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Quinze anos depois: serviços residenciais terapêuticos frente à portaria 106/2000 / Quince años después: servicios residenciales terapéuticos ante la ordenanza 106/2000 / Fifteen years on: residential treatment services and ordinance 106/2000

Dadalte, Aline Cristina; Pedrão, Luiz Jorge; Gaino, Loraine Vivian; Soares, Enio José Porfirio.
REME rev. min. enferm ; 24: e1314, fev.2020. tab
Artigo em Inglês, Português | BDENF - enfermagem (Brasil), LILACS | ID: biblio-1125472
RESUMO

Introdução:

os serviços residenciais terapêuticos (SRTs), instituídos pela Portaria 106/2000, oferecem moradia a egressos de hospitais psiquiátricos no processo de desinstitucionalização e devem seguir as determinações legais, com o objetivo de promover a reabilitação psicossocial.

Objetivo:

descrever e analisar 11 SRTs do estado de São Paulo, Brasil, a partir da portaria/GM nº 106 de 11 de fevereiro de 2000.

Método:

estudo quantitativo-descritivo que utilizou como instrumento de coleta um questionário autopreenchido por um profissional-chave de cada serviço. Os dados foram organizados de acordo com os núcleos de informação e analisados de forma estatístico-descritiva.

Resultados:

os SRTs estudados cumprem a maior parte das determinações nos aspectos relacionados ao funcionamento e organização, como serem de natureza pública, cadastrados no SUS, integrados à rede de saúde mental e número de moradores por casa; por outro lado, quanto às visitas de acompanhamento estaduais e municipais, o estado realizava pouco mais da metade e os municípios, abaixo disso; mais da metade das casas situava-se fora da comunidade; muitos não recebiam auxílio financeiro a que tinham direito. Discussão os SRTs precisam de mais acompanhamento das autoridades estaduais e municipais, oportunizando melhorias de funcionamento para os serviços; as casas fora da comunidade dificultam o convívio comunitário e o objetivo de reabilitação psicossocial; o BPC-LOAS pode ser recebido por todos os usuários, fomentando mais autonomia financeira.

Conclusão:

a adequação dos aspectos que ainda não correspondem aos instituídos pela portaria pode aprimorar os serviços, principalmente na busca pela reabilitação psicossocial.
Biblioteca responsável: BR21.2
Selo DaSilva