RESUMO
Institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
Assuntos
Atenção Primária à Saúde , Brasil , Indígenas Sul-Americanos , Portarias , Saúde de Populações Indígenas , Infecções por CoronavirusRESUMO
Institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
Assuntos
Brasil , Indígenas Sul-Americanos , Atenção Primária à Saúde , Saúde de Populações Indígenas , Legislação , Apoio Financeiro , Infecções por Coronavirus , COVID-19 , PortariasRESUMO
Um grupo de especialistas debateu os desafios e as ações desenvolvidas no estado para garantir a assistência à saúde dos povos indígenas. A questão vai além de discutir ações articuladas, pois o tema deve se pautar pelo respeito à atenção diferenciada, conforme preconizado no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, um braço do SUS, instituído em 1999. A invisibilidade e as vulnerabilidades inerentes a esses povos precisam ser discutidas, dada a atuação desigual de estados e municípios e a fragilidade da relação federativa.