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1.
Rev. Nutr. (Online) ; 36: e220163, 2023.
Artigo em Inglês | LILACS | ID: biblio-1441030

RESUMO

ABSTRACT Objective The aim of this paper is to review the challenges for the development of healthier food environments in Palmeira da Missões, in Rio Grande do Sul, Brazil. Methods A qualitative approach was carried out with 29 participants. Data were produced through semi-structured interviews and the content was assessed by thematic categories. Results Three main difficulties were identified for the fostering of healthier food environments in the municipality: the disconnection between consumption and food production; the fragility in the food safety regulations and finally, the disconnection between public policies and local actions for food production. Conclusion The results allow to conclude that there are weaknesses concerning the food environments in Palmeira das Missões, which imply challenges for the fostering of healthy eating and, at the same time, a need for more effective articulation and local action.


RESUMO Objetivo Este trabalho analisou os desafios para a construção de ambientes alimentares mais saudáveis em Palmeira da Missões, no Rio Grande do Sul. Métodos Foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, que contou com a participação de 29 interlocutores. Os dados foram produzidos por meio de entrevistas semiestruturadas as quais foram analisadas através da avaliação análise de conteúdo por categorias temáticas. Resultados Foram identificadas três principais dificuldades para a promoção de ambientes alimentares mais saudáveis no município: a desconexão entre consumo e produção de alimentos; a fragilidade na legislação higiênico-sanitária dos alimentos; e por último, a desarticulação entre políticas públicas e ações locais para a produção de alimentos. Conclusão Os resultados permitem concluir que há fragilidades em relação aos ambientes alimentares em Palmeira das Missões, os quais implicam desafios para a promoção da alimentação saudável e, ao mesmo tempo, necessidade de articulação e atuação local mais efetiva.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Alimentação no Contexto Urbano , Política de Saúde , Brasil/etnologia , Promoção da Saúde Alimentar e Nutricional , Produção de Alimentos , Pesquisa Qualitativa , Dieta Saudável/etnologia , Legislação sobre Alimentos
2.
Rev. Nutr. (Online) ; 35: e210094, 2022. tab
Artigo em Inglês | LILACS | ID: biblio-1376316

RESUMO

ABSTRACT Objective To identify and to describe the legal provisions that regulate the sale of food in Brazilian schools. Method Documentary analysis carried out in 2019, on the websites of the State, capital and Federal District Legislative Assemblies, via e-mail and/or telephone contact and publications on the subject review. The data were grouped by geographic region and a descriptive analysis was carried out. Results Data were obtained from 96% of the federative units (25 States and the Federal District). 62 legal provisions were found: 60% current, 11% revoked and 29% draft bills. Current legislation was found in 67% of States: 100% of the States in the South, Southeast and Center-West regions, 56% in the Northeast and 43% in the North. Most of the legal provisions prohibit the sale of ultra-processed foods and encourage the sale of fruits and fresh foods in the public and private school network. Conclusion Progress is observed in the school food regulatory process in this country, considering its coverage in the States and in the public and private school network, but still restricted to the South, Southeast and Midwest regions.


RESUMO Objetivo Identificar e descrever os dispositivos legais que regulamentam a comercialização de alimentos em escolas brasileiras. Método Análise documental realizada em 2019, nos sites das Assembleias Legislativas dos Estados, Capitais e Distrito Federal, via e-mail e/ou contato telefônico e publicações sobre o tema. Os dados foram agrupados por região geográfica e procedeu-se análise descritiva. Resultados Obteve-se dados de 96% das unidades federativas (25 Estados/Capitais e Distrito Federal). Foram encontrados 62 dispositivos legais: 60% vigentes, 11% revogados e 29% projetos de lei. Regulamentação vigente foi encontrada em 67% dos Estados brasileiros: 100% dos Estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 56% no Nordeste e 43% no Norte. A maioria dos dispositivos legais proíbe a comercialização de alimentos ultraprocessados e incentiva a venda de frutas e alimentos in natura, na rede pública e privada. Conclusão Constata-se avanço no processo de regulamentação no país, considerando abrangência nos estados/capitais e na rede pública e privada, porém ainda restrito às Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.


