Pharmaceutical Services in Mozambique: foreign aid in public provision of medicines. / Assistência Farmacêutica em Moçambique: a ajuda externa na provisão pública de medicamentos.

This article examines the activities of national and international actors in Pharmaceutical Services (PS) in Mozambique from 2007 to 2012, focusing on the public provision of HIV/Aids, malaria and tuberculosis medicines. It describes how PS functions in the country, what actors are involved in this area and the relations among them, pursuing salient issues in the modus operandi of partners in cooperation. The methodology combines literature review, document survey and analysis and interviews. The theoretical and analytical framework was given by the policy analysis approach, focusing on the role of the State and its interrelations with other actors in foreign aid in PS, and also by the networks approach. It was concluded that the interactions among the actors involved is complex and characterised by operational fragmentation and overlapping of activities between entities, centralised medicine procurement in the hands of few agents, bypassing of national structures and disregard for the strengthening needed to bolster national health system autonomy. Despite some advances in the provision and availability of medicines for these diseases, external dependence is strong, which undermines the sustainability of PS in Mozambique.

Este artigo analisa a ação de atores nacionais e internacionais na Assistência Farmacêutica (AF) em Moçambique, no período de 2007 a 2012, com foco na provisão pública de medicamentos para HIV/Aids, malária e tuberculose. Descreve-se o funcionamento da AF no país; os atores que atuam nesse âmbito e as relações entre eles; discutem-se questões relevantes sobre o modus operandi dos parceiros de cooperação. A metodologia combinou: revisão bibliográfica, levantamento e análise documental e entrevistas. O marco teórico e analítico utilizou a análise de políticas públicas com foco no papel do Estado e suas inter-relações como os demais atores na ajuda externa na área farmacêutica e a abordagem de redes. Conclui-se que a interação entre os atores envolvidos é complexa, caraterizada pela fragmentação operacional e sobreposição de atividades entre diversos entes; centralização da aquisição de medicamentos na mão de poucos agentes; by pass das estruturas nacionais e desconsideração do necessário fortalecimento do sistema nacional de saúde para a construção de sua autonomia. A despeito de alguns avanços na provisão e disponibilidade de medicamentos para essas doenças, existe forte dependência externa nesse âmbito, o que obstaculiza a sustentabilidade da AF em Moçambique.

Assistência Farmacêutica em Moçambique: a ajuda externa na provisão pública de medicamentos / Pharmaceutical Services in Mozambique: foreign aid in public provision of medicines

Resumo Este artigo analisa a ação de atores nacionais e internacionais na Assistência Farmacêutica (AF) em Moçambique, no período de 2007 a 2012, com foco na provisão pública de medicamentos para HIV/Aids, malária e tuberculose. Descreve-se o funcionamento da AF no país; os atores que atuam nesse âmbito e as relações entre eles; discutem-se questões relevantes sobre o modus operandi dos parceiros de cooperação. A metodologia combinou: revisão bibliográfica, levantamento e análise documental e entrevistas. O marco teórico e analítico utilizou a análise de políticas públicas com foco no papel do Estado e suas inter-relações como os demais atores na ajuda externa na área farmacêutica e a abordagem de redes. Conclui-se que a interação entre os atores envolvidos é complexa, caraterizada pela fragmentação operacional e sobreposição de atividades entre diversos entes; centralização da aquisição de medicamentos na mão de poucos agentes; by pass das estruturas nacionais e desconsideração do necessário fortalecimento do sistema nacional de saúde para a construção de sua autonomia. A despeito de alguns avanços na provisão e disponibilidade de medicamentos para essas doenças, existe forte dependência externa nesse âmbito, o que obstaculiza a sustentabilidade da AF em Moçambique.

Abstract This article examines the activities of national and international actors in Pharmaceutical Services (PS) in Mozambique from 2007 to 2012, focusing on the public provision of HIV/Aids, malaria and tuberculosis medicines. It describes how PS functions in the country, what actors are involved in this area and the relations among them, pursuing salient issues in the modus operandi of partners in cooperation. The methodology combines literature review, document survey and analysis and interviews. The theoretical and analytical framework was given by the policy analysis approach, focusing on the role of the State and its interrelations with other actors in foreign aid in PS, and also by the networks approach. It was concluded that the interactions among the actors involved is complex and characterised by operational fragmentation and overlapping of activities between entities, centralised medicine procurement in the hands of few agents, bypassing of national structures and disregard for the strengthening needed to bolster national health system autonomy. Despite some advances in the provision and availability of medicines for these diseases, external dependence is strong, which undermines the sustainability of PS in Mozambique.

