Desafios para assegurar a disponibilidade e acessibilidade à assistência médica no Sistema Único de Saúde / Challenges for ensuring availability and accessibility toin health care services under Brazil's Unified Health System (SUS)

RESUMO

A escassez e os desequilíbrios na distribuição da força de trabalho em saúde são problemas sociais e políticos que, juntamente com a desigualdade socioeconômica, reduzem o acesso da população aos serviços de saúde. Este estudo tem o objetivo de compreender os desafios dos formuladores de políticas e gestores do SUS para assegurar a disponibilidade e a acessibilidade geográfica aos serviços prestados pelos médicos. A análise foi orientada por um quadro de análise do mercado de trabalho e das intervenções políticas na saúde. Foram identificados dois problemas centrais: escassez de médicos e má distribuição de profissionais entre os níveis de cuidados de saúde e entre as zonas geográficas. Nesta revisão, o foco é sobre oito intervenções nos últimos 30 anos, cujo objetivo principal era corrigir a má distribuição dos médicos no SUS, nomeadamente: o Projeto Rondon, o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS), o Programa de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB), o Programa Mais Médicos, entre outras. A discussão focaliza nos fatores que influenciam o resultado dessas intervenções.(AU)

ABSTRACT

Shortages and imbalances in the distribution of the health workforce, are social and political problems that, along with the socio-economic inequality, reduce the access of the population to the health services. This study aims to understand the challenges of SUS policy-makers and managers to ensure the availability and geographical accessibility to health service providers. The analysis was guided by a framework of the health labour market and health policy interventions. Two main problems have been identified: shortage of doctors and maldistribution of professionals between levels of health care and between geographical areas. This review focused on eight interventions in the last 30 years, whose mainly aim was to correct the maldistribution of physicians in the SUS such as Rondon Project, Interiorization of Health Work Program, Medical Specialists Training Program, PHC Program and More Doctors Program. The discussion focuses on the factors that influence the outcome of these interventions.(AU)