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Cenário sociohistórico do código de ética, direitos e deveres do profissional de enfermagem no Brasil / Socio-historical scenario of the code of ethics, rights and duties of nursing professionals in Brazil / Escenario sociohistórico del código de ética, derechos y deberes de los profesionales de enfermería en Brasil

Silva, Adailson Vieira da; Amorim, Rosendo Freitas de ,; Sousa, Anderson Reis de.
REVISA (Online) ; 9(3): 369-374, 2020.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1122560

Objetivo:

Identificar e discutir os aspectos éticos e legais do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, fazendo um relato documental e histórico de todos os códigos regulamentados para o profissional de enfermagem no Brasil de 1958 até 2017.

Método:

Estudo exploratório, onde foi realizada uma pesquisa documental da legislação brasileira a qual regulamenta o código de ética dos profissionais de enfermagem no Brasil.

Resultados:

O profissional de Enfermagem atua com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico; exerce suas atividades com competência para promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os Princípios da Ética e da Bioética, e participa como integrante da equipe de Enfermagem e de saúde na defesa das Políticas Públicas, com ênfase nas políticas de saúde que garantam a universalidade de acesso, integralidade da assistência, resolutividade, preservação da autonomia das pessoas, participação da comunidade, hierarquização e descentralização político-administrativa dos serviços de saúde.

Conclusão:

A história da construção da ética do profissional de enfermagem no Brasil reforça e ressalta a substituição de um histórico de executor de tarefas, para a autonomia e empoderamento do profissional de enfermagem, e atuação em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico.
Biblioteca responsável: BR2040.1
Selo DaSilva