Política de saúde mental no Brasil: alguns apontamentos / Mental health policy in Brazil: some notes

RESUMO

Estudo sobre a trajetória das políticas sociais no Brasil com recorte ao período de 1930 aos dias atuais, utilizando o método de pesquisa bibliográfica, de modo a mostrar mais especificamente o resgate histórico da política de saúde mental brasileira enquanto política de saúde, identificando suas principais características e os desafios que permeiam esta política no contexto social atual. De acordo com os autores estudados, percebeu-se que o sistema de proteção social brasileiro, mesmo diante dos significativos progressos quanto a ampliação dos direitos sociais, ainda é definido como um sistema de não redistributividade, reflexo da sua construção que foi caracterizada pela centralização política e financeira no governo federal e nas ações sociais, fragmentação institucional, exclusão da população à participação política, o autofinaciamento social, a privatização e o clientelismo que ainda persiste em muitos segmentos sociais. Reflexos estes que também perpassam pelas demais políticas públicas, incluindo a de saúde, bem como saúde mental, que está envolta por grandes desafios na sua trajetória de construção.(AU)

ABSTRACT

Study on the trajectory of social policies in Brazil with cut between 1930 to the present day, based on literature review, in order to show more specifically historical review of mental health policy while Brazilian health policy, identifying its main features and challenges that permeate this policy in the current social context. According to the authors studied, it was realized that the Brazilian social protection system, despite the significant progress and the expansion of social rights, is still defined as a system of redistribution is not a reflection of its construction has been characterized by political centralization financial and in the federal government and in social, institutional fragmentation, exclusion of the population to political participation, self financing social, privatization and patronage that still persists in many segments of society. These reflections which also permeated by other public policies, including mental health, which is surrounded by large challenges in the construction of the precepts that come with the Psychiatric Reform.(AU)