Regulação assistencial no Recife: possibilidades e limites na promoção do acesso / Assistance Regulatory in Recife: possibilities and limits in promoting access

A pesquisa analisou o desenvolvimento da regulação assistencial na perspectiva do acesso equânime e integral na Gestão Municipal de Saúde do Recife entre 2001 e 2008. Trata-se de um estudo de caso que teve como sujeitos os gestores e os gerentes da Secretaria de Saúde do Recife. Utilizou-se a análise de conteúdo, na tipologia temática, a partir dos conceitos de triângulo de governo, acessibilidade e rede. Verificou-se que, embora o município tenha implantado arranjos organizacionais de regulação, não incorporou os serviços especializados próprios nem analisou a capacidade potencial desses serviços. A Central de Regulação de Consultas e Exames Especializados absorveu apenas 9,5 por cento dos procedimentos de média complexidade sob gestão municipal. Outrossim, pouco investiu na ampliação da resolubilidade da atenção básica, mantendo uma possível demanda artificial por serviços especializados. A perspectiva de maior acessibilidade organizacional, pela regulação assistencial, restringiu-se à "adequação" da demanda à oferta da rede complementar SUS/Recife. Essa oferta, por vezes, foi determinada pelos interesses do próprio setor privado, e a regulação implementada pela gestão municipal teve reduzido poder de definição. A atuação centralizadora da gestão estadual de saúde dificultou a conformação de um complexo regulador compartilhado entre esferas de gestão. Conclui-se que a regulação assistencial, na esfera dos municípios, dificilmente promoverá acesso equânime e integral enquanto atuar somente sobre uma parcela dos serviços sob gestão municipal, intervir sem a formação de redes de atenção regionais, sem pactos efetivos entre entes públicos pela continuidade do cuidado e agir sem subordinar os interesses privados às necessidades assistenciais da população.

Integralidade em saúde: revisão de literatura / Integrality of health: literature review / Integralidad en salud: revisión de literatura

O presente trabalho consiste em uma revisão da literatura realizada com o objetivo de identificar estudos a cerca da integralidade em saúde, e, mais especificamente, identificar e analisar concepções sobre a integralidade em saúde voltadas para o processo de trabalho de enfermagem e sua articulação nos diferentes níveis de complexidade do sistema de saúde. Foram utilizados como critérios de seleção os estudos com abordagem sobre as concepções de integralidade em saúde e sua relação com a Enfermagem e terem sido publicados em periódicos nacionais indexados nos bancos de dados LILACS (Literatura Latino-Americana em Ciências de Saúde) e BDENF (Base de Dados Bibliográficos Especializada na Área de Enfermagem do Brasil) ou emperiódicos nacionais até 2008. Dezesseis artigos compuseram o corpus do estudo, e dos resultados emergiram quatro eixos temáticos: “Sentidos e significados da integralidade”, “Eixo integrador dos sistemas de saúde e integralidade”, Formação profissional e integralidade” e “Trabalho em equipe e integralidade”. A análise dosestudos evidenciou que o interesse dos profissionais pelo tema vem crescendo, e, embora seja um importante princípio do SUS, a integralidade nem sempre é conhecida e praticada pelo profissional de saúde.

Review of literature performed to identify studies and, more specifically, to identify and analyze concepts of completeness in health-oriented nursing process and its articulation in the different levels of the health system. The study dealt with the concepts of integrality in health and its relationship with Nursing; the bibliography survey addresses national publications, the study was published in the National Journal index of the data bank of LILACS(Literature Of Latin-American Of Health) and BDENF (Base Of Specialized Bibliografical Data in Area of Nursingin Brazil) and; the results published in the National Journal until 2008. The corpus was composed by 16 articles that composed the structure of the study and out of the results four themes emerged: “Senses and meaning ofintegrality”; “The integral axis of the health system and integrality”; “Professional formation and Integrality”; and“Working as a team and Integrality”. Data analysis showed that the interest of the professionals for the theme isincreasing though it is an important principle of SUS, the integrality is not always known and practiced by health professionals.

El presente trabajo consiste en una revisíon de la literatura realizada con el objetivo de identificar estudios sobr la integralidad en la salud, y más específicamente, identificar y analizar los conceptos de integralidad en la saludcentrados en el proceso de trabajo de enfermería y su articulación en los distintos niveles de complejidad delsistema de salud. Fueron utilizados como criterio de selección los estudios que abarcasen conceptos de integralidad en salud y su relación con la Enfermería y que hubiesen sido publicados en periódicos nacionales indexadas en los bancos de datos: LILACS (Literatura Latinoamericana en Ciencias de la Salud) y BDENF (Basede Datos Bibliográficos Especializada en el Área de Enfermería de Brasil); o en periódicos nacionales hasta elaño de 2008. Dieciséis artículos formaron el corpus del estudio y de los resultados emergieron cuatro ejestemáticos: “Sentidos y significados de la integralidad”, “Eje integrador de los sistemas de salud e integralidad”,“Formación profesional e integralidad” y “Trabajo en equipo e integralidad”. El análisis de los estudios evidencióque el interés de los profesionales por el tema estudiado ha aumentado y aunque sea un importante principio delSUS, la integralidad ni siempre es conocida y practicada por el profesional de salud.

NOB-SUS - 01/93, descentralizaçäo do SUS: estudo de caso no Município de Osasco, SP / NOB-SUS - 01/93, Basic Operational rule - SUS, descentralization of Unified Health System: a case study of the municipality of Osasco - Säo Paulo, Brazil

O principal propósito do SUS é engajar os esforços dos três níveis de governo, bem como o envolvimento de instituiçöes privadas e comunitárias, e tem se desenvolvido levando em conta duas importantes linhas de abordagem, os conceitos de descentralizaçäo e de municipalizaçäo. A fim de entender esta atividade em açäo, centra o foco no Sistema de Saúde de Osasco. O município de Osasco apresenta a oportunidade de ver os problemas de saúde de perto assim como as implicaçöes de ter a proximidade do governo estadual. Permite sentir a tendência de crescimento de despesas em saúde pública, em termos do número de pacientes e total de recursos gastos. No tocante às mudanças determinadas pelo SUS na administraçäo da saúde municipal, sobressaem algumas medidas buscando reordenar a organizaçäo do Sistema e suas práticas sanitárias que incluem o processo de assumir a estratégia de saúde da família. Pode-se dar ênfase de que a gestäo do SUS, como implementada em Osasco pela administraçäo local e tornada possível através da adoçäo da gestäo semi-plena, vem assegurando tendências de desenvolvimento aos níveis organizacionais e operacionais, tentando produzir mudanças no modelo de gestäo e atençäo à saúde. Alcança comparaçöes nos aspectos quantitativos, ao examinar o SUS em açäo, demonstrando ser útil e bem sucedido na tentativa de aprimorar as condiçöes sociais do povo