Conferências Nacionais de Saúde: estudo sobre aderência de propostas de política de comunicação aos princípios de comunicação pública / National Health Conferences: study on adherence of proposals on communication policy to the principles of public communication / Conferencias Nacionales de Salud: estudio sobre la adhesión de las propuestas de política de comunicación a los principios de la comunicación pública

Este artigo apresenta resultados preliminares de uma investigação sobre a aderência de propostas de criação de uma política de comunicação aos princípios de comunicação pública no Sistema Único de Saúde. As proposições foram discutidas no âmbito das Conferências Nacionais de Saúde realizadas entre 2003 e 2019. O estudo abrangeu a avaliação de documentos e entrevistas em profundidade com fontes-chave com atuação no controle social e que participaram das conferências. Buscaram-se também subsídios teóricos que tratam das temáticas da comunicação pública e da comunicação em saúde para embasar a discussão sobre a elaboração de uma política de comunicação voltada para o SUS. Observa-se falta de ancoragem clara das propostas das conferências com relação aos princípios da comunicação pública, bem como a não adesão do governo federal à pauta, mesmo nas gestões afinadas com ideais democráticos, princípios de participação social e atuação no interesse público.

This article presents the preliminary results of an investigation into the adherence of the proposals to create a communication policy for the Unified Health System, according to the principles of public communication. Those proposals were held between 2003 and 2019 within the National Health Conferences scope. The study covered the evaluation of documents and in-depth interviews with key sources working in social control and who had participated in conferences. It also included theoretical subsidies that deal with the themes of public communication and communication and health to support the discussion on the creation of a communication policy aimed at the SUS. The results showed a lack of clear anchorage of the conference proposals in principles of public communication, and the non-adherence of the federal government to the agenda, even during governments aligned with democratic ideals, principles of social participation, and action on the public interest.

Este artículo presenta resultados preliminares de una investigación sobre la adhesión de las propuestas de creación de una política de comunicación del Sistema Único de Salud a los principios de la comunicación pública. Las proposiciones fueron discutidas en las Conferencias Nacionales de Salud, entre 2003 y 2019. El estudio abarcó la evaluación de documentos y entrevistas en profundidad con fuentes que trabajan en el control social y con participación en las conferencias. Se buscaron subsidios teóricos que tratan de los temas de comunicación pública y comunicación y salud para apoyar la discusión sobre la elaboración de una política de comunicación dirigida al SUS. Hay una falta de anclaje de las propuestas de la conferencia en principios de comunicación pública, así como la falta de adhesión del gobierno federal, incluso en gestiones en sintonía con los ideales democráticos, principios de participación y acción social centrado en el interés público.

Guia de políticas de saúde: implementando sistemas de melhoria da qualidade na atenção primária em saúde / Health policy guide: implementing quality improvement systems in primary health care

O Guia de Políticas de Saúde - Implementando Sistemas de Melhoria da Qualidade na Atenção Primária em Saúde oferece orientações abrangentes para gestores que desejem criar e implementar Sistemas de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS) e para sanitaristas, acadêmicos e organizações da área da saúde interessadas no tema. Neste guia, você vai encontrar: O DESAFIO: Promover o acesso e a qualidade da APS é fundamental para garantir um SUS mais igualitário, mas essa não é uma tarefa simples. Fatores como a diversidade do território brasileiro e questões de governança dos dados em Saúde são desafios que precisam ser considerados para garantir um melhor funcionamento da APS. Nesta seção, apresentamos esses e outros desafios e motivos que fazem da APS um modelo eficaz e custo-efetivo. O IEPS TESTOU: A 1ª edição do Guia de Políticas de Saúde foi elaborado a partir da experiência de construção do programa Recife Monitora, que integra o projeto Qualifica Atenção Básica, uma parceria do IEPS com a Prefeitura do Recife e que conta com o apoio da Umane. O programa foi iniciado em 2022 e apresentou resultados expressivos em seu primeiro ano de implementação. Nesta seção, apresentamos um relato de experiência com as lições aprendidas no primeiro ano do projeto e os referenciais teóricos que embasaram a construção dos sistemas avaliativos da qualidade da APS, informações que podem ser valiosas para a implementação de sistemas de qualidade em todo o país. CODIFICANDO A ESTRATÉGIA: Nesta seção, apresentamos elementos-chaves e um passo a passo detalhado para que as gestões municipais de todo o país possam implementar sistemas de melhoria da qualidade da APS. Também apresentamos alguns desafios que podem ser enfrentados, considerando as singularidades de cada território.

Políticas Públicas de Saúde para o Enfrentamento do Câncer no Brasil: Análise dos Planos Estaduais de Atenção Oncológica / Public Health Policies to Combat Cancer in Brazil: Analysis of State Cancer Care Plans / Políticas de Salud Pública para Combatir el Cáncer en Brasil: Análisis de los Planes Estatales de Atención al Câncer

Introdução: O crescente número de mortalidade por neoplasias tem apontado para a necessidade de adoção de medidas sustentáveis e regionalmente situadas para prevenção e controle do câncer. Ao longo dos mais de 30 anos de existência do Sistema Único de Saúde (SUS), as políticas de Atenção Oncológica evoluíram de um modelo fragmentado rumo à noção de integralidade da assistência e qualificação da rede de atenção à pessoa com câncer. Objetivo: Analisar os Planos Estaduais de Atenção Oncológica dos Estados brasileiros, conforme previsto pelas Portarias n.º 874 de 2013 e n.º 1.399 de 2019, e descrever os dados de assistência e indicadores de saúde relacionados aos Estados que contemplam o planejamento da referida assistência. Método: Estudo de caráter misto com abordagem qualitativa baseada em revisão documental dos Planos Estaduais de Atenção Oncológica, e abordagem quantitativa realizada a partir de um estudo descritivo dos dados epidemiológicos relacionados ao câncer no Brasil. Resultados: Apenas 63% dos Estados brasileiros (n = 17) têm operacionalizado Planos Estaduais de Atenção Oncológica; destes, a maioria possui Planos em desacordo com a Portaria n.º 874.

The growing number of deaths by neoplasms has indicated the necessity to adopt sustainable, regionally-based measures to prevent and control cancer. Along more than 30 years of existence of the National Health System (SUS), cancer care policies have evolved from a fragmented model towards a concept of integrality and qualification of the cancer care network. Objective: Review brazilians State Oncology Care Plans according to Ordinance 874 of 2013 and Ordinance 1,399 of 2019, and to describe care data and health indicators of the States that comply with these two Ordinances. Method: Qualitative document-review of the States' Cancer Care Plans and quantitative approach study describing cancer epidemiological data in Brazil. Results: Only 63% of Brazilian States (n = 17) have implemented oncology care plans and of these, most does not comply with Ordinance 874.

