Legalização de drogas sob a ótica da bioética da proteção / Drugs legalization under the bioethics of protection perspective

RESUMO

Os brasileiros convivem com acentuada desigualdade social, que envolve problemas característicos dos países subdesenvolvidos, como pobreza, fome, miséria, violência. A legalização das drogas no país apresenta-se como questão complexa e desafiadora, requerendo discussão contextualizada e diferenciada quando se trata de projetar políticas públicas aplicáveis equanimemente. O objetivo do estudo foi refletir sobre a legalização das drogas à luz da bioética da proteção, que considera as contingências de países latino-americanos com suas especificidades e fornece subsídios aos debates e condutas em relação ao assunto. A metodologia consistiu na busca, leitura e discussão de artigos acessados em bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde, livros e documentos oficiais que versam sobre políticas e legislação sobre drogas. A construção do artigo permitiu compreender a complexidade do tema e a necessidade de ultrapassar a compreensão ingênua e as posições extremistas de repressão ou da legalização em relação ao consumo de drogas ilícitas.

ABSTRACT

Brazilians is still marked by social inequality that involves characteristic problems of underdeveloped countries,such as poverty, hunger, misery, violence. Drugs legalization in the country presents itself as a complex andchallenging issue that requires a contextualized and differentiated discussion, when it comes to designingpublic policies fairly applicable. The study aims to reflect on drugs legalization under the light of bioethicsof protection, which considers Latin-American countries contingencies with their specificities and providessubsidies for discussions and management on the matter. Methodology consisted of searching, reading and discussing articles accessed in Virtual Health Library databases, books and official documents that deal with policies and legislation on drugs. The construction of the article made it possible to understand the complexityof the issue and the need of overcoming the naive understanding and the extremist positions of repression orexcessive legalization in relation to illicit drugs consumptio.