Os planos municipais de saúde e as potencialidades de reconhecimento das necessidades em saúde: estudo de quatro municípios brasileiros / Municipal health plans and the potentialities of recognition of health needs: a study on four Brazilian municipalities

Resumo O objetivo deste estudo foi identificar potencialidades e limites do Plano Municipal de Saúde como instrumento de gestão ao reconhecimento das necessidades em saúde e das vulnerabilidades dos grupos sociais. Estudo documental qualitativo realizado por meio da organização de dados no software WebQDA® e da análise de conteúdo de Bardin dos planos municipais de saúde de Araraquara, Santos, Valinhos e Vinhedo, localidades que atenderam aos critérios de elegibilidade: municípios de médio porte do estado de São Paulo; não pertencentes à região metropolitana; com 50 mil habitantes ou mais; apresentaram os melhores Índices de Desenvolvimento Humano e os piores coeficientes de Gini; e publicizaram os planos municipais de saúde. Os resultados demonstraram predomínio da concepção de saúde centrada na multicausalidade; epidemiologicamente, os cenários foram descritos a partir dos fatores de risco, com destaque para os indicadores de morbimortalidade; não houve articulação dos perfis de saúde-doença aos de reprodução social. Nos diagnósticos e nos planejamentos em saúde foi desconsiderada a teoria interpretativa da determinação social do processo saúde-doença. Dessa forma, todos os cenários apresentaram dificuldade de identificação de grupos sociais, vulnerabilidades e necessidades diferenciados, impossibilitando gestão em saúde em prol da equidade e da integralidade na atenção.

Abstract This study was designed to identify the potential and the limits of the Municipal Health Plan as a management tool for recognition of health needs and vulnerabilities of social groups. A qualitative, documentary study, performed through the organization of data in WebQDA® software and Bardin's content analysis, of Municipal Health Plans (PMS) of the municipalities of Araraquara, Santos, Valinhos and Vinhedo, which met eligibility criteria: medium-sized municipalities in the state of São Paulo; not belonging to the Metropolitan Region; with 50 thousand inhabitants or more; presenting the best Human Development Index and the worst Gini coefficients; and having publicized Municipal Health Plans. The results showed a predominance of a health conception centered on multi-causality; epidemiologically, the scenarios were described from their risk factors, with emphasis on morbidity/mortality indicators; there was no articulation of health-disease profiles to those of social reproduction. In health diagnoses and planning, there was disregard of the interpretative theory of the social determination of the health-disease process. Thus, all the scenarios presented difficulties in identifying social groups, vulnerabilities and differentiated needs, making health management impossible for equity and integrality in care.

Develando la experiencia de un grupo de personas mayores en un centro de día / Unveiling the experience of a group of elderly people in a day care center

Objetivo: El envejecimiento de la población representa uno de los grandes desafíos para Latinoamérica, tanto para los servicios de salud como para los servicios sociales de apoyo a las personas mayores. La introducción de los centros de día para personas mayores, como un nuevo servicio gerontológico, se transformará en una pieza crítica de los servicios ofrecidos a las personas mayores que viven en la comunidad, generando las bases para construir un sistema de cuidado y atención especializada dirigida a este grupo etario. El objetivo de este estudio es evaluar la experiencia de un grupo de personas mayores pertenecientes a un centro de día de una municipalidad de Santiago, Chile. Métodos: Estudio cualitativo descriptivo con uso de técnica de grupo focal y análisis de contenido que devela la experiencia de 37 personas mayores asistentes a un centro de día. Resultados: Los principales resultados de este estudio fueron: a) mejoría en la funcionalidad, b) empoderamiento de las personas mayores y c) mayor inserción social. Conclusiones: La experiencia de las personas mayores es evaluada como positiva, reconociendo mejorías en aspectos claves de su vida cotidiana y que tienen el potencial de contribuir a mejorar y fortalecer la funcionalidad y aspectos de la salud mental de las personas mayores. Estos resultados aportan evidencia científica latinoamericana a la evaluación de la experiencia de las personas mayores con este nuevo servicio geriátrico

