Benefícios Previdenciários: análise de afastamentos no Brasil decorrentes do distúrbio de voz / Social Security Benefits: analysis of sick leaves in Brazil due to voice disorders / Beneficios de la seguridad social: análisis de la licencia en Brasil, producto de trastornos de la voz

Introdução: o trabalhador brasileiro, quando adoece, pode recorrer a diferentes tipos de auxílios nas previdências pública e privada para garantir recursos para ele e sua família. Objetivo: descrever a concessão de benefícios previdenciários aos segurados que se afastam do trabalho por distúrbio de voz e de laringe no Brasil. Métodos: levantamento de dados secundários (Sistema Único de Informações de Benefícios), referentes aos afastamentos no período de 2009 a 2017. Foram considerados os CID-10: C32 - Neoplasia maligna da laringe; J04 - Laringite e traqueíte agudas; J37 - Laringite e laringotraqueíte crônicas; J38 - Doença das cordas vocais e da laringe não classificadas em outra parte - e R49 - Distúrbios da voz. Benefícios: B31- Auxílio-doença previdenciário, B32- Aposentadoria por invalidez previdenciária, B91- Auxílio-doença acidentário, B92- Aposentadoria por invalidez acidentária. Foram consideradas as variáveis: sexo, faixa etária e CID-10. Resultados: mulheres (59,6%), faixa etária entre 31 a 55 anos (58,4%) e CID C32 e J38 (68,8%) foram mais frequentes. Dentre os benefícios, o B31 (78,7%) e B32 (10,5%) foram os mais concedidos. Conclusão: observou-se predominância da concessão dos benefícios previdenciários (B31) por doença comum, na faixa etária entre 31 a 55 anos. As mulheres afastam-se predominantemente com os CID J38.2 e R49, e homens pelo CID C32.

Introduction: the Brazilian worker, in the presence of illness, can use different types of social security benefits to protect resources for him and his family. Objective: to describe the granting of social security benefits to policyholders who leave work due to voice and laryngeal disorders in Brazil. Methods: survey of secondary data (Single Benefit Information System), referring to sick leave from 2009 to 2017. ICD-10 was considered: C32 - Malignant neoplasm of the larynx; J04 - Acute laryngitis and tracheitis; J37 - Chronic laryngitis and laryngotracheitis; J38 - Disease of the vocal cords and larynx not elsewhere classified - and R49 - Voice disorders. Benefits: B31- Pension sickness benefit, B32- Retirement due to social security disability, B91- Accident sickness allowance, B92- Retirement due to accidental disability. Gender, age groups and ICD-10 variables were considered. Results: Women (59.6%), aged between 31 and 55 years (58.4%) and CID C32 and J38 (68.8%) were more frequent. Among the benefits, B31 (78.7%) and B32 (10.5%) were the most granted. Conclusion: there was a predominance of the granting of social security benefits (B31) due to common illness in the age group between 31 and 55 years old. Women distance themselves predominantly with ICD J38.2 and R49, and men with ICD C32.

Introducción: el trabajador brasileño, en presencia de enfermedad, puede utilizar diferentes tipos de prestaciones de seguridad social para proteger los recursos para él y su família. Objetivo: describir el otorgamiento de prestaciones de seguridad social a asegurados que dejan el trabajo por trastornos de la voz y laringe en Brasil. Métodos: encuesta de datos secundarios (Sistema Único de Información de Beneficio), referido a la baja laboral de 2009 a 2017. Se consideraron CIE-10: C32 - Neoplasia maligna de laringe; J04 - Laringitis y traqueítis agudas; J37 - Laringitis y laringotraqueítis crónica; J38 - Enfermedad de las cuerdas vocales y laringe no clasificada en otra parte - y R49 - Trastornos de la voz. Prestaciones: B31- Pensión por enfermedad, B32- Jubilación por invalidez de la seguridad social, B91- Subsidio por accidente, B92- Jubilación por invalidez accidental. Se consideraron las variables sexo, grupo de edad y CIE-10. Resultados: las mujeres (59,6%), con edades comprendidas entre 31 a 55 años (58,4%) y CID C32 y J38 (68,8%) fueron más frecuentes. Entre los beneficios, B31 (78,7%) y B32 (10,5%) fueron los más otorgados. Conclusión: predominó el otorgamiento de prestaciones de seguridad social (B31) por enfermedad común, en el grupo de edad entre 31 y 55 años. Las mujeres se distancian predominantemente con ICD J38.2 y R49, y los hombres con ICD C32.

Inequalities in income security in later age in Latin America

[ABSTRACT]. This paper examines inequalities in income security in later age. Three dimensions of inequality are consid-ered: (i) inequalities in access to income support across countries and types of schemes; (ii) inequalities in the level of support within countries; and (iii) trends in gender inequality. Scheme stratification reinforces inequalities across socioeconomic groups and gender. More egalitarian, and sustainable, outcomes in later age income security in Latin America require policy reforms aimed at the incorporation of excluded groups and the withdrawal of public subsidies supporting privileged retirees.

