Uma proposta de critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) para o setor de saneamento / A proposal of ESG (environmental, social and governance) criteria for water supply and sanitation sector

O combate às mudanças climáticas requer ações coletivas e através de uma nova governança que integre a sustentabilidade e gere valor compartilhado no longo prazo. Considerando o cenário do saneamento e o potencial de atração de investimentos existe uma relação simbiótica entre saneamento e desenvolvimento econômico. O ESG pode ser utilizado como ferramenta de gestão de riscos e como diretriz de comunicação às partes interessadas por organizações. Por meio de pesquisa exploratória de caráter aplicado, esse estudo desenvolveu critérios para avaliação do engajamento das companhias estaduais de saneamento com relação ao ESG. Os resultados indicam diferentes status de engajamento, diferentes metodologias e grandes oportunidades de melhoria no setor. A maioria das companhias estaduais não reporta seus dados não financeiros de forma sistemática e transparente. Os critérios apresentados podem ser utilizados por agências ambientais, fiscalizadoras e para tomada de decisão por diferentes instituições.

Climate change combating demands collective actions through a new governance which integrates sustainability and generates shared value in the long term. Considering sanitation scenario and the potential of investments attraction, there is an symbiotic relation between sanitation and economic development. The ESG criteria can be used as a tool for risk management and as a communication guidance for stakeholders. This study was developed through exploratory applied research and has proposed criteria to assess engagement of state sanitation companies regarding ESG (environmental, social and governance) standards. Results indicated different engagement status, different methodologies being applied and huge improvement opportunities in the sanitation sector. Most of the companies does not report non finance data in a systematic and transparent way. Criteria presented in this work may be used by environmental and enforcement agencies and for decision making at different institutions.

Avaliação dos ganhos de escala e escopo na eficiência da prestação dos serviços de saneamento básico segundo dados do SNIS / Evaluation of economies of scale and scope efficiencies in the provision of sanitation services according to data from the NHIS

Apesar de cada vez mais complexos, os problemas atuais são analisados de modo cada vez mais fragmentado. Na configuração da prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil, a fragmentação dos problemas remete principalmente a duas questões: a escala e o escopo da prestação dos serviços de saneamento. O escopo da prestação dos serviços de saneamento reflete a visão das diversas interfaces que os quatro componentes do saneamento básico estabelecem entre si. A escala aqui abordada reflete a abrangência territorial da prestação dos serviços. Com base nos dados do SNIS, buscou-se analisar se a prestação conjunta dos serviços de saneamento básico e a escala de abrangência poderiam interferir em 24 indicadores. Para tanto, os dois bancos de dados do SNIS foram alinhados para que os prestadores pudessem ser agrupados com base no escopo dos serviços prestados (as combinações entre abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos) e na escala de abrangência territorial (Local, Microrregional e Regional) e então submetidos à análise de variância para se testar a hipótese de haver diferença na média desses grupos. A despeito de serem detectadas diferenças significativas entre os grupos, os resultados não mostram consenso quanto à influência da escala (4 indicadores apresentaram ganho e 12 perda de escala) ou escopo (11 apresentaram evidência de ganho e 8 de perda de escopo). Paralelamente a essas análises, este trabalho traz luz à utilização do SNIS para se atingir os princípios da política nacional de saneamento básico, com destaque para o controle social e a transparência das decisões, para as quais, não obstantes a conquistas atuais do SNIS, os titulares e prestadores dos serviços devem ser cobrados quanto à suas responsabilidades para com ao fornecimento de dados ao sistema.

Administración de los costos en la calidad de los servicios de seda Huánuco periodo 1995-2004 / Administrator of costs in service quality seda Huanuco period 1995-2004

El trabajo investigativo se realizó con el objetivo de conocer la realidad de los costos de calidad de los servicios que brinda la Empresa de Servicios de Abastecimiento de Agua y Alcantarillado (Seda Huánuco) y por la importancia que ésta tiene en la calidad del servicio; ya que es una empresa municipal de derecho privado, constituida como sociedad anónima, a cargo de las municipalidades de Huánuco, Leoncio Prado y Amarilis, con autonomía técnica, administrativa, económica y financiera. Sus servicios son de necesidad y utilidad pública y de preferente interés social. La investigación se realizó mediante la recopilación y análisis de las fuentes de información así como la contrastación de la información histórica entre los años 1995 y 2004, obteniendo como resultado que la ciudad de Huánuco con sus casi 200 000 habitantes tiene los servicios de saneamiento con bajos niveles de cobertura y calidad; así, sólo el 30 por ciento de la población urbana tiene acceso al servicio de agua potable y el 20 por ciento goza del servicio de alcantarillado y no se tratan las aguas servidas. A esto se suma que existe una pérdida en la red de aproximadamente 50 por ciento del agua lo cual noes facturada; llegando a la conclusión de que la empresa objeto de estudio cuenta con una inadecuada distribución de los recursos, deficiente gestión empresarial, falta de planeamiento económico financiero e ingerencia política en las decisiones.