A Assistência farmacêutica no sistema desaúde de Moçambique: um olhar sobre aprovisão de medicamentos no setor público / Pharmaceutical Assistance in Mozambique's health system: a look at the provision of medicines in the public sector

Os medicamentos representam elementos fundamentais para o cuidado em saúde. Eles são ontologicamente complexos porque são insumos comerciais e lucrativos ligados ao mercado industrial farmacêutico, mas também são instrumentos para ações de saúde com um elevado valor humano e social. Moçambique representa um país com baixa cobertura de serviços e ações de saúde, com perfil epidemiológico onde são prevalentes as doenças transmissíveis, em especial as que são contempladas nos Objetivos do Milênio, um histórico de intervenções políticas e econômicas externas e, atualmente, uma relevante dependência da comunidade internacional no âmbito sanitário. É, portanto, um interessante contexto de análise. Este projeto pretende analisar a Assistência Farmacêutica (AF), em Moçambique, especificamente a aquisição de medicamentos, com foco na compra pelo Estado e na doação para o setor público moçambicano, no período de 2007 a 2012. Utilizou, como documento de referência, a avaliação externa conduzida, em 2007, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), denominada "External Evaluation of Pharmaceutical Sector in Mozambique - Consolidated Report". Foi realizado estudo exploratório, utilizando fontes de dados primárias -entrevistas, e secundárias - normas e documentos identificados nas principais páginas eletrônicas do Ministério da Saúde de Moçambique e dos principias órgãos nacionais e internacionais que atuam na AF. A fotografia das doações dos medicamentos ao setor público de saúde, em Moçambique, considerou as teorias da análise de políticas públicas em saúde, a definição dos atores e de mecanismos de ajuda internacional por meio de parcerias públicoprivadas. Foram descritas as principais legislações relacionadas à AF, as principais características do ciclo da AF em Moçambique, a atuação dos atores nacionais e internacionais, com foco particular na doação de medicamentos relacionado a HIV/AIDS, tuberculose e malária e as intervenções das iniciativas globais em saúde mais importantes e as relações entre os vários atores internacionais. Houve alguns avanços na organização da AF, no país, especialmente na elaboração de lista de medicamentos essenciais, na elaboração de protocolos de tratamento para algumas doenças prevalentes, na regulação sanitária com instituição de registro e respeito às Boas Práticas, e na menor duplicidade de ações dos órgãos nacionais. O aumento da cobertura, no que diz respeito aos medicamentos relacionados as três doenças analisadas, é fato, mas ainda é insuficiente para cobrir as necessidades de saúde e muito relacionado à ajuda externa. Pode-se ainda observar, a despeito dos avanços, algumas fragilidades na gestão da AF, seja por insuficiência de recursos humanos qualificados, seja por dificuldades de estabelecimento e implementação de uma política farmacêutica sustentável. Há, ainda, dependência externa, principalmente com sete atores internacionais atuando no País, isolada ou articuladamente, por vezes de maneira paralela ao governo moçambicano, de forma que o governo moçambicano ainda é pautado, em alguns aspectos da sua política, pelos órgãos internacionais. Sugere-se estudos mais aprofundados sobre os mecanismos paralelos da AF em Moçambique, tendo em vista a sustentabilidade do acesso aos medicamentos para a população.

A Assistência farmacêutica no sistema desaúde de Moçambique: um olhar sobre aprovisão de medicamentos no setor público / Pharmaceutical Assistance in Mozambique's health system: a look at the provision of medicines in the public sector

Os medicamentos representam elementos fundamentais para o cuidado em saúde. Eles são ontologicamente complexos porque são insumos comerciais e lucrativos ligados ao mercado industrial farmacêutico, mas também são instrumentos para ações de saúde com um elevado valor humano e social. Moçambique representa um país com baixa cobertura de serviços e ações de saúde, com perfil epidemiológico onde são prevalentes as doenças transmissíveis, em especial as que são contempladas nos Objetivos do Milênio, um histórico de intervenções políticas e econômicas externas e, atualmente, uma relevante dependência da comunidade internacional no âmbito sanitário. É, portanto, um interessante contexto de análise. Este projeto pretende analisar a Assistência Farmacêutica (AF), em Moçambique, especificamente a aquisição de medicamentos, com foco na compra pelo Estado e na doação para o setor público moçambicano, no período de 2007 a 2012.

Foram descritas as principais legislações relacionadas à AF, as principais características do ciclo da AF em Moçambique, a atuação dos atores nacionais e internacionais,com foco particular na doação de medicamentos relacionado a HIV/AIDS, tuberculose e malária e as intervenções das iniciativas globais em saúde mais importantes e as relações entre os vários atores internacionais. Houve alguns avanços na organização da AF, no país, especialmente na elaboração de lista de medicamentos essenciais, na elaboração de protocolos de tratamento para algumas doenças prevalentes, na regulação sanitária com instituição de registro e respeito às Boas Práticas, e na menor duplicidade de ações dos órgãos nacionais. O aumento da cobertura, no que diz respeito aos medicamentos relacionados as três doenças analisadas, é fato, mas ainda é insuficiente para cobrir as necessidades de saúde e muito relacionado à ajuda externa. Pode-se ainda observar, a despeito dos avanços, algumas fragilidades na gestão da AF, seja por insuficiência de recursos humanos qualificados, seja por dificuldades de estabelecimento e implementação de uma política farmacêutica sustentável. Há, ainda, dependência externa, principalmente com sete atores internacionais atuando no País,isolada ou articuladamente, por vezes de maneira paralela ao governo moçambicano, de forma que o governo moçambicano ainda é pautado, em alguns aspectos da sua política, pelos órgãos internacionais. Sugere-se estudos mais aprofundados sobre os mecanismos paralelos da AF em Moçambique, tendo em vista a sustentabilidade do acesso aos medicamentos para a população. (AU)

