Regulamentação das tecnologias em saúde no brasil: uma pesquisa documental

Alves, Thais Favero; Tourinho, Francis Solange Vieira; Andrade, Selma Regina de; Reisdorfer, Nara; Fermo, Vivian Costa

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Regulamentação das tecnologias em saúde no brasil: uma pesquisa documental / Regulación de tecnologías en salud en brasil: una investigación documental / Regulation of health technologies in brazil: a documental research

Alves, Thais Favero; Tourinho, Francis Solange Vieira; Andrade, Selma Regina de; Reisdorfer, Nara; Fermo, Vivian Costa.

Ciênc. cuid. saúde ; 20: e57685, 2021. graf

Artigo em Português | LILACS, BDENF - enfermagem (Brasil) | ID: biblio-1375108

RESUMO Objetivo: Analisar as principais legislações que compõem o histórico da regulamentação do uso de tecnologias em saúde no Brasil. Método: Pesquisa documental, exploratória, de abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu entre abril e agosto de 2019no site da Imprensa Nacional, na Seção 1 do Diário Oficial da União, com recorte histórico de setembro de 1990 a julho de 2019, por meio da busca fonética da expressão 'tecnologia em saúde'. Foram obtidos inicialmente 33.669 registros. A amostra final foi composta por 11 documentos, utilizando-se a técnica da análise de conteúdo. Resultados: Os dados foram divididos em duas categorias de análise: "Delineamento do campo das tecnologias em saúde no País" e "Disseminação do uso das tecnologias em saúde". Até meados dos anos 2000, foram priorizadas as diretrizes para o estabelecimento do uso de tecnologias como parte das políticas de saúde. No período subsequente, nota-se uma evolução do planejamento do abastecimento, produção, avaliação e incorporação das tecnologias pelos serviços de saúde, bem como o desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde. Considerações finais: A produção e a incorporação responsáveis de tecnologias em saúde dependem diretamente do investimento em pesquisa e inovação científica, além de estar atreladas ao desenvolvimento econômico e social do País.

RESUMEN Objetivo: analizar las principales legislaciones que componen el histórico de la regulación del uso de tecnologías en salud en Brasil. Método: investigación documental, exploratoria, de abordaje cualitativo. La recolección de datos tuvo lugar entre abril y agosto de 2019 en el sitio electrónico de la Prensa Nacional, en la Sección 1 del Diario Oficial de la Unión, con recorte histórico de septiembre de 1990 a julio de 2019, por medio de la búsqueda fonética de la expresión 'tecnologia em saúde'. Fueron obtenidos inicialmente 33.669 registros. La muestra final fue compuesta por 11 documentos, utilizándose la técnica del análisis de contenido. Resultados: los datos fueron divididos en dos categorías de análisis: "Delineamiento del campo de las tecnologías en salud en el País" y "Diseminación del uso de las tecnologías en salud". Hasta mediados de los años 2000, se priorizaron las directrices para el establecimiento del uso de tecnologías como parte de las políticas de salud. En el período subsiguiente, se nota una evolución de la planificación del abastecimiento, producción, evaluación e incorporación de las tecnologías por los servicios de salud, así como el desarrollo del Complejo Industrial de la Salud. Consideraciones finales: la producción e incorporación responsables de tecnologías en salud dependen directamente de la inversión en investigación e innovación científica, además de estar vinculadas al desarrollo económico y social del País.

ABSTRACT Objective: To analyze the main laws in the history of the regulation of the use of healthcare technologies in Brazil. Method: Documentary, exploratory research with a qualitative approach. Data collection took place between April and August 2019 on the National Press website, in Section 1 of the Official Gazette of the Union, with a historical clipping from September 1990 to July 2019, through the phonetic search for the expression 'healthcare technology'. Initially, 33,669 records were obtained. The final sample consisted of 11 documents, using the content analysis technique. Results: Data were divided into two categories of analysis: "Outline of the healthcare technologies area in the country" and "Dissemination of the use of healthcare technologies". Until the mid-2000s, guidelines for establishing the use of technologies as part of health policies were prioritized. In the subsequent period, there is an evolution in the planning of supply, production, evaluation, and incorporation of technologies by health services, as well as the development of the Health Industrial Complex. Final considerations: The responsible production and incorporation of healthcare technologies depend directly on investment in research and scientific innovation, and also it is linked to the country's economic and social development.

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