Perfil socioeconômico das populações expostas a resíduos da exploração de petróleo / A socio-economic profile of exposed populations to petroleum exploration residues

RESUMO

INTRODUÇÃO: A Macrorregião Ambiental Cinco (MRA-5) está situada no Rio de Janeiro. Seus municípios vêm sofrendo as consequências da acelerada urbanização, especialmente após a descoberta de grandes reservas de petróleo e gás natural (PGN) na Bacia de Campos. OBJETIVO: Descrever o perfil socioeconômico dessa região e comparar os seus indicadores no espaço e no tempo. MÉTODOS: Trata-se de um estudo ecológico, onde se realizaram comparações entre os 11 municípios da MRA-5, baseadas no comportamento dos indicadores antes e após o incremento dos royalties e participações especiais (RPE); e na divisão das zonas de produção de PGN (zona de produção principal - ZPP - e zona limítrofe à ZPP - ZLZPP). O período de análise dos indicadores variou de 1991 a 2005. RESULTADOS: Valores mais elevados do Produto Interno Bruto per capita foram encontrados nos municípios da ZPP, especialmente Macaé. O mesmo ocorreu nos RPE per capita, destacando-se Rio das Ostras (maior valor) e Nova Friburgo (menor valor). Em 2004, mais de 50 por cento das receitas totais dos municípios eram dependentes dos recursos provenientes dos royalties. Em 2000, Nova Friburgo apresentou o melhor Índice de Desenvolvimento Humano. Quanto ao Índice de Qualidade dos Municípios Potencial para o Desenvolvimento, o maior valor foi encontrado em Macaé. Os maiores Índices de Exclusão Social foram encontrados em Macaé, Nova Friburgo e Rio das Ostras. CONCLUSÃO: Verificou-se, nos municípios da ZPP, um crescimento econômico excludente com grande dependência dos royalties. Deve-se investir em atividades econômicas alternativas para que não haja prejuízos à população com o término desses recursos.

ABSTRACT

INTRODUCTION: Environmental Macro-Area Five (EMA-5) is located in Rio de Janeiro. Their municipalities are suffering the consequences of rapid urbanization, especially after the discovery of large reserves of petroleum and natural gas (PNG) in the Campos Basin. OBJECTIVE: To describe the socio-economic profile of the region and compare their indicators in space and time. METHODS: This is an ecological study, which made comparisons between the 11 municipalities of EMA-5. It is based on the behavior of the indicators before and after the increase in royalties and special participatioms (RPE) and the division of the production areas of PNG (main production area - MPA - and the border zone of MPA, BZMPA). The period of analysis of the indicators ranged from 1991 to 2005. RESULTS: Higher values of gross domestic product per capita were found in the municipalities of MPA, especially Macaé. The same occurred in the RPE per capita, especially Rio das Ostras (higher value) and Nova Friburgo (lower value). In 2004, more than 50 percent of total revenues of municipalities were dependent on the funds derived from royalties. In 2000, Nova Friburgo had the best Human Development Index. The highest value of the Quality Index of Municipalities Potential for Development was found in Macaé. The major indexes of Social Exclusion was found in Macaé, Nova Friburgo and Rio das Ostras. CONCLUSION: It was found, in the municipalities of MPA, economic growth with great exclusive reliance on royalties. It should invest in alternative economic activities for which there is no damage to the population with the completion of these resources.