Background: Chile is a country that will continue aged at an accelerated rate as a result of a progressive decline in the birth rate, adequate access to health and a sustained increase in life expectancy. The aging population is one of the major challenges for the country as well as for health and for social services to support aged population. Introducing the Day Care Centers for aged people, as a new gerontological service, will become a critical part of the services offered to the elderly living in the community, creating the foundations for an specialized system of care directed this age group. The aim of this study is to evaluate the experience of a group of elderly people from a day care center of a municipality of the Metropolitan Region. Methods: Descriptive qualitative study with focus group and content analysis that reveals the experience of 37 older people attending at day care center. Results: The main results of this study were: (a) improvement in functionality, (b) empowerment of older persons, and (c) greater social inclusion. Conclusion: The experience of older persons is assessed as positive by themselves. Older people recognized improvements in key aspects of their daily lives and have the potential to contribute to improving and strengthening the functionality and mental health of elderly people. These results provide evidence for national evaluation of this new geriatric service

Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro

O Serviço Municipal de Vigilância Sanitária compreende ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e ainda, de intervir nos problemas sanitários decorrentes de várias origens. A descentralização das ações em vigilância sanitária (Visa) vem sendo estimulada em todo o país. O Centro de Vigilância Sanitária (CVS) da Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), dentro desse contexto, busca propor condições mínimas para fortalecer o sistema estadual de Visa, criando uma estrutura de apoio ao processo de descentralização. Para que a SES-RJ consiga apoiar as Vigilâncias Sanitárias locais no desenvolvimento das atividades, é imprescindível pactuar a harmonização dos procedimentos, supervisão das equipes, verificação de falhas de procedimentos, análise e revisão dos processos de trabalho. Desta forma, para manter o equilíbrio regional, consolidar o processo de estruturação e organização dos sistemas municipais de Vigilância em Saúde, em 2010 a SES-RJ publicou a Resolução SESDEC n° 1335/2010, que expressa em seu Art. 3º, Inciso I, alínea b, que o Código Sanitário Municipal (CSM) é um dos parâmetros e requisitos mínimos para estruturação da Vigilância em Saúde no âmbito do estado do Rio de Janeiro. Nesse contexto, o objetivo dessa pesquisa foi mapear, sistematizar e analisar o quanto os municípios do estado do Rio de Janeiro avançaram na implementação dos parâmetros mínimos de estrutura, tomando como referência o CSM. No estudo os CSM dos municípios do estado do Rio de Janeiro foram avaliados e comparados com o designado pelas legislações estaduais que versam sobre descentralização e com os capítulos preconizados no documento orientativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No estudo foram identificados 92 municípios, organizados em nove Regiões de Saúde, sendo que, em cada uma destas regiões está instituída uma Comissão Intergestores Regional (CIR). Foram obtidos 33 códigos (35,9%). Na análise dos documentos constatou-se uma taxa de publicidade na internet de 57,9%; cinco códigos publicados entre 1990-2000 (18,2%), 14 entre 2001-2010 (42,4%), sete entre 2011- 2013 (21,2%) e sete entre 2011-2013 (21,2%), cinco entre 2014-2018 (15,2%). Ao compará-los a proposta da Anvisa apenas quatro códigos possuíam os nove capítulos preconizados pelo documento (12,1%) e oito abordavam as propostas como os assuntos de forma discursiva no texto (24,2%). Quanto as análise relacionadas as legislações publicadas pela SES-RJ entre 2010 e 2014, dos 33 municípios, 32 não contemplam as ações de visa designadas pelo estado (96,97%), e portanto apresentando um distanciamento do vigiar em nível estadual. Os CSMs devem representar a realidade e a especificidade locorregional, contemplando os avanços técnicos-científicos e normativas atuais. Sua ausência retrata um desalinhamento entre as políticas municipais e estaduais

Accountability e responsabilidade organizacional: um estudo sobre as vigilâncias sanitárias dos municípios da região de abrangência do COMPERJ / Accountability and organizational responsibility: a study of the health surveillance of the municipalities of the region covered by the COMPERJ

Analisar a accountability das Vigilâncias Sanitárias nos municípios do leste Fluminense que compõem o consórcio do leste Fluminense (Conleste) e se situam na área de influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). (AU)