[RESUMEN]. En este documento se examinan las desigualdades entre las personas mayores en cuanto a la seguridad de los ingresos. Se consideran tres dimensiones de la desigualdad: a) las desigualdades en el acceso al apoyo a los ingresos en los diferentes países y los distintos tipos de planes; b) las desigualdades en el nivel de apoyo en cada país; y c) las tendencias de las desigualdades en materia de género. La estratificación de los planes contribuye a incrementar la desigualdades de género y en todos los grupos socioeconómicos. Para obtener resultados más equitativos y sostenibles en cuanto a la seguridad de los ingresos de las personas mayores es necesaria una reforma de las políticas dirigida a la incorporación de los grupos excluidos y la eliminación de las ayudas públicas a los jubilados que gozan de privilegios.

[RESUMO]. Este artigo examina as desigualdades na segurança de renda na terceira idade. Três dimensões da desigual-dade são analisadas: (i) desigualdades no acesso ao auxílio à renda entre os países e esquemas de benefícios, (ii) desigualdades no grau de auxílio em cada país e (iii) tendências da desigualdade de gênero. A estratificação dos esquemas reforça as desigualdades de gênero e entre os níveis socioeconômicos. Resul-tados mais igualitários e sustentáveis na segurança de renda para pessoas da terceira idade na América Latina exigem reformas políticas visando à inclusão dos segmentos atualmente excluídos da população e a eliminação de subsídios públicos para aposentados em situação privilegiada.

Efeitos das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade sobre saúde e bem-estar dos indivíduos no Brasil / Effects of retirement pensions according to contribution time and age on Brazilians' health and wellbeing / Efectos de las jubilaciones por tiempo de contribución y por edad sobre la salud y bienestar de los individuos en Brasil

Resumo: O processo de envelhecimento da população brasileira diante das diversidades de características populacionais e territoriais do país incentivou o estudo realizado acerca dos efeitos das aposentadorias sobre saúde e bem-estar. Nesse sentido, são analisados os efeitos das aposentadorias no Brasil por idade e tempo de contribuição por meio de medidas de saúde geral autoavaliada, sintomas depressivos da escala CES-D e rendas domiciliar e individual do responsável pelo domicílio. As análises também foram desagregadas por gênero e localidade. O método utilizado foi o Propensity Score Matching com dados de 9.412 indivíduos com 50 anos ou mais, obtidos do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil), coletados nos anos de 2015 e 2016. Sobre a saúde geral autoavaliada, há aumento na probabilidade de avaliação da saúde como boa ou excelente para as mulheres da zona urbana, tanto para as que aposentaram por tempo de contribuição, em mais de 9%, como por idade, em mais de 7%. Há redução na probabilidade de presença de sintomas depressivos para as mulheres que aposentaram por tempo de contribuição em 11%, e, para homens da zona rural, há redução em mais de 16%. Já sobre a renda, os efeitos são de aumentos expressivos para todos os subgrupos. A pesquisa buscou contribuir para mitigar a escassez de evidências sobre efeitos das aposentadorias no Brasil, e, em geral, os resultados sugerem que os efeitos das aposentadorias sobre a saúde e o bem-estar dos indivíduos são benéficos, contudo, bastante heterogêneos entre homens e mulheres das zonas rural e urbana.

Abstract: Aging of the Brazilian population with the country's diversity of demographic and territorial characteristics motivated this study on the effects of retirement pensions on health and wellbeing. The study thus analyzes the effects of retirement pensions in Brazil by age and contribution time through measures of overall self-rated health, depressive symptoms on the CES-D scale, and household and head-of-household income. The analyses were also disaggregated by gender and locality. The method used was Propensity Score Matching with data from 9,412 individuals 50 years or older obtained from the Brazilian Longitudinal Study of Aging (ELSI-Brazil), collected in the years 2015 and 2016. In overall self-rated health, there was an increase in the probability of rating health as good or excellent for women in urban areas, both for those retired by contribution time (more than 9%) and by age (more than 7%). There was a reduction in the probability of depressive symptoms for women that retired by contribution time (11%), while for men from rural areas there was a reduction of more than 16%. There were important increases in income in all the subgroups. The study aimed to help offset the lack of evidence on the effects of retirement pensions in Brazil, and the results generally suggest that the effects of retirement pensions on individuals´ health and wellbeing are beneficial but quite heterogeneous between men and women and between rural and urban areas.

Resumen: El proceso de envejecimiento de la población brasileña ante las diversas características poblacionales y territoriales del país incentivó el estudio realizado acerca de los efectos de las jubilaciones sobre salud y bienestar. En ese sentido, se analizan los efectos de las jubilaciones en Brasil por edad y tiempo de contribución, a través de medidas de salud general autoevaluadas, síntomas depresivos de la escala CES-D, rentas domiciliarias y la individual del responsable del domicilio. Los análisis también fueron desagregados por género y localidad. El método utilizado fue el Propensity Score Matching con datos de 9 412 individuos con 50 años o más, obtenidos del Estudio Brasileño Longitudinal de la Salud del Envejecimiento (ELSI-Brasil), recogidos durante los años de 2015 y 2016. Sobre la salud general autoinformada, existe un aumento en la probabilidad de evaluación de la salud como buena o excelente para las mujeres de la zona urbana, tanto para las que se jubilaron por tiempo de contribución, en más de un 9%, como por edad, en más de un 7%. Existe reducción en la probabilidad de presencia de síntomas depresivos para las mujeres que se jubilaron por un tiempo de contribución en un 11%, y, para hombres de la zona rural, existe reducción en más de un 16%. Ya sobre la renta, los efectos son de aumentos expresivos para todos los subgrupos. La investigación procuró contribuir a la escasez de evidencias sobre efectos de las jubilaciones en Brasil y, en general, los resultados sugieren que los efectos de las jubilaciones sobre la salud y el bienestar de los individuos son benéficos, no obstante, bastante heterogéneos entre hombres y mujeres de las zonas rurales y urbanas.

