Transparência e a governança das águas / Transparency and water governance

Este artigo apresenta e discute como o conceito de gestão da transparência é considerado na área de recursos hídricos e qual a sua contribuição dentro da perspectiva neoliberal de práticas públicas. Para fundamentar tal discussão, analisa-se como a transparência se transformou em um indicador de qualidade da prática da governança da água. Por fim, o artigo provoca os leitores a refletirem sobre como a disponibilização de informações pode indicar não apenas mais uma prática de controle de governo, mas também como a falta de dados ou dados de má qualidade podem reorientar ações e contribuir na desigualdade de acesso e distribuição da água nos países

This article introduces and discusses how the concept of transparency is considered in the area of water resources, as well as the concept's contribution to public practices from a neoliberal perspective. To substantiate this discussion, we examine how transparency has become a quality indicator for water governance. Finally, the article urges readers to reflect not only on how the availability of information may become one more practice of control of government, but also on how the lack of data or low quality data may redirect actions and lead to inequality in country-wide access to, and distribution of water

Utilização de drogas veterinárias, agrotóxicos e afins em ambientes hídricos: demandas, regulamentação e considerações sobre riscos à saúde humana e ambiental / Use of veterinary drugs and pesticides in the aquatic environment: demands, regulation and concerns on risks to human and enviromental health

Vários produtos químicos e biológicos tais como: herbicidas, algicidas, moluscicidas, larvicidas, fungicidas e drogas veterinárias têm sido intencionalmente introduzidos nos ambientes hídricos. No Brasil estas atividades são reguladas por diferentes órgãos governamentais, o que gera dificuldades no controle e no gerenciamento. Este trabalho foi realizado com o objetivo de identificar as demandas nacionais para uso desses produtos e as lacunas existentes na legislação federal pertinente que, muitas vezes, não estimam o risco oferecido por tais atividades para a saúde humana e ambiental.

Indicadores de ações de saneamento e seus impactos sobre a saúde pública articulados com as políticas de saúde, meio ambiente e recursos hídricos / Sanitation actions indicator and his impacts about the public health articulated with the politics of health, environment and water resources

A utilização de indicadores vem se tornando, cada vez mais, uma importante ferramenta, para o gestor público acompanhar e avaliar a execução das políticas públicas. Nas últimas décadas o Brasil, do ponto de vista da Administração Pública, deixou de ser um Estado Burocrático e passa por um processo de Reformas do Aparelho de Estado na direção de tornar-se um Estado Gerencial. Neste sentido é necessário que as políticas públicas sejam definidas com regras claras para que seus impactos sejam acompanhados pelo conjunto da sociedade. Das políticas de responsabilidade do Estado às relativas à Saúde Pública apresenta-se como uma grande indutora neste caminhar para a construção da cidadania, uma vez que atinge cada indivíduo diretamente ou toda uma comunidade, tendo em vista a sua relação direta com políticas de outros setores. A abordagem deste trabalho está voltada para dar início a uma discussão sobre os conceitos de: Políticas Públicas, levando-se em conta o atual estágio do Estado Brasileiro; Gestão, do ponto de vista da administração pública; Indicadores, como instrumento de controle social, e Saneamento Ambiental como um instrumento de promoção da saúde conforme preconizado pela Organização Mundial da Saúde. A partir da análise de experiências da utilização de indicadores de saneamento ambiental mostra a importância de pensar e promover ações de forma integrada das políticas públicas de Saúde, Meio ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, de forma a contribuir para a melhoria da qualidade de vida das comunidades, tendo em vista, os princípios do Sistema Único de Saúde referentes à universalidade e integralidade.

Modelo de vigilância ambiental em saúde para municípios, orientado por sistemas de geoinformaçäo / Model of sanitary environmental surveillance for tows, oriented by geographic information systems

Esta dissertaçäo tem como objetivo geral apresentar uma metodologia para a implantaçäo, em âmbito municipal, de um programa de Vigilância Ambiental em Saúde orientado por um Sistema de Informaçöes Geográficas. Esta ferramenta servirá de sustentaçäo no planejamento e acompanhamento de açöes de saúde ambiental a serem desenvolvidas pelos órgäos da administraçäo pública. Pretende-se, com este modelo, buscar uma maior compreensäo da distribuiçäo geográfica de determinadas doenças e os fatores ambientais que as determinam. Todo trabalho de construçäo do sistema é dividido em cinco etapas. Cada etapa é subdividida em tarefas que seräo organizadas pelo setor de vigilância da secretaria de saúde. De modo a avaliar a eficácia da metodologia , os procedimentos metodológicos e as técnicas de análise foram aplicados em estudo de caso no Minicipio de Mairiporä- SP, com mapeamento e fatores de risco na ocorrência de doenças de veiculaçäo hídrica. A proposta para identificar microáreas de risco se resume na seleçäo de indicadores e, para cada indicador um ou mais fatores de risco condizentes com a etiologia da doença. O modelo proposto pode ser utilizado com sucesso quando se busca representar, a partir dos dados coletados, um sistema de fácil aplicabilidade e com capacidade de gerar os primeiros resultados com maior rapidez. A utilizaçäo dos setores censitários como unidade espacial de análise, simplificou a construçäo e interpretaçäo dos mapas temáticos, pois representam o nível mais desagregado de dados populacionais e socioeconômicos. Utilizando Sistemas de Geoinformaçäo foi possível sobrepor informaçöes socioambientais, o que permitiu uma melhor focalizaçäo das áreas e populaçäo de risco, sendo este um importante subsídio no planejamento de açöes de saneamento e vigilância à saúde