El creciente número de muertes por neoplasias ha señalado la necesidad de adoptar medidas sostenibles y de base regional para prevenir y controlar el cáncer. A lo largo de los más de 30 años de existencia del Sistema Único de Salud (SUS), las políticas de atención oncológica evolucionaron de un modelo fragmentado hacia la noción de atención integral y cualificación de la red de atención a las personas con cáncer. Objetivo: Analizar los Planes Estaduales de Atención Oncológica de los Estados brasileños, previstos en la Ordenanza n.º 874 de 2013 y en la Ordenanza n.º 1.399 de 2019, y describir los datos asistenciales e indicadores de salud relacionados con los Estados que contemplan la planificación de esta atención. Método: Estudio de método mixto, con un enfoque cualitativo basado en una revisión documental de los Planes Estatales de Atención Oncológica y un enfoque cuantitativo basado en un estudio descriptivo de los datos epidemiológicos relacionados con el cáncer en Brasil. Resultados: Sólo el 63% de los Estados brasileños (n = 17) tienen Planes Estaduales de Atención Oncológica operacionalizados y, de ellos, la mayoría tiene Planes que no están alineados con la Ordenanza 874.

Aspectos metodológicos de la Encuesta Nacional de Condiciones de Vida en Venezuela / Methodological aspects of the National Survey of Living Conditions in Venezuela

La presente revisión surge dada la importancia otorgada a la Encuesta Nacional de Condiciones de Vida (ENCOVI) de Venezuela, la edición de dicha encuesta proporciona información representativa de la situacióneconómica, social y de salud de los hogares del país. Los resultados de la encuesta permiten a investigadores y expertos analizar y comprender la magnitud de la crisis en sus diversos aspectos y sus efectos sobre la población y las condiciones de vida, lo que la convierte en una herramienta esencial para entender los problemas que enfrenta la población de Venezuela y la forma de abordarlos de manera efectiva. La ENCOVI proporciona información útil, no solo, a la sociedad civil y Organizaciones No Gubernamentales (ONGs), también a instituciones gubernamentales, al ser divulgada a través de medios de comunicación, aportando importantes insumos para el abordaje de los problemas públicos y los desafíos encada sector, permitiendo comprender las condiciones de vida en los hogares venezolanos. La investigación se basa en un diseño bibliográfico-documental, efectuando para ello 6 fases constituidas por: búsqueda, compilación, revisión, selección,organización y examen sistemático. El objetivo es describir aspectos metodológicos utilizados en la encuesta nacional de condiciones de vida desde el 2014 hasta el 2022.

The present review arises given the importance givento the National Survey of Living Conditions (ENCOVI) of Venezuela, the edition of said survey provides representative information on the economic, social and health situation ofhouseholds in the country. The results of the survey allowresearchers and experts to analyze and understand the magnitudeof the crisis in its various aspects and its effects on the populationand living conditions, which makes it an essential tool tounderstand the problems faced by the population. of Venezuelaand how to address them effectively. The ENCOVI providesuseful information, not only to civil society and NGOs, butalso to government institutions when disseminated throughthe media, providing important inputs for addressing publicproblems and challenges in each sector, allowing understandingof the conditions of life in Venezuelan homes. The research is based on a bibliographic-documentary design, carrying out6 phases consisting of: search, compilation, review, selection,organization and systematic review. The objective is to describemethodological aspects used in the national survey of livingconditions from 2014 to 2022.

Práticas integrativas e complementares em saúde na atenção primária à saúde de mossoró ­ rn / Integrative and Complementary Health Practices in Primary Health Care in Mossoró ­RN / Prácticas Integradoras y Complementarias de Salud en Atención Primaria de la Salud en Mossoró ­RN

Introdução:As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde integram práticas e saberes milenares aos conhecimentos biomédicos ocidentais atuais. Dentro do Sistema Único de Saúde, especificamentena Atenção Primária, o principal local de atuação das referidas práticasé nas Unidades Básicas de Saúde.Objetivo:Avaliaro uso destas práticas nas Unidades Básicas do município de Mossoró/Rio Grande do Norte.Metodologia:Realizou-se um estudo descritivo transversal com abordagem quantitativa com gerentes de Unidades Básicas de Saúdede Mossoró. Foram utilizadosdoisquestionários: um para avaliar o conhecimento dos gerentes das Unidades Básicas acerca daspráticas integrativase outro para avaliar o seu usoe processo deimplementação. Os dados foram coletados através da aplicação dequestionários de forma online por meio da ferramenta Google Forms.Resultados:Vinte e três gerentesque,no estudo totalizou um percentual de 48,9%,responderamos questionários. A maioria dos entrevistados demonstrouconhecimentos sobreas Práticas,dasquaispodemos citar como sendoas mais conhecidas:acupuntura, meditação e fitoterapia. Apenas 17,4% das Unidades Básicas de Saúdeofertamas mesmas, sendo a fitoterapia a principal. A aplicação destasé realizada, majoritariamente,por enfermeiros, sendo saúde mental e dores musculares as indicações mais comuns. A falha na tentativa de implantação destas práticasfoi atribuídaà falta de capacitação profissional e recursos, enquanto a sua interrupçãose deudevidoà escassez de material e à pandemia da COVID-19. Conclusões:Este estudo encontrou uma baixa prevalência nas referidas práticasna cidade deMossoró. Destaca-se a necessidade de qualificação e capacitação dos profissionais da Atenção Primária à Saúdeem Práticas Integrativas e Complementares, bem como melhor gestão dos recursos para efetiva implementação no município, vistosua importância nos cuidados de saúde integral e prevenção de doenças (AU).

Introduction:Integrative and Complementary Health Practices integrate ancient practices and wisdom with current western biomedical knowledge. Within theUnified Health System, specifically in Primary Health Care, the main place where these practicesare applied is in Basic Health Units.Objective:To evaluate the use of these practicesin the Basic Units from the municipality of Mossoró/Rio Grande do Norte.Methodology:A cross-sectional and descriptive study with a quantitative approach was carried out with Basic Health Unit managers from Mossoró. Two questionnaires were used: one to assess the Basic Unit managers' knowledge aboutintegrative practices; and the other to evaluate their use and implementation process. The data were collected by applying questionnaires online using the Google Forms tool. Results:Twenty-three managers, who totaled a percentage of 48.9% in the study, answered the questionnaires. Most of the participants showed knowledge about the Practices, among which wecan mention the following as the best known: Acupuncture, Meditation and Herbal Medicine. Only 17.4% of the Basic Health Units offerthese practices, with Phytotherapy as the main one. Their application of these is mostly in charge of nurses, with mental health and muscle pain as the most common indications. Failure in the attempt to implement these practices was attributed to lack of professional training and resources, whereas their interruption was due to shortage of materials and to the COVID-19 pandemic.Conclusions:This study found a low prevalence of these practicesin the city of Mossoró. The need for qualification and training of thePrimary Health Care professionals inIntegrative and Complementary Practicesis highlighted, as well as better management of resources for effective implementation in the municipality, given their importance in terms of comprehensive health care and disease prevention (AU).