Perfil clínico-epidemiológico de los derechohabientes con tuberculosis del IHSS, Teguciglpa; período 2011-2016 / Clinical and epidemiological profile of rightholders with tuberculosis of IHSS, Tegucigalpa; period 2011-2016

Antecedentes: Las condiciones laborales de ciertas personas pueden favorecer la aparición de tuberculosis. Objetivo. Determinar la existencia de patrones ocupacionales entre derechohabientes con tuberculosis (TB), del Instituto Hondureño de Seguri-dad Social (IHSS) en Tegucigalpa y resultado del abordaje diagnóstico y tratamiento. Metodología. Estudio descriptivo, retrospectivo, en los derechohabientes del IHSS Tegucigalpa, con universo de 460,150; la muestra fueron todos los expedientes de personas con Tuberculosis del periodo 2011-2016 mayores de 18 años. Se obtuvo información de la base de datos, fichas de notificación, expediente clínico y libro de seguimiento, determinando ocupación, variables sociodemográficas y programáticas. Se analizaron frecuencias e intervalos de confianza utilizando Epi Info Versión 7.2. Se solicitó permiso al IHSS y se respetó la confidencialidad de datos. Resultados. Se encontró expedientes de 214 pacientes con tuberculosis siendo mujeres (113) 52.6% y hombres (101) 47.4%; (137) 64% presentaron tuberculosis pulmonar y (77) 36% con tuberculosis extrapulmonar. La situación laboral predominante fue la de los asalariados de ocupación no especificada (73/214) 34%, seguido de Jubilados (16/214) 7%, empleados de salud (12/214) 6%, vigilantes (5/214) 2% y empleados de maquila (5/214) 2%. El método diagnóstico más frecuente fue baciloscopia (127) 59%, tuvieron éxito de tratamiento (171) 80%, fallecieron (13) 6%, perdida de seguimiento (13) 6%. ConclusiónEs necesario diseñar estrategias de prevención y capacitación para diagnóstico y tratamiento oportuno en lugares de trabajo como compañías de vigilancia, maquila, escuelas y universidades, hospitales e investigar razones de excedo de fallecimientos y perdida de seguimiento de pacientes...(AU)

Factors associated with the receipt of pensions among older adults: ELSI-Brazil / Fatores associados ao recebimento de aposentadorias entre adultos mais velhos: ELSI-Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To describe the prevalence of receipt of pensions and associated factors in a nationally representative sample of the Brazilian population aged 50 years and over. METHODS We used data from 9,130 participants from the Brazilian Longitudinal Study of Aging (ELSI-Brazil) baseline survey. The outcome variable was receipt of pensions from any source. The exploratory variables were age, gender, residence by region and by urban/rural area, household arrangements, schooling, household assets, perception of income sufficiency, age when started working, number of chronic diseases, and functional limitation. The analyses were based on the Poisson and binary logistic regressions. RESULTS The prevalence of the receipt of pension was 54.3%. In the multivariate analysis, the following factors showed statistically significant (p < 0.05) associations with the outcome: age [Prevalence Ratio (PR) = 2.59 and 3.24 for 60-69 and 70 years], rural residence (PR = 1.23 ), residence in the Northeast, South and Southeast compared to the North (PR ranging from 1.18 to 1.23), living arrangements (PR = 1.07 and 1.15 for living with one person and living alone), perception of income sufficiency (PR = 1.08 and 1.15 for sometimes and always), functional limitation (PR = 1.13) and having 1 and ≥ 2 chronic diseases (PR = 1,09 and 1,17). Negative association was observed for 5-8 years of education. No association between age when the individual started working and the outcome was observed. Younger participants (50-59 years old) with ≥ 2 diseases or functional limitation were 31% and 63% more likely to receive pensions, respectively; the strength of these associations declined with age. CONCLUSIONS The results suggest that health conditions are important determinants of early retirement. Discussions to increase age to the retirement cannot be separated from those on improvements in the health conditions of the Brazilian population.

RESUMO OBJETIVO Descrever a prevalência do recebimento de aposentadorias e pensões e analisar seus fatores associados em amostra nacional da população com 50 anos ou mais. MÉTODOS Foram utilizados dados de 9.130 participantes da linha de base do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil). O desfecho foi o recebimento do benefício por qualquer fonte. As variáveis exploratórias incluíram: idade, sexo, residência por região e zona urbana ou rural, arranjos domiciliares, escolaridade, bens domiciliares, suficiência da renda, idade em que começou a trabalhar, número de doenças crônicas e limitação funcional. As regressões de Poisson e logística binária foram utilizadas nas análises. RESULTADOS A prevalência do recebimento do benefício foi de 54,3%. Na análise multivariada, os seguintes fatores apresentaram associações significantes (p < 0,05) com o recebimento do benefício: idade [razão de prevalência (RP) = 2,59 e 3,24 para 60-69 e 70 anos], residência rural (RP = 1,23), residência no Nordeste, Sul e Sudeste em comparação ao Norte (RP variando entre 1,18 e 1,23), arranjos domiciliares (RP = 1,07 e 1,15 para morar com uma pessoa e para morar só), percepção da suficiência da renda (RP = 1,08 e 1,15 para às vezes e sempre suficiente), ter doenças crônicas (RP = 1,09 e 1,17 para 1 e ≥ 2) e limitação funcional (RP = 1,13). Associação negativa foi observada para escolaridade igual a 5-8 anos (RP = 0,88). O recebimento do benefício não foi associado com a idade em que começou a trabalhar. Participantes mais jovens (50-59 anos) com ≥ 2 doenças crônicas ou limitação funcional foram 31% e 63% mais propensos a receber o benefício. Com o aumento da idade, a força dessas associações diminuiu. CONCLUSÕES Os resultados sugerem que as condições de saúde são importantes determinantes da aposentadoria ou pensão precoce. As discussões para aumentar a idade da aposentadoria não podem ser separadas daquelas acerca de melhorias das condições de saúde da população brasileira.