Regulaçäo dos serviços de saneamento básico: aspectos conceituais e fatores intervenientes / Regulation of water and sewerage services: cconceptual aspects and related factors

Objetivo. Teve como objetivo central a análise dos principais aspectos conceituais e fatores intervientes na regulaçäo por parte do poder Método. Foi realizada uma pesquisa exploratória, baseada em delineamento bibliográfico e documental, sobre o atual cenário institucional do setor de saneamento básico, incluindo a atuaçäo dos diversos agentes públicos responsáveis pela formulaçäo e implementaçäo das políticas setoriais, bem como sobre o processo de reestruturaçäo institucional no qual é proposta a implantaçäo de um marco regulatório para a prestaçäo dos serviços de saneamento básico, visando aprimorar o estado atual do conhecimento e, eventualmente, preencher lacunas existentes. Desenvolvimento do tema. A análise realizada procurou contextualizar o tema no âmbito da redefiniçäo do papel do Estado na economia, que tem como conseqüência imediata a reordenaçäo institucional dos setores de infra-estrutura (incluindo o de saneamento básico ), através do surgimento de novas instancias institucionais, como órgäos reguladores, compatíveis com as necessidades da nova regulamentaçäo que se vem implantando nesses setores , bem como pela participaçäo cada vez maior do capital privado nos mesmos. Para tanto, foi realizada uma abordagem do atual cenário institucional do setor de saneamento e da articulaçäo desse com os setores afins (recursos hídricos, saúde publica e meio ambiente ), foram discutidos os principais aspectos referentes aos serviços de saneamento, para em seguida e suas conseqüências sobre o referido setor, bem como sobre os principais conceitos embasadores e aspectos relevantes de uma política de regulaçäo. Conclusöes. A inexistência de um arcabouço legal, que contemple a reordenaçäo institucional do setor de saneamento básico, da forma como ocorreu com os setores telecomunicaçöes e energia elétrica, e que defina com clareza as atribuiçöes e competências das três esferas administrativas, bem como as relaçöes entre poder concedente, prestador dos serviços e agente regulador, é o principal entrave à construçäo de uma estrutura regulatória eficiente e que se proponha a perseguir os objetivos de universalizaçäo do atendimento á populaçäo, autosustentabilidae dos serviços, melhoria continua da eficiência gerencial e operacional, e estabilidade e continuidade da prestaçäo dos serviços

Parasitoses et mise en valeur des ressources hydriques : un impératif, la négociation intersectorielle / J. M. Hunter ... [et al.] / Parasitic diseases in water resources development : the need for intersectoral negotiation