Introducción: Las Prácticas Integradoras y Complementarias de Salud integran prácticas y saberes milenarios con conocimientos biomédicos occidentales actuales. En el ámbito del Sistema Único de Salud, específicamente en Atención Primaria, el principal lugar en el que seaplican estas prácticasson las Unidades Básicas de Salud. Objetivo: Evaluar el uso de estas prácticas en Unidades Básicas delmunicipio de Mossoró/Rio Grande do Norte. Metodología: Se realizó un estudio descriptivo y transversal con enfoque cuantitativo con los gerentes de Unidades Básicas de Mossoró. Se utilizaron dos cuestionarios: uno para evaluar el conocimiento de los gerentesde Unidades Básicas sobre prácticas integradoras; y otro para evaluar su uso y proceso de implementación. Los datos se recopilaron aplicando los cuestionarios en línea a través de la herramienta Google Forms. Resultados: Veintitrésgerentesrespondieron los cuestionarios, que en el estudio sumaron un porcentaje del 48,9%. La mayoría de los entrevistados demostró conocimientos sobre las Prácticas, entre las que podemos mencionar como las más conocidas: Acupuntura, Meditación y Fitoterapia.Solo el 17,4% de las Unidades Básicas ofrecenestas prácticas, con Fitoterapia como la principal. En su mayoría, estas prácticas son aplicadas por enfermeras, con salud mental y dolores musculares como las indicaciones más habituales. El fracaso en el intento de implementar estas prácticas se atribuyó a falta de formación profesional y de recursos, mientras que su interrupción se debió a escasez de materiales y a la pandemia de COVID-19. Conclusiones: Este estudio detectóuna baja prevalencia de estas prácticas en la ciudad de Mossoró.Se destaca la necesidad de cualificación y formación de los profesionales de Atención Primaria de la Salud en Prácticas Integradorasy Complementarias, así como mejor gestión de los recursos para efectiva implementación en el municipio,dada su importancia para el cuidado de la salud integral y la prevención de enfermedades (AU).

Odontologia hospitalar: uma análise crítica sobre a inserção do cirurgião dentista na atenção terciária no estado do Rio Grande do Sul, Brasil / Hospital dentistry: a critical analysis of the role of the dental surgeon in tertiary care in the state of Rio Grande do Sul, Brazil

Objetivo: analisar a inserção do cirurgião dentista na atenção terciária no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Método: estudo descritivo ecológico, com uso de dados secundários registrados pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde no ano de 2023. A coleta de dados foi realizada em duas etapas. Na primeira etapa também foram coletados os dados do CNES referentes à presença do cirurgião dentista, tipo de vínculo contratual e especialidades ofertadas pelos serviços. Já na segunda etapa os dados coletados foram referentes aos indicadores sociodemográficos dos profissionais com habilitação em odontologia hospitalar utilizando as informações disponibilizadas pelo Sistema WSCFO do Conselho Federal de Odontologia. A análise dos dados foi realizada com o suporte do software TabWin, versão 3.6, e do software estatístico R v. 4.2.3. Os dados foram analisados por meio de análise descritiva. Resultados: apenas 6,11% das instituições são certificadas e consideradas Hospitais de Ensino. A maioria dos estabelecimentos (87,14%) oferece atendimento pelo SUS. Quanto à presença de cirurgiões dentistas nos estabelecimentos, 64,63% dos estabelecimentos relataram tê-los, enquanto 35,37% não possuem esse profissional em sua equipe. Neste estudo, constatamos que uma correlação positiva do cirurgião dentista com o número de leitos de UTI adulto e ao maior porte do hospital. Conclusão: observa-se que ainda há necessidade de estruturação da atenção terciária no Estado do Rio Grande do Sul, no que se refere à odontologia hospitalar. Há poucos os cirurgiões dentistas com uma carga horária dedicada exclusivamente ao atendimento hospitalar clínico a beira leito.(AU)

Objective: To analyze the inclusion of dental surgeons in tertiary care in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. Method: a descriptive ecological study using secondary data recorded by the National Register of Health Establishments in 2023. Data was collected in two stages. In the first stage, data was also collected from the CNES regarding the presence of a dental surgeon, the type of contractual relationship and the specialties offered by the services. In the second stage, data was collected on the sociodemographic indicators of professionals qualified in hospital dentistry using the information provided by the WSCFO System of the Federal Council of Dentistry. The data was analyzed using TabWin software, version 3.6, and R v. 4.2.3 statistical software. The data was analyzed using descriptive analysis. Results: only 6.11% of institutions are certified and considered Teaching Hospitals. The majority of establishments (87.14%) provide care through the SUS. As for the presence of dental surgeons in the establishments, 64.63% of the establishments reported having them, while 35.37% did not have this professional on their team. In this study, we found a positive correlation between the number of adult ICU beds and the size of the hospital. Conclusion: There is still a need to structure tertiary care in the state of Rio Grande do Sul, in terms of hospital dentistry. There are few dental surgeons with a workload dedicated exclusively to bedside clinical hospital care.(AU)

Atuação fonoaudiológica em equipe multiprofissional hospitalar e nas políticas públicas de doenças crônicas: relato de experiência em um Programa de Residência / Speech-language pathology performance in the multi professional hospital team and in public policies for chronic diseases: experience report in a Residency Program / Desempeño de la fonoaudiología en el equipo multiprofesional hospitalario y en las políticas públicas de enfermedades crónicas: relato de experiencia en un Programa de Residencia

Objetivo: Apresentar a experiência profissional de um fonoaudiólogo em um Programa de Residência inserido em equipe multiprofissional em um Hospital Universitário e nas políticas de Saúde das doenças crônicas de um município de interior do estado. Método: Trata-se de um relato de experiência, com reflexões e discussão com base na literatura relacionando às práticas vivenciadas pela equipe multiprofissional com ênfase na atuação fonoaudiológica em um Programa de Residência Multiprofissional, com duração de dois anos. Relato de experiência: A Residência Multiprofissional se dá como um processo de formação pelo e para o trabalho em saúde, com possibilidade de atuação em equipe e que se conecta às rotinas diárias de serviços de saúde. A prática fonoaudiológica nos espaços hospitalares e nas políticas públicas é relativamente nova e algumas vezes ainda é desconhecida por membros da equipe multiprofissional. A Residência Multiprofissional possibilita um vasto espaço de formação ao fonoaudiólogo, permitindo um olhar ampliado sobre os processos de saúde e incentivando cada vez mais os profissionais a buscar qualificação e novas formas de fazer saúde e pensar além do núcleo, sendo isso vivenciado no contexto hospitalar, inclusive durante a pandemia pela COVID-19, e também no contexto de gestão em uma Coordenadoria Regional de Saúde. Conclusão: A Fonoaudiologia tem um papel muito importante na equipe multiprofissional de um Programa de Residência, seja nos ambientes hospitalares ou nas políticas públicas, pois pode contribuir ativamente na melhoria dos processos assistenciais e no cuidado ao paciente com doenças crônicas. (AU)

