Processo de descentralização do Serviço Nacional de Saúde de Angola / Decentralization process of the National Health Service in Angola

RESUMO

No período que se seguiu a independência de Angola, de 1975 a 1992, viveu-se uma experiência de “planejamento central” como instrumento de gestão e como meio para se alcançar o “desenvolvimento socioeconômico” que, entretanto, revelou-se ineficiente. Desde a década de 1980, estão em curso reformas que englobam a desconcentração e descentralização de toda a administração pública incluindo do setor da saúde. O objetivo do estudo foi avaliar o processo de descentralização do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de Angola, buscando identificar as mudanças registradas e a visão dos diferentes atores sobre as mesmas. Procurou-se também discutir a regionalização dos serviços de saúde como importante instrumento estratégico para o aprofundamento da descentralização. A pesquisa abrangeu o período de 2000 a 2007 considerando todos os anos de implementação do processo, assenta-se na perspectiva de uma pesquisa avaliativa e de abordagem por triangulação de métodos, utilizando-se o Triângulo de Governo de Matus C. (1996) e a tríade de Donabedian (1980). Foram combinadas várias técnicas de pesquisa: entrevistas semi-estruturadas com atores de todos os níveis, observação direta, grupos focais e análise de fontes secundárias. Foi também utilizado um checklist para levantamento e reverificação de dados estatísticos. Os resultados do estudo mostram que, com a descentralização, foram registrados alguns avanços no SNS de Angola destacando-se, entre outros: a passagem da dependência administrativa das direções provinciais e repartições municipais da saúde para os órgãos da administração local do estado e a autonomia administrativa e financeira dos hospitais centrais e gerais e parcialmente dos hospitais municipais. Foram também identificados os recuos e debilidades do processo. O estudo concluiu que na série histórica analisada registrou-se a desconcentração integrada do SNS, sendo necessário o aprofundamento do processo, tendo em vista, aregionalização do sistema...

ABSTRACT

In the following period of the independence of Angola between the years 1975 and 1992, the country experienced a taste of "central planning" as a management tool and as amean to achieve the "socioeconomic development" which, however, revealed itself ineffective. Since the 1980s, reforms which include the deconcentration and decentralization of the entire government are in progress, including the health sector. The objective of this study was to evaluate the decentralization process of the Angolan National Health Service (NHS), trying to identify the changes that took place and the comprehension of different actors on them. It also sought to discuss the regionalization ofhealth services as an important strategic tool for the deepening decentralization. The survey covered the period between 2000 and 2007 considering all the years of the process, based on the prospect of an evaluative research approach and triangulation methods, using the Matus' Government Triangle (1996) and the Donabedian's triad (1980). Several research techniques were combined: semi-structured interviews with actors of all levels, direct observation, focus groups and analysis of secondary sources. It was used a checklist to survey and re-checking of statistical measures. The study results show that, with the decentralization, there have been some advances in the Angolan National Health Service highlighting, among others: the transition from the administrative dependence of the health provincials offices and the municipal health department to the local state government and the total autonomy of the administrative and financial aspects of the central and general hospitals, as well as the partial autonomy of theadministrative and financial aspects of the municipal hospitals. It was also identified the setbacks and weaknesses of the process. The study concluded that in the analyzed period had been registered integrated deconcentration of the Angolan NHS, being still necessary...