O espaço urbano em ação: percepções sobre o projeto de requalificação urbana de áreas vulneráveis em Belo Horizonte-MG

RESUMO

O espaço agrega um conjunto de materialidades e vivências que conformam os modos do viver urbano. Iniciado em 2005, o Programa Vila Viva realiza intervenções urbanas integradas a uma política de desenvolvimento social com a participação da população em vilas de Belo Horizonte-MG, onde (re)configurando esses espaços, pode produzir impactos em diferentes dimensões do viver de seus moradores. Analisar as percepções de atores sociais envolvidos com a implantação do Programa Vila Viva (PVV) na primeira área de requalificação urbana no município de Belo Horizonte-BH, Minas Gerais, Brasil. O estudo foi norteado pelos referenciais teóricos da Saúde Urbana e da produção do espaço de Henri Lefebvre. Entre fevereiro e maio de 2014, entrevistas semiestruturadas foram realizadas com atores sociais envolvidos com o desenvolvimento do PVV na maior ZEIS (2005-2011) do município de BH, localizada na região centro-sul. O critério de saturação teórica dimensionou o número de entrevistas realizadas, que foram integralmente transcritas e tratadas pela Análise de Conteúdo. O estudo foi aprovado pelos Comitês de Ética em Pesquisa das instituições executoras. Foram entrevistados 11 atores sociais, sete desses tinham vínculo com a companhia urbanizadora de BH responsável pela execução do Programa. Entre os quatro restantes, um era advogado, outro vinculado a movimentos populares, uma professora e uma ex-vereadora. A análise dos discursos permitiu apreender aspectos positivos do PVV como melhoria da salubridade do ambiente; endereçamento dos domicílios e redução da morbidade de doenças de veiculação hídrica; mas também lacunas como a predominância do enfoque físico urbanístico das obras; falta de fiscalização e manutenção das obras após a conclusão; fragilidade da participação popular e processos complexos de remoção de moradores. Embora observadas fragilidades, as intervenções do PVV na ZEIS possuem potencial para produzir impactos benéficos, pois, as intervenções atuaram sobre variáveis condicionantes da saúde, como saneamento, arruamento e habitação, que se encontravam em estado de precariedade e contribuíam para a manutenção de iniquidades. Estudos por métodos mistos (quali-quanti) com os residentes dos territórios do PVV está em andamento para elucidar tais questões.