Mortalidade infantil e contexto socioeconômico no Ceará, Brasil, no período de 1991 a 2001 / Infant mortality and the socio-economic scenario in the State of Ceará, Brazil in 1991 and 2001

RESUMO

A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) foi eleita como um dos mais importantes indicadores de saúde pela Organização Mundial da Saúde, na Conferência de Alma-Ata, onde também foi reconhecida a atenção primária como a chave para alcançar um nível mínimo satisfatório de saúde. O Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Organização Pan-americana de Saúde determinaram estratégias de ação de baixo custo para países pobres, visando à redução da TMI, tais como acompanhamento do crescimento, reidratação oral, aleitamento materno e imunização. O pressuposto de que reduções substanciais nessa taxa estariam condicionadas a melhorias na qualidade de vida vem sendo questionado, devido a intervenções específicas do setor saúde. Neste contexto, o Ceará e grande parte da região Nordeste vêm enfrentando historicamente as adversidades em áreas sociais, econômicas, demográficas e de atenção à saúde, sugerindo a existência de relação de causalidade entre esses seguimentos e, de forma específica, com a mortalidade infantil. Os determinantes macroepidemiológicos da sobrevivência infantil estão fora da capacidade do setor saúde de provocar algum tipo de intervenção, por isso somente mudanças significativas dos padrões econômicos ou a intensificação de políticas sociais, com continuidade para as questões da educação, do saneamento e da geração de emprego e renda, poderiam provocar transformações de impacto na condição de saúde das populações e, por conseqüência, na mortalidade infantil. Tal conjectura justifica a execução de investigações mais apuradas do ponto de vista metodológico de maneira a elucidar essa hipótese.

ABSTRACT

The Infant Mortality Rate (IMR) has been determined as one of the most important health indicators by the Alma-Ata Conference of the World Health Organization that also recognized primary health care as the key for health promotion. The United Nations International Childhood Fund and the Pan-American Health Organization devised low cost strategies for poor countries to reduce Infant Mortality Rates such as growth monitoring, oral rehydration, breastfeeding, and vaccination. The assumption that substantial IMR reduction is related to quality of life improvement has been questioned due to specific interventions of the health sector. In this scenario Ceará and a large part of the Northeast has historically coped with adversities in the social, economic and demographic areas including health care, thus establishing a causal relation among these sectors especially concerning infant mortality. Macroepidemiological determinants for infant survival would be out of the health sector capacity of intervening therefore, only significant change of economic standards or social policies intensification, assuring continuity of education issues, of sanitation and generation of employment and income could have an impact on the population health and consequently on infant mortality. Such hypothesis justifies a more in-depth investigation under a methodological viewpoint.