Políticas públicas en seguridad social para la protección de los trabajadores informales en Colombia / Public policies on social security for the protection of informal workers in Colombia / Políticas públicas em segurança social para a proteção dos trabalhadores informais na Colômbia

El crecimiento de la economía informal mundial ha generado el no acceso de los trabajadoresinformales a los mecanismos formales de seguridad social. El objetivo de este artículo es revisarlas políticas públicas en seguridad social dirigidas a proteger a los trabajadores informales enColombia y analizarlas a la luz de la situación de otros países de América Latina. Se realizó unarevisión bibliográfica con análisis documental, en el contexto del Sistema General de SeguridadSocial, y se analizó comparativamente con otros países latinoamericanos. Se concluye que sibien existen políticas para proteger a los trabajadores informales, la afiliación a seguridad socialsigue siendo baja y que esta situación no difiere sustancialmente de la de los demás paísesde América Latina. Se deben generar mecanismos alternativos de aseguramiento para estapoblación, con responsabilidad estatal y que promuevan formas de asociación y organizaciónde las personas ocupadas en este sector...

The growth of the informal economy worldwide has generated no informal workers' access toformal social security mechanisms. The purpose of this article is to review the social securitypublic policies aimed at protecting informal workers in Colombia and analyze them in thelight of the situation of other Latin American countries. A literature review was conductedwith documental analysis in the context of the Social Security System, and it was analyzed incomparison with other Latin American countries. We conclude that although there are policiesto protect informal workers, the social security affiliation continues to be low, and this situationdoes not differ substantially from that of other countries in Latin America. Alternative assurancemechanisms must be created for this population, with state responsibility which promote formsof association and organization of people employed in this sector...

O crescimento da economia informal mundial tem gerado o não acesso dos trabalhadores informaisaos mecanismos formais de segurança social. O objetivo deste artigo é revisitar as políticaspúblicas em segurança social dirigidas a proteger os trabalhadores informais na Colômbia eanalisá-las à luz da situação de outros países de América Latina. Realizou-se revisão de literaturacom análise documental no contexto do Sistema Geral de Segurança Social, e analisou-se comparativamentecom outros países latino-americanos. Conclui-se que, embora existam políticaspara proteger aos trabalhadores informais, a afiliação a segurança social continua a ser baixa eque esta situação não difere substancialmente da dos outros países de América Latina. Devemse gerar mecanismos alternativos de seguridade para esta população, com responsabilidadeestatal e que promova formas de associação e organização das pessoas empregadas neste sector...

Perfil socioeconômico-demográfico do beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social aposentado por invalidez e suas causas, no Estado da Paraíba, no quinquênio 2007-2011 / Perfil socioeconómico-demográfico del beneficiario del Instituto Nacional de la Seguridad Social, jubilado por invalidez, y sus causas, en el Estado de Paraíba, durante el quinquenio 2007-2011 / /Socioeconomic-demographic profile of beneficiaries of the National Social Security Institute, retired to due to disability and their causes, in the State of Paraíba, 2007-2011

Aposentadoria por invalidez provoca um impacto limitante no crescimento da força de trabalho. Este artigo procura traçar o perfil socioeconômico-demográfico do beneficiário aposentado por invalidez, na Paraíba, no quinquênio 2007-2011 e verificar a proporção de benefícios concedidos e suas causas. Para tanto, foi realizada uma pesquisa observacional, descritiva, com dados secundários, a partir de um formulário construído para coleta de dados, contendo as seguintes variáveis: ano em que o benefício foi concedido; motivo do afastamento segundo o Código Internacional de Doenças (10ª Revisão); faixa etária, sexo e faixa salarial do aposentado após a invalidez; tempo de contribuição ao INSS antes da aposentadoria; e forma de filiação (desempregado, segurado especial, autônomo, facultativo, empregado doméstico e trabalhador avulso). Para análise, foi utilizado o software Statistical Package for Social Sciences (SPSS), versão 20.0. Do total de 13.537 beneficiários por invalidez, 62,8% estavam na faixa de 40 a 59 anos, 64% eram do sexo masculino, 63% possuíam uma média salarial entre um e dois salários mínimos, 28,3% dos benefícios foram concedidos a pessoas desempregadas e 25,3% das concessões deveram-se a doenças circulatórias. Espera-se que este estudo seja propulsor de outros estudos no Estado da Paraíba, pois a mensuração de indicadores é necessária para que se possa intervir visando a redução das aposentadorias por invalidez.

