Benefícios previdenciários de pescadores artesanais e marisqueiras em comunidade quilombola no Nordeste do Brasil / Social security benefits for small-scale fisherman in a quilombola community in northeastern Brazil

Resumo Introdução: a pesca artesanal e a mariscagem são consideradas atividades especiais, para fins de benefícios, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social do Brasil. Objetivo: descrever o acesso aos benefícios previdenciários por uma população quilombola tradicional pesqueira no Nordeste do Brasil, cuja principal atividade ocupacional é a extração e beneficiamento de mariscos. Métodos: estudo transversal, descritivo, em uma comunidade da Ilha da Maré, em Salvador, Bahia, Brasil. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, utilizando questionários padronizados. Resultados: participaram 213 pescadores artesanais e marisqueiras, 76,5% do sexo feminino. Dentre os participantes, 62,9% não recebem nenhum tipo de benefício previdenciário. Apesar de se submeter a uma jornada de trabalho exaustiva (90,9%), com exposição a substâncias químicas (83,9%), ruído (69,9%) e radiação solar (88,2%), a maioria não obtém rendimentos que garantam a subsistência familiar (79,6%). Conclusão: há um importante déficit no recebimento de benefícios previdenciários em uma população quilombola tradicional que atende aos critérios de segurados especiais. Sugere-se adequação da legislação, de forma que o acesso aos benefícios se torne mais justo para as comunidades tradicionais.

Abstract Introduction: artisanal fishing and shellfish gathering are considered special activities under the Brazilian general social security system for the purposes of social security benefits. Objective: to describe the access to social security benefits for a traditional fishing quilombola community in northeastern Brazil, whose main occupational activity is shellfish extraction and processing. Methods: a cross-sectional descriptive study conducted in a community from Ilha da Maré, Salvador, Bahia, Brazil. Results: 213 fishermen (76.5% female) participated in the study, of which 62.9% did not receive social benefits. Although most participants undergoing an exhausting working hours (90.9%), with exposure to chemicals (83.9%), noise (69.9%) and solar radiation (88.2%), the majority of them do not earn an income that guarantees their family's subsistence (79.6%). Conclusion: there is an important deficit in social security benefits access for a traditional quilombola population that meets the criteria for special insurance. Legislation must be adapted to ensure fairer access to social benefits for this population.

Relação entre território e residência em saúde: uma possibilidade de experiência decolonial? / Relationship between territory and health residence: a possible decolonial experience?

RESUMO A presença da residência em saúde no território pode contribuir para decolonizar a Academia? Este artigo visa refletir sobre a possibilidade de decolonização dos processos de construção do conhecimento nas instituições de ensino, pesquisa e extensão por meio da presença de um Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com ênfase em Saúde da População do Campo no território. Trata-se de um relato de experiência, com base epistemológica das teorias pós-coloniais e decoloniais, em especial, a Pedagogia do Território. O estudo refere-se à intersecção da formação interdisciplinar e multiprofissional na ótica da relação território e saúde a partir da realidade da comunidade quilombola de Estivas, localizada na zona rural do município de Garanhuns, região agreste de Pernambuco. Conclui-se que a residência multiprofissional como instituidora de espaços coletivos possibilita um novo olhar para o território, a comunidade e o profissional da saúde, a fim de desenvolver suas ações pautadas na interdisciplinaridade e na educação popular como uma práxis. Permite ainda compreender outros modos de produzir saúde, estimulando não só a transformação na comunidade e do profissional de saúde, mas sobretudo da sociedade, sendo, portanto, um espaço potente no contributo para a decolonização da Academia.

ABSTRACT Can the presence of health residency in the territory be a way to decolonize the academy? This article addresses the possibility of decolonizing the academy through a multiprofessional family health residency program focused on rural health in the region. This is an experiential report whose epistemological basis is postcolonial and decolonial theories, especially the pedagogy of the territory, and includes elements of interdisciplinary and multidisciplinary training, the territory and health, the relationship between the territory and the health of the rural population in the Quilombola community of Estivas, in the rural region of Garanhuns, Pernambuco. The conclusion is that the multiprofessional residency, as an institute of collective spaces, allows a new look at the territory, the community and health professionals to develop their actions based on interdisciplinarity, popular education and continuous training as a practice to understand other ways of producing health and stimulate change not only in the community and health professionals, but especially in society, making an important contribution to the decolonization of the academy.

