Análise documental dos serviços de saúde bucal ofertados à população indígena no brasil / Documentary analysis of the oral health services offered to the brazilian indigenous population
Analisar a política de saúde bucal inserida no subsistema de saúde indígena, evidenciando a sua evolução no processo histórico e legal.
Metodologia:
Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, em que foram consultados decretos, leis e portarias, já com as recentes e respectivas mudanças na legislação. Discussão Apesar dos avanços, há recorrentes disparidades ao analisarmos a saúde bucal indígena em comparação à população brasileira não indígena. Essa diferença é observada nos perfis de saúde indígena, os quais são relativos aos âmbitos nacionais e regionais, em uma combinação de fatores socioeconômicos, ambientais e políticos. Ao longo do tempo, a saúde indígena esteve sob responsabilidade de distintas instituições. Recentemente, um projeto de lei propôs a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena, com intuito de simplificar os processos administrativos.
It was a descriptive and exploratory study, in which decrees, laws and rules were consulted, with recent and relevant changes in legislation.
Discussion:
Despite the advances there are recurrent disparities when analyzing indigenous oral health in comparison to the nonindigenous Brazilian population. This difference is observed in indigenous health profiles, which are related to national and regional levels, in a combination of socioeconomic, environmental and political factors. Over the years, indigenous health has been under the responsibility of different institutions. Recently, a bill proposed the creation of the National Institute of Indigenous Health, in order to simplify administrative processes.
Conclusion:
The trajectory of Brazilian indigenous oral health is marked by dissidents and there are legal bases that guarantee the access to health care of this group, although the discontinuity of the policies blocks the integrality of oral health actions (AU).