Taxation of novel and emerging nicotine and tobacco products (HTPs, ENDS, and ENNDS) globally and in Latin America

[ABSTRACT]. This article provides a snapshot of the market structure and regulatory approaches around novel and emerg- ing tobacco and nicotine products, both globally and in Latin America, with a focus on excise taxation. Using data from leading market research companies, the WHO Report on the Global Tobacco Epidemic 2021, and country laws and decrees, the article analyses the evolution and market structure of heated tobacco products (HTPs), electronic nicotine delivery systems (ENDS), and electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS). This is followed by a summary review of regulatory approaches adopted by countries toward these products, with a particular focus on excise tax policies currently implemented. Based on the well-established knowledge about tobacco taxation best practices and on WHO’s recent recommendations on the taxation of novel and emerging tobacco and nicotine products, the authors then discuss possible elements of a good tax policy approach for countries to consider.

[RESUMEN]. En este artículo se presenta una sinopsis de la estructura del mercado y los enfoques regulatorios de los productos nuevos y emergentes de nicotina y tabaco, tanto en América Latina como a nivel mundial, con especial atención a los impuestos selectivos al consumo. Mediante datos de las principales empresas de investigación de mercado, el Informe OMS sobre la epidemia mundial de tabaquismo del 2021 y las leyes y los decretos de los países, en este artículo se analizan la evolución y la estructura del mercado de los productos de tabaco calentado (PTC), los sistemas electrónicos de administración de nicotina (SEAN) y los sistemas electrónicos sin nicotina (SESN). Además, se resumen los enfoques regulatorios adoptados por los países en lo relativo a estos productos, prestando particular interés a las políticas que se aplican actualmente con respecto al impuesto selectivo al consumo. Sobre la base de conocimientos bien consolidados sobre las mejores prácticas de tributación del tabaco y las recientes recomendaciones de la OMS sobre la tributación de los productos nuevos y emergentes de nicotina y tabaco, los autores presentan a consideración de los países los posibles elementos de un enfoque para abordar la política tributaria de forma satisfactoria.

[RESUMO]. Este artigo fornece um retrato da estrutura de mercado e das abordagens regulatórias dos produtos novos e emergentes de tabaco e nicotina, tanto globalmente quanto na América Latina, com foco na tributação sobre o consumo. Utilizando dados das principais empresas de pesquisa de mercado, do Relatório da OMS sobre a Epidemia Global do Tabaco 2021 e de leis e decretos dos países, o artigo analisa a evolução e a estrutura do mercado de produtos de tabaco aquecido (HTPs, sigla do inglês heated tobacco products), sistemas eletrônicos de liberação de nicotina (ENDS, sigla do inglês electronic nicotine delivery system) e sistemas eletrônicos sem nicotina (ENNDS, sigla do inglês electronic non-nicotine delivery system). Segue-se uma breve revisão das abordagens regulatórias adotadas pelos países em relação a esses produtos, com enfoque especial nas políticas tributárias sobre o consumo atualmente implementadas. A seguir, os autores discutem possíveis elementos de uma abordagem adequada de política tributária a serem considerados pelos países, com base no conhecimento já bem estabelecido sobre as melhores práticas de tributação do tabaco e nas recentes recomendações da OMS para a tributação de produtos novos e emergentes de tabaco e nicotina.

Cigarros eletrônicos e suas consequências histopatológicas relacionadas à doenças pulmonares / E-cigarettes and histopathological consequences related to lung diseases

