Mortalidade neonatal e aspectos da qualidade da atençäo a saúde na regiäo metropolitana do Rio de Janeiro em 1986/87

RESUMO

O Estudo partiu da análise de óbitos, ou seja, da MORTE e se propoe a levantar questoes no sentido de garantir a VIDA para recém-natos que venham enfrentar a já dificil tarefa, que é passar pelo momento do parto e sobreviver. O objetivo da pesquisa é descrever as principais características da mortalidade infantil precoce na Regiäo Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) entre maio de 1986 a abril de 1987, utilizar a mortalidade neonatal como uma medida do resultado do cuidado perinatal e analisar indicadores de avaliaçäo da qualidade do processo do atendimento. Estudou-se o perfil dessas crianças em relaçäo a fatores biológicos, sociais e institucionais. Utilizando o prontuário hospitalar, o certificado de óbito e uma entrevista domiciliar, analisou-se 519 óbitos neonatais (CASOS) ocorridos na RMRJ durante este período, bem como um grupo de neonatos que sobreviveu na mesma época (CONTROLES). A amostra de CASOS corresponde a 14//dos óbitos neonatais registrados no período. Os CONTROLES, correspondem a 388 crianças de até 28 dias, nascidas ou internadas no mesmo hospital onde havia ocorrido um óbito. Trata-se de um estudo descritivo de fatores de risco para mortalidade perinatal, comparando as proporçoes observadas entre CASOS e CONTROLES. Do total de óbitos investigados, 87//eram devidos às Causas Perinatais. Após consulta ao prontuário, verificou-se que diagnósticos ligados à qualidade da assistência, como por exemplo as afecçoes e complicaçoes maternas ou as complicaçoes que surgem durante o trabalho de parto, que tinham percentuais de 1//e 2//nos dados do certificado de óbito, respectivamente, passaram para 15//e 18//. O baixo peso ao nascer aparece como importante fator a discriminar os que morrem daqueles que sobrevivem, 74//dos CASOS e 26//dos CONTROLES tinham peso menor que 2500g, particularmente nesta amostra que foi homogênea em termos socio-econômicos. Observou-se também frequências significativamente diferentes de mäes com história prévia de morte neonatal entre os dois grupos, 14//para CASOS e 5//para CONTROLES, ou de nascimento de filho prematuro, 22//para CASOS e 11//para CONTROLES. Os dados revelam uma falta de continuidade entre o pré-natal e os hospitais onde nasceram os bebês, tendo registro do resultado de exames de pré-natal em apenas metade dos prontuários, tanto para CASOS como para CONTROLES. O percentual de partos cesáreos foi elevado, 31//para os dois grupos, sendo maior nos hospitais privados, 35//para CASOS e 38//para CONTROLES e para as famílias com renda mais elevada, 40//para as famílias com renda superior a 3 salários-mínimos. Foi elevado o índice de cesáreas por laqueadura tubária, 23//dos CASOS e 33//dos CONTROLES, bem como o percentual das cesáreas que tiveram datas previamente marcadas, 31//para CASOS e 53//para CONTROLES. Documentou-se o nascimento de 5 CASOS e 6 CONTROLES, com baixo peso ao nascer e por parto cesáreo com data previamente marcada. Houve coexistência de cesáreas em excesso com a näo realizaçäo da cirurgia quando claramente indicada. Em 40//dos CASOS e CONTROLES, näo houve registro de monitoramento mínimo dos batimentos cardíacos fetais durante o trabalho de parto. Dos óbitos de crianças com baixo peso, 75//ocorreram no mesmo local de nascimento e destes, 87//näo receberam respiraçäo artificial. Apesar de necessitar de atendimento especializado, estas crianças ficaram em muitos casos a espera de vaga secundária ou terciária e terminaram morrendo em hospitais sem a menor estrutura para recebê-los. Aplicando o método da Fundaçäo SEADE às causas de morte, era elevado o percentual de óbitos considerados reduzíveis por adequado controle da gravidez e adequada atençäo ao parto, 27//, bem como por diagnóstico e tratamento precoces, 30//. Além disso, das crianças cujos óbitos foram considerados reduzíveis, 21//tinham peso adequado ao nascer (mais de 2500g). Segundo familiares da criança, daqueles que opinaram sobre o motivo da morte, 51//(114) alegaram ter sido mau atendimento o motivo da mesma. Para reduçäo da mortalidade perinatal seria importante considerar a necessidade de medidas como a ampliaçäo da oferta de leitos obstétricos e neonatais que forneçam assistência básica de qualidade, bem como daqueles que possam oferecer assistência especializada, de acordo com a necessidade. Ousamos afirmar que a tomada de medidas relativamente simples como o adequado acompanhamento do trabalho de parto e a correta indicaçäo de cesariana já viria a contibuir para a reduçäo de mortes perinatais