La jubilación por invalidez provoca un impacto limitador en el crecimiento de la fuerza de trabajo. Este artículo procura trazar el perfil socioeconómico-demográfico del beneficiario jubilado por invalidez, en Paraíba, durante el quinquenio 2007-2011 y verificar la proporción de beneficios concedidos y sus causas. Para ello, fue realizada una investigación observacional, descriptiva, con datos secundarios, a partir de un formulario construido para la recogida de datos, conteniendo las siguientes variables: año en que el beneficio fue concedido; motivo del alejamiento según el Código Internacional de Enfermedades (10ª Revisión); franja de edad, sexo y franja salarial del jubilado tras la invalidez; tiempo de contribución al INSS (Instituto Nacional de la Seguridad Social) antes de la jubilación; y forma de filiación (desempleado, asegurado especial, autónomo, facultativo, empleado doméstico y trabajador ocasional). Para el análisis, se utilizó el software Statistical Package for Social Sciences (SPSS), versión 20.0. Del total de 13.537 beneficiarios por invalidez, 62,8% estaban en la franja de 40 a 59 años, un 64% eran de sexo masculino, un 63% poseían una media salarial entre uno y dos salarios mínimos, un 28,3% de los beneficios fueron concedidos a personas desempleadas y un 25,3% de las concesiones se debieron a enfermedades circulatorias. Se espera que este estudio sea propulsor de otros estudios en el Estado de Paraíba, puesto que la medición de indicadores es necesaria para que se pueda intervenir en la reducción de las jubilaciones por invalidez.

Retirement due to disability causes a limiting impact on the growth of the labor force. This article seeks to draw the socioeconomic-demographic profile of beneficiaries retired due to disability, in Paraíba, in the 2007-2011 five-year period, and check the proportion of benefits given and their causes. Toward that end, an observational, descriptive survey, with secondary data was performed, using a form developed to collect data, with the following variables: year benefit was granted; reason for leave according to the International Classification of Diseases (10th Revision); age group, gender and wage range of the retired individual after disability; period of contribution to INSS (social security) before retirement; and type of affiliation (unemployed, special insurance, self-standing, non-work related contribution, domestic employee and temporary worker). For the analysis, the Statistical Package for Social Sciences (SPSS) software, version 20.0 was used. Of the total of 13,537 beneficiaries due to disability, 62.8% were in the 40 to 59 year old group, 64% were male, 63% had a mean wage between one and two minimum wages, 28.3% of benefits were granted to unemployed individuals, and 25.3% of concessions were due to circulatory conditions. The present study expects to be a driver for other studies in the State of Paraíba, because indicators need to be measured in order to develop interventions to reduce retirements due to disability.

Reforma da Previdência Social: simulações e impactos sobre os diferenciais de sexo / Reforma de la Seguridad Social: simulaciones e impactos sobre los diferenciales de sexo / Reform of the Brazilian Social Security System: simulations and impacts on differences between the sexes

Como reflexo da sua atuação diferenciada no mercado de trabalho (marcada pela menor atividade econômica e menores salários), as mulheres recebem, em média, aposentadorias menores do que os homens, são as principais recebedoras das pensões por morte (dos maridos) e constituem a maioria dos beneficiários do Benefício de Proteção Continuada - BPC. Ao mesmo tempo em que recebem menores benefícios médios, maior é a dependência econômica relativa das idosas dos benefícios previdenciários e dos rendimentos de outros membros da família em que vivem. O presente trabalho busca verificar como possíveis modificações nas regras de elegibilidade de aposentadorias, pensão por morte e BPC, frequentemente mencionadas por especialistas como necessárias ao equilíbrio orçamentário do Sistema de Previdência Social brasileiro, podem afetar as iniquidades de renda entre os sexos na velhice, incorporando mais uma dimensão relevante para a avaliação das propostas de reforma do sistema.

Las mujeres reciben de media, como reflejo de su actuación diferenciada en el mercado de trabajo (marcada por la menor actividad económica y menores salarios), jubilaciones menores que los hombres, aunque son las principales receptoras de pensiones por viudedad y son la mayoría de las beneficiarias del BPC. Asimismo, cuanto menor beneficio de media reciben, mayor es la dependencia económica relativa de las ancianas de los beneficios de jubilación y de los ingresos de otros miembros de la familia en que viven. El presente trabajo busca verificar cómo posibles modificaciones en las reglas de elegibilidad de jubilaciones, pensión por muerte y BPC, frecuentemente mencionadas como necesarias por especialistas para el equilibrio presupuestario del Sistema de Seguridad Social brasileño, pueden afectar a las iniquidades de renta entre los sexos en la vejez, incorporando una dimensión relevante más para la evaluación de las propuestas de reforma del sistema.

Today, average retirement benefits in Brazil are lower for women than for men, but women are the main pension receivers (usually due to the death of their husbands). Women also make up the majority of the beneficiaries of the Brazilian social Security. These facts are certainly reflections of women's earnings while working (they usually work less and earn less on the labor market). At the same time that they receive lower average benefits, older women are more economically dependent on social security benefits and on the earnings of other members of their families. The present article consists of an investigation into possible changes in the rules on eligibility for receiving retirement and pension benefits due to death. Such changes are frequently mentioned by specialists as necessary in order to balance the Brazilian Social Security budget. To this end, the author discusses how changes may affect the inequalities in income between the sexes in old age and thus bring in a further important dimension in evaluating proposals for reforming the system.

