HEALTH TECHNOLOGY PERFORMANCE ASSESSMENT: REAL-WORLD EVIDENCE FOR PUBLIC HEALTHCARE SUSTAINABILITY.

OBJECTIVES: Health technology financing is often based on randomized controlled trials (RCTs), which are often the same ones used for licensing. Because they are designed to show the best possible results, typically Phase III studies are conducted under ideal and highly controlled conditions. Consequently, it is not surprising that technologies do not always perform in real life in the same way as controlled conditions. Because financing (and price paid) decisions can be made with overestimated results, health authorities need to ask whether health systems achieve the results they expect when they choose to pay for a technology. The optimal way to answer this question is to assess the performance of financed technologies in real-world settings. Health technology performance assessment (HTpA) refers to the systematic evaluation of the properties, effects, and/or impact of a health intervention or health technology in the real world to provide information for investment/disinvestment decisions and clinical guideline updates. The objective is to describe the development and principal aspects of the Guideline for HTpA commissioned by the Brazilian Ministry of Health. METHODS: Our methods used include extensive literature review, refinement with experts across countries, and public consultation. RESULTS: A comprehensive guideline was developed, which has been adopted by the Brazilian government. CONCLUSION: We believe the guideline, with its particular focus on disinvestment, along with the creation of a specific program for HTpA, will allow the institutionalization and continuous improvement of the scientific methods to use real-world evidence to optimize available resources not only in Brazil but across countries.

A avaliação econômica em saúde na tomada de decisão: a experiência da CONITEC / Economic evaluation in health decision-making: the experience of CONITEC

A avaliação econômica em saúde é campo do conhecimento que almeja entrelaçar a racionalidade da economia à tomada de decisões em saúde. A necessidade de utilizar esse conhecimento se torna evidente, no que concerne à utilização racional de recursos limitados da saúde. Atualmente, os gestores dos sistemas de saúde se depararam com desafios que, juntos, acontecem concatenada e subsequentemente: a crescente inovação tecnológica, o aumento proporcional nos gastos de saúde, a restrição de recursos de orçamentos, a pressão da indústria, da mídia e dos profissionais de saúde, a demanda de usuários por direitos e a consequente judicialização da saúde.

O desenvolvimento do monitoramento do horizonte tecnológico no mundo e a proposta brasileira / Development of horizon scanning system for emerging health technology and Braszilian proposal

Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT) é uma das etapas de um sistema de avaliação de tecnologias em saúde que tem por finalidade identificar e monitorar tecnologias novas e emergentes com possibilidades de repercussão econômica, na prática clínica e na organização de serviços. A partir da década de 1980 começaram a ser desenvolvidos os Sistemas de MHT. Em 1999, foi criada a European Information Network on New and Emerging Health Technologies (EuroSacan), uma rede de colaboração internacional formada por dezoito agências.

Incorporação de Tecnologias em Saúde no Brasil: novo modelo para o Sistema Único de Saúde / Incorporation of Techonologies in Health in Brazil: a New Model for the Brazilian Public Health System (Sistema Único de Saúde - SUS)

O avanço tecnológico das últimas décadas proporcionou melhorias na qualidade da saúde da população e redução nas taxas de mortalidade de um número considerável de doenças. Entretanto, grande oferta destas novas tecnologias torna necessário que, além dos benefícios, seus riscos e custos sejam avaliados no processo de tomada de decisão para disponibilizá-las ao sistema de saúde, promovendo o uso racional de tecnologias. Com a necessidade de institucionalizar um modelo de processo de incorporação de tecnologias em saúde que fosse amparado legalmente, foi publicada a Lei 12.401/2011 que cria a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS ­ CONITEC, com o papel de assessorar o Ministério da Saúde quanto à incorporação, exclusão ou alteração de novas tecnologias no SUS. A nova legislação fixa um prazo para a tomada de decisão, bem como inclui a análise baseada em evidências, levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes. Espera-se, com isso, que o processo de incorporação de tecnologias no SUS seja mais ágil, transparente e eficiente, garantindo à população brasileira o seu direito constitucional de acesso universal e integral à saúde.

Manual de tecnovigilância: uma abordagem sob ótica da vigilância sanitária / Medical devices post-market surveillance guide: a health surveillance based approach

O Manual valoriza aspectos históricos da vigilância sanitária e da tecnovigilância no Brasil e no mundo e descreve práticas adotadas na atualidade. Também destaca algumas tecnologias que, apesar de consolidadas, se revestem de importância em função do perfil de morbi-mortalidade da população brasileira, além de fazer uma provocação em relação à regulação de produtos inovadores e dos produtos desenvolvidos sob medida, incluindo a relação entre cibersegurança e produtos para saúde.

Síntese de evidências para políticas de saúde: judicialização da saúde / Summary of evidence for health policies: judicialization of health

O crescente número de ações judiciais que versam sobre o direito à saúde, tendo o SUS como alvo dos litígios, é um fenômeno denominado judicialização da saúde. Nas últimas duas décadas, o crescimento da judicialização da saúde tem sido motivo de preocupação para gestores da saúde e operadores do direito por causar impactos significativos na estruturação de políticas de saúde, no financiamento e na organização do sistema de saúde, e, consequentemente, na oferta de serviços e tecnologias à população brasileira. Para que o Judiciário possa garantir não apenas o acesso às tecnologias em saúde, mas também a eficácia e segurança do uso dessas tecnologias para os cidadãos, as decisões judiciais devem considerar o conhecimento científico como um subsídio relevante para apoiar o processo de convencimento jurisdicional. Essa síntese teve como objetivo levantar opções para subsidiar a tomada de decisão judicial envolvendo tecnologias em saúde, nos três níveis de governo (nacional, estadual e municipal), de forma a contribuir com a qualidade e eficiência do SUS.

Incorporação de Tecnologias no SUS: entrevista com Clarice Alegre Petramale

Vídeoaula do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público finalizado em junho de 2016. Trata-se de construção coletiva, que contou com a participação de representantes de três instituições: Comissão Permanente em Defesa da Saúde (Copeds), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Ministério Público; Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde; e Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. A aula, Incorporação de Tecnologias no SUS - Dra. Clarice Alegre Petramale ­ Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Médica, especialista em Infectologia e Saúde Pública. Atuou na área de boas práticas em Pesquisa Clínica na Anvisa, Brasília. Entrevista concedida em 21 de junho de 2015, para o Curso de Aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Entrevistadora: Dra. Neyde Glória Moreira Garrido, médica sanitarista, especialista em Saúde Pública. Coordenadora Geral de Contratualização Interfederativa do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Equipe de Coordenação do Curso de Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público.