Descentralização do Programa segundo tempo e níveis de Desenvolvimento Humano (IDH) / Decentralization of the program segundo tempo and levels of human development (HDI)

RESUMO

O Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte procura democratizar o acesso ao esporte educacional via descentralização de suas ações (top-down). Neste sentido, este trabalho descritivo-exploratório analisou o resultado da alocação de recursos do governo federal na descentralização do Programa Segundo Tempo aos governos municipais em 2003, ano de implantação do programa, até 2012. As informações buscaram medir a frequência de implementação do programa em conjunto com os municípios e associá-los ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os dados mostraram que os incentivos para a descentralização não foram adequados às necessidades de implementação do programa com os municípios mais vulneráveis e que os municípios menos vulneráveis apresentaram melhores condições institucionais para sua difusão.

ABSTRACT

Program Segundo Tempo, from the Ministry of Sports, seeks to democratize access to educational sport through decentralization of its own actions (topdown). In this sense, this descriptive-exploratory work analyzed the result of the federal government's allocation of resources in the decentralization of the Program Segundo Tempo to municipal governments in 2003, the year of implementation of the program, until 2012. The information sought to measure the frequency of implementation of the program in with the municipalities and associate them with the Human Development Index (HDI). The data showed that the incentives for decentralization were not adequate to the implementation needs of the program with the most vulnerable municipalities and that the less vulnerable municipalities presented better institutional conditions for their diffusion.