Saúde e condições sociodemográficas de pessoas idosas em um Município do interior do Estado da Bahia / Health and sociodemographic conditions of the elderly in a Municipality in the State of Bahia

O aumento da longevidade no Brasil tem se constituído em um desafio para os serviços e programas de saúde pública e impactado nas condições de saúde e nos fatores sociodemográficos, em especial das pessoas residentes em cidades do interior do país. Este estudo tem por objetivo descrever as condições de saúde e fatores sociodeormográficos de pessoas idosas residentes em uma cidade do interior do estado da Bahia. Trata-se de uma pesquisa do tipo analítica com delineamento transversal, tendo uma amostra de 150 pessoas, com média de idade de 74,47 (± 9,42) anos, cadastradas em quatro Unidades de Saúde no município de Jequié, Bahia, no período de setembro a dezembro de 2008. O instrumento utilizado foi constituído de: dados sociodemográficos e condições de saúde; pandice de Barthel e Escala de Lawton; Miniexame do Estado Mental (MEEM). Os resultados apontam que a maioorria das pessoas idosas entrevistadas era do sexo feminino (68,7%), com baixa renda (83,3%), analfabetas (61,3%) e casadas (46,7%). Em relação às condições de saúde, 94,0% apresentaram problemas, sendo 78,0% classificadas como dependentes nas atividades de vida diária e 99,3% denominadas dependentes nas atividades instrumentais de vida diária. Conclui-se que as pessoas idosas estudadas possuem precárias condições socioeconômicas e elevado comprometimento da saúde.

Construção de tábuas de mortalidade de inválidos por meio de modelos estatísticos bayesianos / Construcción de tablas de mortalidad de inválidos por medio de modelos estadísticos bayesianos / Construction of life boards of invalids using Bayesian statistics

Este trabalho teve como objetivo a construção de tábuas de mortalidade de inválidos dos segurados de clientela urbana do Regime Geral da Previdência Social. Assumindo que o número de mortes em cada idade segue uma distribuição de Poisson, as taxas de mortalidade por idade simples foram graduadas por meio de métodos estatísticos bayesianos, pelo modelo paramétrico de Gompertz-Makehan, utilizando inferência estatística bayesiana. Foram construídas tábuas de mortalidade para homens e mulheres e intervalos de credibilidade para os parâmetros e componentes do modelo, bem como para as taxas de mortalidade e funções da tábua. Uma aplicação foi feita calculando-se uma anuidade e o passivo atuarial.

Este trabajo tuvo como objetivo la construcción de tablas de mortalidad de inválidos procedentes de clientela urbana asegurada con el régimen general de la Seguridad Social. Asumiendo que el número de muertes en cada edad sigue una distribución de Poisson, las tasas de mortalidad por edad simple se graduaron mediante métodos estadísticos bayesianos, por el modelo paramétrico de Gompertz-Makehan, utilizando la inferencia estadística bayesiana. Se construyeron tablas de mortalidad para hombres y mujeres e intervalos de credibilidad para los parámetros y componentes del modelo, así como para las tasas de mortalidad y funciones de la tabla. Una aplicación se realizó calculando una anualidad y el pasivo actuarial.

The objective of this article is to construct life tables of invalids among urban beneficiaries of the General Regime of the National Brazilian Social Security System. Assuming that the number of deaths in each table follows a Poisson distribution, the death rates by simple age were graduated through Bayesian statistical methods, by using the Gompertz-Makehan parametric model and using Bayesian statistical inferences. Life tables were constructed for death rates of men and women, and credibility intervals were set up for the parameters and components of the model, as well as for the death rates and functions of the board. An application was made by calculating an annuity and the actuarial liabilities.

Qual deficiência?: perícia médica e assistência social no Brasil / Which disability?: medical evaluation and social assistance in Brazil

Este artigo analisa o conceito de deficiência adotado pela principal política de transferência de renda para a população portadora de deficiência no Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O estudo contrasta os critérios de seleção regulamentados pelo programa aos critérios utilizados pelos médicos peritos encarregados de avaliar e selecionar os beneficiários do programa. Foi realizada uma pesquisa por amostra com 16 por cento do total de médicos peritos no Brasil. O objetivo do questionário foi avaliar a qualidade das instruções, dos formulários e dos procedimentos relativos à elegibilidade das pessoas deficientes ao benefício. Os resultados mostram que há uma divergência entre os critérios formais que regulamentam o BPC e a prática pericial dos médicos que apontam para um alargamento do conceito de deficiência para a inclusão de beneficiários com doenças genéticas, crônicas e infecciosas graves.

This article examines the concept of disability adopted by the most important cash transfer program targeting the disabled population in Brazil, the Continuous Cash Benefit (Benefício de Prestação Continuada - BPC). The study compares the eligibility criteria established by law and the criteria used by medical examiners in the beneficiary selection process. The data are from a sample survey of 16 percent of the medical examiners working in the program. The questionnaire aims to assess the instructions, forms, and procedures for selecting disabled beneficiaries. The results show a discrepancy between the formal program criteria and actual practice by the examiners, suggesting an expanded concept of disability aimed at including beneficiaries with genetic, chronic, and severe infectious diseases.

