Competiçäo administrada pelo Estado: notas para discussäo / Competition manage for the State: notes to discussion

RESUMO

O artigo analisa a origem e o contexto em que surge o conceito de "competiçäo administrada", evidenciando a necessidade de repensar a intervençäo estatal no âmbito do SUS. Defende a autora que esta intervençäo näo se deve limitar a uma mera "administraçäo da competiçäo" entre prestadores de serviços, mas deve abranger o poder de o Estado interferir no modo de regulaçäo do SUS. Säo identificados quatro objetos principais de regulaçäo estatal: a) a prática médico-assistencial; b) a produçäo e venda de produtos que afetam a saúde; c) a prestaçäo de serviços sanitários e d) a gestäo do SUS