Cet ouvrage lance un appel à l'action pour que soient prises en considération les conséquences sur la santé des grands projets d'irrigation ou de barrages, trop souvent négligées jusqu'à présent. Il expose un certain nombre d'arguments et de lignes de conduite visant à atténuer les souffrances humaines et les problèmes qui se posent lorsque des projets d'aménagement hydrulique sont exécutés sans que des mesures parallèles de lutte contre la maladie ne soient prévues. Considérant les maladies parasitaires comme l'indicateur le plus fiable et le plus spectaculaire des effets défavorables sur la santé, il a pour but de persuader les personnes qui financent, planifient et gèrent ces projets de placer les préoccupations sanitaires au centre du dialogue sur le développement. A cette fin, il s'appuie sur une masse d'éléments tendant à montrer à la fois l'ampleur des risques pour la santé liés à ce type de projets et la faisabilité des mesures de prévention et de lutte. Mettant en cause le rôle traditionnellement passif du secteur de la santé, il vise également à inciter les autorités sanitaires à prendre part au processus d'élaboration des projets et à faire davantage entendre leur voix. Cet ouvrage comporte neuf chapitres. Le premier donne une vue d'ensemble du problème, en insistant sur les raisons pour lesquelles l'impact des politiques de développement sur la santé n'est toujours pas pris en compte bien qu'il ait été largement démontré. Le deuxième chapitre explique comment les projets d'aména-gement hydraulique peuvent aggraver les parasitoses et analyse l'importance des boule-versements qu'ils entraînent dans le cadre plus large des politiques de développement et de leurs objectifs. Une attention particulière a été accordée à l'impact des nouvelles conditions écologiques sur l'introduction, la propagation ou l'aggravation du paludisme, de la schistosomiase et de la filariose lymphatique. Le troisième chapitre passe en revue de façon détaillée les éléments qui permettent de lier certains aspects des projets de développement aux modifications de l'incidence et de la prévalence de ces maladies. S'appuyant sur des données provenant d'études réalisées sur plus de 60 barrages ou réseaux d'irrigation, les auteurs mettent en évidence, cas par cas, l'aggravation des risques pour la santé du fait de la transformation des écosystèmes. Si l'on trouve quelques cas de projets bien planifiés, les projets font, dans l'ensemble, complètement abstraction des risques à court ou à long terme pour la santé. Le cas particulier des petits barrages est abordé au quatrième chapitre. Après avoir démontré qu'il était urgent d'apporter des changements au niveau des politiques, la deuxième moitié de l'ouvrage propose des lignes de conduite. Un bilan des mesures techniques de lutte contre le paludisme, la schistosomiase et la filariose lymphatique montre que les maladies parasitaires sont un risque évitable dans le cadre des projets d'aménagement hydraulique. Les chapitres suivants passent en revue les raisons pour lesquelles ces techniques très efficaces ne sont pas appliquées et décrivent différents moyens d'infléchir les politiques. C'est ainsi qu'il est proposé d'utiliser une part du revenu brut du projet pour financer les coûts de protection de la santé à travers l'élaboration de réglementations nationales régissant l'exploi-tation à long terme d'un projet, ou bien encore d'avoir recours à "l'endettement en vue de la santé" pour garantir le soutien financier. Enfin, les derniers chapitres, qui s'adressent aux autorités sanitaires, contiennent des conseils pratiques sur la façon de négocier avec les autres secteurs et d'établir un plan d'action sanitaire valable pour un projet d'aménagement hydraulique. Ils contiennent une série de six arguments clés qui peuvent constituer la base d'une stratégie de négociation persuasive

Enfermedades parasitarias y desarrollo hidr'aulico : necesidad de una negociaci'on intersectorial / J. M. Hunter ... [et al.] / Parasitic diseases in water resources development : the need for intersectoral negotiation

Este libro es un llamamiento para que se corrija el grave error consistente en descuidar las consecuencias sanitarias de los proyectos de embalse de aguas y de riego. Los argumentos aducidos y las líneas de acción propuestas responden a la magnitud verificada del sufri-miento y de la incapacitación que acarrean los proyectos de desarrollo de recursos hídricos si no prevén la lucha contra las enfermedades. Concentrándose en las enfermedades parasita-rias como los indicadores más visibles y fiables de los efectos nocivos para la salud, el libro se propone persuadir a los responsables de la financiación, a los planificadores y a los admi-nistradores de esos proyectos para que hagan de la preocupación por la salud un elemento central del diálogo sobre el desarrollo. Con esa finalidad, el libro se apoya en una gran cantidad de pruebas para demostrar tanto la magnitud de los riesgos sanitarios que llevan aparejados los proyectos como la posibilidad de prevenir y limitar esos riesgos. Mencionando el papel tradi-cionalmente pasivo del sector sanitario como factor contribuyente, el libro también tiene por objeto alentar a las autoridades sanitarias a intervenir en el ciclo de los proyectos con una voz más insistente. Todo a lo largo del libro se presta especial atención a los conocimientos recientes acerca de las enfermedades parasitarias, los cuales demuestran que es posible formular políticas que hagan compatible el objetivo de progreso económico con la protección y la promoción de la salud. El libro consta de nueve capítulos. En el primero se presenta una panorámica del problema, con-centrándose en las razones por las cuales las repercusiones sanitarias de las políticas de desarrollo se siguen desatendiendo pese a las pruebas abrumadoras de las consecuencias de esa actitud. Los autores también explican por qué ha sonado la hora de fijarse en las repercusiones sanitarias y ecológicas de esas políticas. En el segundo capítulo se explican las numerosas formas en que los proyectos de desarrollo hídrico pueden favorecer las enfer-medades parasitarias y se examina la impor-tancia de ello en el contexto más amplio de las políticas de desarrollo y de los objetivos de éstas. Se presta especial atención a las reper-cusiones de las nuevas condiciones ecológicas en la aparición, la propagación y el agrava-miento del paludismo, de la esquistosomiasis y de la filariasis linfática. El tercer capítulo contiene un examen detallado de las pruebas de la relación existente entre determinadas características de los proyectos y la modifica-ción de la incidencia y la prevalencia de esas enfermedades. Basándose en los resultados del estudio de más de 60 presas y sistemas de riego, los autores presentan, caso por caso, las pruebas del agravamiento de los riesgos sanitarios resultantes de la transformación de los ecosistemas. Se describen algunos proyectos bien planificados, pero el panorama generales de una desatención sistemática de los peligros sanitarios amenazantes tanto en el corto como en el largo plazo. El cuarto capítulo versa sobre el caso especial de las pequeñas presas. Tras haber demostrado la necesidad urgente de modificar las políticas, la segunda mitad del libro traza líneas de acción. Un examen de las medidas técnicas para combatir el paludismo, la esquistosomiasis y la filariasis linfática mues-tra que las enfermedades parasitarias son un riesgo evitable de los planes de fomento de recursos hídricos. En los capítulos siguientes se examinan las razones por las cuales esas eficaces técnicas no se han llevado a la práctica y se describen diferentes métodos para lograr que se modifiquen las políticas. Las propuestas van desde la utilización de una parte de los ingresos brutos generados por el proyecto para solventar los costos del mantenimiento de la salud, pasando por el establecimiento de una reglamentación nacional que rija el funciona-miento a largo plazo de un proyecto, hasta el establecimiento de un ±intercambio de deuda por bi