Saúde das populações do campo, da floresta e das águas: luta, conquista e direito / Population health field, forest and water: fight, conquest and right

Este estudo teve por objetivo analisar os caminhos trilhados junto à gestão federal do Sistema Único de Saúde (SUS) na garantia do direito à saúde das populações do campo, da floresta e das águas, a partir do referencial marxista, o qual possibilita uma leitura sobre o aspecto contraditório e hegemônico, bem como, visão crítica e histórica dos processos sociais. À vista disso, no contexto da elaboração da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) foram desenvolvidas a análise e a reflexão sobre o processo de participação social e o protagonismo dos movimentos sociais na formulação de Políticas Públicas de Saúde no âmbito do SUS, no período de 2004 a 2011. A metodologia adotada configura-se como uma pesquisa qualitativa, caracterizada como método científico que visa examinar a realidade a partir do contexto histórico social, possibilitando a avaliação das dinâmicas atuais e do percurso histórico que as antecedeu. Para a coleta de dados foi realizada pesquisa por meio de documentos oficiais do Ministério da Saúde, levantamento bibliográfico e aplicação de entrevistas semiestruturadas com representantes que compõem o Grupo da Terra (Portaria GM/MS nº 2.460/2005): lideranças dos movimentos sociais do campo, da floresta e das águas; do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS); Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); técnicos e gestores das diversas secretarias e órgãos afins do Ministério da Saúde. Esse Grupo foi priorizado por serem os sujeitos políticos históricos deste processo, isto é, aqueles que têm a memória da história do processo de construção da PNSIPCFA, revelando assim, interesses, projetos identitários e legitimação. (AU)

This study had as its aim to analyse the paths journeyed together with the federal administration of the Public Health System (Sistema Único de Saúde / SUS) in order to guarantee the right to health of the rural, forest and water people, from the marxist referent, which enables the reading of the hegemonic and contradictory aspect, as well as, the critical and historical vision of the social processes. In light of it, in the context of the elaboration of the National Policy of Integral Health of the Rural, Forest and Water people (PNSIPCFA), analyses and reflexion of the social participation process and protagonism of social movements in the formulation of the Public Policies of Health were developed within the framework of SUS, during the period of 2004 to 2011. The methodology adopted configures as a qualitative research, characterised as scientific method that aims to analyse the reality from the social historical context, enabling the assessment of the current dynamics and the historical route that preceded them. For the collection of data, the research was done by reviewing official documents from the Health Ministry, bibliographic survey and application of the semi-structured interviews with representatives who are members of the health group (Order: GM/MS nº 2.460/2005): leaders of the social rural, forest and water movements; National Council of Health Provincial Secretaries (CONASS); Nacional Council of Health Secretaries and the Nacional Council of Municipal Health (CONASEMS),experts and managers of several secretaries and other bodies linked to the National Health Ministry. This Group was prioritised because it conveys the historical subjects of this process. The group contains the historical memory of the process of elaboration of the PNSIPCFA, revealing interests, process of identity and brings legitimation to the journey. (AU)

Saúde das populações do campo, da floresta e das águas: luta, conquista e direito / Population health field, forest and water: fight, conquest and right

