Tendência à estabilidade institucional: regulação, formação e provimento de médicos no Brasil durante o governo Lula / Trend towards institutional stability: regulation, training, and provision of doctors in Brazil during the Lula government
Pinto, Hêider Aurélio; Côrtes, Soraya Maria Vargas.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.)
; 27(7): 2531-2541, 2022. tab
Artigo
em Português
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LILACS-Express
| ID: biblio-1384439
Resumo O objetivo do artigo é analisar as características da política de regulação, formação e provimento de médicos no Brasil durante os governos Lula (2003-2010) e o processo de disputa em torno de sua mudança defendida pelos dirigentes do Ministério da Saúde, integrantes do movimento sanitário. Trata-se de um estudo de caso que utilizou o process tracing como estratégia metodológica e, como fontes, documentos e entrevistas. Utilizaram-se os recursos teóricos dos estudos sobre processo político e a teoria da mudança institucional gradual. Os principais resultados são a compreensão do arranjo institucional relacionado à política e a identificação de atores individuais e coletivos que atuaram para sua conservação ou mudança. Constataram-se três restrições político-institucionais à mudança: a oposição da comunidade de política "medicina-liberal", que exercia influência sobre a política, a falta de apoio ou resistência do Ministério da Educação às mudanças propostas e a decisão do núcleo do governo de não levar adiante propostas que, ao mesmo tempo, tivessem que ser aprovadas no Legislativo e contassem com a oposição da "comunidade" da medicina-liberal. Predominou um equilíbrio que tendeu à reprodução do status quo e do arranjo institucional vigente, apesar de ter havido alterações incrementais na política.
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BR1.1
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