Seguridad Social de la población adulta de Medellín en el año 2005 / Social security of the adult population of Medellin in 2005

Objetivo: Caracterizar la población de hombres y mujeres de 20 a 64 años de la ciudad de Medellín en el 2005, según componentes demográficos y de afiliación al Sistema General de Seguridad Social. Métodos: Estudio poblacional descriptivo transversal, con fuente de información primaria constituida por dos muestras: 659 hombres y 683 mujeres de 20 a 64 años, que representaron a 523 705 y 651 704 respectivamente, según factores de expansión poblacional; seleccionados con muestreo complejo probabilístico, estratificado, por conglomerados y polietápico. Resultados: Los hombres representan el 44,6 por ciento de los habitantes de la Ciudad, tienen una mediana de 37 años, el 41 por ciento son solteros y 35 por ciento casados; el 56 por ciento nació en Medellín y regreso a su tierra natal el 6 por ciento. Las mujeres son el 55,4 por ciento de la población de la Ciudad, con edad mediana de 40 años; el 40 por ciento son casadas y solteras el 32 por ciento; el 51 por ciento nació en la Ciudad y el 48 por ciento ha vivido todo el tiempo en ella y presentan una tasa global de fecundidad de 1,9 hijos por mujer. El 15,9 por ciento de los adultos no tienen cubierta su seguridad social en salud por falta de dinero o de un empleo estable. Al Sistema de Pensiones están afiliados el 35,2 por ciento y a una administradora de riesgos profesionales el 28,7 por ciento. Conclusiones: La viudez es más alta en las mujeres que en los hombres, con las implicaciones que esto conlleva y en cuando a la afiliación al sistema de seguridad social, no se encontró diferencia por sexo, pero es evidente el incremento del 20 por ciento de afiliación masculina a los fondos de pensiones y a las administradoras de riesgos laborales respecto a la femenina...

A previdência rural e o benefício de prestação continuada na proteção social ao idoso brasileiro: uma análise das mudanças institucionais na década de 1990 / The rural securit and the benefit of installment continued in the social protection to the Brazilian elderly: an analysis of the institutional changes in the decade of 1990

Este estudo analisou a Previdência Rural e o Benefício de Prestação Continuada –programas implementados nos anos de 1990 pelo governo federal – com o objetivo de compreender se foi alterado o padrão marcadamente excludente de proteção ao idoso brasileiro, historicamente assumido no país, com a incorporação de mecanismos redistributivos. Buscou, ainda, discutir os desafios que a sua adoção colocam para a Seguridade Social. Para tal utilizou, como instrumentos de análise, os documentos legais, produzidos pelo governo federal, que nortearam a implementação desses programas, bem como os dados estatísticos relativos aos benefícios que instituíram. Para a análise empregou-se o instrumental da estatística descritiva. Os resultados confirmaram a hipótese deste estudo, de que a incorporação de mecanismos redistributivos no arranjo institucional, tal como definido na Constituição Federal de 1988, alterou o padrão de proteção social ao idoso brasileiro. A partir da análise observou-se que a combinação de políticas universais e focalizadas constituiu estratégia eficiente para proteger esses idosos tanto na área rural quanto na urbana, além de possibilitar a superação da fragmentação histórica entre os idosos com capacidade contributiva e aqueles sem capacidade de contribuir para a Previdência Social. Apesar desses avanços, a estratégia adotada pelo governo federal para sustentar o Plano Real impôs um teto à elevação do gasto social nos anos de 1990. Foram então adotados critérios mais rígidos para a concessão do benefício na área urbana, o que impossibilitou a universalização da proteção social ao idoso nessa área...

A subnotificação de mortes por acidentes de trabalho: estudo de três bancos de dados / Sub-notification of Deaths due to Occupational Accidents: a study of three databases

O objetivo do presente estudo é comparar três sistemas oficiais de registros de eventos relacionados à saúde do trabalhador, cruzando as informações existentes de óbitos por acidentes de trabalho no ano de 1999 e as discrepâncias entre os registros nos bancos consultados. Foi realizado um estudo em três bancos: Sistemas de Informação em Mortalidade (SIM), da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Sistema de Informação em Acidentes de Trabalho, do SUS de Belo Horizonte(SIAT-SUS/BH); e sistema de Comunicação de Acidentes de Trabalho, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Selecionaram-se as declarações de óbito (DO) registradas no SIM, referentes a residentes do Município de Belo Horizonte falecidos no ano de 1999, e estudados os acidentes de trabalhos fatais registrado no SIAT-SUS-/BH. Finalmente, obteve-se uma lista de benefícios referentes às pensões por morte ocasionada por acidente de trabalho, concedidos pelo INSS. Os resultados do estudo evidenciam uma subnotificação de mortes por acidentes de trabalho. Viu-se que, para uma mudança na situação de saúde dos trabalhadores do país, seria necessário definir o fluxo sistemático das informações entre os orgãos oficiais que agregam esse dados vitais

Participação das aposentadorias e pensões na desigualdade da distribuição da renda no Brasil no período de 1981 a 2001 / The participation of retirements and pensions in the inequality of income distribution in Brazil from 1981 to 2001