Este estudo teve por objetivo analisar os caminhos trilhados junto à gestão federal do Sistema Único de Saúde (SUS) na garantia do direito à saúde das populações do campo, da floresta e das águas, a partir do referencial marxista, o qual possibilita uma leitura sobre o aspecto contraditório e hegemônico, bem como, visão crítica e histórica dos processos sociais. À vista disso, no contexto da elaboração da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) foram desenvolvidas a análise e a reflexão sobre o processo de participação social e o protagonismo dos movimentos sociais na formulação de Políticas Públicas de Saúde no âmbito do SUS, no período de 2004 a 2011. A metodologia adotada configura-se como uma pesquisa qualitativa, caracterizada como método científico que visa examinar a realidade a partir do contexto histórico social, possibilitando a avaliação das dinâmicas atuais e do percurso histórico que as antecedeu. Para a coleta de dados foi realizada pesquisa por meio de documentos oficiais do Ministério da Saúde, levantamento bibliográfico e aplicação de entrevistas semiestruturadas com representantes que compõem o Grupo da Terra (Portaria GM/MS nº 2.460/2005): lideranças dos movimentos sociais do campo, da floresta e das águas; do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS); Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); técnicos e gestores das diversas secretarias e órgãos afins do Ministério da Saúde. Esse Grupo foi priorizado por serem os sujeitos políticos históricos deste processo, isto é, aqueles que têm a memória da história do processo de construção da PNSIPCFA, revelando assim, interesses, projetos identitários e legitimação. (AU)

This study had as its aim to analyse the paths journeyed together with the federal administration of the Public Health System (Sistema Único de Saúde / SUS) in order to guarantee the right to health of the rural, forest and water people, from the marxist referent, which enables the reading of the hegemonic and contradictory aspect, as well as, the critical and historical vision of the social processes. In light of it, in the context of the elaboration of the National Policy of Integral Health of the Rural, Forest and Water people (PNSIPCFA), analyses and reflexion of the social participation process and protagonism of social movements in the formulation of the Public Policies of Health were developed within the framework of SUS, during the period of 2004 to 2011. The methodology adopted configures as a qualitative research, characterised as scientific method that aims to analyse the reality from the social historical context, enabling the assessment of the current dynamics and the historical route that preceded them. For the collection of data, the research was done by reviewing official documents from the Health Ministry, bibliographic survey and application of the semi-structured interviews with representatives who are members of the health group (Order: GM/MS nº 2.460/2005): leaders of the social rural, forest and water movements; National Council of Health Provincial Secretaries (CONASS); Nacional Council of Health Secretaries and the Nacional Council of Municipal Health (CONASEMS),experts and managers of several secretaries and other bodies linked to the National Health Ministry. This Group was prioritised because it conveys the historical subjects of this process. The group contains the historical memory of the process of elaboration of the PNSIPCFA, revealing interests, process of identity and brings legitimation to the journey. (AU)

Saúde das populações do campo, da floresta e das águas: luta, conquista e direito / Population health field, forest and water: fight, conquest and right

Este estudo teve por objetivo analisar os caminhos trilhados junto à gestão federal do Sistema Único de Saúde (SUS) na garantia do direito à saúde das populações do campo, da floresta e das águas, a partir do referencial marxista, o qual possibilita uma leitura sobre o aspecto contraditório e hegemônico, bem como, visão crítica e histórica dos processos sociais. À vista disso, no contexto da elaboração da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) foram desenvolvidas a análise e a reflexão sobre o processo de participação social e o protagonismo dos movimentos sociais na formulação de Políticas Públicas de Saúde no âmbito do SUS, no período de 2004 a 2011. A metodologia adotada configura-se como uma pesquisa qualitativa, caracterizada como método científico que visa examinar a realidade a partir do contexto histórico social, possibilitando a avaliação das dinâmicas atuais e do percurso histórico que as antecedeu. Para a coleta de dados foi realizada pesquisa por meio de documentos oficiais do Ministério da Saúde, levantamento bibliográfico e aplicação de entrevistas semiestruturadas com representantes que compõem o Grupo da Terra (Portaria GM/MS nº 2.460/2005): lideranças dos movimentos sociais do campo, da floresta e das águas; do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS); Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); técnicos e gestores das diversas secretarias e órgãos afins do Ministério da Saúde. Esse Grupo foi priorizado por serem os sujeitos políticos históricos deste processo, isto é, aqueles que têm a memória da história do processo de construção da PNSIPCFA, revelando assim, interesses, projetos identitários e legitimação. (AU)