The research work was undertaken with the objective of knowing the actual cost of quality of services provided by the Enterprise Services Water and Sewerage Authority (SEDA Huanuco) and its importance in service quality,and which is a municipal company under private law, acting as a society anonymous, by the municipalities of Huanuco, Leoncio Prado and Amarilis , wi th autonomy technical, administrative, economic and financial. Its services are necessary and public utility and preferential social interest. The research was conducted by collecting and analysing information sources as well as the test of historical information between the years 1995 and 2004, which resulted in the city of Huanuco with its nearly 200 000 inhabitants have sanitation low levels of coverage and quality; well, only 30 per cent of the urban population hasaccess to potable water service and 20 per cent enjoyed the service and sewage left untreated sewage. In addition, there is a loss in the networkof approximately 50 per cent of water which is not billed; concluded that the company under consideration has an inadequate distribution of resources, poor management, lack of planning economic and political interference in financial decisions.

Marcha de la concesión de los servicios de agua y cloacas en el aglomerado bonaerense

Síntesis de las entrevistas realizadas a algunos directivos de la empresa concesionaria Aguas Argentinas S.A. con el fin de conocer un informe sobre lo ejecutado y los planes al corto plazo posteriores a la privatización de los servicios de agua potable y cloacales

Marcha de la concesión de los servicios de agua y cloacas en el aglomerado bonaerense

Síntesis de las entrevistas realizadas a algunos directivos de la empresa concesionaria Aguas Argentinas S.A. con el fin de conocer un informe sobre lo ejecutado y los planes al corto plazo posteriores a la privatización de los servicios de agua potable y cloacales

Formulación de una estrategia tipo para empresas prestadoras de servicio de agua potable y alcantarillado medianas / sss

El objetivo del estudio es formular una estrategia a medida de los problemas identificados en ELAPAS, orientada a su solución o al tratamiento de los principales problemas que actualmente confronta, mediante la aplicación de una herramienta de gestión estratégica denominada Cuadro de mando integral, adaptada al caso de una Empresa Prestadora de Servicios de Agua Potable y Saneamiento Mediana

Contribuição ao entendimento das concessões privadas em operação no setor de Saneamento Básico no Brasil / Contribuition to understanding the privates concessions in operation at Brazil basic sanitation sector

A participação da iniciativa particular, nas concessões privadas, no saneamento básico no Brasil teve início em 1995, após a desativação do PLANASA - Plano Nacional de Saneamento, cuja atuação representou um marco histórico em nosso país. Após a sua desativação, o saneamento básico ficou dependendo das empresas estaduais e dos serviços autônomos municipais, e na expectativa, já por quase uma década, de uma definição institucional para o seu desenvolvimento. O objetivo geral desta dissertação é diagnosticar a situação do saneamento básico no Brasil, identificar as causas que contribuíram para a participação do capital privado neste setor, e expor a situação atual das concessões privadas em operação, nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no país. A pesquisa também apresenta algumas experiências internacionais de privatização do setor. Em sua conclusão considera, que o país que o país ainda apresenta índices elevados de doenças causadas pela deficiência, ou pela inexistência, de saneamento básico. Devido à carência de recursos públicos, a dissertação mostra o esforço que o governo está fazendo para a participação da iniciativa privada no setor, através das PPPs - Parcerias Público-Privadas. Espera que o aumento dos investimentos no setor, traga como conseqüência, a melhora dos indicadores sociais, como Índice de Condição de Vida e o Índice de Dsenvolvimento Humano.

Experiencia inglesa

Ponencia del Director de North West Water International Limited. Presenta un panorama de la empresa, su historia y sus antecedentes y explica como lograron desarrollar sus actividades en el marco de una industria regulada, la del agua. Describe en detalle el modo en que encararon sus tareas en el Reino Unido y lo compara con el marco regulatorio que encuentran en Australia y Malasia, dos países donde han logrado la adjudicación de importantes contratos. Concluye que una regulación efectiva es fundamental cuando se privatiza un servicio público monopólico. Sin tal regulación, los clientes y la comunidad pueden no recibir los beneficios planteados

Experiencia francesa

Presenta la experiencia del Grupo Lyonnaisse des Eaux-Dumez en materia de organización y regulación de los servicios sanitarios. Presenta los principios generales de la organización del sector de agua y saneamiento en Francia, explicando quiénes son los distintos actores en el sector, describiendo el entorno reglamentario en el cual se desenvuelve el papel de cada uno de esos actores y al final, describe la evolución en el tiempo de los distintos sistemas de gestión y de los motivos que han llevado gradualmente a ese sector a una participación cada vez mayor del sector privado

