Políticas públicas para pessoas idosas no Brasil: uma revisão integrativa / Public policies for the elderly in Brazil: an integrative review

RESUMO

Trata-se de uma revisão integrativa que objetiva analisar o que versam as produções científicas e os documentos legais sobre as políticas públicas para as pessoas idosas no Brasil. Realizou-se uma busca nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde e do Scopus, considerando publicações a partir de 2003. Os dados foram coletados no período de junho a setembro de 2011 utilizando os seguintes descritores: idosos (elderly), "políticas públicas" ("public policy"), "pessoa idosa" ("elderly person"), envelhecimento (aging) e "participação cidadã" ("citizen participation"). A busca resultou na seleção de 15 artigos e seis documentos legais direcionados à pessoa idosa no Brasil que foram submetidos à análise de conteúdo por categorização. Os resultados demonstraram que o envelhecimento no Brasil tem ocorrido em meio a adaptações arraigadas de preconceitos culturais, discrepâncias socioeconômicas e educacionais e a implementação de políticas públicas assistencialistas. Poucos foram os trabalhos que indicaram a importância do fortalecimento de movimentos sociais que estimulam discussões relacionadas aos idosos em nosso país. Concluí-se que o estudo fornecerá subsídios para reflexões acerca da construção de uma nova realidade sobre o envelhecimento no Brasil.

ABSTRACT

This paper is an integrative review analyzing the scientific production and legal documents regarding public policies for the elderly in Brazil. Research was conducted in the Virtual Health Library and Scopus databases, examining publications since 2003. Data were collected from June to September of 2011 using the following key words: "elderly" (idosos), "public policies" (políticas públicas), "elderly person" (pessoa idosa), "aging" (envelhecimento) and "civic participation" (participação cidadã). The search resulted in the selection of 15 articles and six legal documents targeted at the elderly in Brazil that were submitted to content analysis by categorization. The results revealed that aging in Brazil has occurred in the midst of adaptations entrenched in cultural biases, social, economic and educational discrepancies and the implementation of public welfare policies. There were few studies that indicated the importance of strengthening social movements that elicit discussion related to the elderly in Brazil. The conclusion reached is that the study will provide material for reflection about the construction of a new reality about aging in Brazil.