Assuntos
Instituições Acadêmicas/legislação & jurisprudência , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Legislação sobre Alimentos , Brasil
3.
Demetra (Rio J.) ; 15(1): e39689, jan.- mar.2020. ilus
Artigo em Inglês, Português | LILACS | ID: biblio-1097203

RESUMO

Inúmeros benefícios são atribuídos aos alimentos integrais, especialmente pela concentração de fibras nesses produtos. Sabe-se que biscoitos integrais compõem a dieta dos consumidores, sendo a rotulagem o principal meio de comunicação entre indústria produtora e consumidores, e que não existe legislação específica para essa categoria de alimentos. Assim, este trabalho objetivou verificar se as informações e/ou discursos nutricionais presentes nos rótulos de biscoitos integrais estão de acordo com a legislação geral de rotulagem, e também averiguar a percepção dos consumidores frente às alegações, bem como sua preferência e consumo desses produtos. O estudo foi realizado em três supermercados da cidade de Videira-SC e contemplou duas etapas: análise de rótulos por meio de check-list e aplicação de questionário com consumidores. Os resultados evidenciaram inadequações, destacando-se a utilização de informações não previstas em lei, que podem induzir o consumidor a erros. Quanto à percepção dos consumidores, estes majoritariamente acreditam que para um alimento ser considerado integral, deve conter no mínimo 50% dessa fonte de ingrediente, e os associam a benefícios à saúde. Verifica-se a necessidade de desenvolver ações que promovam educação nutricional, bem como rigidez, cumprimento das leis vigentes e novos planejamentos de normas técnicas específicas para alimentos integrais, a fim de estabelecer critérios quanto à determinação desse grupo de alimentos. (AU)


Countless benefits are attributed to whole grain foods, especially due to the concentration of dietary fiber in these products. It is widely known that whole grain cookies are part of the consumers' diet, that food labeling is the primary means of communication between producers and consumers, and that a relevant legislation for this class of food is required. Thus, the present study aimed to verify whether nutrition claims and/or terms displayed on the labels of whole grain cookies are in compliance with the applicable labeling legislation, and also to ascertain consumer's perception on these claims as well as their preference for and consumption of these products. The study was carried out in three supermarkets in the city of Videira-SC, split into two stages: label analysis through a checklist and administration of a questionnaire to consumers. Results showed non-compliances, especially the use of terms not foreseen by the law, which could mislead consumers. Regarding the perception of consumers, they mostly believe that a product may contain at least 50% of whole grains to be called a whole grain food, and associate them with health benefits. It is necessary to develop and promote nutrition education actions as well as constitutional rigidity and compliance with the applicable legislation, and new and relevant technical standards for whole grain foods in order to improve requirements for this class of food. (AU)


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Idoso , Educação Alimentar e Nutricional , Comportamento Alimentar , Rotulagem de Alimentos , Defesa do Consumidor , Alimentos Industrializados , Legislação sobre Alimentos
4.
Cairo; World Health Organization. Regional Office for the Eastern Mediterranean; 2018.
em Inglês | WHO IRIS | ID: who-328213

RESUMO

This report provides a situational analysis of the progress made in the Eastern Mediterranean Region in implementing the WHO set of recommendations, adopted by the World Health Assembly in 2010, which called on Member States to adopt policies restricting the marketing of unhealthy food to children. Increasing rates of childhood overweight and obesity and the extensive marketing to children of unhealthy food in the Region indicate that Member States need to urgently implement the recommendations as part of effective obesity prevention strategies and this report provides guidance to them on how to do so. It also identifies the issues that countries need to consider when adopting policies intended to restrict the marketing of unhealthy food to children


Assuntos
Legislação sobre Alimentos , Alimentos , Obesidade Infantil , Doença Crônica , Política Nutricional
5.
Копенгаген; Всемирная организация здравоохранения. Европейское региональное бюро; 2015. (WHO/EURO:2015-6592-46358-68922).
em Russo | WHO IRIS | ID: who-366698

RESUMO

В данном обзоре представлен анализ политики в отношении устранения или ограничения использования трансжиров в системе поставок продуктов питания. В нем рассматривается воздействие политики запрета трансжиров на снижение бремени заболеваний, связанных с потреблением промышленных трансжиров в Европейском регионе ВОЗ.


