Sistemas Nacionais de Informação e levantamentos populacionais: algumas contribuições do Ministério da Saúde e do IBGE para a análise das capitais brasileiras nos últimos 30 anos / National Information and Population Survey Systems: selected contributions from the Ministry of Health and the IBGE for analysis of Brazilian state capitals over the past 30 years

RESUMO

Resumo No final da década de 1980, um maior intercâmbio entre os escritórios regionais da OMS e ministros da saúde em todo o mundo fez surgir a necessidade de compatibilização das metodologias e instrumentos de coletas de dados para medir a situação de saúde, por intermédio de inquéritos populacionais, que pudessem complementar os registros de saúde pelos órgãos oficiais de estatística de cada País e tornar comparável os Sistemas Nacionais de Informação. Este artigo analisou as principais contribuições do Ministério da Saúde e do IBGE para a análise do estado de saúde da população brasileira. Delimitou-se como critério de inclusão, apenas as fontes de dados de domínio público, com periodicidade histórica, ao longo de pelo menos 20 anos e aqueles que geram dados municipais. Desse conjunto, foram analisadas as capitais do Brasil. Os dados demonstram a rápida transformação da rede pública de serviços de saúde sem internação, após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), passando de 40,7% (em 1986) para 85,5% (2009) o total de unidades de saúde públicas municipais sem internação. No Brasil, a iniciativa da RIPSA vem cumprindo o papel integrador para a formação de um Sistema Nacional de Informações em Saúde, preconizado pelo artigo 47 da Lei 8.080/1990 que instituiu o SUS, com grande responsabilidade do IBGE.

ABSTRACT

Abstract By the late 1980s, increased exchange between WHO regional offices and Health Ministers around the world raised the need for compatible methodologies and data collection tools to measure health status through population surveys, which could then complement the health records of the official statistics agencies in each country, and enabling comparison of National Information Systems. This article analyzes the main contributions of the Ministry of Health and the IBGE for the analysis of the health status of the Brazilian population. As a criterion for inclusion, only data sources in the public domain published periodically for at least the past 20 years, and those generating data at the municipal level were used. From this set, the capitals of Brazil were analyzed. The data shows that after the Unified Healthcare System (SUS) was created, the network of non-hospitalization healthcare experienced a rapid transformation. By 2009 85.5% of such units were under the municipal umbrella, compared to 40.7% when SUS was created. In Brazil, the RIPSA initiative has fulfilled the integrative role for the formation of a National Health Information System, recommended by Article 47 of Law 8.080 / 1990 that instituted the SUS, assigning major responsibility to1 the IBGE.