Objective: To present an experience of a speech therapist in a professional residency program inserted within a multidisciplinary team at a University Hospital and in the health policies of chronic diseases in the municipality in the interior of the state. Method: It is an experience report, with and discussion based on literature relating to practices by the multiprofessional team with emphasis on speech therapy in a two-year multiprofessional residency. Experience: The multiprofessional residency takes place as a training process through and for health work, with the possibility of teamwork and which is connected to the daily routines of health services. The speech therapy practice in hospital spaces and in public policies is still relatively new, and sometimes it is unknown by members of a multiprofessional team. The multidisciplinary residency creates a broad training space, which allows an expanded look at health processes, and which increasingly encourages health professionals to qualify and seek new ways of doing health and thinking beyond the nucleus, this being experienced in the hospital context, including during the pandemic experienced by COVID-19, and in the context of management in a regional health coordination office. Conclusion: Speech therapy plays a very important role within multiprofessional team of a residency program, whether in hospital environments or in important public policies, as it can actively contribute to the improvement of care processes and care for patients with chronic diseases. (AU)

Objetivo: Presentar una experiencia de un fonoaudiólogo en un programa de residencia multiprofesional inserto en un equipo multidisciplinario en un Hospital Universitario y en las políticas de salud de enfermedades crónicas en el municipio del interior del estado. Método: Es un relato de experiencia, con discusión basado en la literatura referente a las prácticas del equipo multiprofesional con énfasis en logopedia en una residencia multiprofesional de dos años. Experiencia: La residencia multiprofesional se da como un proceso de formación por y para el trabajo en salud, con posibilidad de trabajo en equipo y que se vincula a la rutina diaria de los servicios de salud. La práctica logopédica en los espacios hospitalarios y en las políticas públicas es todavía relativamente nueva, y en ocasiones desconocida por los integrantes de un equipo multiprofesional. La residencia multiprofesional crea un amplio espacio de formación, que permite una visión ampliada de los procesos de salud e incentiva cada vez más a los profesionales de la salud a cualificarse y buscar nuevas formas de hacer salud y pensar más allá del núcleo, siendo esto vivido en el contexto hospitalario, incluso durante la pandemia vivida por el COVID-19, y también en el contexto de gestión en una coordinación regional de salud. Conclusión: La fonoaudiología juega un papel muy importante dentro de lo equipo multiprofesional de un Programa de Residencia, ya sea en ambientes hospitalarios o en importantes políticas públicas, ya que puede contribuir activamente a la mejora de los procesos de atención y atención a los pacientes con enfermedades crónicas. (AU)

Expansão da telessaúde na Atenção Primária à Saúde e as desigualdades regionais no Brasil / Expansion of telehealth in Primary Health Care and the regional inequalities in Brazil / Expansión de la telesalud en la Atención Primaria de Salud y desigualdades regionales en Brasil

O objetivo do estudo foi analisar a expansão da telessaúde na Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil e comparar as regiões geográficas. Estudo de série histórica com dados secundários da Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) obtidos a partir dos módulos I e II do 1º (2012), do 2º (2014) e do 3º (2018) ciclos. Os equipamentos de Tecnologia da Informação e o uso da telessaúde foram associados aos ciclos e às regiões geográficas pelo teste qui-quadrado ajustados pelo teste z de Bonferroni, e a comparação entre a média de equipamentos foi realizada pelo teste Kruskal-Wallis (p<0,05). Houve expansão no uso da telessaúde pelas Equipes de Atenção Básica (eAB) entre 2012 (12,7%), 2014 (27,7%) e 2018 (54,6%) (p<0,001). Houve aumento da média de todos equipamentos disponíveis para as eAB (p<0,001). Apesar do aumento na disponibilidade de equipamentos e do uso da telessaúde entre os ciclos e as regiões geográficas, as disparidades regionais se mantiveram, com as piores proporções no Norte e no Nordeste

The objective of the study was to analyze the expansion of telehealth in Primary Health Care in Brazil and make a comparison between Brazilian geographic regions. The historical series study with secondary data from the External Evaluation of the Access and Quality Improvement National Program of Primary Care obtained from modules I and II of the 1st (2012), 2nd (2014) and 3rd (2018) cycles. Information Technology equipment and the use of telehealth were associated with cycles and geographic regions by the chi-square test adjusted by Bonferroni's z test and comparison between the mean of equipment, by the Kruskal-Wallis test (p<0.05). The proportion of use of telehealth by the Primary Care Teams (eAB) increased between 2012 (12.7%), 2014 (27.7%) and 2018 (54.6%). There was expansion in the average of all equipment available for eAB (p<0.001). Despite the increase in the availability of equipment and use of telehealth between cycles and geographic regions, regional disparities remained, with worse proportions in North and Northeast regions

El objetivo del estudio fue analizar la expansión de la telesalud en la Atención Primaria de Salud en Brasil y comparar regiones geográficas. Estudio de serie histórica con datos secundarios de la Evaluación Externa del Programa Nacional de Mejora del Acceso y Calidad de la Atención Primaria obtenidos de los módulos I y II del 1° (2012), 2° (2014) y 3° (2018) ciclos. El uso de equipos de Tecnologías de la Información y telesalud se asoció con ciclos y regiones geográficas por la prueba de chi-cuadrado ajustada por la prueba z de Bonferroni y la comparación entre el promedio de equipos por la prueba de Kruskal-Wallis (p<0,05). Hubo expansión en el uso de telesalud por parte de los Equipos de Atención Primaria (eAB) entre 2012 (12,7%), 2014 (27,7%) y 2018 (54,6%) (p<0,001). Hubo un aumento en el promedio de todos los equipos disponibles para los eAB (p<0,001). A pesar del aumento en la disponibilidad de equipos y uso de telesalud entre ciclos y regiones geográficas, las disparidades regionales se mantuvieron, con peores proporciones en el Norte y Nordeste

Quando falta o ar, um convite para conhecer o SUS / When there is out of breath, an invitation to get to know the Unified Health System / Cuando hay falta de aire, una invitación a conocer el SUS

Esta resenha analisa o filme Quando falta o ar, de Ana Petta e Helena Petta (Brasil, 2021). O documentário mostra o trabalho diário de trabalhadoras e trabalhadores do sistema público de saúde brasileiro durante a pandemia de covid-19. Com foco no cuidado e revelando a face humana da luta coletiva, o filme evidencia a interseção entre saúde, religiosidade, desigualdade e racismo estrutural em várias regiões do país, ao mesmo tempo em que se articula, na forma e conteúdo, com os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS): universalidade, equidade e integralidade. Ao chegar às telas de cinema e às plataformas de streaming, o documentário cumpre um importante papel de comunicação sobre o SUS, presente em todos os 5.570 municípios do país e do qual mais de 160 milhões de pessoas dependem exclusivamente para ter acesso a serviços de saúde