O cigarro eletrônico surgiu como uma tentativa para minimizar a dependência ao uso de tabaco, entretanto, engloba controvérsias e dúvidas acerca das reais implicações para o organismo humano. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo realizar uma revisão da literatura a fim de relacionar o uso de cigarro eletrônico com suas consequências para os humanos. Os estudos analisados relatam experimentos in vitro e in vivo em camundongos, demonstrando menor concentração de poluentes e nocividades no cigarro eletrônico comparado ao convencional, porém, seu potencial efeito maléfico está relacionado à composição do e-líquido, à maneira do uso e à variedade de aromas presentes nos produtos. Além disso, foram verificadas lesões celulares, hiperreatividade das vias aéreas, liberação de citocinas ­ IL-8, IL-10 e TNF, redução da ação antimicrobiana de queratinócitos e potencial apoptose nas células alveolares. Foi observado também um aumento em até cinco vezes da concentração de carboxihemoglobina em comparação ao cigarro comum e um aumento na auto renovação de células de adenocarcinoma pulmonar de células não pequenas, devido à expressão de SOX2. Observa-se também que em casos de DPOC, o cigarro eletrônico não apresenta agravamentos na fisiologia respiratória, contrapondo outras ocorrências como asma, pneumonia, câncer de pulmão e doenças infecciosas que podem ser ocasionadas ou exacerbadas pelo seu uso. Contudo, pelo curto prazo de observação de seus efeitos, não é possível determinar com precisão a segurança dos cigarros eletrônicos, dessa forma, faz-se necessário que mais pesquisas longitudinais sejam desenvolvidas, auxiliando, assim, na construção de evidências sobre a segurança dos cigarros eletrônicos e na regulamentação futura do produto.

Electronic cigarettes emerged as an attempt to minimize tobacco dependence. However, its use is surrounded by controversies and doubts about the real implications for the human organism. Therefore, this study aims at performing a review of the most recent literature to corelate the use of e-cigarettes with their consequences for the human body. The analyzed studies relate in vitro and in vivo experiments on mice, demonstrating lower concentration of pollutants and harmfulness in the electronic cigarette than in conventional cigarettes. However, its potential harmful effect is related to the composition of the e-liquid, in its use and in the variety of aromas in the products. In addition, cellular lesions, airway hyperreactivity, release of IL-8, IL-10 and TNF cytokines could be observed, as well as reduced keratinocyte antimicrobial action and potential apoptosis in alveolar cells. An increase of up to five-fold the concentration of carboxyhemoglobin in comparison to ordinary cigarettes and an increase in self-renewal of non-small pulmonary adenocarcinoma cells due to the expression of SOX2 have also been related. It could also be observed that in COPD cases, e-cigarettes do not present worsening in respiratory physiology, which contrasts with other occurrences such as asthma, pneumonia, lung cancer, and infectious diseases that can be caused or exacerbated by its use. However, due to the short term of observation of the effects, the safety of e-cigarettes could not be accurately determined, thus, the need for further longitudinal research is necessary, which could be used to help build evidence about the safety of e-cigarettes and also to create future regulation of the product.

Lesión pulmonar asociada al uso de cigarrillos electrónicos o productos de vapeo (EVALI): a propósito de un caso relacionado a neumonía eosinofílica aguda / Lung injury associated with the use of electronic cigarettes or vaping products (EVALI): Apropos of a case related to acute eosinophilic pneumonia

La lesión pulmonar asociada al uso de cigarrillos electrónicos o vapeo (EVALI) es una enfermedad respiratoria aguda o subaguda que puede ser grave y potencialmente mortal. Vapear es el proceso de inhalar un aerosol creado al calentar una sustancia como la nicotina o el tetrahidrocannabinol (THC) con un dispositivo electrónico que funciona con baterías, como un cigarrillo electrónico. En el mundo se han descrito más de 2.000 casos, 2/3 hombres, entre los 13 y 75 años. A continuación, presentamos un caso de una paciente de 15 años, con antecedente de consumo de cigarrillo y cannabis vapeado, quien es llevada por sus padres a una institución de alta complejidad por un cuadro respiratorio agudo grave, descartando inicialmente infección por SARS-CoV-2, en quien finalmente se confirma una EVALI manifestada histológicamente como neumonía eosinofílica aguda.

Vaping or electronic cigarettes (E-cigarette vaping) can induce acute or subacute lung pulmonary which can be serious and potentially life-threatening. Vaping is the process by which a substance such as nicotine or tetrahydrocannabinol (THC), is heated creating aerosols that are inhaled using different devices such as E-cigarette that work on batteries. In the world, there are more than 2000 cases described of which two-thirds are males between the ages of 13 and 75 years of age. Here we present the case of a 15-year-old female patient, with prior use of cigarettes and vaping of cannabis, that is brought to the emergency room by her parents with acute respiratory complains during de COVID 19 pandemic and was finally diagnosed as acute eosinophilic pneumonia as a histological manifestation of EVALI.