Accountability e responsabilidade organizacional: um estudo sobre as vigilâncias sanitárias dos municípios da região de abrangência do COMPERJ / Accountability and organizational responsibility: a study of the health surveillance of the municipalities of the region covered by the COMPERJ

Analisar a accountability das Vigilâncias Sanitárias nos municípios do leste Fluminense que compõem o consórcio do leste Fluminense (Conleste) e se situam na área de influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Accountability e responsabilidade organizacional: um estudo sobre as vigilâncias sanitárias dos municípios da região de abrangência do COMPERJ / Accountability and organizational responsibility: a study of the health surveillance of the municipalities of the region covered by the COMPERJ

A vigilância sanitária é fundamentalmente uma atividade da administração pública no campo da saúde. Como tal, ela não prescinde de accountabilility, uma palavra ainda não satisfatoriamente traduzida para o português, cujo significado se aproxima de transparência, controle público e responsabilidade organizacional com os meios e o resultado de suas ações. Este estudo qualitativo, exploratório e descritivo aborda a estruturação dos serviços de Vigilância Sanitária de nove municípios do Leste Fluminense ao investigar aspectos voltados à responsabilidade organizacional, mediante a análise da existência de mecanismos promotores de accountability junto às prefeituras e Secretar ias de Saúde das cidades em questão. Utilizaram se:questionário eletrônico semiestruturado dirigido a gestores ou responsáveis pelo serviço, e pesquisa nas onze páginas eletrônicas das Prefeituras, Secretarias Municipais de Saúde e Vigilâncias Sanitárias Municipais do Comperj , em busca de mecanismos promotores de accountability . Os resultados apontam melhorias nas condições estruturais das oito Vigilâncias estudadas, principalmente no que concerne aos recursos humanos, que aumentaram em número e capacitação em relação a pesquisas anteriores, e na estrutura física que está um pouco mais adequada à realização dos serviços. Entretanto, há um longo caminho a percorrer para que as vigilâncias municipais pesquisada s cumpram as metas pactuadas comas demais esferas de governo e respondam aos destinatários de suas ações . A publicidade das suas ações, fica muito aquém do desejado, uma fragilidade na responsabilidade organizacional destes serviços. (AU)

Sanitary Surveillance is fundamentally a public administration activity in health field. Like that, it doesnt dispenses with accountabilility, a word not satisfactly traducted for Portuguese, something that means like transparency, public control and organizational responsability with deals the actions results. This qualitative, exploratory and descriptive study abbords the Sanitary Surveillance services structuration in nine cities of Fluminense east investigating aspects from organizational responsability, by analizing being promoters mechanisms of accountability, along the prefectures and health secretariats in this cities. It was used interviews with semiestructured electronic questionnaire directed to managers or responsibles of services, and researches in electronic pages from prefectures, health secretariats and municipal Sanitary Surveillance services, searching for accountability promoters mechanisms. The results points to a improvement in structural conditions of studied services, mainly in what concerns with human sources, that was incresead in number and capacitation if comparised with prior researchs, and the physical structure, that is best suitable for realization of services. However, theres a long way to traverse to these municipal surveillance services fulfil their purpose with the others government instances and give an adequated answer to citizen in general and sectors subject to sanitary surveillance, at least as regards of their actions publicity, thats lower than desired, a weakness in these services organizational responsability. (AU

Plano de contingência do município de Almas para a infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) / Contingency plan of the municipality of Almas for human infection with the new Coronavirus (COVID-19)

Descrever as ações de Vigilância e Atenção em Saúde no município de Almas no Tocantins em todos os níveis de complexidade em consonância com a rede pública, privada e estadual, a serem executadas frente à detecção de um caso suspeito de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Covid-19). Objetiva minimizar riscos à população frente a um caso suspeito de COVID 2019, Divulgar informações em saúde, Estabelecer estratégias de Comunicação de Risco e Orientar a adoção de medidas preventivas e indicação de uso de Equipamento de proteção individual ­ EPI.

Describe the actions of Surveillance and Health Care in the municipality of Almas in Tocantins at all levels of complexity in line with the public, private and state network, to be carried out when detecting a suspected case of Human Infection by the new Coronavirus (Covid -19). It aims to minimize risks to the population in the face of a suspected case of COVID 2019, Disseminate health information, Establish Risk Communication strategies and Guide the adoption of preventive measures and indication of the use of Personal Protective Equipment - PPE.

