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Basic Sanitation / Saneamiento Básico / Saneamento Básico / Assainissement Basique
Terminology | DECS | ID: 032559
ABSTRACT
Set of services, infrastructures and operational facilities: a) supply of drinking water, consisting of the activities, availability, maintenance, infrastructure and facilities necessary for the public supply of drinking water, from catchment to land connections and their measuring instruments; b) sanitary sewage, consisting of the activities, availability and maintenance of infrastructure and operational facilities for collection, transportation, treatment and final disposal of sanitary sewage, from the building connections to its final destination for the production of reuse water or its final release into the environment; c) urban cleaning and solid waste management, consisting of activities, infrastructure and operational facilities for collection, transportation, transhipment, treatment and environmental disposal of household solid waste and urban cleaning waste. (Free translation from the original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Mpv/mpv868.htm#art5; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm)
RESUMEN
Conjunto de servicios, infraestructuras e instalaciones operativas de: a) abastecimiento de agua potable, constituido por las actividades, por la disponibilidad, el mantenimiento, la infraestructura y las instalaciones necesarias para el abastecimiento público de agua potable, desde la captación hasta las conexiones prediales y los suelos instrumentos de medición; b) el agotamiento sanitario, constituido por las actividades, la puesta a disposición y el mantenimiento de la infraestructura y de las instalaciones operativas de recolección, transporte, tratamiento y disposición final adecuados de las aguas residuales sanitarias, desde los enlaces predios hasta su destino final para la producción de agua de reutilización o su lanzamiento final en el medio ambiente; c) limpieza urbana y manejo de residuos sólidos, constituidos por las actividades, por la infraestructura y por las instalaciones operativas de recolección, transporte, transbordo, tratamiento y destino final ambientalmente adecuado de los residuos sólidos domiciliarios y de los residuos de limpieza urbanos. (Traducción libre del original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Mpv/mpv868.htm#art5; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm)
RESUMO
Conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: a) abastecimento de água potável, constituído pelas atividades, pela disponibilização, pela manutenção, pela infraestrutura e pelas instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e os seus instrumentos de medição; b) esgotamento sanitário, constituído pelas atividades, pela disponibilização e pela manutenção de infraestrutura e das instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até a sua destinação final para a produção de água de reuso ou o seu lançamento final no meio ambiente; c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbanas. (Medida Provisória Nº 868, de 27 de dezembro de 2018. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Mpv/mpv868.htm#art5; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm)
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Coleções: 07-terminology Base de dados: DECS Ano de publicação: 2023 Tipo de documento: Terminology
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