Ações de alimentação e nutrição na atenção básica: a experiência de organização no Governo Brasileiro / Food and nutrition actions in primary healthcare: the experience of the Brazilian government

RESUMO

O artigo descreve a experiência do governo brasileiro na organização das ações de Alimentação e Nutrição ao que cabe à Atenção Básica. As ações são desenvolvidas por meio da Vigilância Alimentar e Nutricional, com o uso do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional como principal ferramenta; Ações de Promoção à Saúde e da Alimentação Saudável, com a implementação do Guia Alimentar para a População Brasileira, da Estratégia Nacional para a Alimentação Complementar Saudável, do Programa Saúde na Escola e Ações de controle e prevenção da Obesidade, Doenças Crônicas e deficiências de micronutrientes, com foco na anemia ferropriva e hipovitaminose A. As ações de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica foram fortalecidas com a inserção do nutricionista nas equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - equipes multidisciplinares que garantem o matriciamento das ações de Alimentação e Nutrição às equipes de Atenção Básica. A intersetorialidade é uma das vertentes das ações de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica, tanto com atendimento as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família como com a integração das ações dos diferentes setores (Saúde, Educação, Assistência Social e Trabalho) no território. Configura-se como desafio a consolidação, expansão e universalização das ações propostas para a atenção básica no Brasil.

ABSTRACT

The article describes the experience of the Brazilian government in the organization of food and nutrition actions in primary healthcare. The actions are developed by food and nutrition surveillance personnel having the Food and Nutrition Surveillance System as its main tool; Actions of Health and Healthy Food Habits Promotion, with the implementation of the Brazilian Food Guide; National Strategy for Healthy Complementary Feeding; Health at School Program; and actions for the prevention and control of obesity, non-communicable chronic diseases and micronutrient deficiencies, with special focus on iron-deficiency anemia and vitamin A deficiency. The actions related to food and nutrition in primary healthcare were strengthened by the inclusion of a dietician in the Family Health Support Teams - multidisciplinary teams that guarantee that primary healthcare teams have access to primary, secondary and tertiary food and nutrition actions. Intersectoral cooperation is one of the components of food and nutrition actions in primary healthcare, providing care to the families that receive financial aid (Bolsa Família) and combining the actions of the different sectors (health, education, social assistance and labor) in the territory. The challenge is the consolidation, expansion and universalization of the actions proposed for primary care in Brazil.