This review analyzes the movie Quando falta o ar (When there is out of breath), by Ana Petta and Helena Petta (Brazil, 2021). The documentary shows the daily work of workers involved in the Brazilian public health system during the covid-19 pandemic. With a focus on care and revealing the human face of the collective struggle, the film highlights the intersection between health, religiosity, inequality and structural racism in different regions of Brazil; at the same time, it is associated in form and content with the doctrinal principles of the SUS ­ Sistema Único de Saúde (Unified Health System): universality, equity and integral-ity. With its broadcast on cinema screens and on streaming platforms, the documentary plays a key role in communicating about the SUS, present in all 5.570 Brazilian municipalities and of which more than 160 million of people depend on exclusively in order to access the health services

Esta reseña analiza la película Quando falta o ar (Cuando hay falta de aire), de Ana Petta y Helena Petta (Brasil, 2021). El documental muestra el trabajo diario de trabajadores del sistema público de salud brasileño durante la pandemia de covid-19. Con un enfoque de cuidado y revelando la cara humana de la lucha colectiva, la película destaca la intersección entre la salud, la religiosidad, la desigualdad y el racismo estructural en varias regiones de Brasil, al mismo tiempo que se articula en forma y contenido con los principios doctrinales del SUS ­ Sistema Único de Saúde (Sistema Único de Salud): universalidad, equidad e integralidad. Al llegar a las pantallas de cine y a las plataformas de streaming, el documental cumple una importante función de comunicación sobre el SUS, presente en los 5.570 municipios del país y del que más de 160 millones de personas dependen exclusivamente para acceder a los servicios de salud

Centro especializado em reabilitação da rede de cuidados à pessoa com deficiência: dos documentos norteadores às práticas cotidianas / Specialized rehabilitation center of the health care network for people with disabilities: from the guiding documents to daily practices

As pessoas com deficiência representam uma parcela da população usuária do SUS que para além das necessidades básicas apresentam especificidades de cuidado. Nesse sentido, em 2012 foi instituída a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPcD) que propõe o Centro Especializado em Reabilitação (CER) como serviço de referência para atenção e reabilitação das pessoas nessas condições. Há diversas formas de compreensão da deficiência, que se constituíram histórica e socialmente e induzem a forma de se relacionar com ela e os modelos de "tratamento" e reabilitação. Existem também os modelos assistenciais em saúde que conduzem as intervenções nos processos de saúde-doença. O objetivo desse estudo é compreender como essas concepções se relacionam com os processos de trabalho do CER e este para os processos de cuidado e reabilitação na RCPcD no que tange às orientações documentos norteadores e às práticas desenvolvidas no cotidiano do serviço estudado. Para isso, foi realizada pesquisa documental sobre a legislação e documentos norteadores da RCPcD, observação participativa de atividades desenvolvidas em um CER da cidade de São Paulo, e grupos de discussão com profissionais do serviço e entrevistas com profissionais da gestão. Nos resultados foram apresentadas as narrativas históricas e processos de implantação da rede e do CER; a compreensão de deficiência, e reabilitação e modelos norteadores presentes nos documentos, discursos e observadas na prática; os processos de trabalho e atividades desenvolvidos no serviço; e considerações quanto à formação profissional e educação permanente, revelando avanços, mas também contradições e desafios. Ainda há heterogeneidade e tensões entre os conceitos e modelos, predominando o paradigma médico tradicional e tem sido buscado nas proposições sobre integralidade de atenção e clínica ampliada subsídio para sua superação. No entanto, a prática ainda se mostra muito pautada em ações baseadas no individuo, evidenciando a necessidade de investir em ações coletivas e compartilhadas para favorecer mudanças sociais com o objetivo de garantir participação e inclusão social efetivas. Para essa mudança de paradigma, ressalta-se a importância de mais participação das pessoas com deficiência nos processos de reabilitação, no apoio de nível gerencial e instrumental de monitoramento e avaliação, nas ações e processos de educação permanente em sintonia e na direção de um novo paradigma. Nesse sentido, como Produto Educacional do Mestrado Profissional que contribua para possíveis processos de mudança, propõe-se uma oficina de sensibilização sobre as práticas de reabilitação e atividades profissionais e possíveis mudanças a serem desenvolvidas em conjunto com trabalhadores de reabilitação

Atuação da Educação Física em um hospital universitário da rede pública: uso do método AMPARO / Proceeding of Physical Education in the public university hospital: use of the AMPARO method

A atuação do Profissional de Educação Física (PEF) na "Atenção intra-hospitalar" ainda é recente, não havendo evidências e informações padronizadas na assistência aos pacientes. Objetivou-se apresentar e promover o método "AMPARO" no Programa de Recondicionamento Físico (PRF) do Hospital de Clínicas das Universidade Federal do Triângulo Mineiro. AMPARO significa Avaliação Multidimensional, Planejamento, Atuação, Reavaliação e Orientação de atividades e exercícios físicos, visando aprimoramento das capacidades físicas relacionadas à saúde. Mais de 1600 atendimentos (avaliações e exercícios físicos) foram realizados. Completaram as 36 sessões do PRF, 31 pacientes, média de idade de 46,12 ± 13,58, sendo 25 (80,6%) do sexo feminino. Houve melhora na aptidão cardiovascular (p < 0,001), aumento da massa magra (p = 0,025) e aumento do tempo de atividade física moderada (p = 0,030). Conclui-se que o "PRF-Método AMPARO" vem se mostrando eficiente na assistência integral à saúde de pacientes atendidos por PEF em um hospital universitário da rede pública

The performance of the Physical Education Professional (PEP) in "Intra-hospital care" is still recent, with no evidence and standardized information on patient care. The objective was to present and promote the "AMPARO-method" in the Physical Reconditioning Program (PRP) of the Clinical Hospital of the Federal University of Triângulo Mineiro. AMPARO means Multidimensional As-sessment, Planning, Performance, Reassessment, and Orientation of activities and physical exercises, aiming at improving physical capacities related to health. More than 1600 consultations (assessments and physical exercises) were carried out. Completed the 36 PRP sessions, 31 patients, average age 46.12 ± 13.58, 25 (80.6%) female. There was an improvement in cardiovascular fitness (p < 0.001), an increase in lean mass (p = 0.025), and an increase in moderate physical activity time (p = 0.030). It is concluded that the "PRP-AMPARO Method" has been proven to be efficient in the comprehensive health care of patients assisted by PE professionals in the public university hospital

Inserção de profissionais de educação física no Sistema Único de Saúde: análise temporal (2007-2021) / Insertion of physical education professionals in the Unified Health System: temporal analysis (2007-2021)