O modelo de financiamento do sistema previdenciário brasileiro é o de repartição simples, bastante sensível a mudanças estruturais de caráter econômico. Algumas dessas mudanças estruturais que afetaram a previdência, tiveram origem na Constituição de 1988, no crescente envelhecimento da população, no aumento da informalidade de vínculo trabalhista e em problemas políticos e administrativos no regime de previdência. Tais mudanças levaram a previdência a apresentar déficits elevados a partir de meados dos anos 90. Verificou-se que alguns princípios previdenciários como solidariedade, redistribuição e eqüidade não foram respeitados. Este trabalho teve como objetivo principal verificar se o rendimento das aposentadorias e pensões contribuiu para aumentar a desigualdade da distribuição de renda no Brasil. Através dos estratos de rendimento domiciliar per capita agregados, verifica-se que a participação do estrato no rendimento de aposentadorias e pensões é, em geral, maior do que a sua participação no rendimento de todos os trabalhos. Nota-se também que a razão de concentração de aposentadorias e pensões, ao longo do período analisado, é superior à razão de concentração do rendimento do trabalho principal em nove dos dezesseis anos analisados. No período de 1998 a 2001 a razão de concentração de aposentadorias e pensões é superior ao índice de Gini e à razão de concentração do rendimento de trabalho principal. Observou-se que, ao longo do período analisado, aumentou a participação de aposentadorias e pensões na renda total, e a sua razão de concentração cresceu. O rendimento de aposentadorias e pensões contribuiu com a segunda maior parcela na formação do índice de Gini. Essa participação teve significativo aumento a partir de 1993. Os resultados permitem concluir que a parcela de rendimento das aposentadorias e pensões contribuiu para aumentar a desigualdade da distribuição da renda no Brasil em seis dos dezesseis anos analisados. Observa-se que de 1998 a 2001 essa contribuição tem-se intensificado. A persistência dessa situação é insustentável para o país, porque inviabilizará a Previdência Social, devido ao déficit crescente que onera as contas públicas e também porque não é justificável que rendimentos diretamente controlados pelo Estado, como as aposentadorias e pensões, contribuam para aumentar a desigualdade da distribuição da renda no país.

Caracterización y frecuencia del maltrato a adultos mayores en áreas urbanas / Characterization and frequency of elderly mistreatment in urban areas

Investigación transversal poblacional que describió concepto, frecuencia y características de maltrato en una muestra representativa de 294 adultos mayores, estratificados por edad, sexo, nivel socioeconómico y educacional en la ciudad de Concepción. Se aplicó cuestionario anónimo, ad hoc, respondido por sujetos autovalentes provenientes de consultorios, escuelas de adulto mayor universitarias y centros privados de atención. Se efectuó manejo estadístico de los datos a nivel descriptivo y de asociación, utilizando paquete estadístico computacional. El maltrato fue concebido sólo como psicológico en 32,3 por ciento, mientras que 27,6 por ciento incluían en el concepto más de una forma. Le seguían el abuso físico en 9,2 por ciento, negligencia 3,7 por ciento, económico 2,7 por ciento y un 1,4 por ciento creía que implicaba todas las formas señaladas. Un 19,4 por ciento no respondió y 3,7 por ciento fue inclasificable. Un 24,8 por ciento de los encuestados reconoció haber sido maltratado. La mayor frecuencia de maltrato se dio entre en el grupo de 80 años y más con un 36,4 por ciento. Las formas más comunes fueron maltrato psicológico (57,5 por ciento) y físico (17,8 por ciento). Un 50,7 por ciento de los encuestados reconoció haber sido maltratado en múltiples ocasiones. Frente al problema 26 por ciento no solicitó apoyo. Estos resultados muestran que el maltrato es una situación conceptualmente clara para los adultos mayores y que como problema es frecuente y repetido. Son los primeros en nuestro país en el ámbito poblacional representando una primera aproximación al conocimiento de esta realidad en nuestros adultos mayores

Impactos socioeconômicos do sistema de aposentadorias rurais no Brasil: evidências empíricas de um estudo de caso no Estado do Pará / Social and economics impacts of rural retirement system in Brazil: empirical evidences in a case study in the Pará State

Investiga os impactos socioeconômicos das aposentadorias rurais no Brasil e na Amazônia Oriental. Realiza estudo de campo no município de Igarapé-Açu, no nordeste paraense. Analisa da previdência rural no Pará como mecanismo de redistribuiçäo inter-regional e intermunicipal de renda. Compara o volume de recursos que é transferido aos moradores de cada município paraense pela previdência rural com a quantia de impostos arrecadados redistribuída pelos governos federal e estadual por meio do Fundo de Participaçäo dos Municípios (FPM) e da cota-parte do Imposto sobre Circulaçäo de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conclui que a transferência recebida pelos habitantes a partir da previdência rural supera os mecanismos fiscais explícitos para 40 porcento dos municípios paraenses, significativamente. Afirma que o sistema de aposentadorias rurais no Brasil beneficia, a custo anual de cerca de 1,1 porcento do PIB, direta e indiretamente, perto de 12,5 porcento da populaçäo. Se for possível estender os resultados para o restante do Brasil, pode-se entäo afirmar que ele atende na sua grande maioria a pobres e muito pobres. Conclui que se trata de um sistema focalizado e eficiente de combate à pobreza, talvez um dos melhores programas redistributivos da América Latina, que o Brasil desenvolveu nas últimas três décadas.

O idoso e a previdência social rural no Brasil: a experiência recente da universalizaçäo / The old-aged and the rural social security in Brazil: the recent experience of universalization

Apresenta parte dos resultados da pesquisa de campo realizada no segundo semestre de 1998, junto a 6 mil domicílios das regiões Sul e Nordeste no Brasil, destinada a avaliar os impactos socioeconômicos e regionais da previdência social rural. Relata as caracteristicas do sistema. Faz uma avaliação. (NMPM)