Assuntos
Doença Crônica , Doença das Coronárias , Política Nutricional , Alimentos , Dieta , Ácidos Graxos , Legislação sobre Alimentos , Europa (Continente)
6.
Copenhagen; World Health Organization. Regional Office for Europe; 2015. (WHO/EURO:2015-6592-46358-67067).
em Inglês | WHO IRIS | ID: who-363877

RESUMO

This policy brief presents an analysis of the policy options available for eliminating or reducing trans fats in the food-supply chain. It explores how such policies could contribute to decreasing the disease burden caused by intake of industrially produced trans fats in the WHO European Region.


Assuntos
Doença Crônica , Doença das Coronárias , Política Nutricional , Alimentos , Dieta , Ácidos Graxos , Legislação sobre Alimentos , Europa (Continente)
19.
RBCF, Rev. bras. ciênc. farm. (Impr.) ; 43(2): 181-194, abr.-jun. 2007. ilus, tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-460178

RESUMO

O trabalho estabelece a relação entre as diretrizes das políticas públicas de saúde brasileiras e os critérios adotados pela Anvisa para aprovação das alegações de propriedades funcionais e, ou, de saúde para alimentos e para substâncias bioativas e probióticos isolados. Comenta a legislação brasileira sobre alimentos com alegações de propriedades funcionais e, ou, de saúde, novos alimentos e substâncias bioativas e probióticos isolados, evidenciando a obrigatoriedade de registro destes produtos junto aos órgãos competentes. Apresenta as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Política Nacional de Promoção da Saúde, Guia Alimentar para a População Brasileira e Estratégia Global sobre Dieta, Atividade Física e Saúde da Organização Mundial de Saúde. Ressalta a convergência das diretrizes destas políticas que objetivam a redução das doenças crônicas não-transmissíveis na população através da promoção da alimentação saudável e da atividade física. Destaca as orientações direcionadas aos governos e à indústria para a implementação dessas medidas. Apresenta critérios de avaliação da base científica das alegações propostos por órgãos internacionais. Objetiva oferecer subsídios para o entendimento da influência da tecnologia de alimentos sobre a saúde pública e para o entendimento dos critérios adotados pela Anvisa, na avaliação das alegações de propriedades funcionais e de saúde.


This article establishes the relationship between public health policies in Brazil and the criteria adopted by Anvisa for the approval of functional property claims and, or, of health for food and for bioactive substances and isolated products. It also comments on Brazilian Legislation about functional property claimed food and, or, on healthy claimed food, new foods, bioactive substances and isolated probiotics, emphasizing the obligation to registering such products before the competent agencies. It presents the National Feeding and Nutrition Policies directives, National Policy for Health Promotion, Feeding Guide for the Brazilian Population and Global Strategy on Diet, Physical Activity and Health under the scope of World Health Organization. It enhances the convergence of directives of these policies that focus on the reduction of non-transmissible chronic diseases in the public by means of healthy feeding and physical activity. It highlights the orientations directed to governments and to the industry so as to implement these procedures. Through the presentation of evaluation criteria for the scientific basis of the claims, proposed by international agencies, it aims at offering subsidies for the understanding of the food technology over public health, and for the understanding of the criteria adopted by Anvisa for the evaluation of functional property claims and health.


Assuntos
Alimento Funcional , Política de Saúde , Legislação sobre Alimentos , Brasil , Tecnologia de Alimentos , Diretrizes para o Planejamento em Saúde
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