O financiamento da Atenção Básica no Brasil: um balanço de duas décadas (2000-2020) / The financing primary care in Brazil: a balance of two decades (2000-2020)

RESUMO

Este artigo analisa o financiamento da Atenção Básica do Brasil entre 2000 e 2020 a partir de uma revisão integrativa das produções científicas disponíveis nas bases científicas eletrônicas BVS, SciELO e MEDLINE. Foram elegíveis artigos com acesso gratuito e situados no Brasil, excluindo duplicados e textos não científicos. Após aplicados os critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados dez artigos, os quais foram submetidos à análise de conteúdo temática e organizados em duas categorias: (1) "Diferenças municipais no financiamento da Atenção Básica" e (2) "Financiamento tripartite da Atenção Básica". Os resultados apontam para diversas desigualdades no financiamento desse nível de atenção. Apesar do crescimento da participação federal, as transferências ocorreram por incentivos à adoção de programas federais que não alcançaram os municípios homogeneamente. Houve maior dependência das transferências federais em municípios pequenos e nas regiões Norte e Nordeste, além de baixa participação estadual no financiamento. Um dos limites do estudo foi não alcançar, pelo recorte temporal, estudos analisando os impactos das atuais políticas que agravaram o desfinanciamento da Atenção Básica, que provavelmente tem piorado o contexto apresentado e colocado ainda mais em risco a qualidade e preservação dela.

ABSTRACT

This article analyzes the primary healthcare financing in Brazil between 2000 and 2020. We conducted an integrative review of the scientific productions available in the electronic scientific databases BVS, Scielo, and MEDLINE in December 2020. After including articles undertaken in Brazil, with free access, and excluding duplicates and non-scientific texts, ten articles were selected. Those articles were submitted to Thematic Content Analysis and organized into two categories (1) "Municipal differences in the financing of Primary Care" and (2) "Tripartite Financing of Primary Care". The results of this review pointed out several inequalities in the financing of primary healthcare. Although federal participation in the budget has grown during the analyzed period, the transfers occurred due to incentives for the adoption of federal programs that did not reach the municipalities homogeneously. Compared to the South and Southeast, small municipalities in the North and Northeast regions had greater dependence on federal transfers. In addition, there was lower state participation in the overall financing in the North and Northeast regions. The main limitation of our review was not including studies published since 2021 analyzing the impacts of recent policies that aggravated the underfunding of primary healthcare in Brazil, which could have potentially worsened the results presented in this study and put primary healthcare quality and preservation even more at risk.