Demandas judiciais por medicamentos antineoplásicos: a ponta de um iceberg? / The lawsuits to antineoplastic drugs: the tip of an iceberg?
Vidal, Thaís Jeronimo; Moraes, Elaine Lazzaroni; Retto, Maely Peçanha Favero; Silva, Mario Jorge Sobreira da.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.)
; 22(8): 2539-2548, Ago. 2017. tab, graf
Artigo
em Português
| LILACS | ID: biblio-890413
Resumo Ações judiciais com medicamentos antineoplásicos geram custos elevados aos governos e demandam análises criteriosas para garantir resultados eficientes e adequados em saúde. Este trabalho analisou processos enviados por entes federados a um instituto referência no tratamento de câncer para emissão de parecer técnico. Coletou-se dados das cópias dos processos analisados entre julho e dezembro/2013 e avaliou-se subgrupos terapêuticos, presença em lista de medicamentos essenciais, registro sanitário, indicação off label, indicações constantes em diretrizes clínicas, incorporação do medicamento no sistema público de saúde e valor estimado das causas. Foram examinados 158 processos, com 164 solicitações de 35 antineoplásicos. A maioria dos medicamentos eram inibidores da tirosinoquinase, dez figuravam em lista de medicamentos essenciais, três não continham registro sanitário, dez tinham indicação de uso off label, 56,7% estavam descritas em diretrizes clínicas, quatro tinham recomendação para incorporação e o valor estimado das causas foi de R$ 18.110.504,89. Identificou-se que os instrumentos técnico-sanitários disponíveis para subsidiar as decisões parecem ser insuficientes e que há a necessidade de se estabelecer estratégias para minimizar o comprometimento da integralidade do cuidado.
Biblioteca responsável:
BR1.1
Texto completo
Documentos relacionados
