Desigualdades sócio-espaciais da adequação das informações de nascimentos e óbitos do Ministério da Saúde, Brasil, 2000-2002 / Socio-spatial inequalities in the adequacy of Ministry of Health data on births and deaths at the municipal level in Brazil, 2000-2002

RESUMO

Neste trabalho, analisam-se as desigualdades sócio-espaciais da adequação das informações de nascimentos (SINASC) e óbitos (SIM) do Ministério da Saúde para o cálculo da mortalidade infantil por município. A análise foi realizada de acordo com o porte populacional do município e região geográfica no período 2000-2002, considerando-se cinco indicadores: coeficiente geral de mortalidade padronizado por idade; razão entre nascidos vivos informados e estimados; desvio médio relativo do coeficiente de mortalidade; desvio médio relativo da taxa de natalidade; percentual de óbitos sem definição da causa básica de morte. Os critérios de adequação foram estabelecidos estatisticamente nas Unidades da Federação com informações consideradas adequadas. Os resultados mostram desigualdades sócio-espaciais importantes: o percentual de adequação é maior no Centro-Sul e entre os municípios de maior porte populacional. Em relação aos três aspectos estudados, o SINASC teve a melhor avaliação. Quanto ao SIM, além de reduzir a subnotificação, é preciso melhorar a qualidade do preenchimento da causa de óbito, para que as informações possam orientar adequadamente os programas de saúde voltados para a redução das iniqüidades da mortalidade infantil no Brasil.

ABSTRACT

This study analyzed socio-spatial inequalities in the adequacy of Ministry of Health data systems on live births (SINASC) and deaths (SIM) for estimating infant mortality at the municipal level in Brazil. Data from 2000-2002 for all municipalities were analyzed according to population size and geographic region. Five indicators were considered: age-standardized mortality rate; ratio of reported-to-estimated live births; relative mean deviation of the mortality rate; relative mean deviation of the birth rate; and proportion of deaths with undetermined causes. Adequacy criteria were established statistically for eight Brazilian States in which vital statistics were adequate. The results showed important socio-spatial inequalities: in general, the proportion of adequate vital statistics was higher in the Central-South of the country and in larger municipalities. The live birth data system received the best evaluation for three items. The mortality data system requires both a reduction in underreporting and improved data on cause of death in order to orient health programs focused on decreasing inequalities in infant mortality in Brazil.