Medicines are essential elements for health care. They are ontologically complex because they are tradable and profitable products linked to the pharmaceutical industry market, but are also used for health activities with a high human and social value. Mozambique represents an interesting context for due to its low health services coverage and actions, to its epidemiological profile which are prevalent communicable diseases, in particular those included in the Millennium Development Goals. Besides, a history of external political and economic interventions and currently a significant dependence of the international communityin the health field characterize this African country. This project aims to analyze the Pharmaceutical Services (PS) in Mozambique, specifically the medicines procurement, focusing on State purchase and external donations to the Mozambican public sector, for the period 2007 to 2012.

This research described the main legislations and features of the PC cycle in Mozambique. It also analyzed the role of national and international stakeholders operating invarious stages of pharmaceutical cycle, with particular focus on drug donations related to HIV/AIDS, tuberculosis and malaria. It also illustrated the main Global Health Initiatives (GHI) on health and relationships among the various international stakeholders. There was someprogress in the organization of PC in the country, especially in the development of essential drugs list; in the developing of treatment protocols for certain prevalent diseases; in health regulation of institution regulations and to improve the fulfillment of good practice and, to conclude, to reduce the duplication of efforts for national bodies. The increased coverage, with regard to drugs related to the three illnesses considered, is a fact, but it is still insufficient tocover the health needs and related to foreign aid. One can still see, despite the advances, some weaknesses in the PC management, either for lack of qualified human resources, either by difficulties in establishing and implementing a sustainable pharmaceutical policy. There are also external dependence, especially with seven international players operating in the country, alone or articulately, sometimes in parallel to the Mozambican government, so that the latest isstill ruled, in some aspects of their policy, by international agencies. It suggests further studies on parallel mechanisms of AF in Mozambique, considering sustainability of access to medicines for the population. (AU)

Assistência farmacêutica em Moçambique: a ajuda externa na provisão pública de medicamentos: avanços e retrocessos

Em Moçambique a assistência farmacêutica (AF) depende da atuação de diferentes atores, nacionais e internacionais, envolvidos na provisão de medicamentos. O cenário é de fragmentação e falhas no processo de decisão, na gestão financeira e na operacionalização da AF. O sistema nacional de saúde tem alta dependência do apoio externo e um modus operandi que não aponta para a sustentabilidade. Analisar a AF em Moçambique (2007-2012) com foco na aquisição de medicamentos e provisão pública para HIV/Aids, malária e tuberculose; nos processos de compra; na gestão da ajuda externa; e na inter-relação entre atores nacionais e internacionais. Trata-se de um estudo de caso desenvolvido com abordagem qualitativa −busca e revisão bibliográfica sobre o tema (dados secundários); levantamento e análise documental e entrevistas com atores-chave −3 em Moçambique e 3 no Brasil− (dados primários). Considerou-se o período 1975-2012, com foco no período de análise, o quinquênio 2007-2012. As entrevistas objetivaram identificar a percepção dos atores sobre o tema em estudo, complementando as informações encontradas. O marco teórico e analítico considerou a dicotomia ontológica dos medicamentos, o papel do Estado na AF, a análise da ajuda externa nessa área e a abordagem de redes. A provisão de medicamentos em Moçambique se caracteriza por grande complexidade, pelas múltiplas relações entre atores nacionais e internacionais; falta de coordenação; escassa previsibilidade de recursos financeiros; fragmentação operacional; sobreposição de atividades; e centralização da aquisição de medicamentos na mão de poucos agentes. Evidenciam-se grandes dificuldades na gestão da AF −as atividades dos vários atores internacionais são conduzidas de forma autônoma, não visam a melhora do desempenho do sistema de saúde ou a promoção de maior poder de decisão do Estado na implementação de suas políticas. Constata-se melhoria na provisão de medicamentos e na situação epidemiológica. A interação entre os atores envolvidos na AF em Moçambique é marcada por fragmentação, by pass das estruturas nacionais e desconsideração do necessário fortalecimento do sistema nacional de saúde para a construção de sua autonomia. A despeito de alguns avanços na provisão e disponibilidade de medicamentos para as doenças mencionadas, existe forte dependência externa nesse âmbito, o que obstaculiza a sustentabilidade da AF em Moçambique.