O objetivo desta pesquisa foi descrever e analisar a série temporal da inserção de profissionais de educação física (PEF) no Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 2007 a 2021, bem como apresentar a distribuição por regiões e estados de profissionais no território brasileiro. Trata-se de um estudo descritivo e de série temporal que utilizou dados secundários oriundos do sistema de consultas do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES). Analisou-se o quantitativo de PEF no SUS nas cinco regiões e nos vinte e seis estados e no Distrito Federal entre 2007 e 2021 e reali-zou-se a análise temporal para verificar a distribuição dos PEF nas regiões brasileiras. Os resultados apontam para um crescimento no número de PEF entre 2007 (n = 22) e 2020 (n = 7.560) em todo o país. Em 2021 observa-se uma redução de 2,8% no quantitativo de PEF. Entre as regiões, os maio-res quantitativos foram observados nas regiões Nordeste e Sudeste, enquanto nos estados a maior concentração foi em Minas Gerais, seguido de São Paulo, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul. Observou-se uma tendência crescente de PEF nas regiões Norte e Sul. Conclui-se que o quantitativo de PEF atuantes no SUS teve um crescimento expressivo durante o período analisado, sendo fruto das políticas públicas e programas voltados à promoção da atividade física constituídos ao longo do tempo. Apesar disso, há importantes disparidades geográficas que não devem ser desconsideradas, reforçando a necessidade de estratégias coletivas e investimentos em políticas públicas que fomentem a inserção dos PEF na rede assistencial e de fortalecimento do SUS

The aim of this study was to describe and analyze the time series of physical education professionals (PEF in Portuguese) in the Unified Health System (SUS in Portuguese) from 2007 to 2021, as well as to present their distribution by Brazilian regions and states. This is a time series study which used secondary data from the Consultation System of the National Registry of Health Establishments (CNES in Portuguese). We analyzed the number of PEF in the country, in the five Regions and in the twenty-six States and the Fed-eral District between 2007 and 2021 and the temporal analysis was carried out to verify the distribution of PEF in the Brazilian regions. The results point to an increase in the number of PEF between 2007 (n = 22) and 2020 (n = 7560). In 2021, there is a 2.8% reduction in the amount of PEF. Among the regions, the highest numbers were observed in the Northeast and Southeast regions, while in the states the highest con-centration was in Minas Gerais, followed by São Paulo, Pernambuco, Bahia and Rio Grande do Sul. There was an increasing trend in the distribution of PEF in the North and South regions. The number of PEF working in the SUS had an expressive growth during the analyzed period, being the result of public policies and programs aimed at promoting physical activity constituted over time. Despite this, there are important geographic disparities that should not be disregarded, reinforcing the need for collective strategies and financ-ing in public policies that encourage the insertion of PEFs in the care network and the strengthening of SUS

Redes intersetoriais e a produção de saúde: percursos no território capixaba / Intersectoral networks and health production: paths in the territory of Espírito Santo

Esse livro nos apresenta experiências de práticas em saúde que trazem em si a compreensão que a saúde implica intersetorialidade; essa afirmação é verificável quando encontramos na escrita dos artigos autores de diferentes espaços de atuação, tais como docentes, profissionais da gestão, profissionais inseridos nos serviços de saúde, profissionais em formação. É essa diversidade de lugares que nos apresentam possibilidades de construção de práticas intersetoriais e em Rede de Atenção em Saúde. As experiências descritas nos capítulos que configuram esse livro não encerram em si o debate e a possibilidade da inovação na área de saúde, mas nos apresentam estratégias desenvolvidas e permitem a reflexão e o avanço de práticas para um cuidado integral no âmbito da gestão, dos serviços, e da formação em saúde. Dessa forma, o cuidado em saúde é potencializado na articulação intersetorial e é essa possível realidade que se desenha em cada artigo desse livro. […] Assim, esse livro nos apoia e serve como ferramenta para instaurar desejos e movimentos para práticas de saúde que realmente operem mudança nas vidas das pessoas e conversam de perto conosco, pertinho de nosso ouvido porque falam de lugares que transitamos e baixinho nos falam "É possível!"

Effect of Emotional Word Processing on Communicative and Social Functioning in the Elderly / Efecto del procesamiento emocional de palabras en el funcionamiento comunicativo y social en el adulto mayor / Efeito do processamento emocional de palavras no funcionamento comunicativo e social em idosos

Communicative and social functioning in old age involves cognitive and emotional resources. According to the Socioemotional Selectivity Theory (tss), older adults have an affinity for positive events and cultivate their emotional skills. Objective: To explore the relationship between communicative and social functioning and the processing of emotional stimuli in the elderly. Materials and methods: Older adults and young adults performed a computerized lexical decision task (ldt) and were assessed on their com-municative functioning. Results: There were statistically significant differences in the valence factor, with faster processing of stimuli with emotional versus non-emotional content (2196 = 36.39, p <.001); Regarding communicative and social functioning, when comparing it with performance in the tdl, it was shown that older adults obtained longer reaction times and higher error rates in the processing of stimuli, as well as lower scores in the asha-facs. Conclusion: Even when there is no evidence of an interaction between the processing of emotional stimuli and communicative and social functioning, emotional valence influences word processing in older adults, with a preference and selectivity for positive stimuli.

el funcionamiento comunicativo y social en la vejez implica recursos cognitivos y emocionales. Según la teoría de la selectividad socioemocional (tss), los adultos mayores tienen afinidad por eventos positivos y cultivan sus habilidades emocionales. Objetivo: explorar la relación entre el fun-cionamiento comunicativo y social y el procesamiento de estímulos emocionales en el adulto mayor. Materiales y métodos: adultos mayores y adultos jóvenes realizaron una tarea computarizada de decisión léxico (tdl) y fueron evaluados en su funcionamiento comunicativo. Resultados: hubo diferencias estadísticamente significativas en el factor de valencia, con un procesamiento más rápido de estímulos con contenido emocional versus no emocional (2196 = 36.39; p < 0.001). En cuanto al funcionamiento comunicativo y social, al compararlo con el desempeño en la tdl, se evidenció que los adultos mayores obtuvieron tiempos de reacción más prolongados y mayores tasas de error en el procesamiento de estímulos, al igual que menores puntajes en el ashafacs. Conclusión: aun cuando no se evidencia una interacción entre el procesamiento de estímulos emocionales y el funcionamiento comunicativo y social, la valencia emocional influye en el procesamiento de palabras en los adultos mayores, con una preferencia y selectividad por los estímulos positivos.

funcionamento comunicativo e social na velhice envolve recursos cognitivos e emocio-nais. De acordo com a teoria da seletividade socioemocional (tss), os idosos têm afinidade por eventos positivos e cultivam suas habilidades emocionais. Objetivo: explorar a relação entre o funcionamento comunicativo e social e o processamento de estímulos emocionais em idosos. Materiais e métodos: idosos e jovens realizaram uma tarefa de decisão lexical computadorizada (cdt) e foram avaliados quanto ao seu funcionamento comunicativo. Resultados: houve diferenças estatisticamente significativas no fator de valência, com processamento mais rápido de estímulos com conteúdo emocional versus não emocio-nal (2196 = 36,39; p < 0,001). Em relação ao funcionamento comunicativo e social, ao compará-lo com o desempenho no tdl, evidenciou-se que os idosos obtiveram maiores tempos de reação e maiores taxas de erro no processamento dos estímulos, além de menores escores no asha-facs. Conclusão: não há evidência de interação entre o processamento de estímulos emocionais e o funcionamento comunicativo e social, a valência emocional influencia o processamento de palavras em idosos, com preferência e seletividade por estímulos positivos.