Discretar las acciones de Vigilância e Atenção em Saúde en el municipio de Almas no Tocantins en todos los niveles de complejidad de acuerdo con una red pública, privada y estatal, a realizarse antes de la detección de un caso suspendido de infección humana por un nuevo coronavirus (COVID-19). Objetivo minimizar los riesgos para la población ante una falla del COVID 2019, Difundir información de salud, Poner en marcha estrategias de comunicación de Risco y Orientar la adopción de medidas preventivas e indicación del uso de Equipo de Protección Personal (EPP.

Décrire les actions de Surveillance et de Santé de la commune d'Almas à Tocantins à tous les niveaux de complexité en lien avec le réseau public, privé et étatique, à mener lors de la détection d'un cas suspect d'infection humaine par le nouveau Coronavirus (Covid -19). Il vise à minimiser les risques pour la population face à un cas suspect de COVID 2019, à diffuser des informations sanitaires, à établir des stratégies de communication des risques et à guider l'adoption de mesures préventives et l'indication de l'utilisation des équipements de protection individuelle - EPI.

Sistemas de notificación de incidentes en América Latina

Las actividades humanas relacionadas con la producción de servicios tienen diferentes grados de riesgo o peligro para las personas que los reciben. El reconocimiento del error en la práctica sanitaria no es nuevo, ha sido una preocupación desde los tiempos de Hipócrates (siglo V a. C.) quien señalara “primum non nocere”, que nos recuerda que lo primero, o ante todo, es no hacer daño. Un estudio efectuado por E. Codman en el Massachusetts General Hospital, registró una serie de 123 errores que se relacionaban con la falta de conocimientos o habilidades y el pobre juicio quirúrgico y diagnóstico como causas de los errores.

Vigilância em Saúde

A unidade apresenta o conceito de vigilância em saúde de forma ampliada, contextualizando as ações de controle de risco do adoecimento nas populações nas vertentes sanitária e ambiental bem como a perspectiva epidemiológica do controle de endemias, pandemias e imunização das comunidades. Este tripé configura-se como uma estratégia essencial do SUS no que diz respeito à segurança e risco de trabalhadores da saúde e demais sujeitos que estão envolvidos no processo saúde-doença das populações. A unidade aborda as ações que devem ser tomadas desde o nível central da gestão do sistema de saúde até as equipes que atuam diretamente com a população no que tange à imunização, controle de vetores e sistema de informação de notificação de doenças compulsórias.

Vigilância sanitária em Niterói, Rio de Janeiro, Brasil: avanços e desafios no processo de descentralização / Health surveillance of the Niterói, Rio de Janeiro, Brasil: progress and challenges in the process of decentralization

O objetivo é discutir o processo de descentralização das ações de VISA no município de Niterói, para identificar lacunas e oportunidades de avanço na construção de uma VISA mais efetiva no município de Niterói.

Vigilância sanitária em Niterói, Rio de Janeiro, Brasil: avanços e desafios no processo de descentralização / Health surveillance of the Niterói, Rio de Janeiro, Brasil: progress and challenges in the process of decentralization

O objetivo é discutir o processo de descentralização das ações de VISA no município de Niterói, para identificar lacunas e oportunidades de avanço na construção de uma VISA mais efetiva no município de Niterói

Combate ao mosquito Aedes aegypti: capacitação voltada aos hospitais do território da Unidade de Vigilância em Saúde Vila Mariana/Jabaquara, município de São Paulo

Pôster apresentado no CRICS10, no eixo temático de Gestão do Conhecimento. Apresenta o trabalho realizado de capacitação dos responsáveis pela manutenção, jardinagem e hotelaria de 38% (n=11) dos hospitais da Unidade de Vigilância Sanitária de Vila Mariana (VIS VM/Jab), incluindo o campo universitário da UNIFESP Vila Clementino, com intuito de qualificar os profissionais a detectar e atuar nos possíveis criadouros específicos do A. aegypti no ambiente hospitalar.