This study had as its aim to analyse the paths journeyed together with the federal administration of the Public Health System (Sistema Único de Saúde / SUS) in order to guarantee the right to health of the rural, forest and water people, from the marxist referent, which enables the reading of the hegemonic and contradictory aspect, as well as, the critical and historical vision of the social processes. In light of it, in the context of the elaboration of the National Policy of Integral Health of the Rural, Forest and Water people (PNSIPCFA), analyses and reflexion of the social participation process and protagonism of social movements in the formulation of the Public Policies of Health were developed within the framework of SUS, during the period of 2004 to 2011. The methodology adopted configures as a qualitative research, characterised as scientific method that aims to analyse the reality from the social historical context, enabling the assessment of the current dynamics and the historical route that preceded them. For the collection of data, the research was done by reviewing official documents from the Health Ministry, bibliographic survey and application of the semi-structured interviews with representatives who are members of the health group (Order: GM/MS nº 2.460/2005): leaders of the social rural, forest and water movements; National Council of Health Provincial Secretaries (CONASS); Nacional Council of Health Secretaries and the Nacional Council of Municipal Health (CONASEMS),experts and managers of several secretaries and other bodies linked to the National Health Ministry. This Group was prioritised because it conveys the historical subjects of this process. The group contains the historical memory of the process of elaboration of the PNSIPCFA, revealing interests, process of identity and brings legitimation to the journey. (AU)

Territórios sustentáveis e saudáveis: experiências de saúde ambiental territorializadas: desdobramentos e perspectivas - volume 3

Territórios Sustentáveis e Saudáveis: experiências de saúde ambiental territorializadas é um dos produtos finais do Termo de Execução Descentralizada (TED 01/2017), intitulado "Condições sanitárias, socioambientais e de saúde: um modelo de análise em construção", fruto de cooperação entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Apresenta a consolidação das atividades de cooperação entre as duas instituições desenvolvidas ao longo de oito anos (2012-2020) no campo de Territórios Sustentáveis e Saudáveis, em pesquisa que teve como instituição executora a Fiocruz. A publicação está organizada em três volumes. No volume 1, intitulado Marco Teórico, são apresentadas as fundamentações do conceito de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (TSS). No volume 2, Experiências e Práticas, são relatadas as experiências de aplicação prática do conceito de TSS realizadas em cooperação pela Funasa e a Fiocruz. E no volume 3, Desdobramentos e Perspectivas, são apresentadas as repercussões dessas experiências e algumas conclusões. O volume 3 apresenta as repercussões das experiências relatadas no volume anterior e as perspectivas que se abrem a partir delas. O capítulo 1 é dedicado à implementação do Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis como uma diretriz da Fiocruz e às perspectivas de institucionalização da abordagem de TSS no âmbito da Funasa. Voltado para os desdobramentos de processos formativos, o capítulo 2 trata da atuação formativa e de educação diferenciada do OTSS junto às comunidades tradicionais da Bocaina. No capítulo 3 é relatada a capacitação em TSS para os técnicos da Funasa e atores locais, conduzida em parceria com o OTSS. O capítulo 4 apresenta proposição formativa do OTSS em tecnologias sociais para a promoção da saúde, especificamente em saneamento ecológico, para atuação em comunidades tradicionais e rurais, na perspectiva de TSS. No capítulo 5 argumenta-se quanto à necessidade de informações para o desenvolvimento de TSS e na aplicação de políticas públicas, contextualizando-se a relevância do Índice de Territórios Saudáveis e Sustentáveis (ITSS), em desenvolvimento pela unidade da Fiocruz em Brasília. No capítulo 6 é detalhado o processo de consolidação da Incubadora de Tecnologias Sociais na Bocaina, sua dinâmica de atuação e a perspectiva de ações futuras na construção de tecnologias sociais territorializadas, articuladas com a organização de processos coletivos de trabalho e geração de renda local na região da Bocaina. O capítulo 7 apresenta a análise da experiência prática de TSS desenvolvida e construída junto com as comunidades tradicionais pesqueiras da Ilha de Maré, em Salvador, BA. Ao fim do volume, o capítulo 8 apresenta as perspectivas de institucionalização e de atuação interinstitucional em TSS, bem como as considerações finais sobre todo o processo tratado nos três volumes.