A contribuição do governo digital e da transformação digital para as políticas públicas de saúde / The contribution of digital government and digital transformation to public health policies

A transformação digital na saúde é um reflexo das mudanças complexas e intensas de uma sociedade cada vez mais digital. Essas mudanças são ocasionadas pela conectividade e inovações disruptivas, que levam as organizações públicas, privadas e pessoas, a enfrentarem o desafio de integrar novas tecnologias digitais. Nesse sentido, esta pesquisa tem por objetivo propor um modelo conceitual para a transformação digital na saúde, que possibilite a integração do governo digital na oferta dos serviços públicos de saúde e seus sistemas de informação, com a finalidade de mitigar a sobreposição de tarefas, a fragmentação de esforços e o desperdício de recursos públicos. A pesquisa é classificada como exploratória com abordagem qualitativa e foi dividida em duas etapas: a primeira, conceitual, e a segunda, analítica. Na etapa conceitual, a pesquisa foi orientada pela análise documental e pelo levantamento bibliográfico da literatura entre os anos 2001 e 2021, por meio das publicações indexadas nas bases de dados Scopus, PubMed e Web of Science. Na etapa analítica, o estudo considerou os resultados encontrados na etapa conceitual e buscou identificar um estágio mais avançado da pesquisa, por meio de uma revisão sistemática de literatura. Nessa revisão sistemática, com recorte temporal de 2001 a fevereiro de 2023, foram selecionados 542 artigos nas mesmas bases da etapa conceitual. Foi utilizada a plataforma Rayyan para os revisores, e no final foram selecionados 41 artigos que atenderam aos critérios e temáticas estabelecidos pelo pesquisador. Como resultado, foi apresentado o modelo conceitual para a transformação digital para a saúde, com seus atributos, cenários, pilares e propostas. As políticas públicas de saúde são uma das áreas mais afetadas pela transformação digital. Isso ocorre porque as novas tecnologias digitais estão gerando uma quantidade de dados incomparável com as décadas anteriores. As tecnologias de informação e comunicação ­ como big data, internet das coisas, inteligência artificial, mídias sociais ­ têm o potencial de mudar a forma como as políticas públicas de saúde podem ser formuladas, implementadas e avaliadas. (AU)

The digital transformation in health is a reflection of the complex and intense changes in an increasingly digital society. These changes are caused by connectivity and disruptive innovations, which lead public and private organizations, as well as individuals, to face the challenge of integrating new digital technologies. In this sense, this research aims to propose a conceptual model for digital transformation in health, which enables the integration of digital government in the provision of public health services and their information systems in order to mitigate the overlapping of tasks, fragmentation of efforts and waste of public resources. The research is classified as exploratory with a qualitative approach and was divided into two stages: the first, conceptual, and the second, analytical. In the conceptual stage, the research was guided by documentary analysis and a bibliographic survey of the literature between 2001 and 2021, through publications indexed in the Scopus, PubMed, and Web of Science databases. In the analytical stage, the research considered the results found in the conceptual stage and sought to identify a more advanced stage of research through a systematic literature review. In this systematic review from 2001 to February 2023, 542 articles were selected from the same databases as the conceptual stage. The Rayyan platform was used for the reviewers, and, in the end, 41 articles were selected that met the criteria and themes established by the researcher. The result is a conceptual model for the digital transformation of health, with its attributes, scenarios, pillars, and proposals. Public health policies are one of the most affected areas by the digital transformation, due to the new digital technologies which are generating an amount of data that is incomparable to previous decades. Information and communication technologies, such as big data, the internet of things, artificial intelligence, and social media, have the potential to change the way public health policies can be formulated, implemented, and evaluated. (AU)

Saúde mental e abortamento voluntário na audiência pública da ADPF442/STF / Mental health and voluntary abortion in the public hearing of ADPF442/STF / Salud mental y aborto voluntario en la audiencia pública del ADPF442/STF

O estudo teve como objetivo identificar os argumentos da estratégia de persuasão dos discursos apresentados na audiência pública sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental-ADPF 442, realizada em 2018, cujo propósito era discutir sobre a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana. Para tal, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, analítico-descritiva e documental. O objeto de análise foi o registro da audiência, apresentado em vídeo, disponibilizado na plataforma digital YouTube, e em ata lavrada pelo STF, ambos de acesso público. A partir de uma análise do discurso, identificou-se os argumentos utilizados na estratégia de persuasão, que foram sistematizados em quatro categorias de argumentos para cada um dos dois grupos identificados: o grupo pró e o grupo contra a descriminalização do aborto. As três primeiras categorias, Saúde mental, Direito e Saúde pública, mesmo com diferenças na forma de apresentar o argumento, se repetem nos dois grupos. Todavia, a quarta categoria, Pressupostos, se diferenciou. No grupo pró descriminalização do aborto, apresentou-se como Pressupostos filosóficos e científicos, e no grupo contra, como Pressupostos morais. Por fim, a defesa da saúde mental das mulheres foi o principal argumento numa forma de humanizar o sofrimento vivido pelas que desejam abortar e não encontram o suporte do Estado para assegurar sua dignidade, cidadania e efetiva igualdade, garantidas constitucionalmente.(AU)

The study aimed to identify the arguments of the persuasion strategy of the speeches presented at the public hearing on the Action Against the Violation of Constitutional Fundamental Rights -ADPF 442, held in 2018, whose purpose was to discuss the voluntary interruption of pregnancy until the 12th week. To this end, a qualitative, analytical-descriptive, and documentary research was carried out. The object of analysis was the video recording of the hearing available on the YouTube platform, and in minutes drawn up by the STF, both of which are public. Based on a discourse analysis, the arguments used in the persuasion strategy were identified, which were systematized into four categories of arguments for each of the two identified groups: the group for and the group against the decriminalization of abortion. The first three categories, Mental Health, Law and Public Health, even with differences in the way of presenting the argument, are repeated in both groups. However, the fourth category, Assumptions, differed. In the group for the decriminalization of abortion, it was presented as Philosophical and Scientific Assumptions, whereas the group against, as Moral Assumptions. Finally, the defense of women's mental health was the main argument in a way of humanizing the suffering experienced by those who wish to have an abortion and do not find the support of the State to guarantee their dignity, citizenship, and effective equality, constitutionally guaranteed.(AU)