Parasitic diseases in water resources development : the need for intersectoral negotiation / J. M. Hunter ... [et al.] / Enfermedades parasitarias y desarrollo hidráulico : necesidad de una negociación intersectorial / Parasitoses et mise en valeur des ressources hydriques : un impératif : la négociation intersectorielle

Issues a call for action to correct the gross neglect of the health consequences of water impoundment and irrigation projects. Arguments and proposed lines of action respond to the documented magnitude of human misery and incapacity that follow when water development projects make no provision for disease control. Concentrating on parasitic diseases as the most dramatic and reliable indicators of adverse effects on health, the book aims to persuade the financiers, planners, and managers of these projects to make health concerns a central part of the development dialogue. To this end the book draws upon a large body of evidence to demonstrate both the magnitude of project-related health risks and the feasibility of their prevention and control. Citing the traditionally passive role of the health sector as a contributing factor, the book also aims to encourage health authorities to enter the project cycle with a more insistent voice. Throughout the book, emphasis is placed on recent knowledge about parasitic diseases that underscores the feasibility of formulating policies where the goal of economic progress is compatible with the protection and promotion of health. The book has nine chapters. The first provides an overview of the problem, concentrating on the reasons why the health impact of development policies continues to be neglected despite overwhelming evidence of the consequences. The authors also explain why the time is now ripe to focus on the health as well as the ecological impact of these policies. The second chapter explains the many ways in which water development projects can exacerbate parasitic diseases, and discusses the significance of these changes within the broader context of development policies and their goals. Particular attention is given to the impact of new ecological conditions on the introduction, spread or aggravation of malaria, schistosomiasis, and lymphatic filariasis. The third chapter provides a detailed review of the evidence linking specific features of projects to changes in the incidence and prevalence of these diseases. Drawing on data from studies of over 60 dams and irrigation schemes, the authors document case after case of health risks exacerbated by ecosystem changes. Although some well-planned projects are described, the overall picture is one of consistent neglect of both the short- and long-term hazards to health. The special case of small dams is covered in the fourth chapter. Having documented the urgent need for change at the policy level, the second half of the book maps out lines of action. A review of technical measures for the control of malaria, schistosomiasis, and lymphatic filariasis demonstrates that parasitic diseases are an avoidable risk in water development schemes. Subsequent chapters explore the reasons, at the policy level, why these highly effective techniques have not been implemented, and describe different approaches for achieving policy adjustment. Proposals range from the use of a proportion of gross income from the project to support the costs of health maintenance, through the development of national regulations governing the long-term operation of a project, to the use of a "debt for health" exchange to secure financial support. The remaining chapters, addressed to health authorities, offer detailed practical advice on how to negotiate effectively with other sectors and how to prepare a feasible health plan for a water resources project. Information includes a series of six key arguments that can form the basis of a persuasive negotiating strategy

Saneamento e saúde ambiental no Brasil / Sanitation and environmental health in Brazil

Aborda as implicaçöes sociais, políticas e institucionais das açöes e das políticas de saneamento do Brasil Colônia até nossos dias. Enfatiza a questäo dos recursos hídricos. Analisa o Plano Nacional de Saneamento (PLANASA) que implantou uma política de âmbito nacional para o provimento dos serviços de água e esgotos. Mostra um panorama sobre a situaçäo do abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Brasil.