Experiencia norteamericana

Trata los temas de la privatización y regulación de los servicios de agua y saneamiento desde la perspectiva y experiencia de los Estados Unidos. En particular, describe la regulación tal como la practican las comisiones reguladoras de servicios públicos de los estados y transmite algunas de las lecciones que aprendieron con esa forma de regulación. Concluye que con respecto a los servicios de agua potable y desagues cloacales, en los Estados Unidos estas industrias están avanzando hacia una participación mucho mayor del setor privado, aunque quizás no tan rápido como en Argentina

Memorias anuales SAGUAPAC

Se tiene en existencia: - Memoria 81 - Memoria 86 - Memoria 87 - Memoria 88 - Memoria Anual 89 - Memoria Anual 90 - Memoria Anual 1992 - Memoria Anual 1993 - Memoria Anual 1995 - Memoria Anual 1996

Estudio para crear el sistema nacional de saneamiento básico del Perú

Reporta las principales disposiciones legales sobre la participación de los municipios y del Servicio Nacional de Agua Potable y Alcantarillado (SENAPA) en la administración de los servicios en el Perú. Presenta ventajas y desventajas de tres alternativas de administración, recomendando una mayor participación de los municipios y su implementación a través del sistema nacional de saneamiento básico. Incluye proyecto de ley para crear este sistema y proyecto para reorganización de SENAPA

Proyecto de agua potable y alcantarillado sanitario de la ciudad de Trinidad Beni Bolivia: medida complementaria: informe final: informe sobre la definición de la campaña de concientización y el fortalecimiento institucional

Con el fin de asegurar el funcionamiento a largo plazo de las obras del "Proyecto de Agua Potable y Alcantarillado Sanitario para la ciudad de Trinidad", brindando así el mayor servicio posible para la población de Trinidad, se recomienda la implementación de medidas complementarias a la parte técnica

Anales del Seminario Internacional La Regulación de los Servicios de Saneamiento

El seminario reunió especialistas nacionales y extranjeros en el campo de regulación. Permitió conocer diversas estrategias de regulación aplicadas en Argentina y en el exterior desde la perspectiva de entes reguladores y empresas reguladas. Presenta algunos debates sobre los instrumentos más adecuados para asegurar una adecuada calidad de los servicios de agua potable y desagues cloacales delegados al sector privado en Argentina, Francia, Chile e Inglaterra

Informe presentado por los consultores de la Organización Panamericana de la Salud

Contiene un resúmen de las principales observaciones de los consultores invitados por la OPS/OMS-Argentina, para un análisis técnico de la experiencia de regulación de los servicios de agua y saneamiento en Argentina. El documento está estructurado en tres partes. En la primera parte se presentan consideraciones generales sobre la experiencia Argentina de regulación de servicios públicos concedidos para ser operado por terceros. En la segunda parte, registra en líneas generales, las experiencias observadas en Buenos Aires, Jujuy y Mendoza. La tercera parte, está dedicada a las conclusiones y recomendaciones generales. Incluye un anexo, donde consta el programa de visitas, las personas entrevistadas y el material utilizado

Informe presentado por los consultores de la Organización Panamericana de la Salud

Contiene un resúmen de las principales observaciones de los consultores invitados por la OPS/OMS-Argentina, para un análisis técnico de la experiencia de regulación de los servicios de agua y saneamiento en Argentina. El documento está estructurado en tres partes. En la primera parte se presentan consideraciones generales sobre la experiencia Argentina de regulación de servicios públicos concedidos para ser operado por terceros. En la segunda parte, registra en líneas generales, las experiencias observadas en Buenos Aires, Jujuy y Mendoza. La tercera parte, está dedicada a las conclusiones y recomendaciones generales. Incluye un anexo, donde consta el programa de visitas, las personas entrevistadas y el material utilizado

Anteproyecto de régimen tarifario provincial aplicable a los servicios de agua potable y desag³e cloacal

Señala que las prestaciones a cargo de todos los operadores, serán facturadas de conformidad con lo dispuesto en el siguiente Régimen tarifario, el cual incluye: Disposiciones generales, sistema tarifario por servicio medido, sistema tarifario para pequeños operadores, cargos especiales y servicios especiales

Marco regulatorio Decreto 2223/94 y modificatorio No 911/95: aplicable a la prestación del servicio de agua potable y saneamiento

Texto de norma que regula todos los aspectos referidos a la organización y presentación de los servicios de agua potable y alcantarillado en la Provincia de Mendoza, Argentina. Detalla los componentes del Ente Provincial del Agua y de Saneamiento (EPAS) como ente regulador creado por Ley No. 6044/93. Establece las condiciones de presentación del servicio, los requisitos que deberan tener los operadores para proveer este servicio, aspectos de calidad del servicio, de protección de los usuarios del régimen tarifario, del pago del servicio y de los planes de operación y expansión del servicio