El estudio tuvo como objetivo identificar los argumentos de la estrategia de persuasión de los discursos presentados en la audiencia pública sobre el Argumento por Incumplimiento de un Percepto Fundamental -ADPF 442, realizada en 2018, con el objetivo de discutir la interrupción voluntaria del embarazo hasta la 12.ª semana. Para ello, se llevó a cabo una investigación cualitativa, analítico-descriptiva y documental. El objeto de análisis fue la grabación de la audiencia, que está disponible en la plataforma digital YouTube, y actas levantadas por el Supremo Tribunal Federal -STF, ambas de acceso público. A partir de un análisis del discurso se identificaron los argumentos utilizados en la estrategia de persuasión, los cuales se sistematizaron en cuatro categorías de argumentos para cada uno de los dos grupos identificados: el grupo pro y el grupo en contra de la despenalización del aborto. Las tres primeras categorías ("salud mental", "derecho" y "salud pública") aún con diferencias en la forma de presentar el argumento se repiten en ambos grupos. Pero difiere la cuarta categoría "supuestos". En el grupo a favor de la despenalización del aborto se presentó como "supuestos filosóficos y científicos", y en el grupo en contra, como "supuestos morales". Finalmente, la defensa de la salud mental de las mujeres fue el principal argumento en un intento por humanizar el sufrimiento que viven aquellas que desean abortar y no encuentran el apoyo del Estado para garantizar su dignidad, ciudadanía e igualdad efectiva, preconizadas por la Constitución.(AU)

Implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: na periferia da governança de São Paulo / Implementation of the Care Network for People with Disabilities: in the periphery of the São Paulo, Brazil, governance

Resumo A Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD) foi implementada no Sistema Único de Saúde (SUS) para expandir o acesso aos serviços às pessoas com deficiência (PCD). Uma vez que seu funcionamento depende de mecanismos robustos de cooperação e pactuação entre os entes federados, este artigo analisa a dinâmica da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de São Paulo na condução da implementação da RCPD. Realizou-se uma análise documental das atas da CIB-SP de 2011 a 2019. O referencial teórico se pautou na análise de políticas públicas, utilizando abordagem multidimensional a partir das dimensões política, estrutura e organização. Na dimensão política, as pautas centrais são referentes à responsabilidade dos entes federados e demandas originárias do Ministério da Saúde e Ministério Público. A dimensão estrutura ocorre prioritariamente por pautas protocolares de informes de credenciamento/descredenciamento. Já na dimensão organização, foram classificadas como centrais: avaliação dos serviços; necessidades populacionais; oferta, fluxos, regulação assistencial e dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares. Conclui-se que, quando não induzida por atores externos, a discussão é protocolar, reduzida aos informes de credenciamento de ações e serviços e adquire centralidade com demandas de órgãos externos e com o surgimento de novos problemas de saúde pública.

Abstract The Care Network for People with Disabilities (RCPD) was implemented in the Brazilian National Health System (SUS) to expand the access to services to people with disabilities (PWD). Since its functioning depends on robust cooperation and pact mechanisms between federated states, this article analyzes the dynamic of the Bipartite Inter-manager Commission (CIB) of São Paulo in implementing RCPD. Document analysis of the records of the CIB-SP from 2011 to 2019 was carried out. The theoretical referential was based on the analysis of public policies, using a multidimensional approach from the political, structural, and organizational dimensions. In the political dimension, the main rulings relate to the responsibilities of federated states and demands from the Ministry of Health and Public Ministry. The structural dimension comprises mainly protocol rulings regarding accreditation/de-accreditation. In the organizational dimension, at last, were classified as central: service evaluation; populational needs; offer, flow, regulation of assistance and dispensing of orthotics, prostheses, and auxiliary means. In conclusion, when it is not conducted by external actors, the discussion follows protocol, being reduced to accreditation informs of actions and services and gains centrality with demands from external organs and the emergence of new public health problems.

Profile of the cohort of people being treated for HIV infection in the SUS, Brazil, 2015-2018 / Perfil da coorte de pessoas em tratamento da infecção por HIV no SUS, Brasil, 2015-2018

ABSTRACT OBJECTIVE To build an integrated database of individual and service data from the cohort of people who started antiretroviral therapy (ART), from 2015 to 2018, in Brazil. METHODS Open cohort study that includes people aged 15 years or older who started ART from 2015 to 2018, with follow-up in services of the Brazilian Unified Health System (SUS), and who responded to the 2016/2017 Qualiaids national survey. The source of individual data was the related HIV database, derived from the probabilistic linkage between data from the SUS systems of diagnostic information, medication, tests, and deaths. The data source for the services was the services' response database to the Qualiaids survey. After analysis of consistency and exclusions, the database of individuals was deterministically related to the database of services. RESULTS The cohort comprised 132,540 people monitored in 941 SUS services. Of these services, 59% are located in the Southeast region and 49% followed 51 to 500 cohort participants. The average performance of organization and management of patient care ranged from 29% to 75%. Most of the cohort participants are male, black and mixed, aged between 20 and 39 years old, and have between 4 and 11 years of schooling. Median baseline T-CD4 was 419 cells/mm3, 6% had an episode of tuberculosis, and 2% died of HIV disease. CONCLUSION For the first time in Brazil, this cohort provides the opportunity for a joint analysis of individual factors and services in the production of positive and negative clinical outcomes of HIV treatment.

RESUMO OBJETIVO Construir uma base integrada de dados individuais e dos serviços da coorte de pessoas que iniciaram terapia antirretroviral (TARV) entre 2015 e 2018 no Brasil. MÉTODOS Estudo de coorte aberta que incluiu pessoas de 15 anos ou mais que iniciaram TARV entre 2015 e 2018, com acompanhamento em serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), e que responderam ao inquérito nacional Qualiaids de 2016/2017. A fonte de dados individuais foi o banco relacionado do HIV, proveniente do relacionamento probabilístico entre dados dos sistemas de informação de diagnóstico, medicação, exames e óbitos do SUS. A fonte de dados dos serviços foi o banco de respostas dos serviços ao inquérito Qualiaids. Após análise de consistência e exclusões, o banco dos indivíduos foi relacionado deterministicamente com o banco de serviços. RESULTADOS A coorte reuniu 132.540 pessoas acompanhadas em 941 serviços do SUS. Desses serviços, 59% localizam-se na região Sudeste e 49% acompanharam 51 a 500 participantes da coorte. O desempenho médio de organização e gerência da assistência ao paciente variou de 29% a 75%. A maioria dos participantes da coorte é do sexo masculino, preto e pardo, com idade entre 20 e 39 anos e tem entre 4 e 11 anos de escolaridade. O T-CD4 mediano basal foi de 419 células/mm3, 6% tiveram episódio de tuberculose e 2% foram a óbito por doença do HIV. CONCLUSÃO A coorte oportuniza pela primeira vez no Brasil a análise conjunta de fatores individuais e dos serviços na produção dos desfechos clínicos positivos e negativos do tratamento do HIV.