandriopoulos (2004)1 to evaluatethe use of scientific knowledge in decision-making process (accessibility, availability, validity, characteristics of the scientific context). It is, thus, understand the scientific and political context that shapes the environment in which scientific knowledge is prioritized in the SNVS management, noting the following aspects: policy making andscientific knowledge, characteristics of policy makers and their institutions, thecharacteristics of the researchers; the characteristics of scientific institutions, the discourses of policy makers and researchers. In this process, guidance documents were privileged to SNVS, as the “Protocolo das Ações de Vigilância Sanitária” – 2005 (Protocol of Actions for Health Surveillance) and the “Plano Diretor de Vigilância Sanitária” - 2007 (Master Plan for Sanitary Surveillance), as well as the scientific, whose focus is on analysis of all articles in publications known as the “Qualis A” in the field of public health (20 articles) and doctoral theses in the same area (85 theses), both identified by the keyword "health surveillance" by searching at the complete expression at Portal de Periódicos CAPES (Journals Portal Capes) in the last decade (1999-2009)...

Inovação em serviços de saúde: dimensões analíticas e metodológicas na dinâmica de inovação em hospitais / Innovation in health services: methodological and analytical dimensions in the dynamics of innovation in hospitals

O estudo, a partir de uma nova abordagem econômica para a saúde, busca articular a dimensão sócio-sanitária à dimensão econômica, tomando a inovação como elemento fundamental para o dinamismo econômico em saúde. Discorre sobre o campo da saúde não apenas como espaço a contribuir com o desenvolvimento social das sociedades, mas também na condição de alavanca de desenvolvimento econômico, numa relação potencialmente virtuosa entre saúde e desenvolvimento. O objetivo geral é contribuir para incorporar a dimensão serviços e particularmente hospitalar, no campo analítico da dinâmica setorial de inovação, destacando-se o papel estratégico dos hospitais complexos para o sistema de inovação em saúde no país. Apresenta dimensões analíticas e metodológicas para análise estratégica das condições institucionais, tecnológicas e de gestão em hospital especializado que favoreça a geração de inovações endógenas e a sua participação e contribuição com processos inovativos de origem externa ao hospital. Realiza estudo de caso, a partir das dimensões analíticas formuladas a partir de duas inovações selecionadas em um hospital público. Considera o potencial e os limites do modelo analítico utilizado, visando sua possível generalização ao segmento serviços de saúde. Finalmente e em decorrência do estudo, valoriza o papel dos serviços na dimensão política e de modelos de atenção que integrem de modo virtuoso as dimensões econômica, sanitária e de desenvolvimento.

The paper, based on a new economic approach to health, tries to articulate thesocial-sanitary dimension to the economic dimension, establishing innovation as a fundamental element for an economic dynamics in the health sector. It addresses the health field not only as a space to contribute to society's social development, but also as a leverage to economic development, in a potentially virtuous cycle between health and development. The general goal is to contribute to the incorporation of the services level – specifically hospital services – to the analysis of innovation sector dynamics, highlighting the strategic role of complex hospitals to the health innovation system in the country. The paper introduces analytical and methodological dimensions to the strategic assessment of institutional, technological and hospital-management conditions, favoring the generation of endogenous innovations and their participation and contribution ininnovative processes originated out of the hospital. It includes case studies,based on the analytical dimensions formulated in two cases of innovationsselected in a public hospital. It also considers the potential and limits of theemployed analytical model, aiming at its potential generalization to the segmentof health services. Finally, and as a result of this study, it highlights the role of services in the political dimension and approaches attention models that may form a virtuous cycle with the economic, sanitary and development dimensions.

Desenvolvimento, complexo industrial da saúde e política industrial / Development, health-industrial complex and industrial policy

O artigo situa a questão da saúde no contexto do desenvolvimento nacional e da política industrial. Tomou-se a idéia de corte estruturalista, marxista e schumpeteriano, onde a indústria e as inovações constituem os elementos determinantes do dinamismo das economias capitalistas e de sua posição relativa na economia mundial. Todos os países que se desenvolveram e passaram a competir em melhores condições com os países avançados associaram uma indústria forte com uma base endógena de conhecimento, de aprendizado e de inovação. Todavia, na área da saúde essa visão é problemática, uma vez que os interesses empresariais se movem pela lógica econômica do lucro e não para o atendimento das necessidades da saúde. A noção de complexo industrial da saúde constitui uma tentativa e fornecer um referencial teórico que permita articular duas lógicas distintas: a sanitária e a do desenvolvimento econômico. O trabalho procurou mostrar, com base em dados de comércio exterior, como a desconsideração da lógica do desenvolvimento nas políticas de saúde levou a uma situação de vulnerabilidade econômica do setor que pode limitar os objetivos de universalidade, eqüidade e integralidade. Nesse contexto, propõe-se uma ruptura cognitiva e política com as visões antagônicas que colocam, de um lado, as necessidades da saúde e, de outro, da indústria. Um país que pretende chegar a uma condição de desenvolvimento e de independência requer, ao mesmo tempo, indústrias fortes e inovadoras, e um sistema de saúde inclusivo e universal.