Mortes evitáveis em menores de um ano, Brasil, 1997 a 2006: contribuições para a avaliação de desempenho do Sistema Único de Saúde / Avoidable causes of infant mortality in Brazil, 1997-2006: contributions to performance evaluation of the Unified National Health System

RESUMO

Os óbitos de menores de um ano foram classificados em causas evitáveis, mal definidas e não evitáveis empregando a Lista Brasileira de Mortes Evitáveis, entre 1997-2006. Foram calculados tendências dos coeficientes de mortalidade infantil por causas de morte e se usou regressão não linear para avaliação de tendência. As causas evitáveis e as causas mal definidas apresentaram significativa redução (p < 0,001). As causas reduzíveis de mortalidade apresentaram redução de 37 por cento. A mortalidade por causas reduzíveis por adequada atenção ao parto declinou em 27,7 por cento; adequada atenção ao recém-nascido, 42,5 por cento; e por adequada atenção à gestação cresceu 28,3 por cento. Concluiu-se que os serviços de saúde contribuíram para a redução da mortalidade infantil. O declínio das causas mal definidas de morte indica ampliação do acesso aos serviços de saúde. O aumento do acesso e atenção ao parto e aos cuidados com recém-nascido contribuíram para a redução de óbitos infantis. O aumento da mortalidade por adequada atenção à gestação revela a necessidade de aprimoramento da atenção pré-natal.

ABSTRACT

Infant deaths were classified as avoidable, non-avoidable, and resulting from ill-defined conditions, from 1997 to 2006, using the Brazilian List of Avoidable Causes of Mortality. Non-linear regression was used to calculate trends in cause-specific infant mortality rates. There was a significant decline in both avoidable deaths and deaths from ill-defined causes (p < 0.001). Avoidable deaths decreased by 37 percent overall. Mortality avoidable through adequate intrapartum care and adequate neonatal care decreased by 27.7 percent and 42.5 percent, respectively, while mortality avoidable through adequate prenatal care increased by 28.3 percent. In conclusion, health services contributed to the reduction in infant mortality. The decrease in ill-defined causes of death indicates expanded access to health services. The increase in access to intrapartum and neonatal care contributed to the reduction in infant deaths. The increase in mortality avoidable through adequate prenatal care indicates the need for improvement in prenatal care.